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Nomeia, para para o cargo de Professor Adjunto, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Marcio Botelho de Castro, habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 74/2005, e homologado pelo Edital nº 292/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de Charles Curt Mueller, ocorrida dia 16/11/2004.

Nomeia Angela Patrícia Santana para o cargo de Professora Adjunta, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, candidata habilitada em concurso público de Edital Convocatório nº 73/2005 e homologação pelo Edital nº 291/2005, a preencher vaga em decorrência de aposentadoria de Altair Macedo Lahud Loureiro, ocorrida dia 05/10/2001.

Reconduz servidor José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor titular MS, à função de Diretor do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa por término de mandato, a servidora Christiane Souza Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Vice-Diretora do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jean Kleber de Abreu Mattos, coupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 1/11/2006.

Concede adicional de insalubridade de grau aos servidores: Márcia de Aguiar Ferreira, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Microbiologia de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/10/2006; Roberta Ferro de Godoy, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Anatomia do Hospital Escola de Grandes Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 15/05/2006.

Designa a servidora Luciente Sabino Cardoso, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, durante o período de férias do titular João Carlos Hecker Zambrano, de 29/06/2007 a 23/07/2007.

Designa a servidora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, sem prejuizo de suas atribuições.

Designa, a partir de 22/03/2007, os professores Jean Kleber de Abreu Matos e Wenceslau J. Goedert às funções de membro efetivo suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária.

Dispensa, por término de mandato, o professor Wenceslau J. Goedert da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 17/08/2007. Designa o professor João Batista Soares para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 17/08/2007.

Designa o servidor Edwin Pinto de La Sota Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2007.

Designa o servidor José Ricardo Peixoto, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, durante o período de férias do titular Ricardo Titze de Almeida, de 02/01/2007 a 15/01/2007.

Dispensa o José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Diretor do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Everaldo Anastácio Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Dispensa, a pedido, o servidor Helder Louvandini, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Medicina Veterinária (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Designa o servidor Francisco Ernesto Moreno Bernal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Medicina Veterinária (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Designa o servidor Juan José Verdésio Bentancurt, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Designa servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes no anexo, sendo eles: Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Edith Rodrigues Bomfim, Patrícia Rosa de Lima Araújo, Cleber Candido da Silva, Giuseppe Pereira Parrini, Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, Noemy Guimarães, Ana Maria Moraes Muniz, Jane Aparecida Rosa, Nádia Borges da Silva, Adailson José Nere de Matos, César Augusto Melo e Silva, Edicleuber Borges de Oliveira, Vitória Régia dos Santos Souza, Tarcísio Knob, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Admar dos Santos Menezes, Francisca Bethânia Sousa Morais, Denailde Pereira de Souza Popolin, Gladys da Silveira Rodrigues, Daniela Barbosa de Oliveira e Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem. Weder de Oliveira Silva e Flávia Sodré Silva Alves, ocupantes do cargo de Enfermeiro. Rosane Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório. Clayton Marcelo Prado de Campos, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Paulo Henrique Badinhani Mota, Viviane Holmes Rocha e Rodolfo Archanjo de Souza Emídio, ocupantes do cargo de Médico. Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Rodrigo Oliveira França e Isa Gomes Jorge de Avellar, ocupantes do cargo de professor, lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e no Instituto de Química, respectivamente.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Vicente Bocorny Gentil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 25/7/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Assistente da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 20/11/2002.

