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Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de chefe do Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Exonera, a pedido, a Senhora Kumiko Mizuta da função de Assessora do Reitor, a partir de 02/01/2003.

Bloquea, pelo período de dois anos, o oferecimento da opção 8320 - Relações Públicas, do Curso de Bacharelado em Comunicaço Social, a partir do Primeiro Semestre de 1987.

Estabelece critérios para ocupação dos apartamentos de trânsito da FUB.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Japonesa - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Alice Tamie Joko (Presidente-UnB/LET-IL), Megumi Kuyama (UnB/LET-IL), Haruka Nakayama (UnB/BIB-CID); Membros Suplentes: Anna Beatriz Mello (UnB/VIS-IdA), Ronam Alves Pereira (UnB/LET-IL) e Marcus Vinícius Marques (Itamaraty).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Elétrica: Instrumentação, Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Victor Hugo Casanova AlcaIde - (Presidente-UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE), Geovany Araújo Borges (UnB/ENE); Membros Suplentes: Marco A. F. Egito Coelho (UnB/ENE), Gerson Pfitscher (UnB/CIC), Guilherme C. Carvalho (UnB/ENM).

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Marcos Batista/IPOL da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Ricardo Warendorff Caldas/IPOL à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Regina Célia Feltran (UFU/DPOP). Membros Suplentes: Ilma Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB).

Dispensa, a pedido, o professor Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Artes e designa o professor João Antônio de Lima Esteves para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (POL) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR) e reconduz o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sílvia Guimarães (UnB), na condição de Presidente; Sandra Vial (UFRGS) e Alyne Albuquerque Sant'Ana de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Leyla Gomes Sancho (UFRJ); Marley Mendonça Alves (UCB) e Otávio Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Direito Sanitário, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa, durante a ausência do titular, o professor Urbano Ernesto Stumpf para a direção da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Henrique Krieger da função de Membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília.

Extingue e cria, no Departamento de Estatística, uma vaga de assistente.

Dispensa a professora Jeanine Maria Felfili, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-01), a partir de 02.01.89. Dispensa o professor Ricardo de Melo Cabral, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 02.01.89.

Designa o servidor Elder Ayres Carmona para exercer a função de Secretário (FG 6) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 19.12.89.

Declara o professor Ary Coelho da Silva aposentado.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza cristina Cavalcanti Ferreira Araújo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Psicologia escolar e do Desenvolvimento.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Constitui comissão formada pelo Decano de Administração, Pedro Murrieta (DAF), na condição de Presidente, e pelos Professores Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (ICS), Noraí Romeu Rocco (IE), Lílian Marly de Paula (FS), Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa (IdA), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (FD), a fim de apresentar ao CAD proposta de integração ao plano de Obras da UnB.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Mecatrônica: Instrumentação, Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Vítor Hugo Casanova AlcaIde (Presidente-UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE), Gerson Pfitscher (UnB/CIC); Membros Suplentes: Guilherme C. de Carvalho (UnB/ENM), Eurice de Souza (UnB/ENE), Marco A. F. Egito Coelho (UnB/ENE).

Regulamenta a implantação dos cursos de Mestrado Profissionalizante.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Cuidado do Adulto e Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elioenai Dornelles Alves (Presidente-UnB), Cristine Alves costa de Jesus (UnB), Virginia Visconde Brasil (UFO); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizti (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Dirce Guilhem de Matos (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Márcia Murta (UnB), na condição de Presidente; Peter Bakuzis (UnB) e Marcos Nogueira Eberlin (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Gilson Rogério Zeni (UFSM), Maria Lucilia dos Santos (UnB) e Claudia Jorge do Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa ad referendum Composição de Banca para atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Professores Adriana Maria Coimbra Horbe, Detlef Hans-Gert Walde e João WiIly Corrêa Rosa, do Instituto de Geociências.

Aprova o nome da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Altera o status instiucional do Centro de Pesquisa e Pós‐Graduação sobre as Américas (CEPPAC) para Departamento de Estudos Latino‐Americanos (ELA), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Homologa o Ato da Reitoria n. 0171/2012, de 7/2/2012, que aprovou ad referendum do CONSUNI o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional da UnB - Faculdade de Ceilândia.

Dispensa a professora Heloísa Helena Magalhães Castro da função de representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui duas vagas de Perfurador, vagas de Auxiliar de Serviços, Supervisor Especializado, Pintor, Enfermeiro, Supervisor, Apontador, Pedreiro, Recepcionista, Caixa e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria duas vagas de Perfurador, vagas de Auxiliar de Serviços, Supervisor Especializado, Pintor, Enfermeiro, Supervisor, Apontador, Pedreiro, Recepcionista, Caixa e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Sociologia.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga, ocupante do cargo de professor assistente,quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, de tempo parcial (TP-12) pata tempo parcial (TP-20).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Elmira Luzia Melo Soares Simeão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias do titular Renato Tarciso Barbosa de Sousa, de 02/01/2007 a 15/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Designa a servidora Adriana Santos Rosa, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Chefe da Divisão de Administração (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, de 18/01/2007 a 27/01/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Adriano da Silva Caldeira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Autoriza a baixa patrimonial, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três microcomputadores, de uma impresora e de três teclados alfanuméricos, por não apresentarem condições de uso.

