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Dispensa a professora Maria do Socorro Jordão Emerenciano, da FE, das funções de membro da Congregação de Carreira de Formação Pedagógica das Licenciaturas de Conteúdo.

Designa professor Aloylson Gregório de Toledo Pinto, da FE, das funções de membro da Congregação de Carreira de Formação Pedagógica das Licenciaturas de Conteúdo.

Designa o Prof. João Rodrigues Pinheiro para exercer funções de membro da Congregação de Carreira de Formação Pedagógica das Licenciaturas de Conteúdo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (Unicamp) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Denise Maria Botelho (UnB), Maria Zélia Borba Rocha (UnB) e Raquel de Almeida Moraes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa Aderaldo Pereira de Morais da função de Assistente da Faculdade de Educação.

Designa Doulival Rodrigues Pereira para exercer a função de Assistente da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a servidora Eva Wairos Pereira da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Designa o servidor Genuíno Bordgnon como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa do cargo de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação a partir de 18/08/1986.

Designa a professora Teresinha Rosa Cruz para o cargo de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação a partir de 18/08/1986.

Designa Ilma Passos de Alencastro Veiga e Aloylson Gregório de Toledo Pinto como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores dos cursos de Graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação.

Designa as professoras Dirce Mendes da Fonsceca e Regina Vinhaes Gracindo como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Designa Erasto Fortes Mendonça e Eva Waisros Pereira como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto José Antonio Elias Damasceno, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa o professor assistente Cláudia Valéria de Assis Dansas, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa o professor adjunto Raquel de Almeida Moraes, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Marise Salles Carvalho da função de coordenadora de graduação do curso de Pedagogia diurno, pro tempore, da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Designa a servidora Sônia Marise Salles Carvalho para exercer a função de coordenadora de graduação do curso Pedagogia noturno da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de coordenadora de graduação do curso Pedagogia diurno da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora assistente.

Dispensa a servidora Ingrid Gimenez Braga da função de Secretária do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação a partir de 31/08/1986.

Designa a Prof. Maria Elena Girade Correa para Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Educação/FE.

Concede licenças sem vencimentos para a Prof. Ivone Maria de Lima, da Faculdade de Educação, para cumprir programa de pós-graduação - Mestrado - na Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro por 13 (treze) meses.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a partir de 01/12/1994, o servidor Aloylson Gregório de Toledo Pinto, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Erasto Fortes Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação/FE.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Designa o servidor Antonio Fâvero Sobrinho para a função de Coordenador de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1645, publicado no D.O.U. de 29/12/do ano provável de 1994 ou de 1992, que designou Antonio Favero Sobrinho, para a função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1644, publicado no D.O.U. de 20/12/1994, que dispensou a pedido, a partir de 01/12/1994 o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador de Curso de Graduação Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa o Servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Designa o Servidor Aloylson Gregório de Toledo Pinto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa o Servidor Bernardo Kipnis, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa a Servidora Ilma Passos de Alencastro Veiga, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa o Servidor Renato Hilário dos Reis para exercer a função de Coordenador do Curso de Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa a Professora Leila Chalub Martins, para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Dispensa à pedido, a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa o Professor Adjunto Rogério de Andrade Córdova, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0284/2000.

Designa o Professor Adjunto Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação, conforme Memorando DEX nº 0284/2000.

Dispensa o Servidor Silvan Carlos de Azevedo, da função de Secretário (FG-3), da Faculdade de Educação.

Designa o Servidor Elder Ayres Carmona, para exercer a função de Secretário (FG-3), da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/05/1999, tendo em vista o constante do memorando FED/118/99, o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Educação.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FED/118/99, a servidora Solange Maria David, ocupante do cargo de Economista NS, para exercer a função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF), Professor Assistente I, matrícula n° 150011, referente ao período de 05/06/1997 a 04/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 063/98 da Diretoria da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 453/2000,que designou a professora Stela Maris Bortoni Figueiredo a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação publicado no D.O.U. de 31/05/2000.

Designa o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente a exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação .

Designa a servidora Lusia Maria Gomes Lima, para exercer, a função gratificada, código (FG-09), de Secretário de Curso de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Hilário dos Reis, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para o cargo de professor adjunto 1,a partir de 31/05/2000 .

Reconduz o professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Designa a Professora Maria da Conceição Dianeze para a função de Coordenadora de Extensão, no âmbito da Faculdade de Educação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemeiry Souza de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/03/2007.

