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Designa a servidora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Lingüística do Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, a partir de 7/1/2008.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Antropologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociedades Complexas - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Klaas Axel A.W. Woortmann (Presidente-UnB), João Baptista Borges Pereira (USP), Juarez Brandão Lopes (UNICAMP), Roberto Da Matta (UFF) e Otávio Guilherme Alves Velho (UFRJ). Membros suplentes: Roque de Barros Laraia (UnB) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geotecnia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: André Pacheco de Assis (Presidente- ENC/UnB), Pedro Murrieta (ENC/UnB), Paulo Carneiro (Universidade Católica); Membros Suplentes: Márcio Farias (ENC/UnB), Newton Souza (ENC/UnB) e John Denys Cadman (Eletronorte).

Dispensa, por término de mandato, o professor Helder Louvandini/FAV da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa as professoras Simone Perecmanis/FAV e Rosana Marques Silva/FAV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Admite o Professor Raimundo Nonato Veloso Filho, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o servidor Jorge Guilherme de Magalhães Francisconi, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Tacisio Zandonade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 26/01/2004.

Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre, para responder como Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Jucundo Costa Santos, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Compõe a Comissão Examinadora dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Biblioteconomia, ficando assim constituída: Áreas de Controle Bibliográfico e de Desenvolvimento de Coleções - Professores Membros Efetivos: Antonio Agenor Briquet de Lemos (BIB - Presidente), Suzana Pinheiro M. Mueller (BIB) e Astério Tavares Campos (BIB). Suplentes: Vera Amália Amarante Macedo (BIB), Gilda Braga (UFRJ) e Wanda Paranhos (UFPR).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências, Departamento de Geologia Geral e Aplicada (GEO) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia e Geoquímica de Isótopos Radiogênicos (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Márcio Martins Pimentel (UnB/GEO), Colombo Celso Gaeta Tassinari (USP), Moacir José Buenano Macambira (UFPA); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/GEO), Wilson Teixeira (USP) e Jean Michel Lafon (UFPA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; Maria da Glória Lima (UnB), Magda Duarte dos Anjos Scherer (ANVISA), na condição de Membros Efetivos; Maira Fátima de Sousa (UnB), Solange Baraldi (UnB) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão dos Serviços de Saúde e do Cuidado em Enfermagem - Atenção Básica e Hospitalar, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso Animal da Universidade de Brasília - CEUAIUnB.

Aprova ad referendum a indicação do Professor José Luiz Villar Mella para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Educação pelos Professores Cayo Vinícius Honorato da Silva Quevedo (UnB), na condição de Presidente: Tânia Esperon Maria Porto (UFPEL) e Sebastião Faustino Pereira Filho (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Cleide Maria Quixadá (UnB) e Joana Peixoto (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula da Silva Fontes Lima de Araújo.

Constitui Comissão Integrada pelos professores Lytton Leite Guimarães, Carlos Chagas e Walder Tavares de Góes para analisar o pedido de revalidação do diploma PhD em comunicação do professor Gustavo Martin Quesada.

Dispensa o professor José Maria Almeida Dias da função de Sub-chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis.

Designa o Professor Luiz Tarley de Aragão para exercer a função de coordenador de atividades especiais do programa de atividades internacionais junto ao Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o Professor Francisco Martins Dias, Vice-Diretor no exercício da Direção da Faculdade de Tecnologia, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor José Manoel Morales Sanchez para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura (FG-1).

Procede a progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1853/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira.

Institui comissão, composta por representantes do DAC, do DGP e do DEG, para mapear a situação atual para atendimento das demandas de estudantes, servidores e professores por serviço de saúde.

