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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memorando CPD nº 0073/2000, por terem sido considerados equipamentos obsoletos, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um monitor de vídeo, por desaparecimento das dependências do Laboratório Central de Computação Científica, da Faculdade de Tecnologia, conforme Conselho Diretor nº 0001/1992, Memorando FTD nº 0020/2000, Comunicado de Ocorrência nº 00421/1998-000, Relatório da Comissão de Sindicância, e Memorando PAT nº 0034/2000.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, um monitor de vídeo, um teclado, no break para o CEL, um sistema de medida, um eletroencefalógrafo, e um transformador para o HUB, que foram doados à FUB pela Fundação Banco do Brasil. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0046/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Epson Stillus Color e um medidor de vácuo, que foram adquiridos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Instituto de Física, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0065/2000, Memorando IFD nº 0042/2000 e Termo de Aceitação, Doação, e Transferência de Domínio de Material Permanente.

Reconduz o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências, a partir da data de 10/04/2000, de acordo com disposição do Estatuto da UnB e o Memorando IGD nº 0021/2000.

Designa o Assistente em Administração Fabiana Luzia de Rezende para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, conforme Ofício Interno CID nº 0006/2000.

Dispensa o assistente em administração Ivan Alves de Freitas da função de Secretário do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, conforme Ofício Interno CID nº 0006/2000.

Designa o professor adjunto Paulo César Motta para a função de Chefe do Departamento de Zoologia, a partir da data de 14/04/2000 conforme Memorando ZOO nº 0013/2000.

Altera o regime de trabalho do Médico Cláudia Maggy Faulstich, do Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para tempo integral de quarenta horas, a partir da data de 06/04/2000, conforme Ofício GAB/HUB nº 0024/2000.

Designa o Assistente em Administração Tarcísio do Nascimento Cruz para a função de Secretário da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, conforme Memorando SAC/DEA nº 0073/XXXX.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina Multilith off set - modelo 1250 e doa o bem ao Centro de Tradições Populares; conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e o Ofício CTP nº 0010/2000.

Altera a denominação da estrutura organizacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas, para Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas, Governo e Gestão, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Memorando CEAM nº 0195/1999.

Altera o Ato da Reitoria nº 0164/2000 que aplica a pena de demissão do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, matrícula nº 0950286. Altera o código da vaga nº 1001074 para nº 313367, a fim de concluir o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106002323/1999-41, conforme a Lei nº 8112/1990 e do Artigo 207 da Constituição Federal.

Altera o Ato da Reitoria nº 0192/2000 que aplica a pena de demissão do servidor Eduardo José Antunes Netto Carreira, matrícula nº 0146676. Altera o código da vaga nº 0647441 para nº 632535, a fim de concluir o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106005166/1999-71, conforme a Lei nº 8112/1990, Regimento Disciplinar, Decreto nº 0500/1962, e do Artigo 207 da Constituição Federal.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad da função de Subchefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir da data de 18/05/2000, conforme Ofício Interno GEO nº 0007/2000.

Designa o professor adjunto Márcio Martins Pimentel da função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir da data de 18/05/2000, conforme Ofício Interno GEO nº 0007/2000.

Concede pensão federal ao servidor Maria Odete Borges Araújo, esposa do ex-servidor Pedro Berto de Araújo, matrícula no SIAPE nº 402669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, a partir da data de 20/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000583/2000-02.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Wagner Teixeira da Silva da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Maria Elenita Menezes do Nascimento, da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Luiz Antônio da Frota Mattos da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Designa o professor adjunto Mário Antonio Ribeiro Dantas, para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Designa o professor adjunto Mário Antonio Ribeiro Dantas, para a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Martha Cecília Ambrósio Laboisière, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir da data de 05/07/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Luiz Fernando Terra Tallarico, do Departamento de Administração, a partir da data de 25/04/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Iran Junqueira de Castro, da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 12/05/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Reconduz o professor Nilo Makiuchi para a função de membro efetivo e o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Física, a partir da data de 28/04/2000, conforme Memorando IF º 0075/2000.

Homologa a aprovação do servidor José Eduardo Martins na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151891, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Física nº 0025/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Declara vago o cargo de Técnico em Laboratório, código da vaga nº 631305, do servidor Maria do Socorro de Souza, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 26/04/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Roberto Abud, matrícula no SIAPE nº 403307, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000748/2000-38.

Designa o Assistente em Administração José Benedito Pinheiro Ribeiro, código de matrícula nº 129330, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000862/2000-60, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de vinte dias, do servidor Jesimiel de Jesus Santos, código de matrícula nº 121347, declarado Revel por ato da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação solicitada formalmente ao servidor, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Suspende os efeitos do Ato da Reitoria nº 0269/2000, que exonera o Professor Cláudio Moreira Santana, pelo prazo de sessenta dias, a partir da data 13/04/2000, para que a Câmara de Carreira Docente possa apreciar o pedido de reconsideração interposto pelo professor citado, em acordo com o constante a Lei nº 3998/1961, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 0500/1962, e conforme a Lei nº 8112/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Sônia Maria Bloomfield Ramagem da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000. Designa o professor Juan José Verdésio para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000, conforme Ofício IH nº 0008/2000.

