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Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Angélica Lopes (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Delvair Aparecida da Silva Camara (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova ad referendum a indicação do Professor Remi Castioni e da Servidora Leyvijane Souza Albuquerque para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Gabriela Pereira Cota (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Selma Regina de Assis Lopes (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa o representante Discente Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves da função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Institúto de Química.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magali Costa Guimarães e Mireya Eugênia Valência Perafán para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Luciana Sabóia Fonseca Cruz para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Araken dos Santos Werneck e Diana Lúcia Moura Pinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tati de Almeida e Jérèmie Garnier para as funções de membros titu!ar e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Anderson Luís Nunes da Mata e Antônio Augusto Souza MelIo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do lnstituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Denise Moraes Cavalcante e Maria Letícia Renault Carneiro Abreu e Souza para as funções de membros titular e suplente, espectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Suzana Guedes Cardoso e João José Azevedo Curvello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto e da Servidora Luana Cristina de Meio Vargas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes do Instituto de Artes.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Stephen Grant Baines da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Luis Abraham Cayón Durán para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Emília Machado Telles Walter e Adail de Castro Cavalheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Fernandes Batista Costa Leite para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Isabella Monteiro de Castro Silva e Flávia Reis de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Manoel Morales Sánchez e Cláudia Naves David Amorim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Carvalho Moreira e Henrique de Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magda de Lima Lúcio e Diana Vaz de Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Servidoras Elizânia de Araújo Gonçalves e Denille Fortes Carvalho Rocha para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Yolanda Galindo Pacheco e Maria das Graças de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gustavo Adolfo Sierra Romero e Jussara Rocha Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Edvaldo Bérgamo e Márcia Niederauer para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores David Renault da Silva e Sergio Araújo de Sá para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zachseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cira Etheowalda G. Otiniano para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os representantes Carlos Alberto MüIIer Lima Torres (DPO), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto (FACE) e Roberto Goulart Menezes (IREL), para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica de Moradia da UnB, para no prazo de quinze dias, a partir de 3/10/2013, apresentar relatório modelando alternativas para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende e André Luiz Teixeira Reis para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação das Experiências de Flexibilização.

Dispensa, a pedido, o Professor Jader Soares Marinho Filho da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas. Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliana de Cássia Pinheiro para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa as Professoras Catarina Labouré Bemfica Toledo e Márcia Abrahão Moura das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas. Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Valdeci da Silva Reis e Bárbara Alcântara Ferreira Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Dispensa os Professores Márcio Martins Pimentel e Claudinei Gouveia de Oliveira das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento. Aprova ad referendum a indicação dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Elói Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Denise Imbroisi para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação da Servidora Natália Pimenta Silva para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário.

Aprova o Relatório de Gestão 2013.

Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Artes Plásticas - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Belidson Dias Bezerra Junior (Presidente-UnB), Vicente Carlos Martinez Barrios (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG). Membros suplentes: Elder Rocha Lima Filho (UnB), Maria Luiza Fragoso D. Taunay (UnB) e Nelson Fernando Inocêncio da Silva (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB-VIS) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Silvio Perini Zamboni (UnB-VIS), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB-VIS) e Suzete Venturelli (UnB-VIS).

Anexo à Resolução do CEPE n° 008/91, que regulamenta concurso público para provimento de cargo de Professor/Classe Auxiliar, Assistente e Adjunto na Universidade de Brasília.

Aprova os nomes das Professoras Maria Conceição Silva de Sousa (ECO) e Violeta Maria Pereira (GEA) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Humanas, por dois anos.

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Antônio Emmanuel Silva (UnB). Membros suplentes: Dejano Tavares Sobral (UnB), João Barberino Santos (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Dispensa o Professor Tarcísio Zandonade (CID) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino e Graduação, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e o designa como membro titular junto à Câmara de Ensino e Graduação, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Aplicada - Fluidos Magnéticos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo César de Morais (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB) e Hans-Dieter Pfannes (UFMG). Membros suplentes: Oscar Nassif de Mesquita (UFMG), Marcus Bastos Lacerda Santos (UnB) e Maria Cristina F. Lima e Lara (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Pediatria, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pediatria Geral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Antônio José Duarte Jácomo (Presidente-UnB), Azor José de Lima (UNIRIO), Calil Kairalla Farhat (UNIFESP), Edgard Ferro Collares (UNICAMP) e Yvon Toledo Rodrigues (Univ. Gama Filho). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Salim Moysés Jorge (Fac. Med. Ribeirão Preto/USP).

