Showing 361 results

Dispensa, a partir de 01/12/97, por término de mandato, o servidor Antonio José Martins Soares, da função de Chefe, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Rafael Timóteo de Sousa Júnior para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312638, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Severo de Souza Ávila, ocorrida em 03/03/1997.

Nomeia Ricardo Lopes de Queiroz para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708425, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Távora de Queiroz Cobra, ocorrida em 01/03/1997.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Humberto Abdala Júnior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Anésio de Leles Ferreira Filho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312750, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Ronaldo F. de Lima, ocorrida em 10/10/96.

Nomeia Eduardo Moscoso Rubino para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 742467, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da tranferência de Waldir Leite Roque, ocorrida em 05/03/92.

Nomeia Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313514, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Galib Tannuri, ocorrida em 04/07/97.

Procede à progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 23/03/1998.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Procede à progressão funcional do servidor Alexandre Ricardo S. Romariz, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Nomeia Ricardo Staciarini Puttini para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ubyrajara Alves, ocorrida em 03/02/1992.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Antonio Brasil Terada, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Procede à progressão fiuncional do servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Freitas Von Borries, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III para a classe de Assistente MSB-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 06/08/1998.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens doados pela Finatec. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 armário de aço - ENE; 01 arquivo de aço- CDT; 01 estabilizador eletrônico- CEDOC; 01 fonte de alimentação - ENE; 01 impressora jato de tinta - ENE; 04 microcomputador - ENE/SCA/CEDOC; 04 teclado alfanumérico - ENE/SCA/CEDOC; 04 monitor de vídeo - ENE/SCA/CEDOC; 01- multímetro digital - ENE; 01 osciloscópio- ENE; 01 scanner colorido- ENE.

Procede à progressão funcional do servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Adolfo Bauchspiess, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 30/09/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, ocupante do cargo de Professor titular DE MS (D) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Exonera o servidor Alexandre Santana, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, do quadro de pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Guilherme da Silva Filho, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, modelo SL-VX50, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Engenharia Elêtrica.

Procede progressão funcional ao professor Francisco Damasceno, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Marco Antonio Freitas do Egito Coelho, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Eurice de Souza, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede progressão funcional ao professor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 153/99, de 02/06/1999, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela Finatec, devendo ser alocados na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados a seguir: um cromatógrafo a gás - CEL; um microcomputador - CEL; um monitor de vídeo colorido de 14- CEL; dois rateadores com cabo - EMP; um teclado alfanumérico - ENE; um teclado alfanumérico - CEL; uma unidade de CD-ROOM - CEL.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/07/1999, tendo em vista o constante do OI ENE/025/99, o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa, tendo em vista o constante do OI ENE/025/99, o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa o servidor Humberto Abdalla Júnior da função de coordenador do curso de mestrado em engenharia elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em engenharia elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa o professor Ivan Marques de Toledo da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia. Designa o professor Humberto Abdalla Júnior para xercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório do servidor Lélio Ribeiro Soares Júnior.

Dispensa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor José Camargo da Costa para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa o servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho da função de subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Antônio José Martins Soares para exercer a função de subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Telecomunicações/Microondas, o professor Luís Afonso Bermúdez, do Departamento de Engenharia Elétrica, classificado em segundo lugar, tendo em vista o Edital nº 0163/1997, homologado pelo Edital nº 0012/2000 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Telecomunicações/Microondas, o professor Humberto Abdalla Júnior, do Departamento de Engenharia Elétrica, classificado em primeiro lugar, tendo em vista o Edital nº 0163/1997, homologado pelo Edital nº 0012/2000 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 18/07/2000 .

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Akio Nawa do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 0403671,ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (D),lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112/1990,observando o disposto no artigo 32 da EC 20/1998 .

Designa os professores Rafael Timóteo de Sousa Júnior(do Departamento de Engenharia Elétrica) e Leonardo Lazarte(do Departamento de Matemática)para,respectivamente,exercerem a função de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade de Brasília (NTI/UnB) .

Dispensa,por término de mandato,o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Ricardo Staciarini Puttini,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Dispensa o servidor Francisco Damasceno Freitas, Professor Adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Leonardo Rodrigues Araújo Xavier de Menezes, de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Mauro Moura Severino para exercer a função de Diretor Acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha para exercer a função de membro da Gerência de Pesquisa e Divulgação, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho para exercer a função de Coordenador do Vestibular, da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Procede à progressão funcional do professor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.

Procede à progressão funcional do professor Adolfo Bauchspiess, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Henrique Portela de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.

Procede à progressão funcional do professor Adson Ferreira da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens que foram doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 9 (nove) aparelhos de ar condicionado, ENE; 4 (quatro) Estabilizadores eletrônicos, FED; 2 (dois) impressoras à jato de tinta, FED; 4 (quatro) microcomputadores/monitor/teclado, FED; 2 (dois) retroprojetor, CET; 1 (um) videocassete, NUT.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-II. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Exonera, a pedido, o servidor Marco Antonio Brasil Terada, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, código da vaga n° 0312342, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de REdes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional do professor Flanklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio José Martins Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Dispensa, a pedido, o servidor José Camargo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica (ENE), para o cargo de Professor Assistente AS-2, a partir de 5/2/2002.

Nomeia Cláudia Jacy Barenco Abbas, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU, e Edital de Homologação nº 31/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313038, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Nomear Ricardo Zelenovsky, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU, e Edital de Homologação nº 30/2002, do DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0635036, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Teodoro Alves Lamounier.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora HP, modelo DeskJet 600, doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Dispensa, a pedido, o servidor Lúcio Martins da Silva, oupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exerer a função de Coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional do Professor Pablo Eduardo Cuervo Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Rede de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 24/07/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Assis Lima, ocupante do cargo de Analista de sistemas, da função de Supervisor de laboratório do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 19/12/2002.

Designa o servidor Silmar Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, para exercer a função de Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 19/12/2002.

Concede progressão funcional ao servidor José Camargo da Costa, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 20/01/2003.

Exonera, a pedido, a partir do dia 17/02/2003, o servidor Ricardo Freitas von Borries, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional do professor Adolfo Bauchspiess, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Nomea, Geovany Araújo Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 127/2002, DOU de 23/12/2002, e edital de homologação n. 14/2003, DOU de 14/04/2003, para o cargo de professor adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314636, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Margarida M. Guimarães, ocorrida em 26/12/1995.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Ribeiro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir 22/09/1999.

Nomeia Paulo Roberto de Lira Gondim, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 12/2003, publicado no DOU de 28/02/2003, e Edital de Homologação nº 18/2003, publicado no DOU de 27/05/2003, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312565, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lúcia de M. Sahlti, ocorrida em 02/03/1999.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 01/09/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional do professor Adson Ferreira da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lll, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-11, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 28/11/2003.

Reconduz o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Reconduz o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.