Nomea, Jacinto Pereira Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Desenho Técnico, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267058, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jandislau José Lui, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Produção e Tecnologia de Sementes, Grandes Culturas, Gestão de Recursos Naturais, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267152, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Leonardo Santos Collier, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Ciência do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332860, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Designa os professores Francisco Ernesto Moreno Bernal e José Ricardo Peixoto para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Filipe Severiano Araújo, matrículas FUB n. 999849 e SIAPE n. 1380655, Professor Substituto, lotado Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com atividade na Clínica Cirúrgica do Hospital Veterinário, a partir de 1614/2003.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor José Mauro da Silva Diogo (FAV) para a função de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 313/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Assistente DE MS B IV, Alberto Sales de Loyola, de acordo com a decisão do TCU nº 122/2001. Concede aposentadoria, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 81128/1990, tendo em vista a extinção sem julgamento de mérito do Mandado de Segurança nº 2002.30196-0, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Alberto Sales de Loyola, matrícula no SIAPE nº 4029014, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vanduí Francisco de Siqueira Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/12/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, são eles: Angélica Claudino Pimenta no cargo de auxiliar de enfermagem, Antônio José de Rezende no cargo de professor, Fábio Ribeiro Rodrigues no cargo de farmacêutico, Fátima das Graças Oliveira de Castro no cargo de auxiliar de enfermagem, Helena Aparecida Chaves dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Cristini e Silva no cargo de auxiliar de enfermagem, Michele dos Reis Almeida no cargo de auxiliar de enfermagem. Com exceção de Antônio José de Rezende que está lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Técnica em Laboratório, Salvina Nunes de Oliveira, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa a aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Professora Adjunta, Marilusa Pinto Coelho Lacerda, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede adicional de insalubridade, ao Professor Adjunto, Jairo Pereira Neves, lotado no Hospital de Grandes Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e Fazenda Água Limpa.

Procede com a progressão funcional, da Professora Adjunta, na Maria Rezende Junqueira, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia Thais Semoud Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312880, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jozélia Souza, ocorrida em 24/11/1998.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Antônio Raphael Teixeira Neto e Márcia de Aguiar Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária Preventiva (Microbiologia Veterinária; Saúde e Clínica de Suínos) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Jurij Sobestiansky (UFG), Albenones José de Mesquita (UIFG); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), Jose Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Beatriz Dolabela de Lima (UnB/CEL).

Designa o professor Helder Louvandini (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Veterinária - (Professor Assistente/DE) - Membros: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), José Antônio Viana (UFV), Heloisa Justen de Souza (UFRJ); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), Francisco Ernesto Moreno Bernal (UnB/FAV) e Rosana Marques (UnB/FAV).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária/Cirurgia e Anestesiologia Veterinária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco Ernesto Moreno Bernal (FAV/UnB), Luiz Gonzaga Pompermayer (UFV), Cleuza Maria de Faria Rezende (UFMG); Membros Suplentes: Ricardo Junqueira Del Carlo (UFV), Stelio Pacca Loureiro Luna (UNESP) e José Renato Junqueira Borges (FAV/UnB).

Reconduz a professora Maria Lucrécia Gerosa Ramos à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Medicina e Agronomia Veterinária, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia Veterinária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Horácio Friedman (UnB), Arlete Dell'Porto (FAV) e Marcos Silva (UFU). Membros Suplentes: Delcione Silveira (UFG), Helder Louvandini (FAV) e Tito Lívio Machado Júnior (FAV).

Designa os servidores José Ricardo Peixoto e Wenceslau J. Goedert para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária junto à Câmara de Extensão.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell'Porto (Presidente - UnB/FAV), Evelise Oliveira Telles (USP), Marco Antônio Sloboda Cortez (UFF); Membros Suplentes: Mônica Maria Pinho Cerqueira (UFMG) e Vitor Salvador Picão Gonçalves (UnB/FAV).

Dispensa, a pedido, o professor Wenceslau J. Goedert (FAV) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor José Alencar Carneiro de Freitas (FAV) para exercer a função de membro titular junto à CEX, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Reconduz o professor José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Designa o professor José Ricardo Peixoto (FAV) para exercer a função de suplente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária Preventiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Simone Perecmanis (Presidente-UnB/FAV), Romulo Cerqueira Leite (UFMG), Amauri Alcindo Alfieri (UEL); Membros Suplentes: Ernst Eckehardt Muller (UEL), Andrey Pereira Lage (UFMG) e Arlete Dell'Porto (UnB/FAV).