Dispensa, por término de mandato, a professora Eliane Braga de Oliveira/FACE da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE e designa o professor Renato Tarcíso Barbosa Sousa/CID à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eunézio Antônio de Souza (IF) e Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Física e designa os professores Fernando Albuquerque de Oliveira (IF) e Geraldo Magela e Silva (IF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Física.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, op ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia da Informação Aplicada à Arquivística - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Georgete Medleg Rodrigues (Presidente-UnB), José Maria Jardim (UFF), Haruka Nakayama (UnB); Membros Suplentes: Sely Maria de Souza Costa (UnB), Sofia Galvão Baptista (UnB) e Walda Antunes (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia (GEA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino e Pesquisa em Geografia Física/Geomorfologia e Geoprocessamento - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Renato Fontes Guimarães (Presidente-GEA/UnB), Mário Diniz de Araújo Neto (GEA/UnB), Eder de Souza Martins (EMBRAPA); Membros Suplentes: Ruth Elias Laranja (GEA/UnB), Suzana Druck (EMBRAPA) e Nelson Ferreira Fernandes (IGEO/UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga),relativo ao Departamento de Jornalismo, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teorias e Políticas da Comunicação - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Murilo César Oliveira Ramos (Presidente-UnB), Zélia Leal Adghirni (UnB) e Sérgio Capparelli (UFRGS). Membros suplentes: Luis Martins da Silva (UnB), Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (UnB) e José Luiz W. J. Braga (UnB).

Dispensa, a pedido, a servidora Yaeko Yamashita da função de membro titular representando a Faculdade de Tecnologia junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya para exercer a função de membro titular representando a Faculdade de Tecnologia junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ivan Ferreira da Costa (FUP/UnB); Glória Regina Pessoa Campello Queiroz (UERJ); Fernando Albuquerque de Oliveira (IF/UnB), na condição de membros efetivos; Jeane Cristina Gomes Rotta (FUP/UnB); Henrique César da Silva (UNICAMP); Geraldo Magela e Silva (IF/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Física, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede ao Professor Colaborador José Aloísio Aragão, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

ILEGÍVEL Dispensa, a pedido, o professor Luiz Cassemiro dos Santos das funções de Coordenador Técnico da Comissão de Avaliação de Ensino-CAE.

Admite o Professor Fernando José de Menezes Bastos, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2360, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sikore Dias da Costa Dartas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório João Carlos Domingues Neto, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, referente ao período de 13/05/2004 a 13/11/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Reconduz o professor JoeI Camargo Rubim/IQ à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Química.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina (FUP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luis Antonio Pasquetti (UnB), na condição de Presidente; Ernani Viana Saraiva (UFF) e Ricardo Correa Gomes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Donária Coelho Duarte (UnB), Vânia Ferreira Roque-Specht (UnB) e Doriana Daroit (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede progressão funcional a professora Maria Clotilde Henriques Tavares, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de assistente MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, Paulo Freire Silva do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Reitor.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística - Subárea: Sociolinguística / Mudança linguística - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Stella Maris Bortoni-Ricardo (UnB), Dinah Maria Isensee Callou (UFRJ), Raquel F. Teixeira (UFGO), Carlos Alberto Faraço (UFPE) e Luiz Antônio Marcuschi (UFPE). Membros suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB) e Paulino Vandresen (UFSC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Roberto Monteiro de Andrade (USP), na condição de Presidente; Adriana Mara Vaz de Oliveira (UFG) e Maria Beatriz Camargo Capello (UFU), na condição de Membros Efetivos; Célia Ferraz de Souza (UFRGS), Cristina Meneguello (UNICAMP) e Elane Ribeiro Peixoto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mani Indiana Funez e João Paulo Chieregato Matheus para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Dispensa o professor Claudio Franco de Sá Santoro, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Designa o Servidor Luiz Lucena de Melo para exercer a função de Chefe do Serviço de Admissão e Histórico Escolar (FG-3), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Constitui comissão de recebimento de obras para avaliar o recebimento das obras de construção de rede de dutos e re-instalação do sistema de ar condicionado do antigo CPD 1130 em sua nova sede executada pela firma Orsa Maggiore S/A e o fornecimento e instalação do quadro de força e do sistema de detecção de incêndio executado pela firma Carneiro Monteiro Engenharia LTDA.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 313982, ocupado pelo servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENM/Departamento de Engeharia Mecânica.