Designa o servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Experimental da Matéria Condensada - Caracterização de Cristais Naturais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Aderbal Carlos de Oliveira (Presidente-UnB), Antonio Cleves Nunes Oliveira (UnB) e Paulo Sérgio Pizani (UFSCar). Membros suplentes: José Claudio Galzerani (UFSCar), Vijayendra Kumar Garg (UnB) e Waltair Machado (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Serviço Social, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa em Serviço Social - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB), Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP) e Nair Heloisa Bicalho de Sousa (UnB); Membros Suplentes: Mário Ângelo Silva (UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 070/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Licenciatura em Educação Artística - Habilitação: Artes Cênicas - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Helena Ribeiro Sanches Barcellos (Presidente-UnB), Elisa de Souza Martínez (UnB) e José Maria Bezerra Paiva (UnB). Membros Suplentes: João Antônio de Lima Esteves (UnB), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB) e Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Diplomática e Tipologia Documental - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Janaína Amado (Presidente-UnB), Heloísa Liberalli Bellotto (USP) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB). Membros suplentes: Haruka Nakayama (UnB), Kátia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Aurélio Wander Bastos (Gama Filho).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria dos Números - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Said Najati Sidki (Presidente-UnB), Hemar Godinho (UnB) e Arnaldo Garcia (IMPA). Membros suplentes: Marcus Vinicius Soares (UnB), Salahoddin Shokranian (UnB) e Noraí R. Rocco (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Semiologia Oral/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB), Sérgio Valmor Barbosa (UnB) e Evaldo Arruda de Assis (UnB); Membros Suplentes: Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Pushpa Narayan Rathie (Presidente-UnB), Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB) e Dani Gamerman (UFRJ). Membros suplentes: Lúcio José Vivaldi (UnB), Aiporê Rodrigues de Moraes (UnB) e Édina Shisue Miazaki (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistemas da Computação, Engenharia de Software, Representanção do Conhecimento e Processamento de Imagens - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Wagner Teixeira da Silva (UnB) e José Lucas Mourão Rangel Netto (PUC/RJ). Membros suplentes: Renato da Veiga Guadagnin (UnB) e Aluízio Arcela Júnior (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Física - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Nilo Makiuchi (Presidente-UnB), Célia Maria S. G. de Sousa (UnB) e Eduardo Adolfo Terrazzan (UFSM). Membros Suplentes: Demétrio Delizoicov (UFSC), Marta Pernambuco (UFSCar) e Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial/ Programação (Projetos e Processos) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Wagner Rizzo (Presidente-UnB), Gustavo Amarante Bomfim (UFPB) e Guilherme da Cunha Lima (UPE); Membros Suplentes: Maria Rita Leal (UnB), Raimundo Nonato Veloso Filho (UnB) e Lia Mônica Rossi (UFPB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Canto e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Zuinglio Faustini (UnB) e Beatriz Magalhaes de Castro (UnB); Membros Suplentes: Gislene Macedo (UnB), Elza Kazuko Gushiken (UnB) e Jorge Antunes (UnB).

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Literatura, em nível de Mestrado.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Dispensa, a pedido, os professores Gabriela de Souza Tenório (PRO) e Márcio Albuquerque Buson (TEC) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa o professor Márcio Albuquerque Buson (TEC) para exercer a função de membro titular junto à CEX, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Izabel Magalhães (LIV) e Henryk Siewierski (TEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Letras e designa as professoras Margarida de Aguiar Patriota (TEL) e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (LIV) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rosana Stockler Campos Climaco (TEC) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa a professora Gabriela de Souza Tenório (PRO) para exercer a função de membro suplente junto à CEG, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova o Projeto de Criação da Habilitação em Administração Postal, proposto pelo Departamento de Administração (ADM/FA).

Dispensa, a pedido, a professora Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa o professor Henyo Trindade Barretto Filho (DAN) para exercer a função de membro suplente junto à CEG, como representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova o Programa Especial de Formação Pedagógica, proposto pela Faculdade de Educação.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Designa os professores Maria José Araújo Sales (IQ) e Marcello Moreira Santos (IQ) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Designa as professoras Maria da Conceição Sampaio de Sousa (ECO) e Cléria Botêlho da Costa (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Designa a professora Marcia de Melo Kuyumjian (SER) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.

Aprova a proposta curricular do curso de Ciências Farmacêuticas, proposta pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Julie Schmied Zapata (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Designa o professor Paul William Partridge (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa o professor Paulo Castilho Lima (FAU) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).