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Procede a progressão funcional do servidor Edson Alves de Souza Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da professora Eliane Maria Fleury Seidl.

Dispensa o servidor Nívia Eulália Santos da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria de Obras (DOB), a partir de 6/1/2002.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Genética e Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Histologia/Embriologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Sônia Nair Báo (Presidente - UnB), Iara Lucia Gomes Brasileiro (UnB) e Tânia Maria dos Santos Danni (UnB). Membros Suplentes: Maria Fernanda Nince Ferreira (UnB), Ricardo Bentes de Azevedo (UnB) e Silene de Paulino Lozzi (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição (NUT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos (Técnica Dietética) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB/NUT), Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira (UnB/NUT), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (UnB/NUT); Membros Suplentes: Wilma Maria Coelho Araujo (UnB/NUT), José Garrofe Dórea (UnB/NUT) e Bethsáida de Abreu Soares Schmitz (UnB/NUT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saneamento Ambiental - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ricardo Silveira Bernardes (Presidente-UnB/ENC), Marco Antônio A. de Souza (UnB/ENC) e Roberto Feijó de Figueiredo (Unicamp/FEC); Membros Suplentes: Cristina Célia Silveira Brandão (UnB/ENC), Sérgio João de Luca (UFRGS/IPH) e Armando Borges de Castilho Jr. (UFSC/DESA).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Gurgel Vergas (UnB), na condição de Presidente; Taygoara Felamingo de Oliveira (UnB) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Antonio Cesar Pinho Brasil Jr. (UnB), Mário Benjamin B. Siqueira (UnB) e Marcus Vinícius Girão de Morais (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Oliveira, matrícula 1047361. O concurso destina-se à área de Engenharia Térmica, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia da Universidade de Brasília (UnB) bem como o Termo de Compromisso entre as partes integrantes do Consórcio de Museologia.

Outorga o título Mérito Universitário ao Servidor Élson Rodrigues de Souza, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado em Química Tecnológica do Instituto de Química.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Procede à progressão funcional do Servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ecologia.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Reconduzir o servidor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 7/12/2008.

Estabelece normas sobre o Programa de Conferencistas Residentes.

Aprova a criação do MUSEU DE CIÊNCIAS da Universidade de Brasília. Nomeia um Conselho Deliberativo, provisório, composto pelos Professores Cleber José Rodrigues Alho (IB), Onildo João Marini (IE), Daniel Barbato (FS), Roque de Barros Laraia (IH) e Braulio Ferreira de Souza Dias (FT), para apresentarem o Projeto do Museu.

Designa os professores Paulo Celso dos Reis Gomes (FT) e Álvaro Luiz Tronconi (IF) para exercerem as funções de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Núcleo de Estudos de Fenômenos Paranormais/NEFP, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Dispensa, a pedido, o professor Jessé José Freire de Souza (SOL) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa a professora Ellen F. Woortmann (DAN) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, a professora Laura Regina M. da Fonseca L. Duarte (SER) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa a professora Cláudia Andreoli Galvão (GEA) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2006 (primeiro período letivo do ano de 2006), conforme tabela anexa.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alaor Silvério Reis Chaves (UFMG), na condição de Presidente; Silvio Roberto Salinas (USP) e Fernando Albuquerque de Oliveira (UnB), na condição de membros efetivos; João Florêncio Júnior (UFF), Marco Antonio Amato (UnB) e Ademir Eugenio de Santana (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica Estatística Fora do Equilíbrio, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a professora Eleonora Zicari Costa de Brito (HIS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas (FE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ângela Álvares Correia Dias (UnB), na condição de Presidente; Ana Lúcia Amaral (UFMG) e Suzana Dos Santos Gomes (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Célio da Cunha (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Didática Para o Ensino Presencial e a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Geociências integrada pelos Professores Paulo Roberto Meneses (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Seixas Brites (UnB) e Ardemirio de Barros Silva (UEFS), na condição de Membros Efetivos; Henrique Llacer Roig (UnB), José Wilson Corrêa Rosa (UnB) e Washington de Jesus Sant'Anna da Franca Rocha (UEFS), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Cleriane dos Santos Matias Borges.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor João Antônio de Lima Esteves, em razão da magnitude de sua produção e atividade acadêmicas na área de Artes Cênicas no âmbito nacional.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Andréa Queiroz Maranhão (IB), Noraí Romeu Rocco (lE) e Mário Diniz de Araújo Neto (IH) para, sob a presidência da primeira, analisar o Regimento Interno do Centro de Educação a Distância - CEAD.