Procede à progressão funcional da professora Maria Luiza Falcão Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotada no Departamento de Economia, a partir de 29/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia Lina da Silva Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Medicina Especializada e de Odontologia, da Faculdade de Ciências da Saúde, ficando assim constituídas: Área Edocrinologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Ricardo de Toledo Gagliardi (MDE - Presidente), Reginaldo Holanda Albuquerque (CNPq) e Antonio Roberto Chacra (EPM-SP). Suplentes: Severiano Lins (HDA), Inge Borg Laun (RJ) e Laurenice P. Lima (HDA). Área de Periodontia - Professores Membros Efetivos: Francisco Valter Freitas (ODT - Presidente). Sérgio Valmor Barbosa (ODT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT). Suplentes: Mieko Tayra (ODT), Orlando Ayrton de Toledo (ODT) e Gustavo Dermeval da Fonseca (ODT). Área de Odontologia Infantil - Professores Membros Efetivos: Orlando Airton de Toledo (ODT - Presidente), Ana Cristina Barreto Bezerra (ODT) e Dante Bresolin (ODT). Suplentes: Heliana Dantas Mestrinho (ODT), Sérgio Valmor Barbosa (ODT) e José Alves de Souza (ODT). Área de Clínica Odontológica Integrada - Professores Membros Efetivos: Gustavo Dermeval da Fonseca (ODT - Presidente), Solon Magalhães Viana (SEPLAN-Bsb) e Badeia Marcos (PUC/MG). Suplentes: Sérgio Valmor Barbosa (ODT), Orlando Ayrton de Toledo (ODT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT).

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Física, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, Departamento de Ciência Política (POL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luis Felipe Miguel (Presidente - UnB/POL), Vamireh Chacon (UnB/POL), César Marcelo Baquero Jacome (UFRG); Membros Suplentes: Lucia Mercês de Avelar (UnB/POL), Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB/POL), e Antônio Otávio Cintra (Senado Federal).

Designa os servidores Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian e Oyanarte Portilho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Extensão.

Inclui no calendário oficial da UnB aprovado pelo CEPE atividades de boas-vindas aos calouros.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Guilherme de Lara Resende (UnB), na condição de Presidente,-Marcelo residente;Marcelo de Oliveira Torres (UnB) e Danilo Santa Cruz Coelho (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Daniel de Oliveira Cajueiro (UnB), Milene Tagasako (UnB) e Moisés de Andrade Resende Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Microeconomia Aplicada, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Erlando da Silva Rêses e Adriana Almeida Sales de Melo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cláudia da Conceição Garcia para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

ILEGÍVEL Designa o professor João Cláudio Todorov (?) para exercer as funções de Coordenador Técnico da Comissão de Avaliação de Ensino (CAE).

Designa o servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, para exercer a função de Chefe( FG-1) do Departamento de Sociologia.

Designa a Professora Dulcinéia Shunk Chaves para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arquitetura.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Controle de Qualidade de Medicamentos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola Darvenne (Presidente-UnB), Eloisa Dutra Caldas (FS/UnB), Inês Sabioni Resck (IQ/UnB); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (FS/UnB), Maria Lucília dos Santos (lQ/UnB) e Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (FS/UnB).

Dispensa, a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes/IPOL da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do POL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho/IPOL à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Murilo César Oliveira Ramos para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa a Professora Iria Gehlen Closs, Diretora da Faculdade de Educação, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Servidora Marielda Lira Andrade para a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Acadêmico (FG-6), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa Joana das Graças Caputo Pereira da Chefia do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2357, publicado no D.O.U. de 22/12/97, que nomeou Antonio José Chaves Konteiro, para o cargo de Advogado HS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 746/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares, o seguinte texto: vantagem pessoal do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenia Fonseca da Silva (UnB), na condição de Presidente; Márcio Albuquerque Buson (UnB) e Claudia Márcia Coutinho Gurjão (UnB), na condição de Membros Efetivos; Michele Tereza Marques Carvalho (UnB), João Henrique da Silva Rêgo (UnB) e José Luís Vital de Brito (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Materiais e Sistemas Construtivos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Admite a Professora Grace Maria Machado de Freitas, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa a Professora Maria Rosa Abreu Magalhães para exercer a função de Coordenadora de atividades especiais do programa de ensino a distância, junto ao Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades.

