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Designa os professores Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC) e Angela Correia Dias (MTC) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação, a partir do dia 08/07/1999.

Dispensa, a pedido, os Professores Rogério de Andrade Córdova e Renato Hilário dos Reis das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Designa a Professora Regina Vinhaes Fracindo à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Reconduz o Professor Renato Hilário dos Reis, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002.

Designa a professora Marlene Soares (TEF) para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 08/07/1999.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Erasto Fortes Mendonça da função de Membro titular, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho a Faculdade de Educação, a partir de 13/02/2002. Designa a servidora Maria Bernadte Cota Rolins para exercer a função Membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho a Faculdade de Educação, a partir de 13/02/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0117/1997, que dispensou Paulo Vicente Guimarães, da função de Diretor (CD-3), do Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0118/1997, que designou Paulo Vicente Guimarães, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0119/1997, que dispensou Leda Maria Rangearo Fiorentini, da função de Vice-Diretor (CD-4), da Faculdade de Educação.

Nomeia Maria Abádia da Silva, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 39/2002, e Edital de Homologação nº 66/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação na Faculdade de Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Afonso Inácio Orth, ocorrida em 16/06/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0120/1997, que designou Leda Maria Rangearo Fiorentini, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Prorroga a linença com ônus concedita à professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Dispensa a professora Maria Elena Girade Côrrea do cargo de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicos da Faculdade de Educação.

Designa o professor Luiz Cassemiro dos Santos para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicos da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Dirce Mendes Fonseca (PAD) e Regina Vinhae Gracindo (PAD) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação. Designa os servidores Bráulio Tarcisio Porto de Matos (TEF) e Mirian Gauch Gomes (TEF) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educação, a partir de 11/04/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de extensão da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, a servidora Benigna Maria de Freitas Villas Boas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares, do Departamento de Teoria e Fundamento da Faculdade de Educação, para Executor do Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal, tendo por objetivo a realização do Curso de Especialização, na área de Terapia da Linguagem, para professores do Ensino Especial da FEDF.

Designa a servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma filmadora marca Panasonic, tombada pelo PAT, considerando que foi roubada das dependências do Laboratório de Deficientes Visuais da Faculdade de Educação, conforme Extrato de Ocorrência.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pelo Grupo de Trabalho de Apoio à Reforma Agrária, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação.

Dispensa, à pedido, o servidor José Edson Gomes Feitosa, da função de Secretário de Graduação- Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE), ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE), ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Passa a responsabilidade pelo Estágio supervisionado, dos cursos e habilitações de cursos de graduação, destinados ao preparo de professores para o magistério, às unidades universitárias que oferecem as respectivas licenciaturas. A Faculdade de Educação, antes responsável, passa a prestar toda a assistência didático-pedagógica aos professores supervisores das respectivas unidades.

Delega competência à Faculdade de Educação para supervisionar as ações do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (CEAD).

Designa a professora Eurides Brito Silva para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração na Congregação de Carreira do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Renato Hilário dos Reis para exercer a função de Representante da Faculdade de Educação junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa os Professores Esther Mendes Ferreira Moreira e Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Educação, a partir de 24/05/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 834/76. Designa a professora Eurides Brito Silva para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração na Congregação de Carreira do Curso de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Nomea, Vera Lucia Aires Gomes da Silva, que obteve a segunda colocação no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 674602, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.

Designa a Professora Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 2, junto a Faculdade de Educação.

Designa para a função de Assistente de Diretoria da Faculdade de Educação, a Assistente em Administração, Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Dispensa,a pedido,a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretária da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Assistente da Direção (FG-2) da Faculdade de Educação(FE).

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera o texto do Ato da Reitoria nº 885/90, que dispensa a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Antônio Fávero Sobrinho para a função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Direção de Faculdade de Educação.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0646/1998, de 22/04/1998, que designou a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Dispensa, a partir de 01/04/1998, por término de mandato, o servidor Antonio Fávero Sobrinho da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Livia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia (FG-2) da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandado, os Professores José Vieira de Sousa e Lívia Freitas Fonseca Borges das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/06/2007.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares,Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Fundação Educacional do Distrito Federal.

