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Nomeia Danilo Silva Guimarães, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marcus Vinícius Chaves Holanda, ocorrida em 5/6/1996.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Rene Siqueira Lira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI A I, código de vaga nº 631564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.893, de 25/2/1995.

Nomeia Alvino José de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312227, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins, ocorrida em 16/9/1994.

Nomeia José Adilson Alves Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco das Chagas Aguiar, ocorrida em 25/6/1998.

Nomeia João Batista Brito do Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312645, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Constantino Soares de Carvalho, ocorrida em 3/2/1995.

Nomeia Roberto Akira Kitahara, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Melquezedeck Fernandes Castro, ocorrida em 10/7/1996.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 206/2005, publicado no DOU de 01/03/2005, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueirtia, para o cargo de Administrador NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Elton de Paiva Souza, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Neilton Alves Rezende, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia João Carlos Domingues Neto, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Edson Soares Silva, ocorrida em 1/10/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 807/1992, publicado no DOU de 03/07/1992, que nomeou Conceição de Fátima Oliveira Bastos para o cargo de Médica do Trabalho; onde se lê: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny N. G. Albuquerque, ocorrida em 30/04/1991", leia-se: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny Nunes Guimarães Albuquerque, ocorrida em 23/04/1991".

Nomeia Wanderson Mendes da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634673, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de William Rodrigues Gonçalves Estrela, ocorrida em 14/7/1998.

Nomeia José Algenor da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 315302, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Emerson Lucas de Souza, ocorrida em 31/3/1997.

Nomeia Henderson Dias de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707639, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luiz José de Brito, ocorrida em 17/11/1995.

Nomeia Ronei Delfino da Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707773, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Michael Naves Ribeiro, ocorrida em 30/6/1995.

Nomeia Daniel Pimentel Varela, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707932, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Faria Marques, ocorrida em 31/7/1996.

Nomeia Marcelo Aparecido de Brito, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708049, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Emanuel Francisco de Mattos, ocorrida em 1/4/1996.

Nomeia Valmor Cerqueira Pazos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Joverlandio Nunes de Souza, ocorrida em 30/4/1998.

Nomeia Márcio Antônio Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312269, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilton Fernandes Viana, ocorrida em 11/1/1995.

Nomeia Renata Miranda Parca, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312270, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza, ocorrida em 30/6/1995.

Nomeia André Miranda Sá Silva Barros, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca, ocorrida em 30/7/1997.

Nomeia Fernanda Espindola Leal, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312374, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Rodrigues de Lima, ocorrida em 22/3/1993.

Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Nomeia Thais Semoud Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312880, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jozélia Souza, ocorrida em 24/11/1998.

Nomeia Cláudia Jacy Barenco Abbas, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU, e Edital de Homologação nº 31/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313038, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Nomeia Rosana Marques Silva, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001, e Edital de Homologação nº 33/2002, do DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0312709, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurino de Oliveira Cardoso.

Nomear Ricardo Zelenovsky, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU, e Edital de Homologação nº 30/2002, do DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0635036, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Teodoro Alves Lamounier.

Altera o Ato da Reitoria nº 1290/1991, publicado no DOU de 24/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Marilusa Pinto Coelho Lacerda, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 34/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314061, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Cassiano Sobrinho.

Nomeia Marilde Loiola de Menezes, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, DOU e Edital de Homologação nº 36/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Severo de Albuquerque Salles.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1583/2004, publicado no DOU nº 246, de 23/12/2004, que exonerou a servidora Érica Batista da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, onde se lê "a partir de 10/12/2004", leia-se "a partir de 03/12/2004".

Retifica o Ato da Reitoria nº 332/2005, de 30/3/2005, publicado no DOU de 31/3/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado; onde se lê: nível IV, com Especialização, leia-se: nível II, com Doutorado.

Nomeia Maria Inês Gandolfo Conceição, candidata habilitada em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 41/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0313911, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Augusto Monnerat Ceies, conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Acrísio Magno Comes Pires, candidato habilitado em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 38/2002, DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0687230, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Nazaré Lins Soares.

Nomeia Hilan Nissior Bensusan, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 40/2002, DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314706, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de lima Rezende Soares, conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Albertina Mitjáns Martínez, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 43/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0707330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Iria Brzezinsk.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 316/1991, publicado no DOU de 01/04/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Marta Madalena de Oliveira Coelho, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Deis Elucy Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404668, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Josélio Nogueira da Silva, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403468, ocupante do cargo de CONTÍNUO NI A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 186, inciso 1,da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, com proventos proporcionais .

Nomeia Jorge Carlos Lucero para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D),código de vaga n° 0312106,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93 .

Nomeia Ráderson Rodrigues da Silva para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga n° 0717267 , do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93 .

Nomeia Luciana Carvalho Ramos para o cargo de Professora Assistente,código de vaga n° 0647424, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618 publicada no DOU de 05/01/93 .

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Martins,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403069,ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha NA A III,com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 1 0 , da Lei nº 8112, publicada no DOU de 12/12/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 315/1991, publicado no DOU de 01/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Glênio Alves Branco Bianchetti, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2001, a Maria Helena Miranda da Rocha Miranda, esposa do ex-servidor Alcides Aquila da Rocha Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nº SIAPE nº 43457, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (G), com fundamento nos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1290/1991, publicado no DOU de 24/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, o seguinte texto: vantagem pessoal art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Declara aposentado,a partir de 15/05/2000,o servidor Bonifácio José Tamm de Andrada,ocupante do cargo de professor adjunto TP-12 MS C III (G),do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no artigo 186, inciso 11,e artigo 187, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais .

Organiza a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, integrante da estrutura organizacionai da Reitoria - art. 25 inciso II do Estatuto daUnB, aprovado pelo Conselho Diretor da FUB por meio da Resolução nº 13/1993, e publicado no DOU, que contará com as seguintes Coordenações: a) Coordenação de Contencioso; b) Coordenação de Consultivo; c) Secretaria Administrativa. As competências das Coordenações e Secretaria acima serão disciplinadas em Regimento interno.

Retifica o Ato da Reitoria nº 519/2000, publicado no DOU de 23/06/2000, que nomeou Jorge Carlos Lucero para o cargo de professor adjunto MS C 1 (D); onde se lê: código de vaga nº 0312106,leia-se: código de vaga nº 0312648, e onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 5/1/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Célio Wamberto Manzi Alvarenga, ocorrida em 24/08/1995 .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 489, publicado no Diário da União em 15/0Ldiário da 9/89. Admite, nos termos da Portaria Interministerial n° 159 de 31/07/89, Suely dos Santos Rodrigues na Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor José Fernando Marques de F. Filho, ocorrida em 18/07/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 461, publicado no Diário da União em 05/09/89, tendo em vista a desistência, em caráter definitivo, do Sr. Manoel Avelino Barreto, em ser admitido no Quadro Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Alteração;Regime de trabalho;Servidor;Professor auxiliar;Dedicação exclusiva;Tempo parcial;Quadro de pessoal permanente.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 503/1991, publicado no DOU de 9/5/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amélia Martins, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Denise de Aragão Costa Martins, matrícula SIAPE 0403829, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b' da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U de 11/12/1997.

Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos da Universidade, nos termos do Anexo ao Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação ao Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União.

Retifica o Ato da Reitoria n° 520/2000, publicado no DOU de 23/06/2000,que nomeou Raderson Rodrigues da Silva,para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, onde se lê:em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Leandro Amaral Lopes, ocorrida em 16/08/93 .

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor Said Najati Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402221, ocupante do cargo de Professor Titular MS, lotado no Departamento de Matemática/MAT, com fundamento no art.186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Concede aposentadoria à servidora Elza Ferreira Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402948, ocupante do cargo de Contínuo NI S III, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1406/96, publicado no DOU de 15/10/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins. Onde se lê: artigo 186, inciso III, alíena c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com o artigo 5° da Lei nº 8162, de 8/1/91, publicada no DOU de 9/1/91; leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112/90, combinado com o art. 5° da Lei nº 8162/91, publicada no DOU de 8/1/91, com a vantagem do artigo 3° da Lei nº 8911/94 .

Concede aposentadoria ao servidor Jander Teles de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402857, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Retificar o Ato da Reitoria nº 580/2002, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amália Martins; onde se lê: Maria Amélia Martins, leia-se: Maria Amália Martins.

Nomeia Luiz de Oliveira Amorim para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0554/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que declarou vago, a partir de 27/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0194/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou José Ribamar Pereira Júnior, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Raquel Carneiro Dorr para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0212/1998, publicado no DOU de 06/03/1998, que nomeou Givago Franco do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0225/1998, publicado no D.O.U de 10/03/1998, que nomeou Maria de Lourdes Sousa, para o cargo de Técnico de laboratório/Banco de sangue NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 407168, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS TP-40 C III (M), lotada no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 8 da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0192/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou Márcia Calheiros Soriano, para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 616/2000, publicado no DOU de 25/06/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527/1997 .

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 613/2002, que designou o servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4), ocorrida no DOU do dia 24/4/2002.

Concede aposentadoria à servidora Anarcene Terezinha Garcez, matrícula SIAPE 0403416, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 527/1996, publicado no DOU de 25/04/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Bezerra Machado; onde se lê: artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 50 da Lei n° 8162 de 8/1/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 30 da Lei nº 8911 de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994, observando a MP 1.480-32, de 11/07/1997, publicada no DOU de 12/07/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 593/2000, publicado no DOU de 20/07/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, a vantagem do artigo 15 da Lei 9.527/1997 .

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 1091/92, publicado no DOU de 02/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Luis Poças Leitão Conceição Silva; onde se lê: ''Professor Assistente de MS B IV (G), leia-se: ''Professor Adjunto MS IV (G) .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0599/1998, publicado no DOU, de 22/04/1998, que exonerou Marcelo Brandão Lapa, do cargo de Engenheiro Mecânico/Especialidade NS D IV, código da vaga nº 708052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0297/1998, publicado no DOU de 17/03/1998, que nomeou Cláudia da Silva Coutinho, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria à servidora Noemia Camila dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 404.273,ocupante do cargo de Copeira NA B IV,lotada na Diretoria de Esporte Arte e Cultura (Direção) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0298/1998, publicado no DOU de 17/03/1998, que nomeou Eduardo Moscoso Rubino, para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.