Nomeia Márcia de Lima Souza Araújo, candidata habilitada em 149- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga n. 312569, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Romilda Guimarães Macarini.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Stephen Grant Baines da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Luis Abraham Cayón Durán para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Compõe as Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referentes ao Departamento de Engenharia Florestal e respectivas areas, ficando assim constituídas, pelos Professores: Faculdade de Tecnologia - Engenharia Florestal: Área de Dentrologia - Membros Efetivos: José Wagner Borges Machado (EFL - Presidente), John Du Vall Hay (VEG) e Carolyn Elinore B. Proença (CNPq). Suplentes: Paulo Eugênio A. M. Oliveira (GDF), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Lace Medeiros Breyer (VEG). Área de Tecnologia da Madeira e Produtos Energéticos: Membros Efetivos: Joaquim Carlos Gonçalez (EFL - Presidente), Paulo M. Galvão (EMBRAPA) e Osvaldo Ferreira Valente (UFV). Suplentes: Tereza Pastore (IBDF), Floriano Pastore Júnior (IBDF) e José Imaña Encinas (EFL). Área de Silvicultura e Melhoramento Florestal - Membros Efetivos: Fernando Carvalho da Silva (EFL - Presidente), Vicente Pongitori G. Moura (EMBRAPA) e José Alaves da Silva (EMBRAPA). Suplentes: Daniel Pereira Guimarães (EMBRAPA), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Helena Luna Ferreira (ANI). Área: Patologia Florestal - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EFL - Presidente), Antonio Carlos Rebouças Lins (EMBRAPA) e Hermínio Maia Rocha (EMBRAPA). Suplentes: Francisco Alves Ferreira (UFV), Jean Kleber de Abreu Mattos (EAG) e Laurinete Formiga (VEG).

Regulariza a situação de aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UnB.

Trata sobre o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País poderá ser autorizado ad referendum do Conselho de Administração, nas situações em que o período não exceder a 15 dias.

Dispensa as Professoras Catarina Labouré Bemfica Toledo e Márcia Abrahão Moura das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas. Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Valdeci da Silva Reis e Bárbara Alcântara Ferreira Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Comunicação, Departamento de Audiovisual e Publicidade (DAP), bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Realização audiovisual - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Murilo César Ramos (Presidente-UnB/JOR), David Pennington (UnB/DAP), Denilson Lopes da Silva (UnB/JOR); Membros Suplentes: Luiz Martins da Silva (UnB/JOR), Zélia Leal Adghirni (UnB/JOR) e Tânia Siqueira Montoro (UnB/DAP).

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos de 2003, conforme cronograma anexo.

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina - (Presidente-UnB/TEF), Walter Omar Kohan (UFRJ), Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL), Eva Waisros Pereira (UnB/TEF), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Designa a professora Mércia Maria Braga Rocha/MOA à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o professor Bernardo Kipnis (TEF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibaies (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sergio Antônio Andrade de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Junior (UnB) e Edson Murakami (IFSP), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Luiz Augusto Laranjeira (UnB) e Rejane Maria da Costa Figueiredo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arquitetura de Software, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Celina Kuniyoshi (UnB), na condição de Presidente; Heloisa Barbuy (USP) e Maria Julia Chelini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cynthia Roncaglio (UnB), Tereza Cristina Toledo de Paula (USP) e Eliane Braga de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Reginaldo Olegário das Neves Alves, matrícula 137227. O concurso destina-se à área de Teoria e Prática Museológica, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor José Antônio Vieira Pimenta para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0214/2011, de 10/2/2011, que nomeou o Servidor Eduardo Raupp para exercer o cargo de Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Alberto Fernando Xavier do cargo de vice-coordenador do CEPLAN.

Designa os professores José Luiz Hesketh, do PSI, executor e Luiz Pasquali, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Serviço de Radiofusão Educativa, que tem por objetivo a pesquisa na área da Amazônia visando a análise do desempenho do curso Supletivo de 1o. Grau do Projeto Minerva.