Abre crédito suplementar à unidade hospital de Sobradinho destinados à aquisição de móveis para anexo didático, abre crédito suplementar à unidade direção da faculdade de educação destinados à aquisição de cadeiras para o auditório dois candangos e duplicadora e gravadora para uso dos departamentos da faculdade. Abre crédito suplementar à unidade gabinete do Reitor destinados à aquisição de materiais para a sala de relações públicas da unb, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia animal destinados as despesas de instalação do laboratório multidisciplinar para funcionamento da disciplina farmacologia, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia celular destinado a atender as despesas com instalação e funcionamento do curso de fisiologia geral, abre crédito especial à unidade serviço de material destinados à aquisição de exaustores, ventiladores e geladeira para o departamento de medicina complementar. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras destinados ao detalhamento do projeto da segunda etapa da Praça maior, abre crédito suplementar a unidade processamento de dados destinados as despesas de utilização do computador da NOVACAP, abre crédito suplementar à unidade à editora UnB, destinados as despesas com a coedição do livro introdução teoria das probabilidades. Abre crédito à unidade diretoria de assuntos comunitários destinados à aquisição de móveis para creche da UnB. Abre crédito suplementar à unidade biblioteca cental destinados a complementar a renovação da assinatura de periódicos. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras complementares destinado a colocação de dez grelhas de piso para a sala do computador B-6700.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marcos Antonio Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Operador de máquina fotocompositora, lotado na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/03/2007.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para executor e o professor Ediruald Mello para executor substituto do Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Universidade Boliviana René Moreno, tendo por objetivo a mútua assessoria no que se refere a ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação, Extensão e Administração Universitária.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC), Professor Adjunto I, matrícula n° 149489, referente ao período de 07/02/1997 a 06/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 061/98 da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Stelia Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 8/12/2004.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente José Luiz Warren Jardim Gomes Braga do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa a Professora Cláudia Valéria de Assis Dansa para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação.

Concede Auxílio Moradia à Professora Adjunta Jacira da Silva Câmara do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lúcia Maria Gonçalves de Resende (TEF), Professor Adjunto I, matrícula n° 150771, referente ao período de 06/11/1997 a 05/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 019/99, de 22/03/1999, da Direção da Faculdade de Educação.

Designa o professor Theodolindo Augusto Cerdeira da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Fundo das Nações Unidas para a Infância com o objetivo da criação de grupo de trabalho para elaboração de estudos e projetos para definição de políticas de ação integrada de educação pré-escolar.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Lucília Neves Aires de Alencar do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, das funções de membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular.

Extingue e cria na Direção da Faculdade de educação vaga no cargo de Escriturário.

Designa a Professora Maria Thereza Oliva Marcílio de Souza para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a professora Veralúcia Pimenta de Moura para a função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir dessa data.

Admite a professora Marialice de Carvalho Pitaguary, da Faculdade de Educação, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Dispensa o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira da função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a Professora Maria Angela Gouveia de Mello para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o servidor José Antonio Elias Damasceno para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, Diretor da Faculdade de Educação, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, que tem por objetivo o apoio financeiro na prestação de cooperação técnica ao Governo da Bolívia na área de educação superior.

Dispensa a servidora Lusia Maria Gomes Lima da função de secretária do Curso de Pós-Graduação em Educação junto a Faculdade de educação. Designa o servidor Francisco de Resende freire para a função de secretário de Pós-Graduação em Educação junto a Faculdade de educação. Este Ato entra em vigor a partir de 20/06/90.

Dispensa a Servidora Sandra Magda Von T. de Souza Carmo (FG-2) da função de Coordenador do Curso Esquema I, da Faculdade de Educação.

Designa o Servidor Luiz Basílio Rossi da função de Coordenador do Curso Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Aplica a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução n° O86/98 da Secretaria de Recursos Humanos (Processo n° 23106.002135/98-50), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião extraordinária, realizada em 08/07/1999, ao servidor Doulival Rodrigues Pereira, matrícula 082422, lotado na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Designa a professora Jacira Câmara da Silva do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para exercer as funções de Coordenador Técnico da Comissão de Avaliação de Ensino-CAE.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1998, o servidor Messias Costa da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/05/2002, a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Educação. Designa, a partir de 02/05/2002, os Professores Maria Luíza Pereira Angelim e Elício Bezerra Pontes para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Abre crédito especial no Programa de Trabalho – Especialização em métodos e Técnicas de Ensino nos elementos de despesa Material de Consumo, Remuneração de Serviços Pessoais, Outros Serviços de Terceiros,Encargos Diversos, Outras Contribuições. Destaca que os recursos destinam-se realização de dois Cursos de Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino, sob a responsabilidade da Faculdade de Educação.

Dispensa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Eliana Ramos de Sousa, para execer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, para execer a função de Secretário de Graduação (FG-4), da Faculdade de Educação.

Dispensa à pedido, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Cria a Comissão de Educação Continuada e à Distância, integrada pelo diretor da Faculdade de Educação Paulo Vicente Guimarães, que preside a comissão, e pelos professores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria Rosa Abreu de Magalhães, Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga. Define as atribuições da comissão bem como os prazos para entrega de relatório conclusivo das atividades à Reitoria e de projeto a ser apresentado à SESU/MEC para financiamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de som tombado pelo PAT, considerando que foi roubado das dependências da Faculdade de Educação.

Dispensa à pedido, a professora Cláudia Valéria de Assis Dansa (TEF) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir de 1 de maio de 2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Rogério de Andrade Cordova, ocupante do caro de Professor adjunto, da função de Coordenador de graduação diurno da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de graduação diurno da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Cristiano Alberto Muniz, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de graduação noturno da Faculdade de Educação.

Dispensa a Sumeire Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação.

Dispensa a Professora Sônia Marise Salles Carvalho, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Educação.

Designa a Professora Sônia Marise Salies Carvalho, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional da Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1.