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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Rogério Carlos da Costa, ocupante do cargo de Contínuo NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Norivaldo Jose da Cruz, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico NI, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME), a partir de 22/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), a partir de 22/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Evelyne da Rocha Silva, ocupante do cargo de Contínua NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 25/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rita de Cassia Xavier Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Jamilie Moraes de Lima, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Restaurante Universitário (RU), a partir de 28/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Murilo Rocha, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 28/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 29/12/2001.

Concede aposentadoria ao servidor José Francisco Rezek, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais (REL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vandui Francisco de Siqueira Dantas, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos, a partir de 08/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Stella Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosane de Melo Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roney de Paula Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Francisco Chaves, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Lourenço de Lima, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Norivaldo José da Cruz, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos, a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gomes Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Escobar de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Nícia Bueno Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Murilo Rocha, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Assessoria de Planejamento, a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 16/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jamilie Moraes de Lima, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ione Praxedes da Silva, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 17/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eurides Araujo Costa Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa, a partir de 18/12/2001.

Procede à progressão flancional, por mérito, de um padrão, da servidora Cecilia Ribeiro de Sena, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carmenluz Felipe Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alex Ferreira Albernaz, ocupante do cargo de Continuo, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lygia Maria Maurity Saboia de Freitas, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/11/2001.

Concede pensão federal, a partir de 24 de agosto de 2001, a Maria Nazaré de Carvalho Sousa Matos, Gabriel Carvalho de Matos, Daniel de Carvalho Matos e Gabriela Carvalho de Matos Silva, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Julião Rodrigues de Matos, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento na Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o Senhor Francisco Rogério Fontenele Aragão do cargo de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Claudia Maria Goulart dos Santos, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 12/10/2001.

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Flávio Borges Botelho Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 19/11/2001.

Concede pensão federal, a partir de 5/11/2001, a Marize Lima de Sousa Holanda Biazotto e Saskia Holanda Biazotto, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor José Roberto Biazotto, ocupante do cargo de Médico, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa a Servidora Professora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV) para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília, constituído pela Resolução da Reitoria n. 042/2001, de 5 de setembro.

Designa o Servidor Neidson Francisco de Mello Campos (CPD) para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília, constituído pela Resolução da Reitoria n. 042/2001, de 5 de setembro.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Henrique de Castro (CPD) do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília, constituído pela Resolução da Reitoria n. 042/2001, de 5 de setembro.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador Pentium 200, de um monitor de vídeo 14 polegadas - marca VTC - e de uma impressora Laser HP Hewlett Packard, considerando que os aparelhos desapareceram das dependências do Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia (IB).

Declara vago, por falecimento, a partir de 5/11/2001, um cargo de Médico NS, ocupado pelo servidor Jose Roberto Biazotto, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Concede aposentadoria ao servidor Nereu Silva Rolim, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Administração (ADM), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1 -, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosâne Baptista Moura ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.

Exoneração, a pedido, a partir de 8/11/2001, o servidor Edvan Dias de Moura, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área,com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Reconduz o Professor Timothy Martin Mulholland ao cargo de Vice-Reitor da Universidade de Brasília, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 14 de novembro de 2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Mourão Dutervil, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aldenice Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Mochel, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevede de Melo, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anagecira Alves Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Gomes de Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denilce de Sousa Vieira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Alves Batista, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilberto Nunes Perpetuo, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 07/11/2001.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Eudes Filho, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2001.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Junior, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josinaldo Noberto de Lira, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucileide Prado dos Anjos, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margarete Costa Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Leite de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixerense, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marta Luzenira Rodrigues Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neuza Pires de Camargos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Silva Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosemeire Pereira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Helena Lopez Solla Vasquez, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sérgio Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Simone Fatima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sônia Maria Riker Bandeira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valquiria Pereira de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF).

Concede aposentadoria ao servidor José Alberto Vivas Veloso, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Observatório Sismológico (SIS), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n.9.527/1997.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure para exercerem as funções de membro titular e suplente, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), bens que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.

Veda o uso das marcas ou símbolos da UnB, com objetivos comerciais, sem prévia e expressa autorização da Fundação Universidade de Brasília.Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários para autorizar, controlar e fiscalizar o uso dessas marcas.Este Ato entra em vigor em 19/01/98, revogadas as disposições em contrário.

Autoriza o recebimento de um pacote de Torquês para Armador 12ª, ref. 385 - Corneta, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo o mesmo ser alocado na Carga Patrimonial do Laboratório de Estruturas do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Brasília.

Designa os Servidores José Alencar Carneiro de Freitas, Diretor da Fazenda Água Limpa, e Elana Ramos de Souza, Diretora do Centro de Informática - CPD, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.

Dispensa o professor Hugo Nicolas Nazarenos da função de Membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada e designa o professor José Wadih Maluf para ocupar esse cargo.

Aplica a pena de suspensão ao aluno Flávio Roberto Campos Maia.

Designa de acordo com o numeral 2 do Ato nº 281/89 o Professor Benicio Viero Schmidt Diretor do CEPPAC pela duração de seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB. 2.Designa o Professor Benício Viero Schmidt, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executor do Convênio FLACSO/UnB.

Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.

Constitui comissão integrada pelos professores Nielsen de Paula Pires, Rui Mauro Marini e Geralda Dias Aparecida para, sob a presidência de Nilsen de Paula Pires e no prazo de 15 dias, apresentar parecer referente a transferência do professor Raimundo Nonato Santos da Universidade Federal da Paraíba para a Universidade de Brasília.

Aprova doação feita à Universidade de Brasília pelo Banco do Brasil S/A - Agência Central.

Admite, por transferência da Fundação Universidade do Sergipe, a professora Lucília Helena do Carmo Garcez lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas da Universidade de Brasília no nível de Assistente MS-B-4 a partir da data de sua desvinculação da Universidade do Sergipe.