Dispensa, a pedido, o servidor João Manoel Dias Pimenta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) no ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Circuitos Elétricos e Telecomunicações (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Lúcio Martins da Silva (UnB-Presidente), Francisco de Assis Oliveira Nascimento (UnB) e Abraham Alcaim (PUC-TU). Membros Suplentes: Adson Ferreira da Rocha (UnB), Humberto Abdalla Júnior (UnB) e Antonio José Martins Soares (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História (HIS), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História do Brasil Colônia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Tereza Cristina Kirschner (Presidente-HIS/UnB), Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS/UnB), Janaína Passos Amado Baptista de Figueiredo (Aposentada/UnB); Membros Suplentes: Corcino Medeiros dos Santos (HIS/UnB), Celso Silva Fonseca (HIS/UnB) e Vanessa Maria Brasil (HIS/UnB).

Designa as professoras Dione Oliveira Moura/JOR e Selma Regina Nunes de Oliveira/DAP às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da FAC/Faculdade de Comunicação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas/IH, Departamento de Filosofia/FIL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Antiga - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Scott Randall Paine (Presidente - UnB/FIL), Guy Hamelim (UnB/FIL), Renato Hilário dos Reis (UnB/FE); Membros Suplentes: Miroslav Milovic (UnB/FIL) e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB/LET).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Estatística e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: Cibele Queirós da Silva (UnB), na condição de Presidente; George Freitas Von Borres (UnB), Denise Duarte Scarpa Magalhães Alves (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Donald Mathew Pianto (UnB), Lúcio José Vivaldi (UnB) e Eduardo Freitas da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estatística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a proposta do novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, sugerida pelo Departamento de Antropologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pola Maria Poli de Araújo (UNIFESP), Ana Patrícia de Paula (FS/UnB), Elisabeth Queiroz (IP/UnB), na condição de membros efetivos; Jones Eduardo Agne (UFMS), Diana Lúcia Moura Pinho (ENF/UnB), Lilian Marly de Paula (ODT/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Instituto de Geociências pelos Professores Gustavo Macedo de Mello Baptista (UnB), na condição de Presidente; Lenio Soares Galvão (lnpe) e Paulina Setti Riedel (Unesp), na condição de Membros Efetivos Externos; Osmar Abílio de Carvalho Júnior (UnB): Ardemirio de Barros Silva (UEFS) e Adriana Chatack Carmelo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: José Mauricio Lages Diana.

Designa o professor João Bosco Rennó Salomom para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos/FINEP.

Designa o professor Hary Schweizer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Dispensa a professora Maria Cristina Jorge Squeff da função de representante do Departamento de Matemática junto a congregação de carreira do curso de graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Concede aposentadoria ao servidor Lourival Florêncio de Arruda, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Designa o professor Antonio Augusto Cançado Trindade para responder pelo Decanato de Extensão durante a ausência do titular.

Dispensa, a pedido, os professores Maurício de Pinho Gama e Luís Mário Marques Couto das funções de membros da Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Procede a progressão funcional do servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Procede progressão funcional a professora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Paulo Freire Silva para o cargo de Assessor do Reitor.

Dispensa o servidor Sílvio Carlos de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, da função de Chefe do Centro de Serviços Gerais da Divisão Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Aciole Coelho Felix, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 13/05/2004 a 13/11/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1.770/2007 que nomeou a candidata Juliana Cabral de Andrade Santos para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/01/2003.