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Dispensa a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Nomeia Benedito José Costa Cabral para o cargo de professor adjunto com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente do falecimento de Luis Miguel Reyes Pinto.

Designa o servidor Amado Luiz Cervo para exercer a função de Chefe(FG-l), do Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Kelly Cristina Santos de Carvalho, lotada no Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, referente ao período de 08/10/2002 a 08/04/2005.

Designa o servidor Silmar Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, para exercer a função de Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 19/12/2002.

Homologa o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Nara Rodrigues de Almeida, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Patologia Clínica Veterinária, matrícula nº 1006843, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2004.

Aprova a Proposta da Estrutura do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Portuguesa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Luiza Monteiro Sales Corôa - (Presidente-UnB/LIV), Vilma Reche Correa (UnB/LIV), Josênia Antunes Vieira (UnB/LIV); Membro Suplente: Luciana Gonçalves Dourado (UnB/LIV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Inglês - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd (Presidente - UnB/LET), Cynthia Ann Bell dos Santos (UnB/LET), Válni Hatje-Faggion (UnB/LET); Membros Suplentes: Maria Izabel Magalhães (UnB/LIV) e Graham Howells (UnB/LET).

Designa o professor Agnaldo Cuoco Portugal à função de Coordenador, pro tempore, do Núcleo de Estudos da Religião, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Jornalismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Thais de Mendonça Jorge (UnB), na condição de Presidente; Solano dos Santos Nascimento (UnB) e Francisco Cláudio Corrêa M. Sant'anna (UnB), na condição de membros efetivos; Luiz Martins da Silva (UnB), Murilo César Oliveira Ramos (UnB) e David Renault da Silva (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Jornalismo impresso e on-line (digital), para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Joel Camargo Rubim (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Bastos Cunha (UnB) e Fábio Rodrigo Piovezani Rocha (USP), na condição de Membros Efetivos; Jez Willian Batista Braga (UnB), Ivo Milton Raimundo Júnior (UNICAMP) e Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Analítica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Eliana Braga de Oliveira (FCI) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência da primeira no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Medicina pelos Professores Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Presidente; Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB) e Gleim Dias de Souza (Universidade Católica de Brasília), na condição de Membros Efetivos; Maria Regina Catai Chalita (UnB), Alessandra Ramos Venosa (UnB) e Iruena Moraes Kessler (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Designa a Professora AnaMaria Gabide Taube para exercer a função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa de suas atuais Funções Gratificadas os servidores enumerados a seguir: SERVIÇO DE MATERIAL Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe de Serviço (FG-3); Francisco José Dantas, Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Controle a Armazenamento (FG-4); Renan Mendes Rocha, Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores (FG-6); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Merceologia e Programação (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Marta Maria Ribeiro Camacho, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Maria José de Queiroz e Silva, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Manoel Benevenuto da Rocha, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Odorico Turate, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). Designa os servidores mencionados a seguir para exercerem as seguintes Funções Gratificadas: SERVIÇO DE MATERIAL Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe de Serviço (FG-3); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Cadastro e Controle de Fornecedores (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Renan Mendes Rocha, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Odorico Turate, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Maria Nilzete Dias, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Antuir José Gonçalves, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). O Ato entra em vigor a partir de 01/02/1989.

Dispensa a Professora Diana Vaz de Lima da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação do Servidor Rodolfo Moraes Reis para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria José Araújo Sales (IQ) e Marcello Moreira Santos (IQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (IQ) e designa os professores Marcello Moreira Santos (IQ) e Gérson de Souza Mól (IQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômico-Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (UnB/CCA), Vidal Suncion Infante (UFRN), Moacir Sancovschi (UFRJ/FACC), José Carlos Marion (USP/FEA) e llse Maria Beuren (FURB/SC); Membros Suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB/CID) e Ariovaldo dos Santos (USP/FEA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Augusto Cesar de Mendonça Brasil (UnB), na condição de Presidente; Sandra Maria da Luz (UnB) e Taygoara Felamingo de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB), Jhon Nero Vaz Goulart (UnB) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia de Petróleo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Luís Martinez Amaro (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Thomaz (UnB) e Heloisa Costa Milton (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elga Ivone Pérez Laborde (UnB), Edvaldo Aparecido Bérgamo Edvaldo Aparecido Bérgamo (UnB) e Janaina Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Regimento Intemo da Faculdade de Ciências da Saúde - FS.

