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Procede progressão funcional a professora Maria de Fátima Souza e Silva, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a servidora Lúcia Maria Gonçalves Resende, ocupante do cargo de assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação,a partir de 28/04/1999, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 16 do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ad referendum da Câmara de Carreira Docente, do professor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, do professor José Elói Guimarães Campos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sueli Angelica do Amaral, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 14/10/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio André Cativo Barros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 09/10/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Adriana Moreira Amado, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, a partir de 06/11/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Elisete Naomi Abe, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, para o cargo de Professor Assistente MSB- IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, a partir de 06/11/1998.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 06/11/1998.

Retifica, com base no parecer da Procuradoria jurídica da Universidade de Brasília, o Ato da Reitoria nº 1423/1998, procedendo à progressão funcional do servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- I para a classe de Adjunto MSC- III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Carolina Cassia Batista Santos, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Procede à progressão funcional do servidor Gilson Sobral, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de assistente MSB II, do quadro de pessoal permanente da Fundação.

Procede progressão funcional a professora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de auxiliar MSA-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de professor assistente AS I, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neander Furtado Silva ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza Monteiro Sales Corôa, ocupante do cargo de Professor Assistente AS I para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística,Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 21/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Helder de Carvalho Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 10/09/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ivan Manoel Rezende do Valle, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/03/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Jane Lynn Garrison Dytz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 17/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Ramos Coelho Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 16/10/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Jônio Cintra e Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA II, para a classe de Auxiliar MSA III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, a partir de 16/10/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Flamínio Levy Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/10/1998.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Conceição Eneida dos Santos Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Sabine Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional da professora Nélia Rodrigues Del Bianco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional do professor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional do professor José Wilson Corrêa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ecologia Geral e Aplicada, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 08/10/1998, da servidora Helena Castanheira de Morais, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede à progressão funcional do professor Emir José Suaiden, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Pereira Nascentes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/11/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Mariana de Souza Castro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 14/07/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor, José Maurício Santos Torres da Motta, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor adjunto 1, a partir de 11/06/1999.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert para a classe de Professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 28/04/1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, da servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de professor assistente AS 03, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição.

Procede à progressão funcional da professora Hélvia Leite Cruz para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Cláudio Martino para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos para o cargo de professor adjunto 1.

Procede à progressão funcional da servidora Elga Ivone Pérez Laborde Leite para o cargo de professor assistente AS I.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Vieira Barros para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Helena Eri Shimizu para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da servidora Lílian Marly de Paula para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional o servidor Gustavo da Rocha Veloso para o cargo de professor adjunto 1.

Procede à progressão funcional do professor Edgardo Garcia para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Márcio Muniz de Farias para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional, do servidor Aldo Antonio de Azevedo ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional do servidor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional do professor Áderson Luiz Costa Junior para a classe de professor assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina de Carvalho Casceili de Azevedo para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Lenise Aparecida Martins Garcia para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Jacob Arie Laros para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Adalberto Corrêa Café Filho para a classe de professor adjunto MSC- IV.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto para a classe de professor assistente MSB-IV.

Procede à progressão funcional da professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor André Luis Rossi de Oliveira para a classe de adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Carla Costa Teixeira para a classe de adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Lenora Gandolfi para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Rosa Helena Stein para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor João Barberino Santos para a classe de professor adjunto MSC-III.

Concede progressão funcional do professor Marlene Teixeira Rodrigues para a função de Professor Assistente, do Departamento de Serviço Social, a partir da data de 21/01/2000.

Concede progressão funcional do professor Maria Auxiliadora César para a função de Professor Assistente, do Departamento de Serviço Social, a partir da data de 31/01/2000, conforme Decreto da Câmara de Carreira Docente nº 94664/1987.

Concede progressão funcional do professor Jayme Leiro Vilan Filho para a função de Professor Assistente, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 21/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Procede à progressão funcional do professor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Procede à progressão funcional da professora Regina Vinhaes Gracindo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV .

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Lima Brasil,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2 com lotação no Departamento de Música para o cargo de Professor Adjunto I .

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 05/10/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional da professora Marie-France Jeanne Leontine Dépêche,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-111,com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,para a classe de Professor Assistente MSB-IV, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Rogers Gonçalves Velloso,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contador,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NS D IV.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas para a classe/padrão NI B 1.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ariovaldo Dias Furtado,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI C VI.

Proceder à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria de Jesus da Silva Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Copeiro,com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe/padrão NA B V.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Regiane Gomes do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Atendente de Consultório,com lotação no Hospital Universitário de Brasília para a classe/padrão NA C M.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Zunilha Maria Mendonça Viriato,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NI C IV.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Edison Ferreira Pratini, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 23/03/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Rejane Antonello Griboski, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente José Angelo Belloni para Professor Adjunto do Departamento de Estatística, a partir da data de 12/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Rui Seimetz, do Departamento de Matemática, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Patrícia Lima Tôrres, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Elenice Seixas Hanna, do Departamento de Processos Pisicológicos Básicos, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Torna sem efeito os Atos da Reitoria n° 618/99 e 340/2000,tendo em vista que a Câmara de Carreira Docente atendeu à reconsideração do pedido de Progressão Funcional Professor Luiz Fernando Terra Tailarico, de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Lucília Domingues Casulari da Motta,do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Thaís de Mendonça Jorge, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Procede,à partir de 17/06/2000, progressão funcional da professora Marta Adriana Bustos Romero,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura a Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Augusto Souza Mello, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 14/06/2000.

Concede progressão funcional do professor Graham Howells para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Tânia Regina Fraga da Silva do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Denio Lima, do Departamento de Clínica Médica, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Assistente Ximena Pamela Claudia Díaz, do Departamento de Saúde Coletiva, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.