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Nomeia a Servidora Cássia Gleison de Souza para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ruy José Peres.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Walter Amabile, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Designa a Servidora Nara Irléia de Siqueira, para exercer a função de Secretária Interina (FG-4), do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Designa o Servidor Ronaldes de Melo e Souza, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Literatura (FG-2), do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o Servidor Edgar Nobuo Mamiya, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (FG-2), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Maria Abdalla Tannuri para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da exoneração de Charles Leslie Wright.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca OLIVETTI, por se tratar de equipamento obsoleto, descontinuado e em péssimas condições de uso. Determina a doação do bem à Entidade Lar das Crianças e Velhinhos Rainha de Luz - Chácara Tanburiul, Gama Leste, Brasília-DF, tendo em vista a solicitação da referida entidade.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa a Servidora Glaucione Gomes de Barros, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Química (FG-2), do Departamento de Química.

Designa o Servidor Miguel Joaquim Bezerra, para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Morfologia.

Designa o Servidor Hartmut Gunther (PST) como Membro Efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Dispensa a Servidora Ilma Rezende Soares, da função de Subchefe, do Departamento de Serviço Social.

Dispensa a Servidora Maria Cilene Meireles S. dos Santos, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Serviço Social.

Designa a Servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Serviço Social.

Dispensa o Servidor Paul Irving Mandell, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (FG-2), do Departamento de Urbanismo.

Dispensa o Servidor Frederico Rosa Borges de Holanda, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Desenho Urbano (FG-2), do Departamento de Urbanismo.

Designa o Servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa o Servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1994, o servidor Jorge Alberto Cordon Portillo da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Orlando Ayrton de Toledo para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho para a função de Chefe pro tempore(FG-1) do Departamento de Filosofia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1194/93, de 30/09/1993, que nomeou Mirani Bitencourt Bragança. Retifica a expressão auxiliar de cozinha na D V, que deve ser lida como auxiliar de cozinha na D I.

Adiciona vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da Lei 8.112/90 e Art. 5º da Lei 8.162/91 ao Ato da Reitoria nº 503/94, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Eraldo Luporini Pastore para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 11/05/1993.

Nomeia Fabiana Paulo do Nascimento para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedita Augusta de Siqueira.

Nomeia Carlos Eduardo Avelar da Conceição para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandoval Monteiro Costa.

Exonera a servidora Mariza Abrantes de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Imunologia, com lotação no Departamento de Patologia.

Readapta o servidor Francisco Antônio de Oliveira, ocupante do cargo de cozinheiro, no cargo de recepcionista, em vaga decorrente da exoneração de Valfredo Cardoso Nazareno. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Altera o regime de trabalho do Professor Adjunto Aércio dos Santos Cunha, com lotação no Departamento de Economia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APL), vinculada à Reitoria, atribuindo-lhe competência para supervisionar o planejamento global da instituição, coordenar planos, programas e projetos com as unidades acadêmicas e administrativas. Atribui competências aos órgãos executivos que compõem a estrutura APL.

Designa o servidor Edisio Pereira para a função de Chefe do centro cirúrgico do Hospital Universitário.

Dispensa a servidora Judith Pacheco Cavalcante Machado da função de chefe do Centro de Enfermagem Pediátrica do Hospital Universitário.

Dispensa o servidor Luiz Fernando Junqueira Junior da função de chefe do Centro de Clínica Médica do Hospital Universitário.

Dispensa a servidora Railda Reinaldo da Costa da função de secretária da Secretaria do Conselho Diretor.

Designa a servidora Ermelina da Silva Paula para a função de Coordenadora (FG-1) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Dispensa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima da função de secretária do Conselho Universitário (FG-3) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-2) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a servidora Janete Melasso Garcia para a função de coordenadora do curso de graduação em Letras do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Declara vago o cargo de Professor Assistente ocupado pela servidora Heloisa Helena de Oliveira Lobo, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, por posse em outro cargo inacumulável.

Concede aposentadoria ao vigilante Vicente Virgilio da Rocha, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23106.000683/92-69.

Designa os servidores Lincoln da Silva Gimenes e Angela Magda Rodrigues Virgolim como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representantes dos coordenadores do Instituto de Psicologia.

Dispensa a servidora Kleide Márcia Barbosa Alves da função de chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa o servidor Conrado Jorge Silva de Marco da função de coordenador do curso de graduação em Música do Departamento de Música.

Designa o servidor Carlos Eduardo Vianna Mello para a função de coordenador do curso de graduação em Música do Departamento de Música.

Nomeia Rosana Stockler Campos Clímaco para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria de Italo Campofiorito.

Nomeia Paulo Ernani Nogueira da Silva para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Hildebrando de Miranda Flor.

Reintegra Meirione Costa e Silva, servidora beneficiada pela anistia prevista no parágrafo 5º do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor adjunto lotado no Departamento de Clínica Médica.

Retifica o termo “assessora” para “assessora de apoio ao atendimento multidisciplinar” no Ato da Reitoria nº 461/94, que dispensou Glória Maria Cavalcante de Araujo da referida função no Hospital Universitário.

Designa o servidor Mário Diniz de Araújo Neto para a função de chefe do Departamento de Geografia.

Nomeia Henyo Trindade Barreto Filho para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Ribeiro.

Nomeia Wilton Barroso Filho para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Augusto Setti.

Nomeia Maria de Lourdes Carlos Ferreirinha Rodrigues para o cargo de professor auxiliar, lotada no Departamento de Nutrição, na vaga de Eduardo Flávio Oliveira Queiroz.