Designa os servidores Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo;Conceição Zotta Lopes;Cristina Maria de Lemos Ferreira;Dalila Maia de Oliveira;Enoque Paulino de Albuquerque;Ernesto Teles da Silva;Eugênia Marques de Oliveira Furtado;Euridice de Carvalho Sardinha Ferro; Francisco de Assis da Silva; João Batista Pereira Filho;Julio César Versiani Teixeira;Marisa Angélica Ramalho;Nora Magnolia Bezerra, para integrar a Comissão Especial da Câmara de assuntos comunitários.

Designa o Professor Antonio Cesar Pinho Brasil para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, em substituição ao Professor Marcel Burzstyn, durante sua ausência, por 90 dias, a partir da data de 09/12/1999. Suspende o pagamento do Professor Marcel Burzstyn.

Aprova ad referendum a indicação do Professor José Manoel Morales Sánchez para as função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores João de Melo Maricato e Kelley Cristine Dias Gasque para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Tecnologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Sistemas Construtivos (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Marta Adriana Bustos Romero (Presidente-UnB), Rosa Sposto (UnB) e Ricardo Martucci (UnB); Membros suplentes: Márcio Augusto Roma Buzar (UnB), Cláudia Estrela Porto (UnB) e Rosana Stockler Campos Climaco (UnB).

Reconduz a servidora Arlete Dell'Porto (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vera Lucia Garcia (UFC), na condição de Presidente; Mariana Sodario Cruz (UnB) e Leticia Correa Celeste (UnB), na condição de Membros Efetivos; Luciana Mendonça Alves (IMIH), Vanessa de Oliveira Martins-Reis (UFMG) e Carmem Jená Machado Caetano (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marco Aurélio Neves de Carvalho, matrícula 1051555. O concurso destina-se à área de Fonoaudiologia: Audiologia, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jake Carvalho do Carmo (UnB), na condição de Presidente; Turíbio Leite de Barros Neto (USP) e Vilmar Baldissera (UFSCAR), na condição de Membros Efetivos; Adauto João Pulcinelli (UnB), Júlia Aparecida Devidé Nogueira (UnB) e José Gustavo Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisiologia do exercício e bases técnico-científicas do treinamento esportivo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.180/2008, que nomeou a servidora Rachei Nunes da Cunha para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carlos Córdova Coutinho, por sua relevante contribuição no campo de Arquitetura e Urbanismo para a Universidade de Brasília.

Institui a Comissão Própria de Avaliação (CPA), com a atribuição de coordenar os processos internos de avaliação da Instituição.

Designa Kazuo Kawashita para exercer o cargo de Gerente de Planejamento e Orçamento da Assessoria de Planejamento e Controle.

Admite o Professor Waldenor Barbosa da Cruz do Departamento de Biologia Animal no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 2.

Extingue no Centro de Custo CPD uma vaga de Auxiliar de Processamento 1;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo QUI uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo ANI uma vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 1;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo EDF uma vaga de Médico 1;no Centro de Custo MTC uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAA duas vagas de Auxiliar de Processamento 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1;no Centro de Custo GER oito vagas de Auxiliar de Serviços 1 e duas vagas de Motorista 1;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário 1;no Centro de Custo ALI uma vaga de Auxiliar de Ofícios 1;seis vagas de Auxiliar de Serviços 1;uma vaga de Supervisor B-1 e uma vaga de Supervisor B-4;no Centro de Custo MTR uma vaga de Assistente Social 1 e cria no Centro de Custos CPD uma vaga de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custos MAT um vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custos QUI uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custos ANI uma vaga de Auxiliar de Labotatório Ensino e Pesquisa 2;no Centro de Custos COM uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custos EDF uma vaga de Médico 2;no Centro de Custos MTC uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custos DAA duas vagas de Auxiliar de Processarrento 2;no Centro de Custos DAD uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custos GER oito vagas de Auxiliar de Serviços 2 e duas vagas de Motorista 2;no Centro de Custos DAC uma vaga de Escriturário 2;no Centro de Custos ALI uma vaga de Auxiliar de Oficio 2;seis vagas de Auxiliar de Serviços 2;uma vaga de Supervisor D-2 e uma vaga de Supervisor B-5;no Centro de Custos MTR uma vaga de Assistente Social 2.

Designa o Professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Designa a servidora Tania Navarro Swain, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de História.

Nomeia Sabine Gorovitz para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de Lúcio Reiner.

Dispensa o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de diretor interino da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Braga de Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Carpinteiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Designa a servidora Angélica Rodrigues Abreu, Auxiliar Operacional, para responder como Coordenadora de Operações da Prefeitura do Campus, durante o período de férias da titular Lúcia Leite de Mesquita Wolney, de 09/01/2006 a 23/01/2006.

Define processo de aproveitamento de estudos em línguas estrangeiras.

Altera, de 02 (dois) para 03 (três), o número de vagas para admissão por Transferência Facultativa no Curso de Arquitetura e Urbanismo, para ingresso no primeiro período letivo de 1996.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enzimologia e Tecnologia das Fermentações (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Dulce Elena Casarini (UFSP). Membros Suplentes: Aluízio da Costa e Silva (HUFA), José Garrofe Dórea (UnB) e Gianna Mastroianni Kirsztajn (UFSP).

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mônica Regina Peres e Ana Lídia Gomes Gama para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Mecânica Aplicada, referente ao Departamento de Engenharia Mecânica constituída pelos Profesores - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibañez Ruiz (ENM) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Rasheed Ahmad Malik (ENM), Mário Olávo Magno de Carvalho (CNP) e Antonio Manoel Dias Henriques (ENM).

Reconduz os servidores Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Elétrica: Controle, Materiais Elétricos e Magnéticos e Instrumentação (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Victor Hugo Casanova Alcalde (Presidente-UnB/ENE), Eurice de Souza (UnB/ENE), Takashi Yoneyama (IEEE/ITA); Membros Suplentes: Marco A. Egito Coelho (UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE) e José Camargo da Costa (UnB/ENE).

Dispensa, a pedido, a professora Ana Cristina de David da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física, e designa em seu lugar o professor Martim Francisco Bottaro Marques a mesma função.

Admite o Doutor Milton Pocesse, para exercer a função de Professor Colaborador de Anatomia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Declara Ornilo Luso Pereira aposentado.

Procede à progressão funcional da servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/01/98.

Designa o servidor Eiiti Sato para a função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a servidora Susana Madeira Dobai Jordan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/1/2002.

Dispensa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, da função de Coordenador de Obras da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/1/2002.

Designa a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação, temporariamente, do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade de Brasília 2014-2017.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Luciana Sabóia Fonseca Cruz para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente-UnB), Albertina Mitjáns Martínez (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Designa os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Tânia Navarro Swain (HIS) e Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) e Charles Curt Mueller (ECO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e ao desenvolvimento da área do Direito Internacional.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Promove a Professora Maria Teresa Leão Costa, do Departamento de Estatística, do nível de auxiliar para assistente MS-B-l (um), a partir de 21/02/86.

Dispensa a pedido, a partir de 24/11/97, o servidor Tarcísio Zandonade, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Sociedades Complexas e/ou Hermenêutica da Antropologia, referente ao Departamento de Antropologia, constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Júlio César Melatti (DAN - Presidente), Alcida Rita Ramos (DAN) e Eunice R. Durham (USP). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Gilberto Velho (Museu Nacional) e Lygia Sigaud (Museu Nacional).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Vigilância Sanitária, Deontologia e Legislação Farmacêutica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Designa os professores Herbert Andreas Welker (LET) e Antônio Augusto Souza Mello (LIV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Letras (IL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), na condição de Presidente; Rosane Collevatti (UCB) e José Francisco Montenegro Valls (Cenargen), na condição de membros efetivos; Francisco José de Lima Aragão (Embrapa), Lúcia Helena Soares e Silva (UnB) e Taciana Barbosa Cavalcanti (Cenargen), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemática Filogenética e Molecular Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Ciências Biológicas integrada pelos Professores Beatriz Dolabela de Lima (UnB), na condição de Presidente; Aldo Tonso (USP) e Grace Ferreira Ghesti (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tatsuya Nagata (UnB), Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima (UnB) e Betânia Ferraz Quirino (Embrapa Agroenergia), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Aislan Rocha de Oliveira.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Cênicas (CEN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Felícia Johansson Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Fernando Antonio Pinheiro VilIar de Queiroz (UnB) e Alexandre Silva Nunes (UFGO), na condição de Membros Efetivos; Simone Silva Reis Mott (UnB), Rita de Cássia de Almeida Castro (UnB) e Marcus Santos Mota (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Encenação: Iluminação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Dr. Klaus Scherrer, por sua relevante contribuição na área de Ciências Biológicas em nível nacional e para a Universidade de Brasília.

Dispensa a pedido o professor Ruben Nelson Mera Valverde da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos cursos de Pós Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Geralda Ducenir Izidorio Rocha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Paulo Du Pin Calmon e Aninho Mucundramo Irachande para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA), Reinaldo Guerreiro (USP/FEA), Ilse Maria Beuren (FURB/SC), Eolo Marques Pagnani (FECAP/UNIFECAP) e Gilberto de Andrade Martins (FEA/USP); Membros Suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB/CID) e Carlos Pedrosa Júnior (UFPB/FVC).

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Altera a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Medicina/FM, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Obstetrícia e Ginecologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Antonio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB/FM), Maria de Fátima Brito Vogi (UnB/FM), Angela Maggio da FonseGa (I)SP); Membros Suplentes: Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB/FM), Miriam da Silva Wanderley (UnB/FM) e Carlos Roberto de Resende Miranda (UEL).

Designa os professores Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos e Paul EIIiott Little para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mariana de Souza Castro e Marlene Teixeira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova ad referendum a indicação dos Docentes Kellcio Oliveira Araújo e Joanlise Marco de Leon Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Roberto Félix, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no área de Biologia para a Universidade de Brasília.

Admite o Doutor Eduardo Oswaldo Cruz, para exercer a função de Professor Colaborador de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa Alda Evangelista Ramos Porto, Técnica de Administração, do cargo de Chefe de Serviço de Execução e Controle da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa, por motivos de aposentadoria, a servidora Maria Silva Sucupira da função de Chefe do Centro de Imagenologia, do Hospital Universitário.

Nomeia Mário Lúcio Vilela de Resende para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Takatsu.

Retifica o Ato da Reitoria nº 030/1991, conforme Processo nº 23106000046/1991-84 que concede a aposentadoria ao servidor Galba Otaviano da Silva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Prospecção Mineral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Marcel Auguste Dardenne (Presidente-UnB), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS), Edson Emanoel Starteri Sampaio (UFBA), Jorge Silva Bittencourt (USP) e Eduardo Antônio Ladeira (UFMG). Membros suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB) e Adolpho José Melfi (USP).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mamede Lima-Marques e Mônica Regina Peres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Serviço Social (SER), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política Social - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Denise Bomtempo Birche de Carvalho - (Presidente-UnB/SER), Mário Angelo Silva (UnB/SER), Nair Heloisa Bicalho de Sousa (UnB/SER), Maria Lúcia Pinto Leal (UnB/SER); Membros Suplentes: Potyara Amazoneida P. Pereira (UnB/SER), Liliana Patrícia Lemus Sepúlveda Pereira (UnB/SER).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Lingüística Aplicada - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Paes de Almeida Filho (Presidente - UnB/LET), Mariney Pereira Conceição (UnB/LET), Nelson Viana (UFISCAR); Membros Suplentes: Percília Lopes Cassemiro dos Santos (UnB/LET) e Eliane Hercules Augusto Navarro (UFISCAR).