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Dispensa o professor Jeferson Bastos Aragão, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Kumiko Mizuta de Assistente 3 para Adjunto 2.

Dispensa, a pedido, o Professor Ruy de Araújo Caldas do cargo de chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o Professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de chefe do Departamento de Biologia Celular (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/02/90.

Aceita a doação de uma unidade de Registro para Cromatografia Líquida, 220 volts, marca PHARMACIA; 01 forno para Coluna, seletor automático de voltagem entre 90 a 132 volts, marca PHARMACIA e uma fonte de poder para Eletroenfoque em Placas, com complementos para análise de eletroforese, marca PHARMACIA, doados pela PHARMACIA LKB Biotecnology, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens sejam tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Nomeia Eugen Gander para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Criação da lei 8.618 de 05/01/1993.

Dispensa o servidor Marcelo Valle de Sousa da função de subchefe do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa o servidor Cezar Martins de Sá da função de chefe do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 28/06/1996, o servidor Cirano José Ulhoa, da função de Subchefe, do Departamento de Biologia Celular.

Designa a servidora Egle Machado de Almeida Siqueira para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Ildinete Pereira Silva para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312549, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Jeferson Bastos Aragão.

Procede à progressão funcional da servidora Marilene Henning Vainstein, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 11, para o nível de Adjunto MSC - 111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Sueli Soares Felipe, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos André Ornelas Ricart, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Wagner Fontes para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Augusto Pinto de Moraes, ocorrida em 19/11/93.

Nomeia Antônio Francisco Pereira de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 312519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Hiroaki Ikemoto, ocorrida em 28/06/96.

Exonera, a pedido, a partir de 15/03/98, a servidora Fernanda Pereira Barcellos, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI C III, código da vagi 707767. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, o professor Jeferson Bastos Aragão da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, a professora Kumiko Mizuta da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 6 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo e Auxiliar de Instrumentos 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Biblioteca Central. Extingue 3 vagas para o cargo de Perfurador 2, e cria 3 vagas para o cargo de Perfurador 1 no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Química. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Instituto de Ciências Biológicas. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Instituto de Ciências Humanas. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 1 no Centro de Custo ICD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 1 no Departamento de Comunicação. Extingue 3 vagas para o cargo de Marceneiro 6, e cria 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Médico 3, e cria 1 vaga para o cargo de Médico 2 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária. Extingue 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 2, 2 vagas para o cargo de Atendente 2, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 2, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 2, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 2, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 3, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 2 vagas para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 1, 2 vagas para o cargo de Atendente 1, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 1, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 1, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 1, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 1, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-2, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 4, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4 no Hospital de Sobradinho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Faculdade de Educação Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo EDU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo GTU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo MAR (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Serviço de Contabilidade. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Engenheiro 2, 1 vaga para o cargo de Desenhista 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 3, e cria 1 vaga para o cargo de Engenheiro 1, 1 vaga para o cargo de Desenhista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-4 no Centro de Custo OBN (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 2, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 2, 1 vaga para o cargo Pintor 2, 1 vaga para o cargo de Pintor 2, 4 vagas para o cargo Marceneiro 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 1, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 1, 1 vaga para o cargo Pintor 1, 1 vaga para o cargo Marceneiro 4, 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Centro de Custo OBC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 6, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 4, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 5, 1 vaga para o cargo de Eletricista 5 no Centro de Custo INS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Caixa 5, e cria 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, e 4 vagas para o cargo de Caixa 4 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 9 vaga para o cargo de Vigilante 2, 1 vaga para o cargo de Vigilante 3, e cria 10 vagas para o cargo de Vigilante 1 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Celular.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Designa o Prof. Elliot Watanabe Kitajina para responder pela Chefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, durante periodo de ferias do titular.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, no Departamento de Biologia Celular.

Extingue 2 vagas para o cargo de Técnico de Laboratório referência 2 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria 2 vagas para o cargo de Técnico de Laboratório referência 3 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 3, no Departamento de Biologia Celular.

Designa o professor Carlos Medicis Morel para representante do Departamento Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede a ascensão funcional do servidor Fausto Gonçalves de Menezes, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocomposito para o cargo de Técnico em Cinefotografia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Aposentadoria de Teobaldo Alves dos Santos.

Dispensa o Servidor Spartaco Astolfi Filho, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Ruy de Araujo Caldas, ocupante do caro de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Bilogia Celular, (PROC. Nº. 23106.000190/93-82).

Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.

Procede à Progressão Funcional do servidor Cirano José Ulhoa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/12/1995.