Dispensa, a pedido, o Assistente em Administração Roberto Bezerra da função de Secretário Geral da Reitoria, do Gabinete do Reitor, conforme Memorando SGR nº 0028/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0533/1993, que concede a aposentadoria ao servidor Luiz Carlos Waldrick, conforme Processo nº 23106001159/1993-78, e Diligência DIPES nº 0341/1997.

Dispensa, a pedido, o Assistente em Administração Isabel Torres Mônico da função de Coordenador do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, a partir da data de 01/05/2000, conforme Memorando COSAF/SRH nº 0115/2000.

Nomeia Lineu da Costa Araújo Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 0647425, lotado no Departamento de Matemática, vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, conforme constante na Lei nº 8112/1990, e para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 200034000124115, emitido pela 2º Vara da Justiça Federal.

Designa o Programador Cultural Edeijavá Rodrigues Lira, código de matrícula nº 092398, lotado no Decanato de Administração e Finanças, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000622/2000-56, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de dez dias, do servidor Lindoval da Silveira Rocha, código de matrícula nº 141836, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado no Departamento de Administração, declarado Revel por ato do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação feita pelo edital, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Reconduz o Professor Adjunto Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, para a função de Coordenador do Curso de Graduação do Instituto de Psicologia, conforme Ofício Interno nº 0003/2000.

Reconduz o Professor Hartmut Gunther, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Instituto de Psicologia, conforme Ofício Interno nº 0003/2000.

Designa o Professor Adjunto Jorge Alberto Cordon Portillo, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Memorando DEX nº 0282/2000.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Mercedes Maria da Cunha Bustamante, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ecologia, a partir da data de 17/04/2000, conforme Memorando PG/ECL nº 0060/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0750/1999, que concede a aposentadoria ao servidor Maria Eremita Fragoso Campos, conforme Diligência DIPES/COFIC/CISET nº 0038/2000 e Processo nº 23106001384/1999-08.

Dispensa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, a partir da data de 18/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.

Designa o Professor Assistente Márcia Flávia Santini Picarelli, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Eloisa Dutra Caldas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ofício Interno FAR nº 0030/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Ricardo Pezzuol Jacobi, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente René Gottlieb Strehler, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Tânia Siqueira Montoro, do Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Hilda Orquídea Hartmann Lontra, do Departamento de Teorias Literária e Literaturas, a partir da data de 31/08/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto José Geraldo de Sousa Junior, da Faculdade de Direito, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Filosofia, o professor Júlio Ramon Alvarez, do Departamento de Filosofia, classificado em primeiro lugar, tendo em vista o Edital nº 0019/1998, homologado pelo Edital nº 0110/1999 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Telecomunicações/Microondas, o professor Luís Afonso Bermúdez, do Departamento de Engenharia Elétrica, classificado em segundo lugar, tendo em vista o Edital nº 0163/1997, homologado pelo Edital nº 0012/2000 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Edgar Merchán Hamann, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, o servidor José Sobral Ribeiro, ocupante do cargo de Mecânico/Área, da função de Chefe da Central de Informações da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Sobral Ribeiro, ocupante do cargo de Mecânico/Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica da Prefeitura do Campus.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Designa a servidora Tânia Regina Fraga, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Schwartz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 6/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 5/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcus Vinícius Araújo Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Matemática, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 7/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Violeta de Faria Pereira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.

Procede à progressão funcional da professora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor, Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo e de 1 (um) teclado alfanumérico, por se tratar de equipamentos descontinuados e obsoletos, o que torna a manutenção inviável e com custo superior a 50% do seu valor estimado no mercado, portanto, antieconômicos. Doa os citados bens à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Educação Infantil 01 de Brasília, da Gerência Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro.

Designa a servidora Sabine Gorovitz, ocupante do cargo de Professora Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras/Tradução do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Everaldo José da Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro do Trabalho, para exercer a função de Coordenador do Setor de Enfermagem do Trabalho, do Serviço de Assistência Médica, do Decanato de Assuntos Comunitários/DAC.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2002.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Designa a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geociências do Instituto de Geociências.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirta Noemi Sataka Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professora Adjunta AD-2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Maurício Soares Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professor Adjunto AD-2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Izabela Costa Brochado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN), para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Geografia (GEA), para o cargo de Professora Assistente AS-2.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José Araújo Sales, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Química (IQ).

Designa a servidora Edi Mendes Guimarâes ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMIP).

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.816/1994, publicado no DOU de 23/12/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Ermelina da Silva Paula, o seguinte texto: vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Norivaldo José da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME), a partir de 14/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área NI, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Serviço de Compras Internacionais (SCI), a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJLJ), a partir de 03/02/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do Decanato de Administração (DAF).

Concede aposentadoria ao servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402240, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), lotado no Centro de Planejamento (CEPLAN), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Nomeia o senhor Érico Paulo Siegmar Weidle, para exercer o cargo de Decano (CD-3) do Decanato de Administração (DAF).

Dispensa, a pedido, o servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa a servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-3) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, o servidor José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC).