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Procede à progressão funcional do professor Lucas Zacarias de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Auxiliar MSA-III.

Exonera, a pedido, a partir de 31/07/1999, o servidor Marcos Aurélio Marques Noronha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C 1 DE (D), código da vaga n° 312969, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1999, a servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Yaeko Yamashita, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa os alunos Rafael Fernando Mendes Vianna e Jefferson Cassiano Silva Júnior das funções de membros titulares e o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB. Designa o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos cursos de graduação da UnB.

Exonera o servidor Heber Ramos de Freitas ocupante do cargo de professor ajunto MS C III DE (D) com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa o servidor Sérgio Koide da função de coordenador do curso de mestrado em tecnologia ambientai e recursos hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Cristina Célia Silveira Brandão para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em tecnologia ambientai e recursos hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do professor Márcio Muniz de Farias para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da professora Eugênia Fonseca da Silva para a classe de professor assistente MSB-II.

Reconduz o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo à função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil.

Reconduz o servidor Ennio Marques Palmeira à função de subchefe do Departamento de Engenharia Civil.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eugênia Fonseca da Silva.

Procede à progressão funcional da professora Adelaida Paliavicini Fonseca para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo para a classe de adjunto MSC-IV.

Designa o professor adjunto Paul William Partridge para a função de Coordenador do curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 24/01/2000, conforme Ofício Interno ENC nº 002/2000.

Dispensa, a pedido, o professor assistente André Luíz Aquere Cerqueira e Souza da função de Coordenador do curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 24/01/2000, conforme Ofício Interno ENC nº 001/2000.

Concede progressão funcional do professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Edison Ferreira Pratini, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 23/03/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Maria Alice Prudêncio Jacques, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Dispensa, por término do mandato, a partir de 01/07/2000, o servidor Newton Moreira de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil (ENC/FT) .

Designa a partir de 01/07/2000, o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil (ENCIFT) .

Procede à progressão funcional do professor Joaquim José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 18/07/2000 .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir listados,que foram doados à FUB pela Agência JICA,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo do ENC:quinze calculadores de tráfego portátil,dois verificadores de recebimento opcionais e dois kits de instalação e recuperação .

Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Engenharia Civil,para a classe de Professor Adjunto MSC-III,a partir de 06/11/2000.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Renato Pinto da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 0210412001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Edificações NI, com lotação no Departamento de Engenharia Civil (ENC), a partir de 2/4/2001.

Procede à progressão funcional da professora Rosa Maria Sposto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 03/05/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de ar condicionado, marca Springer, modelo Carrier, potência 1630 W, doado ao Mestrado em Transportes do Departamento de Engenharia Civil pela Professora Yaeko Yamashita. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Procede à progressão funcional do Professor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do Professor Elton Bauer, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Cívil, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professora Assistente AS 2.

Procede a progressão funcional do Professor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cristina Célia Silveira Brandão, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Marco Antônio Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Reconduz, a partir de 1º/11/2001, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 27/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 27/1/2002.

Reconduz, a partir de 01/01/2002, o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC).

Aprova a proposta de criação do Curso de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, em nível de Doutorado, apresentada pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC), a partir de 15/01/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Meio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, a pedido, o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designa o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designa a servidora Cristina Célia Silveira Brandão, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Demetrios Christofidis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede à progressão funcional da professora Maria Alice Prudêncio Jacques, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Luis Vital de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/ENC, para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor adjunto 4, a partir de 22/04/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Antônio Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Nabil Joseph Eid, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional do Professor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação em geotecnia do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em geotecnia do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Alberto Nepomuceno, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Ill, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 21/8/2002.

Procede à progressão funcional da professora Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designa servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Procede à progressão funcional do professor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Murrieta dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Designa o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 12/12/2002.

Concede progressão funcional ao servidor Ennio Marques Palmeira, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Paul William Partridge, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Camapum de Carvalho, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor André Pacheco de Assis, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor André Luiz Lopes Sinoti, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/04/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em edificações, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, o servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a servidora Rosa Maria Sposto. para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíliaIFUB, de um esclerômetro de reflexão, modelo Digischmidt e de um pacômetro, modelo Scanlog, que foram doados pela BMBF - Agência Internacional do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designar o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnica (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Proceder à progressão funcional do servidor Lineu José Pedroso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 13/6/2003.

Procede à progressão funcional, da servidora Yaeko Yamashita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir 17/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 13/08/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Yaeko Yamashita, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designa a servidora Adelayda Paliavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Pedro C. C. Vieira (ENC) da função de representante suplente dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Diogo Comte (ENC) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Pedro Murrieta Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funciona!, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 18/01/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a pedido, o servidor Nabil Joseph Eid, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Nomeia Noris Costa Diniz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 32/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Marques Noronha, ocorrida em 31/07/1999.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/3/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.