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Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Altera o regime de trabalho, do Professor Adjunto José Leonardo Ferreira, lotado no Instituto de Física, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 01/08/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Designa as professoras Nélia Rodrigues DeI Bianco e Thaïs de Mendonça Jorge para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação.

Designa os Servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnior (CLM) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa os Servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan C. Magalhães (QUI) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os Servidores Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (MUS) como Membro Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Designa os Servidores Vicente Carlos Martinez Barrios (VIS) e Nelson Maravalhas Júnior (VIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho De Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Artes.

Designa os Servidores Alice Tamie Joko (LET) e Percilia Lopes Cassemiro dos Santos (LET) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Designa os Servidores Ronaldes de melo e Souza (TEL) e Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.

Reconduz, de acordo com o disposto no artigo 9º, capítulo II, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IdA n° 041/99, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 04/05/1999.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Designa os Servidores José David Mangueira Vianna (FIS) e Mauro Luiz Rabelo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor José Luiz Warren J. Gomes Braga para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação, junto com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os discentes Albert Steinberger Franciscon, matrícula 00/25097 (FAC/JOR), Camila Rodrigues Hemming, matrícula 98/17671 (FEF), Fabio Sucupira Pedroza, matrícula 99/54872 (ICS/DAN), Hernany Comes de Castro, matrícula 99/33204 (FE) e Halina Soares Jancoski (IH/SER) matrícula 01/76559 (I1-1/SER) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Constitui Comitê Assessor integrado pelos Professores Maria Sueli Soares Felipe, da área de Ciências da Vida; Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, da área de Ciências Exatas, da Terra e Tecnologia; Hartmut Günter, da área de Ciências Humanas e Sociais 1; e José Flávio Sombra Saraiva, da área de Ciências Humanas e Sociais II, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.

Dispensa o professor Marcel Dardenne da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Onildo Marini para exercer a função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Venício Lima da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os alunos Thaís Lobo Junqueira (IL), Daniela F. Garrossini (IdA) e Fernando Hugo Rabello Miranda (FD) da função de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999. Dispensa os alunos Mário Sérgio F. Ferreira (IE), Antônio Sebastião Ferreira (IdA) e Sérgio Antônio Ferreira (IQ) da função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os Professores Alexandre Bernardino Costa e Loussia Penha Musse Félix das funções de membros, titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Direito, a partir de 08/05/1999.

Dispensa Mauro Porto da função de Representante de Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa os servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan Cavalcante de Magalhães (QUI) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, a partir desta data. Designa os servidores José Valdo Abreu Gonçalves (MAT) e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves (QUI) como funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, por um ano, a partir desta data.

Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, os servidores Maria Sueli Soares Lopes e Juvenil Enrique Cares das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os servidores Carlos Roberto Félix (CEL) e João Carlos Hohl Abrahão (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Cooredenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 28/03/1996.

Dispensa o Professor Nelson Martin (ENM), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no inciso V, do artigo 16, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do OI IHD n° 005/99, a Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/05/1999. Designa o Professor Nelson Gonçalves Gomes (FIL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 18/05/1999.

Designa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, o Professor José Garrofe Dórea (NUT) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/05/1999.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Ricardo Peixoto/FAV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós Graduação e de Extensão da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/04/2005. Designar a professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente/FAV à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/04/2005.

Reconduz a professora Giane Regina Paludo (FAV) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa, a pedido, os professores Elizabeth Cancelli/CEPPAC e Luís Roberto Cardoso de Oliveira/DAN das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar os professores Henrique Carlos Oliveira Castro/CEPPAC e Lia Zanotta Machado/DAN às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Dispensar, por término de mandato, as professoras Violeta de Faria Pereira/GEA e Nair Heloisa Bicalho de Sousa/SER das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas. Designar o professor Wilton Barroso Filho/FIL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, até 29/7/2005.

