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Aprova ad referendum a indicação dos Professores Daniela Marques de Moraes e Wilson Roberto Theodoro Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Pedro Henrique Meio Albuquerque para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Institúto de Química.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Diana Lúcia Moura Pinho e Araken dos Santos Werneck para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras, Eliana de Cássia Pinheiro e Andréa Queiroz Maranhão para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Augusto César de Mendonça Brasil e Alessandro Borges de Sousa Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magali Costa Guimarães e Mireya Eugênia Valência Perafán para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Antônio Raphael Teixeira Neto e Márcia de Aguiar Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Noraí Romeu Rocco e Antônio Eduardo Gomes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas (lE).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Augusto César de Mendonça Brasil para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Gama (FGA).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Química (IQ).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Ana Maria de Albuquerque Moreira para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Educação (FE).

Aprova ad referendum a indicação do Professor José Manoel Morales Sánchez para as função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Luciana Sabóia Fonseca Cruz para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Felippe Beaklini Filho e Jose Francisco da Rocha Neto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Fisica (IF).

Estabelece a proibição de lavagem de veículos no âmbito da Universidade de Brasília, em seus campi, edifícios, estacionamentos, fazenda, centros avançados, estações etc.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Marilde Loiola de Menezes e Flávia Millena Biroli Tokarski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Araken dos Santos Werneck e Diana Lúcia Moura Pinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Manoel Morales Sánchez e Luciana Saboia Fonseca Cruz para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Administração e Finanças (CAF), na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Andrea de Oliveira Gonçalves e do Servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira para as funções de membros titular suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Aprova ad referendum a indicação do Professor Daniel Schroeter Simião para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tati de Almeida e Jérèmie Garnier para as funções de membros titu!ar e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Cleyton Hércules Gontijo para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Elmira Luzia Melo Soares Simeão e Ana Lucia de Abreu Gomes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da, Câmara de Administração e Finanças, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jayme Leiro Vilan Filho e Arnaldo Ferreira da Silva Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Andrea Fernandes e Hudson Gomes da Silva Arruda para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da lnformação.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Elizabeth Maria Mamede da Costa e a indicação da Professora Silvia Regina Starling Assad para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Adelina Lôpo Ramos e Alba Elena Escalarite Alvarez para as funções de membros titular e suplente respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Anderson Luís Nunes da Mata e Antônio Augusto Souza MelIo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do lnstituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Fernando Oliveira Paulino e Liziane Soares Guazina para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Denise Moraes Cavalcante e Maria Letícia Renault Carneiro Abreu e Souza para as funções de membros titular e suplente, espectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Suzana Guedes Cardoso e João José Azevedo Curvello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Érica Fernandez Teixeira Brasil Paez para a função de membro titular da Cârnara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes Victor Aguiar de Meio Souza e David Dobkowski Marinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Emilia Fajardo Turbin e Poliana Maria Alves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Magda de Lima Lúcio para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular, e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Ricardo José Dourado Freire para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Artes. Aprova ad referendum a recondução do Servidor Alex Uilamar do Nascimento Cunha para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tiago Guedes Russomanno e Felipe Rodrigues da Costa para as funções de membros tituIar e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz e Simone Borges Simão Monteiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Marcela Stockier Coelho de Souza e Danilo Nolasco Marinho, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara dê Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto e da Servidora Luana Cristina de Meio Vargas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Hemar Teixeira Godinho para a função de membro titular da Câmara dê Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Aprova o Planejamento Orçamentário 2016.

Designa para recomposição da Comissão de Flexibilização, sob a presidência da primeira, os seguintes membros Maria Angela Guimarães Feitosa e Marília Mesquita Resende (representantes do DGP), Alexandre Cardias Pereira Alves (representante do DPO), Elizabeth Maria Mamede da Costa - Titular, Diana Lucia Moura Pinho - Suplente(representantes dos Campi FCE, FUP e FGA), Leticia Gonçalves Nunes Coelho, Luciana Diniz Borges (representantes Gestores dos Laboratórios de Ensino e Pesquisa), Victor Aguiar de Meio Souza, David Dobkowski Marinho (representantes dos Alunos), Maria do Socorro Oliveira Marzola, Suzana Xavier e Antônio César de Oliveira Guedes (representantes titulares dos Servidores Tecnico-Administrativos), Alessandra D' Aqui Veloso, Manoel Neres e Pedro Vieira da Silva (representantes suplentes dos Servidores Técnico-Administrativos).

