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Nomeia Glaucirleide Alves dos Santos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775045, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Liliane Gomes Pinho, candidata habilitada em 155º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Pereira Filho, ocorrida em 22/08/2003.

Nomeia Marlene Borges Fonseca, candidata habilitada em 156º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773098, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Deiversandson de Arruda Ramos, ocorrida em 22/09/2003.

Nomeia Rosimeire Rodrigues de Souza, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora ElIen Fensterseifer Woortmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404896, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 61512002, a Maria das Dores Ferreira do Carmo, irmã do ex-servidor Geraldo Ferreira do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401859, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea e, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria n. 164/1994, publicado no DOU de 22/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Augusta Almeida Bursztn, do Quadro de Pessoal Permantente da Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Geografia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2000, publicado no DOU de 10/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Auxiliar Administrativo.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Thiago Assunção Oliveira e Fernando Xavier de Melo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa o discente Stefano S. Aires (IB), matrícula 00/52230, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), como representante dos discentes de graduação.

Nomeia Lorena Brito da Justa Croitor, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Anesteseologista NS A I, código de vaga nº 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Wílleke Clementino Sleegers, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771459, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2816/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, que nomeou a candidata Cláudia José Galdina para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Sebastiana Maria Soares Teixeira, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Declara vago, por falecimento, a partir de 22/01/2004, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 314221, ocupado pelo servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Nomeia Daniella da Ribeira da Silva, candidata habilitada em 161º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2003, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 27/12/2003, a servidora Vívia de Araújo Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771412, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 16/02/2004, a servidora Adriana Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI, código de vaga nº 775038, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Rafael Oliveira Galvão, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A I, código de vaga nº 771412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Vívia de Araújo Soares.

Nomeia Andréia Ferreira Freitas Melo, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A I, código de vaga nº 775038, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Rocha Lopes, ocorrida em 16/02/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 128/2004, publicado no DOU de 12/2/2004, que nomeou a candidata Flávia de Assis Silva para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Nomeia Maria Luíza Carvalho Almada Melo, candidata habilitada em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria NS A I, código de vaga nº 771459, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Willeke Clementino Sleegers, ocorrida em 26/1/2004.

Concede aposentaria à servidora Mirta Noemi Sataa Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Economia, com fundamento na Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Lopes Cesário, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/´rea, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celulara, com fundadmento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.422/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu a candidata Maria Helena Indig Lindgren Barros para o cargo de Administradora NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.483/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu a candidata Lisiane Seguti Ferreira para o cargo de Médica/Neurologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.398/2003, publicado no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC nº 20/1998, leia-se art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.659/2003, publicado no Diário Oficial da União, que nomeou a candidata Petrina Ferreira da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Laudo Médico expedido pela Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2560/2003, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2003, que nomeou a candidata Marlene Borges Fonseca para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Cláudia José Galdina, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.147/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Bárbara Freitag Rouanet; onde se lê: 402777; leia-se: 402277.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/01/2004, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314563, ocupado por Gilvan Laurentino da Silva, do DQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no EST/Departamento de Estatística.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1369/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, que demitiu a servidora Marinalva Farias de Almeida, ocupante do cargo de Copeira, reintegrando-a ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia KellY Cristian Vargas, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, código de vaga nº 315106, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Josele Regina de Oliveira Abreu, ocorrida em 11/09/1994.

Nomeia Gisele Oeiras de Oliveira, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Nomeia Candice Alvarenga Coelho, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Nomeia Adenilson Teixeira Figueredo, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, código de vaga nº 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Elaine de Almeida Ribeiro, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2623/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato Pedro Ernesto Bastos Salles para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 47/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueiroa para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária do referido candidato.

Nomeia Ana Carolina Oliveira de Carvalho, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Conceição de Fátima Oliveira Bastos, ocorrida em 4/10/1996.

Nomeia Fábio de Medeiros Souza, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 222083, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Everardo Viana de Nazaré, ocorrida em 21/2/1995.

Nomeia Gustavo Vargas da Costa, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312266, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho, ocorrida em 18/10/1995.

Nomeia Lorena Even Nazareth Brandizzi, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amir da Silva Farago, ocorrida em 12/3/1996.

Nomeia Daniel Finkelstein, candidato(a) habilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312465, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Behr, ocorrida em 20/11/1996.

Nomeia Roberto Akira Kitahara, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Melquezedeck Fernandes Castro, ocorrida em 10/7/1996.

Nomeia Elton de Paiva Souza, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Neilton Alves Rezende, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia João Carlos Domingues Neto, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Edson Soares Silva, ocorrida em 1/10/1996.

Nomeia Marcelo Aparecido de Brito, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708049, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Emanuel Francisco de Mattos, ocorrida em 1/4/1996.

Nomeia Thais Semoud Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312880, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jozélia Souza, ocorrida em 24/11/1998.

Nomeia Marco Lopes da Cunha, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708119, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Milvanei Alves dos Reis, ocorrida em 16/11/1995.

Nomeia Rodrigo Araújo Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312110, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra da Silva Barenco, ocorrida em 10/2/1993.

Nomeia Leonardo Muzzi Soares, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312745, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente do falecimento de Jaime Alves Wanzeller, ocorrida em 31/7/2002.

Nomeia André Amorim Ubarana, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312883, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Elana Ramos de Souza, ocorrida em 5/3/2003.

Nomeia Bueno Borges de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Moreira Costa, ocorrida em 5/1/1998.

Nomeia Neria Lourenço, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312539, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Tossie Yamashita, ocorrida em 10/1/1996.

Nomeia Fernando Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312601, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cybele Azevedo Villares, ocorrida em 17/5/1995.

Nomeia Vanessa Madalena da Silva Abrahão, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 313071, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da exoneração de Marilda Barbosa Macedo Souza, ocorrida em 1/3/1994.

Nomeia Glaucia Lopes Luiz Evangelista, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento, em vaga decorrente da aposentadoria de Giorgio Angelo Luigi Parca, ocorrida em 3/3/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 185/89, de 10/05/89, publicado no Diário Oficial da União em 12/05/89. Contrata o senhor Stephen Grant Baynes como professor visitante no período de 15/05/89 a 14/05/91 nos termos da consolidação das leis do trabalho - CLT para o regime de trabalho de dedicação exclusiva na vaga decorrente do falecimento do professor Peter Lachalan Silverwood-Cope, ocorrida em 04/04/89.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0819/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Marisa Perrone Campos Rocha, ocorrida em 05/05/1994. Leia-se: em vaga decorrente de transferência de Elizabeth Manha Lacerda, ocorrida em 31/08/1993.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0818/1196, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Doralice de Oliveira Carvalho, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0836/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Damiana Rodrigues de Souza Farias, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0820/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Ivo Anselmo Hohn Júnior, para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Retifica o Ato da Reitoria nº 1003/1996, publicado no D.O.U. de 30/07/1996, que exonerou, a pedido, Paulo Roberto Moraes Duarte. Onde se lê: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NS D III. Leia-se: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D III.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0969/1996, publicado no D.O.U. de 24/07/1996, que aposentou Alberto Nicolau Raick. Onde se lê: Art. 192 inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 publicado no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 62 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 publicado no D.O.U. de 12/12/1990, regulamentada pela Lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicado no D.O.U. de 12/07/1994, alterada pela M.P. nº 1.160 de 26/10/1995, publicada no D.O.U. de 27/10/1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1092/1996, publicado no D.O.U. de 15/08/1996, que exonerou, a pedido, Antonio Octávio Cintra. Onde se lê: código de vaga nº 683035. Leia-se: código de vaga nº 312212.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1195/1996, publicado no D.O.U de 05/09/1996, que nomeou Sônia de Fátima Rolando Alves, para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1960/1995, publicado no D.O.U. de 17/11/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Lise Mary Alves de Lima. Onde se lê: Art. 192, inciso II. Leia-se: Art. 192, inciso I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1996, publicaco no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Martin Alberto Ibanez-Novion. Onde se lê: Coordenador do Curso de Pós-Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Graduação (FG-2).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1209/1996, publicado no D.O.U. de 10/09/1996, que nomeou Regina Dalcastagne, Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1189/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Hermenegildo José de Menezes Bastos. Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0486/1996, publicado no D.O.U. de 10/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel Lopez Veiga. Onde se lê: Manoel Lopez Veiga. Leia-se: Manuel Lopez Veiga.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1332/1996, publicado no D.O.U. de 04/10/1996, que nomeou Mário Jorge P. de Castro Lima. Onde se lê: código de vaga nº 727227. Leia-se: código de vaga nº 717227.

Concede aposentadoria ao servidor Jander Teles de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402857, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitora n. 908/92 de 22/07/92, publicado no DOU de 25/07/92, que designou Roberto Moura Martinez. Onde se lê: Chefe da seção de Manutenção (FG-4) Leia-se: Chefe da seção de Manutenção (FG-6).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1408/93 de 12/11/93 publicado no D.O.U de 19/11/93 que dispensou Marçal de Oliveira Neto: onde se lê: 01/11/93 - leia-se: 17/11/93.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/1995, a Maria Elenice Ferreira dos Reis, companheira, Rosângela Ferreira dos Reis, Claudete Ferreira dos Reis, filhas, e, Valber Ferreira dos Reis, Vagner Ferreira dos Reis, filhos, do ex-servidor Oswaldo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE 0402012, ocupante do cargo de Torneiro mecânico NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 27/04/1997, a Luzia Rodrigues de Araújo, esposa, do ex-servidor Alberto de Souza Paixão, matrícula SIAPE 0401822, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/03/1198, a Deborah Santos Velozo e a Raissa Danielli Santos Velozo, filhas do ex-servidor Semônei Cristalino Velozo, matrícula SIAPE 0404161, ocupante do cargo de Auxiliar operacional NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215, 216, inciso 1º, 217, inciso II, alínea a, inciso 2º e no Artigo 218, inciso 3º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0815/1998, publicado no DOU de 26/05/1998, que nomeou Maria Carlizoneide Araújo, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0950/1998 que nomeou Beatriz Pereira de Samuel Marques para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0954/1998 que nomeou Giancarlo Pereira Vieira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0957/1998 que nomeou José Elbert Sousa de Queiroz para o cargo de Auditor NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Aplica pena de suspensão por 30 dias, a partir de 03/08/1998 ao servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado na Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília. Consta ainda uma listagem na qual se pede que tal matéria seja publicada em boletim e, ainda, outro documento solicitando a publicação no Diário Oficial da União e informando que as despesas decorrentes de tal publicação devem correr por conta da própria Universidade, devendo a fatura ser encaminhada à Diretoria de Recursos Materiais -DRM, prédio da Reitora.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0913/1998, publicado no D.O.U. de 17/06/1998, que concedeu Pensão Civil a Luzia Rodrigues Paixão, no qual onde se lê: Luzia Rodrigues de Araújo, leia-se Luzia Rodrigues Paixão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0599/1998, publicado no DOU, de 22/04/1998, que exonerou Marcelo Brandão Lapa, do cargo de Engenheiro Mecânico/Especialidade NS D IV, código da vaga nº 708052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0297/1998, publicado no DOU de 17/03/1998, que nomeou Cláudia da Silva Coutinho, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0298/1998, publicado no DOU de 17/03/1998, que nomeou Eduardo Moscoso Rubino, para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.