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Designa o servidor Joel Paulo Russomano Veiga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Waléria Jose da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS3, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 16/02/2004.

Designa a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do lUInstituto de Letras.

Designa a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 02/01/2006 a 15/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Harley Azevedo Júnior, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Educação Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Dispensa o servidor Jorivê Sardinha da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Integração Universidade Institutição de Ensino do Decanato de Extensão, a partir de 1°/2/2008.

Reajusta os vencimntos do Professor Dino Ferraresi de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Geologia e Geografia, Luiz Carlos Gomes; Marcelo José Ribeiro; José Pauly Resende; Clausius Gonçalves de Lima; Pedro Ivan Rogedo. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa o professor Air Miguel Colombo Barreto para exercer a função de representante docente do Departamento de Medicina Complementar junto ao conselho departamental da Faculdade de Ciências da Saúde.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1035/75, informando nova data de afastamento do Prof. Marcos Duarte Maia, do Departamento de Matemática.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Dispensa o Sr. Elliot Watanabe Kitajima da Chefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa o professor Márcio Villas Boas para a função de Chefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor José Gilberto Aucélio do cargo de subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o Professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Normatiza o funcionamento das sessões cinematográficas para os seguintes horários e dias: 12:00 - 14:00hs: de 3ª à 6ª feiras; 18:30 - 23:00hs 3ª a domingo. Os demais horários e espaços estarão à disposição de atividades solicitadas pelos departamentos, unidades, centros, etc, sob a responsabilidade do Decanato de Extensão, o qual organizará as solicitações de acordo com a ordem de chegada e importância.

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria, com a seguinte estrutura: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico e Secretaria. Atribui à APL a competência básica de coordenar o planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional.

Dispensa o Professor Ediruald de Mello representante da Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários das Unidades Acadêmicas do Conselho de Informática.

Reintegra José de Anchieta Leal, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Procede à progressão funcional do Servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, para o nível de Adjunto MSC-I11 do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Botânica.

Nomeia Nigel John Edward Pitt, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivo Bertone, ocorrida em 20/02/92.

Inseri nas funções de que trata o Ato da Reitoria nº 442/90, de 17/05/90, que aprovou a nova estrutura do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, do Decanato de Ensino e Graduação, a competência de supervisionar as atividades da coordenadoria da UnB à noite (PRONOITE). Este Ato revoga todas as disposições em contrário.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilde José Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 04/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Reinaldo Guedes Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/02/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor João Maria Varela da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) do IF/Instituto de Física.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Nelson Pelet Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/12/2006.

Dispensa o servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Decanato de Extensão, a partir de 12/2/2008.

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento (APL) compreendendo os seguintes órgãos: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico, Secretaria. A API contará, ainda, com um corpo de colaboradores,recrutado entre docentes e servidores técnico-administrativos, conforme as necessidades. Atribui à APL a seguinte competência básica: coordenar planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional .

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria.

Reajusta os vencimntos do Professor Lourenço Nascib Chiehab de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Ciências Biológicas, incluindo Wladimir Lobato Paraense; Warton Monteiro; Luiz Fernando Gouvêa Labouriau; Humberto Jorge de Paulo; José Geraldo Chaves; Aldo Paviani; Henrique Tafuri Malvar. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Abre crédito especial à unidade Faculdade de Ciência da Saúde esses recursos destinam-se ao pagamento de doze instrutores extra murais dos hospitais do Gama;São Vicente de Paula e L2 Sul os recursos necessários correrão por conta do Gabinete do Reitor.

Designa o Prof. Calógeras Antonio de Albergaria Barbosa, como Subchefe do Departamento de Biologia Animal.

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti da função de Coordenadora do Grupo Tarega Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Designa os seguintes professores para exercerem as funções de Representantes do Departamento de Matemática junto às Congregações de Carreiras dos Cursos discriminados: HIlton Vieira Machado - Pós-Graduação em Sociologia; Rolando Jorge Pomareda Rodriguez - Graduação em Ciências Biológicas; Rudolfo Richard Maier - Graduação em Arquitetura; José Raimundo Braga Coelho - Graduação em Matemática,, Física, Química, Estatística Processamento de Dados e Geologia.

Designa o Sr. Jeferson Bastos Aragão da Chefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa os seguintes diretores que tiveram seus mandatos expirados para respoderem pelos respectivos cargos até a nomeação de seus titulares: Antonio Carneiro Barbosa, Cláudio Lucio Costa, Margarida Maria Penteado Orellana, Aglaêda Facó Ventura, Matheus Gorovitz, Danilo Sili Borges, Zairo Eira Garcia Vieira, Maria do Socorro Macedo Vieira Carvalho, Ediruald de Mello. Os titulares respondem a diversas instituições.