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor José Geraldo Ribeiro da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Giovanni Casertano, por sua relevante contribuição na área de Filosofia para a Universidade de Brasília.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de instrutor, ao estagiário Pedro Bonilha Regueira do Departamento de Linguística do Instituto Central de Letras.

Designa a Professora Maria Luiza Mendonça Araújo, para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de extensão do Decanato de extensão.

Admite o professor Jairo Athayde de Cavalcante, do Departamento de Matemática, no Quadro docente desta universidade, no nível de adjunto.

Designa a professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos para exercer a função de chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz o professor Mauro Morhy para exercer a função de Diretor da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, (FC-5), a partir de 16/11/89.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.

Constitui comissão de concurso público para tomar as providências a fim de realizar Concurso Público para o cargo de Recepcionista para o hospital de Sobradinho.

Designa o professor Mário Ribeiro Cantarino Filho para exercer a função de chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Análise de Processos da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Reconduz o professor Peter Bakuzis (IQ) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Química (IQ).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Orgânica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Peter Bakuzis (Presidente - UnB), Olívia Ottoni de Souza Campos (UnB) e Ronaldo Aloise Pilli (Unicamp). Membros Suplentes: Inês Sabioni Resck (UnB), Maria Márcia Murta (UnB) e Gouvan C. de Magalhães (UnB).

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (PPB) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Psicologia e designa o servidor Hartmut Günther (PST) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, como representante do Instituto de Psicologia.

Designa o professor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz/ENM para a função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marlon Vinícius Brisola (UnB), na condição de Presidente; Francisco Eduardo de Castro Rocha (EMBRAPA) e Maria Júlia Pantoja de Brito (UnB), na condição de Membros Efetivos; Magali Costa Guimarães (UnB), Manoel Pereira de Andrade (UnB) e José Garcia Gasques (MAPA), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizangela Vilar Straehl, matrícula 1046677. O concurso destina-se à área de Gestão e Organização em Sistemas Agroindustriais, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Geociências integrada pelos Professores Catarina Labouré Bemfica (UnB), na condição de Presidente; Márcia Abrahão Moura (UnB) e Vitor Paulo Pereira (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Sylvia Maria Araujo (UnB), Bernhard Manfred Buhn (UnB) e Fabio Ramos Dias de Andrade (USP), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: José Maurício Lages Diana.

Aprova o Programa de Pós-Graduação na área de Geociências Aplicadas, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Othon Henry Leonardos, por sua relevante contribuição para a área de Geociências e para a Universidade de Brasília.

Aprova o credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec - como Fundação de Apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

Renova o contrato do professor Jayme de Miranda como professor colaborador junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da professora Amarílis de Vicente Finageiv Neder.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o representante Discente Gabriel Nascimento dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários.

Estabelece normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Sociais: Estudos Comparados sobre as Américas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ana Maria Fernandes (Presidente-UnB/CEPPAC), Benício Viero Schmidt (UnB/CEPPAC) e Lúcia Maria Lippi de Oliveira (FGV/RJ); Membros Suplentes: Elizabeth Cancelli (UnB/CEPPAC), Mireya Suárez (UnB/CEPPAC) e Lívio Sansone (UFBA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina de Carvalho Casceili de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Cássia Virgínia Coelho de Souza (UFMT) e Maria Isabel Montandon (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cristina de Souza Grossi (UnB), Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB) e Ricardo José Dourado Freire (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Educação a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Michelle Selma Hahn (UFSCAR), na condição de Presidente; Kátia Vanessa Pinto de Meneses (UnB) e Osmair Gomes Macedo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mauricio Robayo Tamayo (UnB), Pedro de Andrade Calil Jahr (UnB) e Araken dos Santos Werneck Rodrigues Werneck Rodrgues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Educacional, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera o nome do Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), que passa a ser Designado Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO). Aprovar emendas ao Estatuto da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Conceição Zotta Lopes para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura com o objetivo de execução do Programa Bolsa de Trabalho/Arte para concessão de bolsa arte a alunos de nível universitário e/ou 2° grau.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Ivan Alves de Freitas, Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias da titular Maria de Fátima Procópio, de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Mônica Valero Singh, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 1003682, referente ao período de 28/11/2003 a 28/03/2006.

