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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/1/2002.

Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gerriane Franco de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/1/2002.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Reconsidera o enquadramento do Professor IsaÍas Coelho, do Departamento de Economia, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 07/03/86.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joelino Ferreira de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração Pessoal, a partir de 23/01/2004.

Aprova a mudança de regime de trabalho de Tempo Parcial (TP.-12) país Dedicação Exclusiva (DE) do professor João Mello da Silva, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Reclassifica os professores Márcio Villas Boas, Solon Leão Pereira de Souza, Jayme Kerbel Golobov e Terezinha Rosa Cruz no nível de Professor Colaborador do Instituto de Artes e Arquitetura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 19/1/2002.

Concede a Professora Colaboradora Graziela Maciel Barroso, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Reconsidera o enquadramento do Professor Josimar Mata de Farias França, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 07/03/86.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rachel do Valle Dettoni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 16/01/2004.

Declara o professor Athos Bulcão aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gerson Oliveira de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Apontador, com lotação na Diretoria de Obras.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reconsidera o enquadramento do Professor Luiz Fernando Junqueira Júnior, do Departamento de Medicina Especializada, do nível de adjunto MS-C-3 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 07/03/86.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Roque dos Santos, ocupante do cargo de Servente de Limpeza , com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 19/1/2002.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Declara o professor Sebastião Alves dos Reis aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante de Professor Assistente MS 1, com lotação no MUS/Departamento de Música, para o cargo de Professor Assistente MS, a partir de 09/01/2004.

Declara a professora Suzy Piedade C. Botelho aposentado.

Concede ao Professor Colaborador Nelson Maravalhas, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Departamento de Comunicação, do nível de assistente MS - b-4 para o nível de adjunto MS-c-3, a partir de 07/03/86.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Telmo Henrique de Araújo, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação no Instituto de Ciências Exatas , a partir de 26/1/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Cabral Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação no Centro de Documentação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 27/1/2002.

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Lígia Robalinho Lima, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-b-3 para o nível de assistente MS-b-4, a partir de 07/03/86.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1483/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão.

Declara o professor Zairo Eira Garcia Vieira aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helenice de Fátima Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito a carta PAT n° 63/75 que concedeu ao Analista de Sistemas, o uso com apartamento funcional do imóvel de propriedade da FUB, sito à SQN 107, Bloco F, apartamento 505. Determina que, caso seja do interesse do servidor, se estabeleça Contrato de Locação para o referido imóvel. Neste caso, o servidor pagará o aluguel entre 09/12/1985, quando o Ato n° 09/85 da Reitoria tornou sem efeito todos os apartamentos funcionais, até a data.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Luísa Dainesi, do Departamento de Comunicação, do nível de assistente MS-b-3 para o nível de assistente MS-b-4, a partir de 07/03/86.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3127/1994 que concedeu aposentadoria ao servidor Lourenço Nassib Chehab.

Prorroga a licença concedida ao professor Hiroaki Ikemoto para conclusão do programa de doutoramento na Universidade de Tokyo, Japão.

Declara Antonio Paiva de Souza aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heliane Vieira da Nóbrega, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Durcinea Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/1/2002.

Declara Agostinho Meiço aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlei Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 31/1/2002.

Procede a progressão funcional. por titulação, ao servidor Elton Bauer. ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Iara Gomes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Procede a progressão funcional. por titulação do servidor Agnaldo Cuóco Portugal, ocupante do cargo de Professor Auxiliar DE-2. para o cargo de Professor Assistente para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Filosofia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor José Simão da Silva Filho.

Declara o professor Oscar Niemeyer S. Filho aposentado.

Declara Ozeas Monteiro de Almeida aposentado.

Concede aposentadoria a servidora Maria Natividade Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Contínio NI C VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social - Direção.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 3 padrões, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Santos Souza Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcos de Souza Mendes, ocupante do cargo de Professor assistente MS 3 para o cargo de Professor assistente MS 4, lotado no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 05/12/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 1949, publicado no D.O.U. de 14/11/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192 Inciso I da Lei 8.112/1990 em substituição à do Art.193 ambos da Lei 8.112/1990.

Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.

Procede à progressão funcional da Servidora Sueli Angelica do Amaral, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria n. 472/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pereira de Sant'ana, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Aprova a tabela de remunerações do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jaqueline Carneiro Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Engenharia civil.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/12/2001, a Maria Luci Gomes Ribeiro, Paulo Victor Gomes Ribeiro Costa, Marcus Henrique Gomes Ribeiro Costa e Camila Simões Ribeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Médico, com fundamento na Lei n. 8.112/1990.

Prorroga licença do professor Hiroaki Ikenoto do Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria Jaci Toffano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth M. Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 27/01/98.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 21/12/2002, a Antônia Regina da Silva Estrela e Pabllo Rafael da Silva Estrela, esposa e filho do ex-servidor Geraldo dos Reis Estrela Durães, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de Professora assistente, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e tradução.

Altera o regime de trabalho do Prof. David da Costa Azevedo, para Colaborador Referencia 3.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/01/98.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Severino Soares Aguiar.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Maria Varela da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Nice Gabriela Alves, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/01/2003.

AItera o regime de trabalho do servidor Yves ChaLoult, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1630, publicado no DOU de 21/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, a vantagem do art. 62 da Lei nº. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Onde se lê: Tânia Maria de Araújo Campos, leia-se: Tânia Mara de Araújo Campos.

Procede a progressâo funcional. por titulação da servidora Inês Sabioni Resck ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede ao Professor Associado Edson Nery da Fonseca, em exercício na Faculdade de Bibliteconomia e Informação Científica, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Procede à progressão funcional do servidor João Barberino Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 27/01/98.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor João Goulart Batista Reis, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Alderu Silveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 23/12/2005.

Dispõe sobre alteração do Regime de Trabalho de Docentes.

Procede a progressâo funcional por titulação do servidor Aloery Silveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01. para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Univerdade de Brasília com lotação no Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Kátia Kelly Pereira Soares, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/12/2002.

Altera o Regime de trabalho do Prof. Antonio Luciano Almeida Fonseca para Colaborador II-DE.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/01/98.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) do professor Henrique Marinho Leite Chaves, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Florestal (EFL).

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Elbio Silva de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 10/01/2003.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Alice Guimarães Borges ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Arnaldo Naves de Brito, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Física.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-Vidas, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Concede a Professora Colaboradora Lady Lina Traldi, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede à servidora Geralda Magela Coelho Souto,responsável pela coordenadoria de projetos especiais da Diretoria de Orçamento e Finanças, a gratificação de função FG-4.