Designa o professor Felizardo Penalva da Silva para o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Reajusta, a partir de 01.05.85, os valores das diárias de alimentação e pousada, de acordo com os Anexos I e II.

Dispensa, a pedido, o professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller das funções de Chefe do Departamento de Urbanismo, do instituto de Arquitetura e Urbanismo, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, o Professor Onildo João Marini da função de Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 19/02/90.

Designa o Professor Gustavo Lins Ribeiro para exercer as funções de Diretor do CEPPAC, Executor do Convênio FLACSO-FUB e Coordenador do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).

Nomeia Sandra Matsue Kishimoto para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de José Maciel Lima, ocorrida em 11/09/1992.

Reintegra Antonio Celso Lellis de Andrade, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do Servidor Jader Marinho Soares Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de pessoal permanente da Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Nomeia Ricardo Gargano para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312494, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Kyu Suk Cho, ocorrida em 11/01/96.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 1998, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Designa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Concede pensão federal a Gisele Peixoto de Souza, filha do ex-servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Shirley Nunes Leal Sampaio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Designa o servidor Aciole Coelho Félix, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) no IF/Instituto de Física.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Designa o servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Integração Universidade Instituição de Ensino do Decanato de Extensão, a partir de 1°/2/2008.

Considera o Professor Maestro Miguel Arquerons Verdaguer, Professor Assistente do Departamento de Música do Intituto Central de Artes, como contradado da Fundação Universidade de Brasília.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Psicologia, incluindo Wladimir Lobato Paraense; Vivaldo de Oliveira Reis Filho; Manuel Banet Lopes de Rego; Fausto Alvim Junior. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Projeto RONDON esses recursos tem por finalidade permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade de Brasília ao Médio Araguaia os recursos necessários correrão por conta do Projeto RONDON.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Prof. Georges Kolenkine, do Departamento de Engenharia Mecânica, para Colaborador III.

Designa o professor Jorge Gomes do Cravo Barros para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Designa o professor José Gonçalves de Almeida para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o professor Nereu Silva Rolim da função de Subchefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Homologa o AR-192/80 que aprovou o Calendário Universitário ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Aluízio Rosa Prata do cargo de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller, para o Cargo em Comissão (CC-4), de Diretor de Planejamento da Prefeitura do Campus, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, o Professor Alvaro de Faria da função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 28/02/90.

Dispensa a Professora Lia Zanotta Machado, das funções de Diretora do CEPPAC, Executora do Convênio FLACSO-FUB e Coordenadora do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).

Nomeia Gisela Almeida de Medeiros para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Gonçalo Rodirgues sobrinho, ocorrido em 16/10/1992.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Exonera, o servidor Francisco José da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NI C l, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação em anexo, por não apresentarem mais condições de uso nem de recuperação.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0107/2000, que designa o professor assistente Marlene Cabrera da Silva para a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe de Divisão e Execução de Análise Contábil (FG-3) da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF).

Dispensa, a pedido, a servidora Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Costa Gama, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Mariza Veloso Motta Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/02/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Cintia Maria Falkenbach Rosa Bueno, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Artes - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Dispensa o Professor Titular Iran Junqueira de Castro da função de Diretor pro tempore da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/12/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga - ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da FUB - de 20 para 40 horas.

Admite ad-referendum do Conselho Diretor, o Professor Rui Ribeiro Franco, como Professor Titular Visitante, junto ao Instituto Central de Géo-Ciências.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Ciências Sociais e Economia, incluindo Rogue de Barros Laraia;Élbio Neris Gonzales;José Antônio Sant'ana;Déa Ribeiro Fenelon;Ignez Costa Barbosa Ferreira; Henrique Tafuri Malver;Guilherme Antônio Vivacqua;Hugo Gueiros Bernardes. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Concede licença sem onus ao Prof. Luiz Augusto de B. e Vasconcellos, do Departamento de Administação.

Designa o professor Carlos Lisboa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a Sra. Maria Angela Gouveia da Subchefia do Departamento de Planejamento e Administação da Faculdade de Educação.

Designa o professor Nereu Silva Rolim para a função de Subchefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor Paulo Tavares para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, da função de secretária de Diretor (FG-9), da editora da Universidade de Brasília, a partir desta data.

Nomeia o Professor João da Rocha Hirson para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 28/02/90.

Exonera o Professor Tetsuro Hori, ocupante do cargo de Assistente de MS B.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Maria Nazare para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Liana Raimindo de Lima, ocorrida em 03/11/92.