Nomeia Fernando Araripe Gonçalves Torres para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmar Chartane de Souza.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C II (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cirano José Ulhoa, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Designa o servidor Carlos Roberto Félix, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, a pedido os servidores Fabian Borghetti (CFS) e Carlos Roberto Félix (CEL), a partir de 15/04/1996, das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa as servidoras Wilma Rose C. Ribeiro (FIT) e Sônia Nair Báo (GEM), a partir de 15/04/1996, para exerceremas funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza o recebimento de três agitadores para tubo de ensaio, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Sigma - Aldrich Chemical Representações Ltda, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da referida fundação e alocados no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Heiladir Pereira Coelho, ocupante do cargo de Programador cultural NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Designa o servidor Marcelo de Macedo Brígido para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/06/1998, a servidora Egle Machado de Almeida Siqueira da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo Valle de Sousa, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, e nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 16 do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ad referendum da Câmara de Carreira Docente, do professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Designa o servidor Cesar Martins de Sa para execer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação, ao acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de luz ultravioleta, de um agitador magnético, e de uma banho seco, os quais foram doados à FUB pela Internacioanal Foundation for Science. Os referidos bens deverão ser realocados na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Renata Fernandes Martins para a classe de professor adjunto MSC-II.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Antônio Francisco Pereira de Araújo .

Designa o servidor Renato de Oliveira Resende,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular(CEL) .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados que foram doados à FUB por pessoas físicas,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do FIT,do HUB,do CEL e do ZOO:dez microscópicos,um bip alfanumérico,um bip alfanumérico,um monitor de vídeo,um teclado,um estabilizador,um microcomputador,um monitor de vídeo e um teclado.

Concede aposentadoria ao servidor Uilson Pereira dos Santos, matrícula no SIAPE nº 402130, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Departamento de Biologia Celular,com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998,Constituição Federal, e Processo nº 23106002076/1998-92.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impressora Deskjet 560 C para o IFD, um estabilizador de voltagem, uma impressora HP Deskjet 692 C, um microcomputador modelo Compubras 300 MHz, um monitor de vídeo de 14 polegadas, um scanner de mesa Color Genius e um teclado para a CEL, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Memorando IFD nº 0025/2000, Memorando CEL nº 0002/2000, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0041Z/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave vertical; de uma bomba de vácuo 115V e de uma bomba peristáltica, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular(CEL).

Designa o servidor Jaime Martins de Santana,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular .

Designa o servidor Bergmann Morais Ribeiro,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular .

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Élida Geralda Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir de 19/10/2005.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens a seguir discriminados, doados pelo Professor Marcelo Hermes Lima (CEL), adquiridos com recursos da FAPDF, dentro do Projeto 0790/95, intitulado Bioquímica dos Sistemas de Defesa Antioxidante como Modelo para Processos de lsquemia e Reperfusão. Autorizar a alocação dos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Bíoloaia Celular.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da Professora Adjunta Lídia Maria Pepe de Moraes, lotada no Departamento de Biologia Celular (CEL), a partir de 14/12/2005.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Designa servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Chefe do Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos André Orneias Ricart, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Egle Machado de Almeida Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarete Gomes da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Erivan Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/03/2007.

Designa o servidor Renato de Oliveira Resende, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular do Departamento de Biologia Celular (FG-2), a partir de 01/08/2007.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Andréa Queiroz Maranhão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de dos bens relacionados: 1 (um) banho-maria- CEL, 1 (um) microcomputador - IF, 1 (um) Osciloscópio digital - IF, 1 (um) espectrofotômetro de massa - IF, 3 (três) fontes de tensão estabilizada - IF, que foram adquiridos com recursos da FAPDF, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial IF e do CEL.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domin, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/02/2002.

Proceder à progressão funcional do professor Jaime Martins de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um condicionador de ar e de um monitor de vídeo, adquiridos com recursos de Auxilio à Pesquisa/CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Procede à progressão funcional da professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Estabilizadores, 5 unidades para o Centro de Custo ECO; Condicionador de ar, 1 unidade para o Centro de Custo CEL; e Cadeiras fixas, 16 unidades para o Centro de Custo HUB, que foram doados à FUB pr pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Concede, progressão funcional ao servidor Carlos Roberto Felix, matrícula no SIAPE n. 4046679, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Maria Sueli Soares Felipe, matrícula no SIAPE n. 4046504, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria ao servidor Waidenor Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, lotado no Departamento de Biologia Celular/CEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 39 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.91 1/1 994.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 13/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Lauro Morhy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido das vantagens da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico NS, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir de 06/02/2004.