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Concede aposentadoria para a servidora Ivone Clemente Braga, que ocupava o cargo de Arquivista.

Concede aposentadoria ao professor assistente Bruno Lucio Scalamanzolillo.

Concede Aposentadoria a Servidora Anna Rosa Simplicio, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS.03, nível 26.

Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.

Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.

Concede aposentadoria ao Professor Hugo Mund Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4.

Concede aposentadoria a Servidora Iracema Almeida Lima, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS.03, nível 26.

Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.

Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao Professor Orlando Vieira Leite, ocupante do cargo de Adjunto de MS..4.

Concede aposentadoria a Servidora Edna Maria da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 25.

Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Concede aposentadoria ao Professor Antonio Salles Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao Professor João Evangelista de Andrade Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede aposentadoria a Professora Laura Elvira Sales Joviano, ocupante do cargo de Assistente de MS.B-4.

Concede aposentadoria ao Professor Mauro leite de Magalhães Pinto, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao Servidor Edison Machado e Silva, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NM-04, nível 26.

Concede aposentadoria ao Servidor Vicente Paixão Neto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-1, nível 21.

Concede aposentadoria ao Professor Ediruald de Mello, ocupante do cargo de Adjunto de MSC.C-4.

Declara o professor Jayme de Miranda aposentado.

Declara Ozeas Monteiro de Almeida aposentado.

Declara o professor Oscar Niemeyer S. Filho aposentado.

Declara Agostinho Meiço aposentado.

Declara Antonio Paiva de Souza aposentado.

Declara o professor Zairo Eira Garcia Vieira aposentado.

Declara a professora Suzy Piedade C. Botelho aposentado.

Declara o professor Sebastião Alves dos Reis aposentado.

Declara o professor Athos Bulcão aposentado.

Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.

Declara o professor Fernando Braga Ubatuba aposentado.

Declara Ornilo Luso Pereira aposentado.

Declara o professor Aluízio Rosa Prata aposentado.

Declara o médico Galba Otaviano da Silva aposentado.

Declara Joaquim Antonio de Paula aposentado.

Declara Emiliano Lopes de Meneses aposentado.

Declara Elpídio Ribeiro Gonçalves aposentado.

Declara Juracy Jair de Assis aposentado.

Declara José Leite da Silva aposentado.

Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.

Declara o professor Henrique Fonseca de Araújo aposentado.

Declara o professor Ewald Sizenando Pinheiro aposentado.

Declara o professor André Franco Montoro aposentado.

Declara a professora Cordélia Robalinho de O. Cavalcante aposentada.

Declara o professor Astério Tavares Campos aposentado.

Declara o professor Lair Short de Azevedo aposentado.

Declara o professor desta Fundação Universidade de Brasília Roberto Meirelles de Miranda, aposentado por ter implementado à condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da sua data de publicação no D.O.U em 12 de dezembro de 1990.

Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.

Declara o professor José Zanine Caldas aposentado.

Declara José Benevides Mendes aposentado.

Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.

Declara o professor Domingos Carvalho da Silva aposentado.

Declara o professor Roberto Pompeu de S. Brasil aposentado.

Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.

Declara o professor Zevedei Barbu aposentado.

Declara Teodoro Freire aposentado.

Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.

Declara o professor Milton Thiago de Mello aposentado.

Declara o professor Otto Richard Gottlieb aposentado.

Declara o professor Amadeu Cury aposentado.

Declara o professor Newton Abrantes aposentado.

Declara o professor Ary Coelho da Silva aposentado.

Declara o professor Francisco Cabral aposentado.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Dispensa, por motivo de aposentadoria, o professor Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa as professoras Maristela de Oliveira Azevedo (CEL), por motivo de aposentadoria, e Sônia Nair Báo (CEL), a pedido, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras Sônia Nair Báo (CEL) e Heloisa Sinatora Miranda (ECL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.