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Fávero Sobrinho (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação, e designa o servidor Antonio Fávero Sobrinho (MTC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Paulo Sérgio de A. Bareicha (TEF) para exercer a função de membro suplente junto a Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois das funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa o professor Elício Bezerra Pontes para exercer as funções de Representante do Departamento de Métodos e Técnicas da FE.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa o servidor Virgílio Alvarez Aragon para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras docentes Maria de Fátima Guerra de Souza (FE/MTC) e Angela Correia Dias (FE/MTC), das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Dispensa a professora Irene Maria Castilho Flores da Cunha do cargo de Representante do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Reconduz a servidora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação, e designa a servidora Maria Luiza Pereira Angelim como membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Representante do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Concede aposentadoria a servidora Zozima Eunice Monteiro Ferreira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação.(Proc. n. 23106.003403/91-66).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) da FE/Faculdade de Educação, a partir de 01/08/2005.

Designa o servidor Gilberto Lacerda dos Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) da FE/Faculdade de Educação, a partir de 01/08/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Designa, a professora Maria do Socorro Silva, matrícula no Siape n. 0402458, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, Diretor da Faculade de Educação, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF).

Designa o professor João Eudes Rodrigues Pinheiro, do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.

Renova o mandato do professor Paulo Vicente Guimarães de Diretor da Faculdade de Educação.

Renova o mandato da professora Altair Macedo Lahud de Vice-Diretora da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor João Eudes Rodrigues Pinheiro das funções de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas da FE.

Dispensa o professor Luiz Cassemiro dos Santos das funções de Subchefe de Departamento de Métodos e Técnicas da FE.

Dispensa o professor Luiz Cassemiro dos Santos das funções de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas da FE.

Designa o professor Elicio Bezerra Pontes para exercer as funções de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud das funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Dispensa o professor Flávio Quixadá Linhares das funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Dispensa o professor Antônio Villar Marques de Sá da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Regina Vinhaes Gracindo (PAD), da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005. Designa o Professor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC) à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005.

Dispensa Marisa Lourenço de C. Carvalho da função de Secretária do Diretor - FE.

Dispensa a professora Marlene da Silva Soares da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Dseigna as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo ara exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Designa, o servidor Francisco Góis de Oliveira, ocupante do cargo de economista, para exercer a função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Cristina Danicki Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Educação (EDU). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Destina o prédio OCA II, situado em frente à Faculdade de Educação, para a criação e instalação do Museu Histórico da Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC), matrícula nº 148326, referente ao período de 26/04/1996 a 25/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato AD/FE 0016/1998 da Direção da Faculdade de Educação.

Denomina de “Praça Edson Luis o espaço situado entre a Faculdade de Educação e o prédio da OCA II. Homenagem ao estudante Edson Luis de Lima Souto, morto em manifestação estudantil.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Direção da Faculdade de Educação. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Designa servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto MS, para exercer função de Cordenador de Extensão da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Maria do Socorro Silva, matrícula SIAPE nº 0402458, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Hélvia Leite Cruz.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório do servidor José Antônio Elias Damasceno.

Dispensa por término de mandato, o servidor Francisco Goiás de Oliveira da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho da Faculdade de Educação/FE.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eda Castro Lucas de Souza.

Dispensa a servidora Leila Chalub Martins, da função de Coordenadora de Extensão, junto a Faculdade de Educação.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto a Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária da Faculdade de Educação, a Assistente em Administração, Ana Inês de Godoi Ferreira Batista.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Representante da Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários do Conselho de Informática. Designa a professora Maria Rosa Abreu de Magalhães para representar a Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários do Conselho de Informática.