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Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Gonçalves de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no PRO/Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o nível II, a partir de 27/10/1997, para o nível III, a partir de 27110/1999 e para o nível IV.

Nomeia Wandemberg de Oliveira Almeida, candidato habilitado em 14 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A 1, código de vaga n. 707932, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Pimentel Varela.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ehsabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 21/11/2004, a Carmelita Nunes de Moraes Leão, esposa do ex-servidor João Alfredo de Carvalho Leão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401974, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe Especial, padrão III.

Exonera, a pedido, a servidora Érica Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 755610, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga n. 771411, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ricardo André Viana Barros, candidato habilitado em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral NS A I, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro.

Nomeia André Porto Ancona Lopez, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 27/2004, publicado no DOU de 6/5/2004, retificado pelo Edital n. 34, publicado no DOU de 31/5/2004, e Edital de Homologação n. 50/2004, publicado no DOU de 30/8/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314413, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Madalena Maia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 312374, ocupado pela servidora Fernanda Espíndola Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 5/2005, publicado no DOU de 7/1/2005, que nomeou a candidata Morgana de Souza Nunes, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 130/2005, publicado no DOU de 31/1/2005, que nomeou o candidato Cristiano Guedes de Souza para o cargo de Assistente Social NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN) para assinar contratos de execução de serviços e de obras novas, localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília (FUB), procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. O Ato da Reitoria nº 1592/2005 descreve as atribuições da CEPLAN. O referido Ato entra em vigor a partir de 20/12/2005, e revoga disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marly da Silva Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Música NI, com lotação no Departamento de Música/MUS, a partir de 12/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francinilda Oliveira Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 26/9/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20/8/2002, um cargo de Auxiliar Operacional NA, código de vaga n. 707938, ocupado pela servidora Gerriane Franco de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 1/9/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 3/9/2002.

Procede à progressão funcional da professora Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Henrique Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 13/9/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois ventiladores pulmonares eletrônicos microp., m/Nellcor Puritan Bennett, mod. 7200E, doados à FUB pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal/FHDF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Braslia/HUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Assistente MS 4, a partir de 13/9/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 19/9/2002, o servidor Jorge Frederico de Figueiredo Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga n. 708325, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Frederico Rodrigues de Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auditor, com lotação na Auditoria, a partir de 13/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre a América Latina e o Caribe, a partir de 4/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ana Maria Moraes Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/9/2002.

Procede à progressão funcional do professor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juliane Emília Peiles Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS, com lotação na Faculdade de Educação/FE, a partir de 26/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica Desportiva NS, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA, a partir de 2/10/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados indevidamente, quando, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato FUB/CNPq.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Leda Maria Rangearo Fiorentini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir de 2/10/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 314519, ocupado por Claúdia Aparecida Cantelmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diteroria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Luiza de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Observatório Sismológico/SIS, a partir de 4/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wilson Ferreira Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria José Aguiar Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais/INT, a partir de 29/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sheyla Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 8/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 9/11/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 agitador magnético com aquecedor - modelo 753 18cm 220, 1 balança eletrônica AS 1000, 2 cronômetros de tempo Dig-Ana M/ Technos e 1 copo ford com tripé e estojo n 470-370 ct, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403350, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção/DAA, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia da Conceição Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Proceder à progressão funcional do professor Carlos André Ornelas Ricart, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.229/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química/IO.

Concede aposentadoria ao servidor Kalil Skeff Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402258, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Instituto de Física/IF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora June Springer de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Ecologia/ECL, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 15/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Emilia Xavier Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação do Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir de 8/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Helton Neves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 8/8/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 microcomputador Pentium 700, ASSUS, 256M13 RAM, HD 20G13, placa de vídeo 32M13, CD 52X, placa de som Creative, caixas acústicas, fax modem 56KBPS, CDR9500 HP, 1 monitor de vídeo Samsung 17 polegadas, 1 impressora HP 840 C e 1 no-break de 1.2 KVA Enermax, que foram doados à FUB pela Fepad, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Miriam Paula Manini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Paula Regina de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria das Graças Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/1/2002.

Nomeia Alexandre Aranha Trigueiro, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 708325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Frederico de Figueiredo Siqueira, ocorrida em 19/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Retifica Ato da Reitoria n. 1521/2002, de 19 de setembro, que autorizou a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de bens doados por pessoas físicas; onde se lê: obra de arte - título: Memory Game, publicada em 2001 de Walton Hoffman - técnica (acrílica sem tela e sem madeira), leia-se: obra de arte - título: Memory Game, realizada em 2001, de Walter Hoffman - técnica acrílica sobre tela e sobre madeira.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.396/2002, de 2/9/2002, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 28/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cássio Costa Laranjeiras, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/10/2002.

Declara vaga, por falecimento, a partir de 18/6/2002, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 708207, ocupado por Megumi Kuyama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um Laboratório Agroecológico (viveiro, composteira e minhocário), construído com recursos do Programa Universidade Solidária. Doa o citado bem ao Centro de Ensino Fundamental Vargem Bonita, a fim de dar continuidade ao Projeto Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, do Núcleo Rural Vargem Bonita.

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Vicente Bocorny Gentil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 25/7/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Santos Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 31/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Natalino Dias dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/8/2002.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Editora Universidade de Brasília/EDU, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcos Antonio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador NS, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 22/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 21/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 29/8/2002.

Concede aposentadoria à servidora Shirley de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402612, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA 5 III, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário/RU, com fundamento no art. 40, § l, inciso III, alínea b, combinado com o § 3, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso III, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Michele Benevenuto Balthazar, candidata habilitada em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 707312, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Aidil Alcoeres Coelho, ocorrida em 2/6/1997.

Nomeia Leila Cristina Pereira de Oliveira, candidata habilitada em 52° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 630773, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Osmarina Rodrigues dos S. Beda, ocorrida em 11/7/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 28/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Giane Teixeira Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Conceição Nascimento Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa, com lotação na Biblioteca Central , a partir de 30/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Jesus da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 29/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Zunília Maria Mendonça Viriato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 5/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antonio André Cativo Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 9/10/2002.

Nomeia Flávio Nunes brio Aranha Oliveira, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Oftalmologia NS A 1, código de vaga n. 708277, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Jeane Sousa Ribeiro, ocorrida em 1/3/1999.

Nomeia KeIly Cristina Santos de Carvalho, candidata habilitada em 11° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 708318, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Lindivânia Brandão Bispo, ocorrida em 21/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aguinaldo Dionisio Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 27/9/2002.

Altera regime de trabalho do servidor Marcio Antonio Lucas Maurmo, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica/SAM, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Parcial 40 horas, a partir de 15/7/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 367956, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 10/1/1992.

Nomeia Fabiana Tiemi Otsuka, candidata habilitada em 9° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga n. 630917, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Acácia Perpétua Lemes, ocorrida em 28/8/1997.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13/8/2002, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga n. 677607, ocupado pelo servidor Alcebíades Francisco de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora laser— marca HP, que foi doada à FUB pela Phoenix Representações Ltda/Credicard, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Diretoria de Administração Acadêrnica/DAA.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um gerador de varredura, que foi incorporado ao acervo da FUB como doação da FAPDF, quando de fato foi doado pela Finatec.

Constitui comissão para analisar e propor medidas de cooperação entre a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) composta pelos Decanos Thérèse Hofmann Gatti e Luís Afonso Bermudez, pelos Docentes Elmira Luzia Melo Soares Simeão e Luis Roberto Cardoso de Oliveira e pelas Discentes Fernanda Serafim Alves e Fernanda Pimentel Moreira Fernandes Reis (suplente).