Aprova ad referendum a indicação do Professor David Renault da Silva para representar interinamente, de 1/2/2016 a 28/2/2016, a Faculdade de Comunicação na Câmara de Planejamento e Orçamento.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Simone Rodrigues Pinto da função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação da Professora Christiane Machado Coêlho para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Stephen Grant Baines da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Luis Abraham Cayón Durán para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Léa Maria Carrer Iamashita para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Fernanda Fernandes Rodrigues da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação da Professora Krisley Mendes para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Cristina Helena Almeida de Carvalho da função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Educação. Aprova ad referendum a indicação do Professor Bernardo Kipnis para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Eloi Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Aprova ad referendum a indicação dos servidores Maria do Socorro de Oliveira Marzola, Susana Xavier e Antônio José dos Santos para a função de membros titulares da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação dos servidores Vania Felicio da Silva, Pedro Vieira da Silva e Raimundo Nonato Araújo Nascimento para a função de membros suplentes da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília – Exercício 2015.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Emília Machado Telles Walter e Adail de Castro Cavalheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Fernandes Batista Costa Leite para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Tatiana Lionço e Gabriela Sousa Melo Mieto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Cristiano Guedes de Souza para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Fernando Fortes de Valência e a indicação do Servidor Rodrigo Rosal Cavalcante Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Isabella Monteiro de Castro Silva e Flávia Reis de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Danielly Silva Ramos Becard e do Servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Marisete Peralta Safons e Marcelo de Brito para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Letícia Gonçalves Nunes Coelho e Mônica Wolf Cadilhe para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Física.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a Professora Marcela Stockler Coelho de Souza da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Jose Jorge de Carvalho para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores João de Melo Maricato e Kelley Cristine Dias Gasque para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Paulo Du Pin Calmon e Aninho Mucundramo Irachande para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova a decisão da Câmara de Ensino de Graduação, no sentido de que os pedidos de revalidação de diplomas e certificados expedidos por estabelecimentos estrangeiros continuem sendo analisados no âmbito dos Institutos e Faculdades, dispensando a comprovação de residência no Distrito Federal.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 2 Vestibular/1986: 1. Os candidatos à pré-opção Música passarão a concorrer em pré-opção única, uma vez aprovados no exame de habilidade especifica. Não havendo aprovação no exame de habilidade especifica, o candidato poderá concorrer com outras três pré-opções.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a admissão de portadores de Diploma de Curso Superior em curso de graduação da Universidade de Brasília.

Regula as atividades de Pesquisadores que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas na Universidade de Brasília.

Dispõe sobre o processo de revisão de menção final.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.

Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Diferenciação Celular - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Carlos Eduado Tosta da Silva (MDC). Suplentes: Manuel Mateus Ventura (CEL), Philips Davis Marsden (MDE) e José Gilberto Aucélio (ANI); Área: Regulação da Expressão Gênica - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Spartaco Astolfi Filho (CEL). Suplentes: Felizardo Penalva da Silva (ANI), Renato dos Santos Mello (ANI) e Helena Luna Ferreira (ANI); Área: Psicologia Clínica - Membros Efetivos: Julia Sursis Nobre Ferro Bucher (PSI - Presidente), Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI) e Jorge Ponciano Ribeiro (PSI). Suplentes: Ricahrd Emil Bucher (PSI), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI); Área: Psicologia Organizacional - Membros Efetivos: Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI-Presidente), Luiz Pasquali (PSI) e Álvaro Tamayo Lombana (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Timothy Martin Mulholland (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Área: Processos Básicos - Membros Efetivos: Antonio de Freitas Ribeiro (PSI-Presidente), Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) e Timothy Martin Mulholland (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Luiz Pasquali (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Áreas: Filosofia e História da Ciência e Filosofia Social e História da Filosofia - Membros Efetivos: Celestino Pires (FIL-Presidente), Geraldo de O. Tonaco (FIL) e Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL). Suplentes: Guilhemo Termenon Y Solis (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI); Área: Serviço Social - Membros Efetivos: Safira Bezerra Ammann (SER - Presidente), Vicente de Paula Faleiros (SER) e Leda Del Carao Paiva (SER). Suplentes: Eva Terezinha Silvveira Faleiros (SER), Sueli Netto Campos (SER), Potyara Amazoneida P. Pereira (SER); Área: Teoria Sociológica - Membros Efetivos: Pedro Demo (SOL-Presidente), Vilma de Mendonça Figueiredo (SOL) e Norma B. Rancich (CAPES). Suplentes: João Gabriel Lima Cruz Teixeira (SOL), Bárbara Freitag-Rouanet (SOL) e Maria de Azevedo Brandão (UFBa); Área: Atropologia Social e Cultural - Membros Efetivos: Júlio César Melatti (DAN-Presidente), Lígia Siguad (Museu Nacional) e Otávio Velho (Museu Nacional). Suplentes: Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN), Roque de Barros Laraia (DAN) e Maria Manuela Carneiro da Cunha (USP); Área: Língua Portuguesa: Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV-Presidente), Antônio Salles Filho (LIV) e Stella Maris Bortoni (LIV). Suplentes: Hildo Honório do Couto (LIV), Maria Izabel Santos Magalhães (LIV) e Luiz Piva (TEL); Área: Violão - Membros Efetivos: Emílio José Terraza (ART-Presidente), Elza Kazuko Gushikem (ART), Rita Laura Segato de Carvalho (DAN). Suplentes: Luiz Gonzaga Carneiro (ART), Marie Thérèse Odette Ernest Dias (ART) e Carlos Galvão (Escola de Música de Brasília); Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene - Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Flora Guanciale (MDC) e Marília Largura (ENF). Suplentes: Osmar Riehl (EDF), José Carlos Pio da Fonseca (MDE) e Antônio Sebben (ANI); Áreas: Recreação - Cinástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física - Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Antônio Carlos Balthazar (EDF) e Osmar Riehl (EDF). Suplentes: Mário Ribeiro Cantarino Filho (EDF), Laura Elvira Sales Joviano (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Áreas Natação - Desportos: Basquetebol, Futebol, Ginastica Artística e Handebol - Membros Efetivos: William Passos (EDF-Presidente), Laura Elvira Salaes Joviano (EDF) e Antônio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF). Suplentes: Maria Helena Siqueira (EDF), Alacir Braga Sanches (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Área: Tecnologia das Construções - Membros Efetivos: Antonio Moreira Campolina (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Antonio Alberto Nepomuceno (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Paul Partridge (ENC) e Athail Rangel Pulino Filho (ENC); Área: Engenharia de Saneamento - Membros - Efetivos: Marco Antonio Almeida de Souza (ENC-Presidente), Antonio Raimundo S. R. Coimbra (ENC) e José de Sena Pereira Júnior (ENC). Suplentes: Paul William Partridge (ENC), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Eduardo Machado Gonçalves (ENC); Área: Engenharia de Solos - Membros Efetivos: Paul William Partridge (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Dickran Berberian (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Pedro Ivan G. Rogedo (ENC) e Chen Kuo Chih (ENC).

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Física Experimental/Matéria Condensada - Membros Efetivos: Antonio Cleves Nunes Oliveira (FIS - Presidente), Eustáquio Galvão (UFMG) e Roberto Osório de Cerqueira (FIS). Suplentes: Alaor Silvério Chaves (UFMG), Hugo nicolas Nazareno (FIS) e José de Lima Acioli (FIS); Área de Fitopatologia - Membros Efetivos: Francisco Pereira Cupertino (VEG - Presidente), Francisco José Becker Reifschneider (EMBRAPA) e Elliot Watanabe Kitajima (CEL). Suplentes: Armando Takatsu (VEG), Cláudio Lúcio costa (VEG) e José Carmine Dianese (VEG); Áreas de Brasíl/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África - Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Ptersen (UFRGS). Suplentes: Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Luciara Silveira de Aragão e Frota (HIS); Área de Materiais de Contrução Mecânica - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibaniz Ruiz (DEC) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques (ENM), Georges Kolenkine (ENM) e Hiroshi Masuda (ENM); Áreas de Enfermagem Fundamental - Enfermagem Médica/Doenças Transmissíveis - Enfermagem Cirúrgica - Enfermagem Pediátrica - Administração Aplicada à Enfermagem - Membros Efetivos: Maria José dos Santos Rossi (ENF - Presidente), Alina Maria de Almeida Souza (UFRJ) e Erlita Rodrigues dos Santos (ENF). Suplentes: Madge Lima Leite (UFGO), Maria Ligia Robalinho Lima (MDG) e Anamaria Carneiro (ENF); Áreas de Nutrição Social - Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAM) e Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ) e Vera Lúcia de Araújo Bezerra (NUT); Área de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Isaura Belloni (TEF) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (MTC). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL) e Hélene Barros (FED): Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Leda Breitenbach Barreiro (TEF). Suplentes: Aloylson Gregório de T. Pinto (MTC), Clélia Maduro de Abreu (TEF) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE nº 012/86, relativa ao Departamento de Filosofia e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas Filosofia e História da Ciência e Fiiosofia Social e História da Filosofia. Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL-Presidente), João Paulo Monteiro (USP) e Guilhermo Termenon Y Solis (FIL). Suplentes: Celestino Pires (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI).

Estabelece normas sobre o Programa de Conferencistas Residentes.

Estabelece normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação.