Showing 51743 results

Dispensa a servidora Ermelina da Silva Paula da função de Coordenadora da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa o servidor João da Costa Filho, para exercer a função de Chefe da Divisão de Continuada (FG-l), do Hospital Universitário de Brasilia.

Nomeia Adriana Silva fernandes, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Dispensa os alunos Flávio Henrique de Souza e Guilherme O. Caixeta Borges da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0021/1991, que concede a aposentadoria ao servidor André Franco Montoro, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000029/1991-65.

Designa a servidora Glória Pacita Fraguas Vásquez Gomes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução (LET) do Instituto de Letras (IL).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Designa o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Andréia Renata Cabral da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/12/2003.

Designa os discentes José Leandro Bordignon Fumaça/ICS, Lia Padilha Fonseca/FAV e Pérolla Melo Goulart/IL para exercerem as funções de membros titular. bem como os discentes Anna Paula do Rego Alves e Silva/IE, Eduardo Magalhães Clemente/FACE e Ricardo Ziegler Paes Leme/FACE para exercerem as respectivas funções de membros suplentes, do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1431/2005, publicado no DOU de 25/11/2005, que nomeou Ivette Kafure Muñoz pata o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, onde se lê: "ocorrida em 20/10/2003", leia-se: "ocorrida em 21/10/2003".

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 04/09/2006.

Designa o servidor Rubens Mota Campos, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Assuntos Comunitários, durante o período de férias do titular Pedro Sadi Monteiro, de 24/3/2008 a 7/4/2008.

Reclassifica o Professor Luiz Picarelli, para o cargo de Assistente do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Abre crédito suplementar ao Departamento de Medicina Especializada esses recursos tem por finalidade a aquisição de modelos anatômicos para o labotatório de anatomia os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Delega ao Superintendente Executivo, Lister de Figueiredo, as seguintes atribuições: designar executores para os convênios firmados pela Fundação Universidade de Brasília e instituir comissões de licitação, de recebimento e exame de obras e concursos públicos para o pessoal técnico-administrativo.

Designa o professor Roberto Meirelles de Miranda para a função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Extingue cargo de Colaborador 2, Bibliotecário 2, Perfurador 2, Auxiliar de Serviços1, Supervisor 1, Eletricista 2 e Vigilante 3 e cria cargo de Colaborador 1, Bibliotecário 3, Perfurador 1, Auxiliar de Serviços 2, Supervisor 3, Eletricista 1 e Vigilante 1.

Designa o professor Chaw-Shung Huang para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciência Biológicas.

Dispensa o Professor Armando Takatsu da função de Representante do Departamento de Biologia Vegetal junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Eduardo Tosta da Silva da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários.

Designa a Servidora Doris de Jesus Naves para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Permanente de Extensão do Paranoá (FG-4) do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão; Designa o Servidor Perci Coelho de Sousa para exercer a função de Coordenador do Núcleo Permanente de Extensão do Novo Gama (FG-4) do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão.

Designa o Professor Victor Hugo Casanova Alcalde, para função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica (FG-2).

Dispensa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo da função de Secretário do Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, para exercer a função de Chefe do Centro de Contratos, Convênios e Suprimentos de Fundos (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Celma Barbosa Carvalho, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos SImas, ocorrida em 14/05/91.

Autoriza a lotação secundária do professor Marcel Bursztyn no Cantro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do professor junto ao CDS.

Homologa a aprovação do servidor Anamélia Lorenzetti Bocca na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato nº 0047/1999 da Direção do Instituto de Ciências Biológicas, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Designa a servidora Alie Tamie Joko, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução (LET) do Instituto de Letras (IL).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/02/2002.

Concede aposentadoria à servidora Ingrid Jimenez Alves, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/02/2004.

Reconduz os discentes Artur Antônio dos Santos Araújo/IL e Marcos Fensterseifer Woortmann/IPOL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa as professoras Tânia Cristina Rivera do Departamento de Psicologia Clínica e Claisy Maria Marinho Araújo do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento das funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação. Designa as professoras Rachel Nunes da Cunha do Departamento de Processos Psicológicos Básicos e Josele Regina de Oliveira Abreu do Departamento de Processos Psicológicos Básicos às funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eudes de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Serviço de Patrimônio, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Centro de Informática , durante o período de férias do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 6/2/2008 a 22/2/2008.

Designa o Professor Antônio Ramos Machado para exercer a função de Secretário Executivo do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede licença sem vencimentos a professora Valeska Ursula Hadelich de Ferreira.

Designa o professor Adjunto Agenor Mello Sobrinho para responder pela Chefia do Departamento de Biologia Animal.

Designa o professor Reynaldo Arcírio de Oliveira para exercer as funções de representante do Departamento de Estatística na Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 1.

Dispensa, por término de mandato, o professor Fernando Carvalho da Silva da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Paulo Guedes Logrado para função de representante do Departamento de Física da congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica.

Resolve de acordo com a 21ª Reunião Ordinária de 02/12/1982 e tendo em vista a paralisação havida em diversos departamentos que impossibilitou cumprir as atividades do 2º período letivo de 1982, tomar algumas medidas da seguinte forma: O atual período letivo fica prorrogado até 25 de fevereiro de 1983, último dia para envio das menções finais, excluidos os dias de 3 a 8 de Janeiro de 1983 para a realização do exame vestibular; até o dia 25 de fevereiro ficará em vigor a lista de oferta relativa ao 2º período letivo de 1982 para todas as disciplinas cujo conteúdo e créditos não puderem ser cumpridos até 3 de dezembro de 1982, facultando -se, entretanto, mudanças de horários e locais para atender conveniências de programação; durante o perído anterior indicado, serão completados os conteúdos das disciplinas de que trata o primeiro item deste Ato e cumpridas as respectivas cargas horárias, encerrando-se cada programa entre os dias 6 de dezembro de 1982 e 25 de fevereiro de 1983, de acordo com os diretores, ouvidos os chefes de departamento e os responsáveis pelas disciplinas, de forma a cumprir todos os créditos, oferecer todos os conteúdos programados e realizar as avaliações do desempenho segundo critérios estabelecidos pelos professores atendendo peculiaridades de cada disciplina; o período para solicitar matrícula em disciplinas do 1º período letivo regular de 1983 será do dia 20 de fevereiro ao dia 28 de fevereiro de 1983; fica ampliado o prazo para cumprir os demais procedimentos acadêmicos,entre eles os trancamentos e recursos, atendidas peculiaridades de cada disciplina ou programa e obedecidos os limites estabelecidos neste Ato; fica autorizada a reformulação das férias já marcada por professores e servidores, desde que feita por sua iniciativa e para atender o estabelecido neste ato; Fica cancelada a lista de oferta de disciplinas programada para o período especial de verão de 1983.

Designar o Professor Mundayatan Haridasan da função de Representante do Departamento de Biologia Vegetal junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal.

Designa o professor Eduardo Flávio de Oliveira Queiroz para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Professora Maria Helena Jardim Campos (MAT) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa os Representantes do Comitê de Usuários das Unidades Acadêmicas junto ao Conselho de Informática. Lacê Medeiro Breyer (IB), Antonio Jorge Rachid (CPD); Luiz Gonzaga F. Mota (IC), Angela Brussi (FE), Antonio Brussi (FA), Lincoln da Silva Gimenes (IP), Marcelo Evangelista de Araújo (IE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (FS), Suzete Venturelli (IDA), Cristina Gobbi (IA) e Francisco Stefano Wechsler.

Designa a servidora Ermelina da Silva Paula para a função de Coordenadora da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a servidora Emília Vitória da Silva, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clinica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Maria Nazareth Santos, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Homologa a aprovação do servidor Cláudia Andreoli Galvão na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Ciências Humanas nº 0020/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Estatística (EST) do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/02/2002.

Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Antonia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de administração, com exercício provisório na Universidade Federal da Bahia.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 22/01/2004.

Dispensa, a pedido, os discentes André Machado de Siqueira/FM, Daniel Machado Gaio/SOL, Eldernan dos Santos/FEF, Jonas Augusto Freitas/IH e Sarah de Roure/IH das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Designa a Comissão composta por Antônio Camilo de Faria Alvim, Hpelio Viana, Maria Eulália Lôbo para dar parecer sobre a tese de Doutorado em História apresentada pelo Professor Oneyr Ferreira Baranda do Instituto Central de Letras.

Designa o professor Antonio Luiz Adami para responder pelo expediente do Departamento de Engenharia Mecânica.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e a Conselho Nacional de Petróleo esses recursos tem por finalidade possibilitar o estágio de alunos desta Universidade nos órgãos do Conselho Nacional de Petróleo os recursos necessários correrão por conta do Conselho Nacional de Petróleo.

Designa a Chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, Rosa Ferreira da Silva, para responder pela Execução do Convênio FUB/CNP, cadastro nº 81.145.

Designa o professor Vamireh Chacon de Albuquerque para executor do convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal, tendo por objetivo estabelecer um regime de cooperação com vistas a estimular e apoiar a ação cultural de indivíduos ou grupos, no Distrito Federal.

Abre inquerito para apurar responsabilidades de instalação de equipamento de rádio-escuta em Diretório Universitário.

Designa o professor Joaquim E. W. Von Bulow para a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Designa a bibliotecária Cibele Villares Coelho para representar os órgãos suplementares da Unb.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Titular na Seção de Órgãos Colegiados, e cria 1 vaga para o cargo de Professor Titular no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa o Professor Alfredo Severo Alves da função de Diretor PRO-TEMPORE do Instituto de Ciências Exatas (FC-4).

Designa os Representantes do Corpo Docente dos Institutos e Faculdades para comporem o Comitê de Usuários das Unidades Académicas, junto ao Conselho de Informática. Cristina Gobbi (IA), Cláudio Lúcio Costa (IB), Suzete Venturelli (IDA), Sara Amélia Almarza Costa (IL), Oyanarte Portilho (IE), José Affonso Brod (IG), Maria Madalena Maia (IH), Lincoln da Silva Gimenes (IP), Luis Martins da Silva (FAC), Jaime Robredo (FA), Ediruald de Mello (FE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (FS) e José Lineu Pedroso (FT).

Concede aposentadoria ao servidor Enésio Sales da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Flávia Fraga Avila, para exercer a função de Chefe do Centro de Faturamento (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Mirian Cristina Felipe Lucena, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano ocorrida em 13/05/91.

Declara vago, o cargo de nutricionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Weslene Barros da Silva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 30/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Estatística (EST) do Instituto de Ciências Exatas (TE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização , a partir de 01/02/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0101/2003, substituindo a redação onde se lê Departamento de Estatística, por Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia Laene Gama, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, código de vaga nº 315106, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de outr cargo inacumulável de Josele Regina de Oliveira Abreu, ocorrida em 11/09/1994.

Designa os discentes Augusto Rolim Saraiva/SOL, Blenda Santos Naves Peixoto/SER, Cada de Paiva Bezerra/FD, Carlos Henrique Menezes Pinto/IPOL, Tatiana Silva Lobão/SOL e Wagner Guimarães Guedes/EFL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os discentes Celina Mara Araújo Maranhão/SER, Everton Salvador da Silva/BIB, Jana Pinto Koosah/IP, José Maria Nova da Costa Neto/IPOL, Martim Nagayama Nogueira/IREL, Mauro Faria de Lima Filho/IPOL, Natália dos Anjos Marques/IL e Renata Moraes Rios/ENF às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Delega competência ao Prefeito do Campus Universitário Darcy para assinar contratos de execução de serviços e obras de reformas, localizadas nas áreas internas e externas da FUB, procedendo ao acompanhamento e supervisão. Delega à Prefeitura do Campus a atribuição de preparar editais de licitações públicas para a contratação de serviços e de obras de reforma, localizadas as áreas internas e externas da FUB, realizar licitações para a contratação de serviços e de obras de reformas, ficalizar a execução de serviços e de obras de reformas contratados, fazer o acompanhamento fisico-financeiro de serviços e de obras de reformas contratados, conferir e atestar as faturas de serviços e obras de reforma já em andamento, proceder vistorias necessárias para o recebimento dos serviços de obras de reformas, providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo dos serviços e de obras de reformas contratados e elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura de serviços e de obras e reformas. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Silva de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Concede aposentadoria à servidora Liduína Gonçalves da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Designa o Professor Juan Prado Balcázar para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Designa o professor Charles Curt Muller para Executor respoensável pela aplicação das quotas de Supervisão, cadastro nº 81.808.

Designa o professor Lyttoh Leite Guimarães, Diretor do Instituto de Expressão e Comunicação, para executor do convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Programa Nacional de Teleducação do Ministério da Educação - PRONTEL, tendo por objetivo o desenvolvimento da teleducação no Brasil, através de intercâmbio da cooperação técnica e integração de trabalhos em projetos específicos.

Dispensa o Sr. Gentil Martins Dias da Subchefia do Departamento de Ciencias Sociais do Instituto de Ciencias Humanas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Lívio William Reis de Carvalho da função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue cargo de Auxiliar de biblioteca, Escriturário, Auxiliar de serviço e Marceneiro, referências 2 e cria cargo de Auxiliar de biblioteca, Escriturário, Auxiliar de serviço e Marceneiro referência 3.

Dispensa o professor Chaw-Shung Huang, a pedido, do cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Murilo Bastos da Cunha para exercer o cargo de Diretor da Biblioteca Central.

Estabelece os valores máximos para a aquisição de material de consumo, despesas com remuneração de serviços pessoais e outros serviços e encargos, na modalidade de suprimentos de fundos, até o limite de 70% do valor da dispensa de licitação, publicado, trimestralmente, no Diário Oficial da União. O Ato entra em vigor a partir da data de sua crição, anula o Ato da Reitoria n° 49/86 e revoga outras disposições em contrário.

Dispensa a Professora Dinorah de Oliveira Mendes da função de Chefe da Coordenadoria de Intercâmbio (FG-3), do Centro de Intercâmbio e Programas Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Designa a servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, para exercer a função de Chefe do Centro de Produção de Refeições (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.