Reconduz a servidora Arlete Dell'Porto (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ana Maria Resende Junqueira (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Carmona (UnB) e Geni Litvin Vilias Bôas (EMBRAPA), na condição de Membros Efetivos; Jean Kleber de Abreu Mattos (UnB), Antonio Xavier de Campos (UnB) e José Ricardo Peixoto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fitotecnia (Proteção de Plantas), para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberta Ferro de Godoy (UnB), na condição de Presidente, Luiz Antônio Franco da Silva (UFG) e Valentim Arabicano Gheller (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Francisco Moreno Bernal (UnB), Cícero Araújo Pitombo (UFF) e Antônio Raphael Teixeira Neto (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, Diagnóstico por Imagem, Clínica e Cirurgia em Grandes Animais Domésticos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Carmona (UnB), na condição de Presidente; Everaldo Anastácio Pereira (UnB) e Renzo Garcia Von Pinho (UFLA), na condição de membros efetivos; José Ricardo Peixoto (UnB), Jean Kleber Abreu de Mattos (UnB) e Reginaldo Camargo (UFU), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Fitotecnia ou Produção Vegetal/Grandes Culturas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo José de Mello Rezende (UnB), na condição de Presidente; José Américo Soares Garcia (UnB) e Sérgio Luiz de Toledo Barreto (UFV), na condição de membros efetivos; José Mauro da Silva Diogo (UnB), Helder Louvandini (UnB) e Concepta Margaret McManus Pimentel (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Avicultura e Nutrição de Monogástrico, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: José Ricardo Peixoto (UnB), na condição de Presidente; Everaldo Anastácio Pereira (UnB), Warley Marcos Nascimento (EMBRAPA), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Carmona (UnB), Ana Maria Resende Junqueira (UnB) e Carlos Machado dos Santos (UFU), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fitotecnia (Melhoramentos de Plantas), para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sebastião Alberto de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Rodrigo Studart Côrrea (UnB) e Hélcio Andrade (UFLA), na condição de Membros Efetivos; Jamil Macedo (EMBRAPA), Thomaz Adolpho Rein (EMBRAPA) e Helena Maria Ramos Alves (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gênese, morfologia, levantamento, manejo e conservação do solo, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Solange da Costa Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Antônio Carlos dos Santos (UFLA) e Roberto Max Protil (UFV), na condição de Membros Efetivos; Antônio Maria Gomes de Castro (UnB), Flávio Borges Botelho Filho (UnB) e Vanessa da Fonseca Pereira (Embrapa), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizângela Villar Straehl, matrícula 1040677. O concurso destina-se à área de Extensão Rural e Administração Rural, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de Presidente; Osmar Favero (UFF), Kabengele Munanga (USP) e Carlos Antônio Moreira Leite (UFV), na condição de Membros Efetivos; Carlos Benedito de Campos Martins (UnB) e Moacir Pasqual (UFLA), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Josemar Xavier de Medeiros (UnB), na condição de Presidente; Silvia Morales de Queiroz Caleman (UFMS) e José Márcio Carvalho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Flávio Borges Botelho Filho (UnB); Ana Maria Resende Junqueira (UnB) e Jean Louis Le Guerroué (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão e Organização em Sistemas Agroindustriais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Moisés Villamil Balestro (UnB), na condição de Presidente; Magali Costa Guimarães (UnB) e Otávio Valentim Balsadi (EMBRAPA) na condição de Membros Efetivos; Andréa de Oliveira Gonçalves (UnB), Flávio Borges Botelho Filho (UnB) e Luiz Carlos de Brito Lourenço (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão e Organização em Sistemas Agroindustriais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Batista Soares (UnB), na condição de Presidente; Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB) e Selma Maggioto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cícero Célio Figueiredo (UnB), Vânia Lúcia Dias Vasconcellos (UnB) e Francisco Faggion (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Hidráulica Aplicada e Manejo de Métodos de Irrigação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Flávia Borges Botelho Filho (UnB), na condição de Presidente; Moisés VilIamil Balestro (UnB) e Otavio Valentim Balsadi (Embrapa), na condição de Membros Efetivos; Ediwin Pinto de La Sota Silva (UnB), Jean Louis Le Guerroué (UnB) e Mauro Eduardo Del Grossi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Economia Agrícola, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Francisco Cassiano Sobrinho e Concepta M. Pimentel para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Nomeia Cláudio Roberto Ferreira Veras para o cargo de Técnico de laboratório/veterinária NI D I, código de vaga nº 312703, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alves M. Filho, ocorrida em 22/04/1996.