Dispensa o professor Eduardo Queiroz da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Nelson Martin, da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Josimar França para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho (REL) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir de 28/03/2001. Reconduz o professor Luiz Pedone (POL) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir de 28/03/2001.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o professor Clodomir Ferreira para a função de membro titular e professor Érika Bauer para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000. Designa o professor Suzana Guedes para a função de membro titular, e o professor David Renault da Silva para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Dispensa o professor Marco Souza da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Nelson Martin para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com mandato de dois anos, a partir da data de 02/06/2000 conforme Ofício Interno NEPTI nº 0011/2000 e Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0337/2000.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Sueli Angélica do Amaral para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa os professores Ricardo Gauche (IQ) e Marceilo Moreira Santos (IQ) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Dispensa o estudante Wagner Soares da Silva, do Curso de História, da função de representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz a professora Maria Stela Grossi Porto à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, do Curso de Economia, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz a professora Lois Gretchen Fortune (LET) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Instituto de Letras (LET), a partir de 02/04/2001. Designa o professor Eugênio estevam Batista (LIV) para exercer o cargo de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (LET), a partir de 02/04/2001.

Designa a professora Elizabetta Gioconda Iole Giovanna Recine (NUT) para exercer o cargo de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 02/04/2001.

Dispensa à pedido, o professor Antônio Donizeti Pires (TEL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir de 02/04/2001.

Reconduzi a Professora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conseIho do Instituto de Psicologia.

Dispensa as professoras Eliane Said Dutra e Dâmaris Silveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde e Designa as professoras Dâmaris Silveira e Eliete Neves da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Despensa os Conselheiros Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia e Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática, das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e junto ao Conselho de Administração, respectivamente. Designa os estudantes Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática e Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia para exerceram as funções como titular e suplente, respectivamente, de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo periodo de 1 ano, a partir da data de publicação. Designa a estudante Carla Sobrosa Monsores do Curso de Comunicação, pare exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 ano, a partir da data de publicação.

Reconduz o servidor José Carmine Dianese (FIT), por mais dois anos, a partir de 18/04/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz os professores Adalberto Corrêa Café Filho (FIT) e Jaime Martins Santana (CEL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB), a partir de 20/2/2001.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Valdir Filgueiras Pessoa da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o servidor Carlos Alberto Schwartz (CFS) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 18/04/1996.

Designa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisângela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz, William da Silva Aguiar e Marcus Vinícius F. Lemos às funções de membros titulares e a discente Sílvia Rodrigues Fernandes para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Designa, tendo em vista o constante no Ato da Direção da FAU nº 24/99, o Professor Antônio Carlos Cabral Carpintero (THA) para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 24/05/1999.

Dispensa, por motivo de dispensa da função de coordenador de curso, a partir de 18/05/2000, o professor Mário Roberto Bonomo(visuais) e, a pedido,a professora Maria Isabel Montandon (música) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes . Designa Nivalda Assunção Araújo (visuais) e Miguel Simao da Costa (visuais) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e S Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós- graduação e de extensão do Instituto de Artes .

Dispensa, por término de mandato, os servidores Vanize de Oliveira Macedo (CLM) e Mourad Ibrahim Belaciano (DSC) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) e Iran Junqueira de Castro (EDF) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 17/04/1996.

Dispensa,por motivo de dispensa da função de coordenador de curso, a partir de 01/07/2000,o professor Newton Moreira de Souza (ENC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação,de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o Professor Laércio Leonel Leite da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Ruy de Araújo Caldas (CEL) da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Lauro Morhy (CEL) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os Professores Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) para a função de Titular e Suplente, respectivamente, das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, os professores Pedro Murrieta dos Santos Neto e Francisco Damasceno Freitas das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/03/2007. Designa os professores Ivan Marques de Toledo Camargo e Ildeu Soares Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/03/2007.

Designa os Servidores Raul Minas Kuyumjian (GRM) e José Affonso Brod (GMP) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Designa os Servidores Nilson Francisquini Botelho (GMP) e Ariplinio Antonio Nilson (GMP) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Geociências.

Designa a Tatiane Ferreira Gomes para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a professora Vanessa Carvalho do Andrade para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Física.

Dispensa a pedido, as professoras Violeta de Faria Pereira (GEA) e Nair Heloísa Bicalho de Sousa (SER) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H) e Designa os professores Manha Luíza Peluso (GEA) e Cláudio Araújo Reis (FIL) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho de Ciências Humanas (IH).