Cria o Programa de Bolsas de Extensão e estabelece normas para a sua execução.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Márcio Martins Pimentel e Claudinei Gouveia de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Josué Sene Capuchinho e Soemes Barbosa de Sousa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores David Verge Fleischer (REL), José Luiz Warren J. G. Braga (COM) e Sérgio Dayrell Porto (COM), pelo estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior (Curso de Economia), para analisarem os trabalhos realizados pelos alunos que cursaram as disciplinas Relações Públicas II e Técnica de Relações Públicas, no 2º semestre de 1987, ministradas pelo Professor João Bosco Serra e Gurgel (COM), afim de subsidiar a análise dos recursos interpostos pelos alunos André José Camargo Filho, José Floriano Pereira Lima e Mônica de Lima Borges Bernardes, relativos a solicitação de Revisão de Menção das referidas disciplinas.

Designa a professora Alice Tamie Joko para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras (IL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Sociogia/SOL, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia da Ciência e Tecnologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (Presidente/IJnB), José Norberto Muniz (UFV), Lea Maria Leme Strini Velho (UN!CAMP); Membros Suplentes: Fernanda Antônia Sobral (UnB), Luís Augusto Sarmento Gusmão (U1B) e Maria Lúcia Maciel (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Sabine Gorovitz (UnB) e Walter Carlos Costa (PGET), na condição de membros efetivos; Renê Gottlieb Strehler (UnB), Danielie Granier (UnB) e Adalberto Müler, na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução Francês - Frances/Português, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Ciências da Saúde pelos Professores Magda Duarte dos Anjos Scherer (UnB), na condição de Presidente; José Antônio Iturri de La Mata (UnB) e Sandra Garrido de Barros (UFBA), na condição de Membros Efetivos; lêda Maria Ávila Vargas Dias (UnB), Gustavo Nunes de Oliveira (UnB) e Natan Monsores de Sá (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Luana Lima de Oliveira.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Emerson Fachin Martins (UnB), na condição de Presidente; Gerson Cipriano Júnior (UnB) e Cristina dos Santos Cardoso de Sá (UNIFESP), na condição de Membros Efetivos; Tatiana Barcelos Pontes (UnB); Araken dos Santos Werneck Rodrigues (UnB) e Alexis Fonseca Welker (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisioterapia: Saúde Neurofuncional, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Serviço Social Noturno do Departamento de Serviço Social.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, por sua relevante contribuição no ensino e na atividade cientifica nas áreas de Biblioteconomia e Ciência da Informação no âmbito nacional e internacional.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Noturno em Comunicação - Habilidade Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação.

Dispensa por término de mandato a professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto da função de subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o Professor Cícero Lopes da Silva da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica (FG-1) da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o Servidor José Carlos Andreoli da função de representante dos centros afins junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria das Organizações (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM-UnB) e Júlio Eduardo da Silva Menezes (ADM-UnB). Membros suplentes: João Paulo M. Peixoto (ADM-UnB), Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB) e Guilherme Antônio Vivacqua (ADM-UnB).

Designa os professores Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) e Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Reconduz a servidora Yolanda Mercedes Silva Campos (NUT) por mais dois anos, como membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Ciências da Saúde; e designa a servidora Lilian Marly de Paula (ODT) como membro suplente da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Ciências da Saúde, em substituição a servidora Rosa Maria Silvestre (ODT).

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Kleber Zago de Andrade (IQ) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Química e designa o professor Marcello Moreira Santos (IQ) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Química.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente-UnB/IJSP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Lincoln da Silva Gimenes, por sua relevante contribuição ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos em sua área de pesquisa dentre outros serviços prestados.

Outorga o título Doutor Honoris Causa à Professora Nilza Eigenheer Bertoni, por sua relevante atuação no campo de Educação Matemática.

Torna sem efeito o ato da reitoria n.459/75; Constitui Comissão permanente de compras composta pelos servidores Érico Paulo Siegmar Weidle, Diretor de engenharia/prefeitura, Edison Oliveira Machado, chefe do serviço de obras complementares e Décio Vilas Boas, chefe do serviço de instalações, para,sob a presidência do primeiro, tomar todas as providências necessárias de compras na Diretoria de engenharia/prefeitura. Havendo qualquer impedimento dos titulares, a Comissão poderá ser integrada pelos senhores Fernando Ferreira de Paula, chefe do serviço de obras e Sérgio Sampaio,chefe do serviço de transporte e zeladoria.

Admite o professor Chat Yin Ho, do Departamento de Matemática, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.

Procede a progressão funcional do servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Dispensa o servidor Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Designa o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa a servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos da Secretaria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Betânia Dheni Teixeira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química (IQ), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil NS, com lotação na PRC/Prefeitura do Campus, a partir de 22/01/2004.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Fernandes Batista Costa Leite para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Assistente/TI-40) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).