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Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Erico Hoff Pires (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula nº 1006614, referente ao período de 30/04/2004 a 30/10/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cláudio Roberto Vieira Chaves (HUB), ocupante do cargo de Analista de Sistemas, matrícula nº 1007955, referente ao período de 30/04/2004 a 30/10/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Valmor Cerqueira Pazos (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula nº 1007491, referente ao período de 30/04/2004 a 30/10/2006.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, matrícula nº 148130, referente ao período de 27/03/96 a 26/11/97, constante do processo nº 23106.003732/97-93.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Edna Gisela Pizarro, matrícula nº 147991, referente ao período de 27/02/96 a 26/10/97, constante do processo nº 23106.003829/97-23.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, matrícula nº 148083, referente ao período de 11/03/96 a 10/11/97, constante do processo nº 23106.003853/97-16.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Cláudia da Conceição Garcia Santos, matrícula nº 146994, referente ao período de 25/09/95 a 24/05/97, constante do processo nº 23106.003699/97-10.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, lotada no Departamento de Artes Cênicas, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MAS-li, matrícula n. 988413, referente ao período de 08/06/2000 a 08/10/2002.