Autoriza, em caráter excepcional, o Professor Helder Louvandini da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a permanecer como titular do contrato do imóvel atualmente por ele ocupado, de propriedade da FUB, enquanto durar a licença sem vencimentos por ele solicitada. Concede, ainda, ao referido professor o direito de outorgar a terceiro a ocupação do imóvel.

Concede dispensa, a pedido, a servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a partir de 10/08/1998.

Dispensa a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas das funções de representante suplente dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Universitário. Designa os servidores José Alencar Carneiro de Freitas e João Batista Soares como representantes titular e suplente, respectivamente, dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Universitário, a partir de 28/04/1998.

Designa a servidora Nancy Costa de Oliveira para exercer a função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Wenceslau J. Goedert para exercer função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Nomeia Giane Regina Paludo para o cargo de Professor Assistente MS B E (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinário, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio Barbosa Ferreira, ocorrida em 27/03/1992.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1276/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Alex Steeve de Oliveira Ghattas no qual onde se lê: com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, leia-se: com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede progressão funcional ao professor Cícero Lopes da Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz a servidora Arlete Dell Porto, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenadora do curso de graduação da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional da professora Maria Lucrécia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de novembro de 1999.

Reconduz o proffessor Itiberê Saldanha Silva função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional do professor Marcelo José de Mello Rezende para a classe de professor adjunto MSC-II.

Dispensa o Asssistente em Administração Ricardo Renz da função de Secretário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, conforme Carta Interna nº 0004/XXXX.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Josemar Xavier de Medeiros, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Designa a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor isento de óleo da marca Schultz, modelo MSV 6/60, que foi montado pelo Centro de Manutenção de Equipamento Científicos (CME) . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) .

Aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais/POL, na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, pelo período de dois anos e Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Paulo Afonso na FAV.

Dispensa, a pedido, os professores Everaldo Anastácio Pereira (FAV) e Giane Regina Paludo (FAV) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e Designa os professores Giane Regina Paludo (FAV) e Wenceslau J. Goedert (FAV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Procede a progressão funcional da Professora Maria Lúcia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Flávio Borges Botelho Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 19/11/2001.

Dispensa, a pedido, o Professor Marcelo José de Mello Rezende da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 27/05/2002.

Nomeia Simone Perecmanis, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 86/2002, para o cargo de Professora assistente, com lotação na Faculdade de agronomia e Medicia Veterinária, em vaga decorrente da exoneração de Ângela Maria Rabelo F. Barreto, ocorrida em 07/10/1996.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vandui Francisco de Siqueira Dantas, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/12/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0101/2003, substituindo a redação onde se lê Departamento de Estatística, por Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Nomea, Tarcisio Castro Alves de Barros Leal, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 586999, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Conceder adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) a servidora Christine Souza Martins, matrícula FUB n. 986577 e SIAPE n. 1314995, Professora, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com atividade no Bloco Cirúrgico do Hospital Veterinário, a partir de 7/4/2003.

Designa o professor José Mauro da Silva Diogo para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003. Reconduz o professor Wenceslau J. Goedert para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de professor assistente MSB-III, a partir de 08/04/2003.

Nomea, Antonio Jose Peron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Pecuária de Corte e Forragicultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267124, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.