Dispensa o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza da função de coordenador de graduação em Artes Cênicas do Departamento de Artes Cênicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, de um aparelho de fax, proveniente das taxas de bancada do CNPq, a ser alocado no Departamento de Antropologia.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto, lotado no Departamento de Sociologia.

Retifica a expressão “Coordenador de Planejamento” para “Chefe da Coordenadoria de Informações Gerenciais” no Ato da Reitoria nº 1725/93, que designou Tânia Moreira da Costa para a função.

Procede à progressão funcional do professor auxiliar Adauto João Pulcinelli para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Educação Física.

Procede à progresso funcional da professora assistente Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara para o cargo de professor adjunto, lotada no Departamento de Física.

Altera o Ato da Reitoria nº 323/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz, que vigora conforme o artigo 186, inciso I da Lei 8.112/90, conforme processo nº 23106.001800/94-28.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva para a função de coordenador de graduação em Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias.

Nomeia Eliane Maria Fleury Seidl para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Isolda de Araújo Gunther.

Nomeia Guilhermo José Asper Y Valdés para o cargo de professor auxiliar, lotado no Departamento de Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Nomeia Débora Dorneles Barem da Silva para o cargo de professor auxiliar, lotado no Departamento de Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Destina o prédio OCA II, situado em frente à Faculdade de Educação, para a criação e instalação do Museu Histórico da Universidade de Brasília.

Designa os servidores José Carlos Cordova Coutinho e Frederico R. B. de Holanda, representantes dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho Universitário.

Reconduz a servidora Maria da Glória Lima para a função de chefe do Departamento de Enfermagem.

Nomeia Belidson Dias Bezerra Junior para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Autoriza a baixa patrimonial de um anemômetro de precisão por desaparecimento. Determina a incorporação de um anemômetro de ventoinha ao acervo patrimonial da FUB, alocado no Laboratório Ambiental. O equipamento foi reposto pelo professor Luis Alberto de Campos Gouvêa.

Designa a servidora Tânia Moreira da Costa da função de chefe da Coordenadoria de Informações Gerenciais da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Dispensa o servidor Eloi Costa Evelim Pereira da função de chefe da Coordenadoria de Orçamento da Assessoria de Planejamento.

Designa o servidor Flávio Rabelo Versiani para a função de chefe do Departamento de Economia.

Altera o regime de trabalho do professor adjunto João Bosco Ribeiro, lotado no Departamento de Engenharia Civil, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Roberto Bocaccio Piscitelli, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, de tempo parcial para tempo integral.

Nomeia José Dario de Sales Almeida para o cargo de Marceneiro, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Paula de Oliveira.

Nomeia Maria Cristina Alves de Souza para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Evangelista Ramos.

Nomeia Ângela Maria Rogério de Miranda Pontes para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Nadje de M. Silva Rocha.

Nomeia Luizmar de Souza para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da demissão de Tatiana Andrade Mendes.

Nomeia Inaldo do Nascimento para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Regia Cristina Silva.

Nomeia Anatólio Rocha dos Santos Júnior para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Orlando da Silva Santos Filho.

Nomeia José Leonardo Ferreira para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Física, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto da Silva Lima.

Procede à progressão funcional do professor adjunto Luis Miguel Reyes Pinto, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Química.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1251/94, que nomeia Poliana Santos, para o cargo de Assistente em Administração.

Dipensa o servidor Ailson Aristarco de Souza da função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Aldo Paviani para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o servidor Edmilson Rodrigues de Lima da função de Chefe de Serviço de Segurança e Fiscalização da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Weglisson Medeiros Ferreira para exercer a função de Chefe de Serviço de Segurança e Fiscalização da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues para exercer a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Dispensa a servidora Maria Christina Diniz Leal da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o servidor Eugênio Estevam Batista para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Converte a pena de suspensão aplicada no Ato da Reitoria nº 1587/94 em multa, na base de 50% (cinquente por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço. Página 2 com cópia da lei nº 8112/94 entre os Artigos 126 e 142.

Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores na seguinte ordem, nome e cargo: Hilton Dias da Rocha - Técnico Eletricista, Jorge Alberto da Silva - Auxiliar Administrativo, Jurandir Ferreira Massena - Jardineiro, Lúcio Flávio C. Magalhães - Técnico Laboratorial, Magno Geraldo R. de Assis - Assistente Administrativo, Márcia Monteiro Pereira - Assistente Administrativo, Marco Aurélio Silva - Técnico Laboratorial, Marcus Vinícius C. de Holanda - Técnico Áudio Visual, Maria José de Souza - Técnico Laboratorial, Maria Regina S. Sartori - Técnico Laboratorial, Marilene Cardoso Dias - Assistente Administrativo, Onésio Rodrigues N. Filho - Técnico Eletricista, Rogério Vitor P. Borges - Técnico Laboratorial, Rossani Ribeiro Prado Bastos - Administrador, Sebastião Rodrigues da Cruz - Mecânico, Sérgio Roberto de Oliveira - Vidreiro, Soraya Dejanira W. Baptista - Assistente Social.

Dispensa o servidor Eustáquio Alves Grilo, da função de Subchefe, do Departamento de Musica.

Dispensa o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1251/94, que nomeia Poliana Santos, para o cargo de Assistente em Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1371/94, que nomeia Wildson Prado de Oliveira, para o cargo de Telefonista.

Nomeia Letícia Rodrigues Araújo Xavier de Menezes, para o cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 3339/94.

Nomeia Leonidas de Barros Silva, para o cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Diretoria de Resursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 3339/94.

Nomeia Maximiliano do Rego Barros, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da vacância de Delmir Bartolomeu Sobrinho.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1250/94, que nomeia Iria Fernande Vendrame, para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Civil.