Designa os Servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Terezinha de Camargo Viana (PCL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, as professoras Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Felícia Johanson Carneiro (CEN) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Artes (MA) e Designa os professores Mário Lima Brasil (MUS) e David Junker (MUS) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho de Instituto de Artes (MA).

Dispensa à pedido, o professor William Passos (FEF) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 23/04/2001. Designa o professor Alcir Braga Sanches (FEF) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 23/04/2001.

Designa, tendo em vista o constante no Ofício DCE 054/99, os alunos Rafael Fernando Mendes Vianna (Engenharia Civil), Pedro Otero Cariello (Arquitetura), Fábio Simoni Homem de Carvalho (Agronomia), Jefferson Cassiano Silva Júnior (História), Yuri Queiroz Gomes (Arquivologia), Rafael Villas Boas (Comunicação) e Fábio Pereira Angelim (Psicologia) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 07/06/1999. Designa os alunos Rogério Rodrigues do Nascimento (História) e Paulo Fernando Duarte (Computação) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 07/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) da função de membro titular, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/04/1998.

Dispensa, a pedido, o professor Nilo Makiuchi/IF da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IF/Instituto de Física. Designa a professora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi/IF à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IF/Instituto de Física.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Marcelo Imaia Encinas (EFL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 09/07/2000. Designa o professor Alexandre Florian da Costa (EFL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 09/07/2000 .

Designa as professoras Sylvia Helena Cyntrão/TEL e Rachel do Valle Dettoni/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a professora Sueli Angélica do Amaral/CID da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação. Designa os professores Sely Maria de Souza Costa/CID e Jorge Katsumi Niyama/CCA às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Reconduzir o professor Neander Furtado Silva/PRO à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/04/2005.

Dispensa, por término de mandato, a professora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho/LIV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Reconduz o professor Enrique Huelva Unternbaümen/TEL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Designa o professor Rogério da Silva LimafTEL à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, as professoras Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT);Reconduz a professora Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) à função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT) e Designa o professor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (ENM) à função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa os discentes Raoni Japiassu Merisse, Natália Stanzioni Cabezas Enciso, Catharina Villela Costa Lincoln e Fernanada Mac-Ginity Moraes Rego para as funções de membros titulares e os discentes Márcia Santos Severino, Raiana Carolina Lopes Barbalho, Mauro Faria de Lima Filho e Thiago Martorelly Quirino de Aragão para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o professor Bernardo Kipnis da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Designa o professor Marcelo Bursztyn à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 22/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Enrique Huelva Unternbaumen da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007. Designa a professora Válmi Hatje-Faggion para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação (Função) dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007.

Dispensa a pedido, os professores Humberto Abdalla Júnior (ENE) e Alexandre Florian da Costa (EFL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT) e Designa os professores Edgar Nobuo Mamiya (ENM) e Yaeko Yamashita (ENC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Ellen F. Woortmann (DAN) e Tania Navaro Swain (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa os servidores Amado Luiz Cervo (HIS) e Agnaldo Cuóco Portugal (FIL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 02/04/1996.

Reconduz os servidores Cícero Lopes da Silva (EAG) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC), por mais dois anos, a partir de 10/05/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ricardo Carmona da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia. Designa o servidor Franklin da Costa Silva (ENE) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 09/05/1996.

Dispensa, a pedido, a professora Ellen F. Woortmann(DAN) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 19/07/2000 . Designa a professora Fernanda Antonia da F. Sobral (SOL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,19/07/2000 .

Dispensa, por término de mandato, o professor Rui Seimetz e Claudete Ruas das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 04/04/2007. Designa os professores Nigel John Edward Pitt e Maria Amélia Giagio às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes, do Conselho do Instituto de Ciências Exatas a partir de 04/04/2007.

Dispensa, a pedido, os professores Everaldo Anastácio Pereira (FAV) e Giane Regina Paludo (FAV) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e Designa os professores Giane Regina Paludo (FAV) e Wenceslau J. Goedert (FAV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa, a pedido, o professor Hugo Nicolas Nazareno (CIFMC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e de extensão.

Reconduz os professores Paulo César de Jesus e Celeste Aída Nogueira Silveira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina.