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Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1105259, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível NI, classe B, padrão VI, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao Professor Orlando Vieira Leite, ocupante do cargo de Adjunto de MS..4.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alvino José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Albineia Ramos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Autoriza a concessão de Recursos Próprios à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília - ASFUB, no valor de Cz$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzados) para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de Serviços da FUB, durante o mês de abril de 1987, ouvido o CISEE.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aida Nazareth de Santanna Costa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutora, a estagiária Penelope Cammiade, do Setor de Inglês do Instutito Central de Letras.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/09/2006.

Concede licença sem ônus ao professor João Gilberto Falieiros.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede gratificação de representação E-3 a servidora Maria das Graças Queiroz de Brito.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adriana Santos Rosa, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Edson Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Motorista, nével de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adriana Beatriz de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotada no Instituto de Física, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adão Crispim de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em eletrotécnica, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/11/2006.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adail Milei, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abimael Melo Nunes, ocupante do cargo de Técnico em anatomia e necrópsia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro de Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE 0403544, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nilda Antonia dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Virgolino Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403841, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Necionita Calazans Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede progressão funcional do professor Maria Lucília dos Santos para a função de Professor Adjunto, no Instituto de Química, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, matrícula SIAPE 0403701, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíliaa, com fundamento no Art. 40, inciso I da Constituição Federal e Art.186, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com proventos proporcionais.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade ou de periculosidade a servidores constantes em anexo ao Ato, incluindo: Alfredo Carvalhaes Rosa e Francisco da Costa Júnior para o cargo de Médico, e Roberio Antônio Araújo para o cargo de Farmaceutico Bioquímico. Suas lotações incluem o Laboratório de Patologia Clínica e o Ambulatório de Psiquiatria do Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional do professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Josimar Mata de Farias França, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Vandick Silveira, ocupante do cargo de administração NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário, (PROC. Nº. 23106.003977/91-25).

Concede auxilio moradia ao Prof. Sebastião Mais de Andrade, do Departamento de Geociencias.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nadia Dulcinea Coelho da Silva, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do professor Graham Howells para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Alves da Silva, ocupante do cargo de apontador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Borges Kneipp, matrícula SIAPE 1161794, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1, da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do professor Élida Geralda Campos para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria à servidora Ivete de Barros Magalhães, matrícula SIAPE 0402775, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Art 40. inciso III alínea c ,da Lei nº8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art.15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria a Servidora Edna Maria da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 25.

Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Miriam Furtado de Mendonça, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria voluntária á servidora Dilza Pereira dos Santos Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465882, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível auxiliar, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Gloreni Aparecida Machado para a função de Professor Assistente, da Faculdade de Direito, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede auxilio moradia ao Prof. George Eiten, do Departamento de Biologia Vegetal.

Concede licença com vencimentos a professora Dalva Campos da Faculdade de Saúde.

Concede ao Professor de Ensino Médio José jerônimo Ribeiro Oliveira, Licença sem vencimento pelo prazo de doze mêses.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mirani Bitencourt Bragança, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição, a partir da data de 22/12/1999, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal ao servidor Altina Amélia Barbosa Olímpio, ex-esposa do ex-servidor Manuel Olímpio Sobrinho, matrícula no SIAPE nº 403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, a partir da data de 26/10/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000498/2000-29.

Concede aposentadoria a servidor a Clara de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede ascensão funcional a Professora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede aposentadoria ao servidor Uilson Pereira dos Santos, matrícula no SIAPE nº 402130, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Departamento de Biologia Celular,com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998,Constituição Federal, e Processo nº 23106002076/1998-92.

Concede aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Concede auxilio moradia ao professor José Gonçalves de Almeida, do Departamento de Engenharia Mecanica.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Luiz de Albuquerque Nelo da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes, e disigná-lo para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eugênia Fonseca da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene Machado da Costa Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Valente Da Silva ocupante do cargo de Professor assistente DE MS B IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Pediatria.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Moisés José da Silva da função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo e transferi-lo para a unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene da Silva Bonfim, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotada na Diretoria Técnica de Extensão, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, matrícula no SIAPE nº 465900 , ocupante do cargo de Operador de Cadeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme constante na Lei nº 8112/1990, EC nº 0020/1998 e Processo nº 23106004870/1999-24.

Concede aposentadoria ao servidor José Petrúcio de Freitas, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede licença ao Prof. Cyro Versiani dos Anjos, do Departamento de Literatura.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marivaldo Farias de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Serviço de Compras Nacionais, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede a aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilia de Fátima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede a aposentadoria ao servidor Hamilton Muniz Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede a aposentadoria ao servidor Perseu Abramo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.