Designa o professor José Maria Gonçalves de Almeida Junior para exercer a função de Membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Advogado, Supervisor, Analista de Processamento de Dados, Programador de Computador, Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Ofícios, Operador de Computador, Caixa e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Advogado, Supervisor, Analista de Processamento de Dados, Programador de Computador, Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Ofícios, Operador de Computador, Caixa e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Aprova o recebimento de doação dos materiais abaixo relacionados feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Ricardo Tetsuya Shibata, Produtor Rural, no valor de Ncz$854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro cruzados novos e quarenta e nove centavos) conforme notas RL Ns. 1880 e 2031, da Firma Plastik Manufatureira LTDA.), os quais serão utilizado na condução de experimentos que visam o controle das doenças de vírus na produção de batatas, ora em desenvolvimento na Estação Experimental de Biologia, do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas desta Universidade: - Saco plástico para plantio, a saber: 2.000 sacos de 20x30; 5.000 sacos de 20x20; 5.000 sacos de 23x28; 1.000 sacos de 20x40.

Regula a apresentação de relatórios das fundações de apoio à Universidade de Brasília para fins de recredenciamento.

Dispensa, por término de mandato, a professora Tânia Schmitt (MAT) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE) e reconduz a professora Tânia Schmitt (MAT) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n°144/95, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo de Bacias Hidrográficas e Sensoriamento Remoto (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Marcelo Imaña Encinas (Presidente-UnB), Paulo Roberto Meneses (UnB) e Walter de Paula Lima (USP/ESALQ). Membros suplentes: Paulo Sant'Anna e Castro (UFV) e Claudio Benedito Valladares Pádua (UnB).

Homologa ad referendum Composição de Banca para atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Professores Carlos José Souza de Alvarenga e José Eloi Guimarães Campos, do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Enrique Huelva Unterbãumen (UnB), na condição de Presidente; Danúsia Torres dos Santos (UFRJ) e Norimar Júdice (UFF), na condição de Membros Efetivos; Lucielena Mendonça de Lima (UFG); Ronan Alves Pereira (UnB) e Cynthia Ann BelI dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Português para Estrangeiros, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição do Conselho Comunitário da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de atividades do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0233/2015, de 27/2/2015, que nomeou a Servidora Maria Ângela Guimarães Feitosa para exercer o cargo de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Designa o chefe de serviço de obras, Fernando Ferreira de Paula para responder pela Diretoria de Engenharia durante o afastamento do titular.

Designa o professor José Gilberto Aucélio para exercer a função de representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor José de Arimatéia Brito da função de Chefe da seção de Preparo de Pagamentos (FG-6) da Divisão de Execução Financeira do Serviço de Finanças, a partir de 12.01.89.

Declara o professor Newton Abrantes aposentado.

Dispensa, por término de mandato, os professores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonel Gilardoni Avalle das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas. Designa, a partir de 08/01/2003, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle e Elves Alves de Barros e Silva para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o servidor José Matias Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Administtação.

Homologa a Resolução da Reitoria n. 0021/2011, de 18/2/2011, que institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB - Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II e dá outras providências.

Prorroga o prazo da Comissão de Flexibilização em mais 90 (noventa) dias para analisar a viabilidade da implantação da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da UnB.

Aprova o Relatório de Gestão do exercício de 2014.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Pushpa Narayan Rathie (Presidente-UnB), Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB) e Dani Gamerman (UFRJ). Membros Suplentes: Lúcio José Vivaldi (UnB), Aiporé Rodrigues de Moraes (UnB) e Édina Shisue Miazaki (UnB).

Designa as professoras Tânia Schmidt (MAT) e Ana Maria Nogales Vasconcelos (EST) para exercerem a função de membro titular e de suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Artes, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Valdir Adilson Steinke para exercer a função de Decano de Extensão da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Lourenço Nassib Chehab para responder pela Chefia do Departamento de Engenharia Elétrica na ausência do Titular.

Reconduz o Servidor Fernando Ferreira de Paula para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Obras da Diretoria de Engenharia.

Dispensa o servidor Carlos Benedito de C. Martins da função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Nomeia Elienai Ferreira da Silva para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica RI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sylvia dos Santos Rodrigues.

Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa a pedido, a partir de 02/01/98, a servidora Maristela Abad, da função de Assessor, do Gabinete do Vice-Reitor.

Dispensa o Professor Carlos Augusto C. Pires de Oliveira da Função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Aprova o novo Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad (DGP), Maria do Socorro Oliveira Marzola (representante técnico-administrativo), Renato Rabelo (representante discente de graduação) e Diana Lúcia Moura Pinho (FCE), para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação das experiências de flexibilização já implantadas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.

Reconduz a professora Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa as professoras Rebecca Neaera Abers e Mansa von Bülow às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Edson Fachin (UFPR), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Renan Lotufo (PUC-SP), Francisco Amaral (UFRJ) e Calixto Salomão Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) e Alvaro Villaça de Azevedo (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Alcida Rita Ramos, por sua relevante contribuição no campo da Antropologia e pela defesa dos direitos humanos das populações indígenas.