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Aprova a Proposta da Estrutura do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação.

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Curso de Mestrado em Botânica.

Aprova a Reformulação do Regimento do Curso de Mestrado em Arte e Tecnologia da Imagem.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativo ao Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Português do Brasil como Segunda Língua - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Enilde Leite de Jesus Faulstich (Presidente-UnB), Josênia Antunes Vieira (UnB), Vilma Reche Corrêa (UnB); Membro Suplente: Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Química (IQ), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: João Batista Lopes Martins (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB), Pedro Luiz Onofrio Volpe (UNICAMP); Membros Suplentes: Maria José Araújo Sales (UnB), Edgardo Garcia (UnB) e Marçal de Oliveira Neto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática (MAT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Álgebra - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Norai Romeu Rocco (Presidente-UnB), Rudolf Richard Maier (UnB), Michel Spira (UFMG); Membro Suplente: Hemar Teixeira Godinho (UnB), Marcus Vinicius Soares (UnB) e Nigel John Edward Pitt (UnB).

Reconduz os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe (CEPPAC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Métodos e Técnicas Quantitativas de Pesquisa em Ciências Sociais - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Benicio Viero Schmidt (Presidente-UnB/CEPPAC), Neuma Aguiar (UFMG-SOL/POL), Sadi Dal Rosso (UnB/SOL); Membro Suplente: Ana Maria Nogales (UnB/EST), Danilo Nolasco Marinho (UnB/SOL) e Arno Vogel (Universidade Estácio de Sá /EDU).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Solos: Levantamento e Classificação de Solos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Wenceslau J. Goedert (Presidente-UnB/FAV), Sebastião Alberto de Oliveira (UnB/FAV), Jamil Macedo (EMBRAPA); Membros Suplentes: Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad (UnB/IG), Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB/FAV) e Henrique Marinho Leite Chaves (UnB/EFL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária Preventiva; Microbiologia Veterinária, Saúde e Clínica de Suínos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Jurij Sobestiansky (UFG), Albenones José de Mesquita (UFG); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), José Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Beatriz Dolabela de Lima (UnB/CEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Veterinária: Saúde e Clínica das Aves e Bem Estar Animal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Carlos Willi Van Der Laan (UFPeL), Roberto Gomes da Silva (UNESP); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), José Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Horácio Friedman (UnB/FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Genética (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Silviene Fabiana de Oliveira (Presidente-UnB/GEM), César Koppe Grisolia (UnB/GEM), Dario Grattapaglia (UCB); Membros Suplentes: Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia (UnB/GEM), José Alexandre Filizola Diniz Filho (UFGO) e Nagib Mohammed Abdalla Nassar (UnB/GEM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências, Departamento de Geologia Geral e Aplicada (GEO) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia e Geoquímica de Isótopos Radiogênicos (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Márcio Martins Pimentel (UnB/GEO), Colombo Celso Gaeta Tassinari (USP), Moacir José Buenano Macambira (UFPA); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/GEO), Wilson Teixeira (USP) e Jean Michel Lafon (UFPA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, Departamento de Ciência Política (POL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luis Felipe Miguel (Presidente - UnB/POL), Vamireh Chacon (UnB/POL), César Marcelo Baquero Jacome (UFRG); Membros Suplentes: Lucia Mercês de Avelar (UnB/POL), Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB/POL), e Antônio Otávio Cintra (Senado Federal).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica (BOT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente-UnB/BOT), José Elias de Paula (UnB/BOT), Francides Gomes da Silva Júnior (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz); Membros Suplentes: Mário Tomazello Filho (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz), Linda Styer Caldas (UnB/BOT) e Maria Elisa Ribeiro Calbo (UnB/BOT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativa ao Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica (PCL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (Presidente - UnB/PCL), Isolda de Araújo Günther (UnB/PED), Maria Inês Assumpção Fernandes (USP/PST); Membros Suplentes: Jorge Ponciano Ribeiro (UnB/PCL), Angela Maria de Oliveira Almeida (UnB/PED) e Ana Maria Loffredo (USP/PED).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física (IF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Quântica de Campos (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Sérgio da Silva Caldas (Presidente - UnB/IF), José Wadih Maluf (UnB/IF), Elcio Abdalla (USP/IF); Membros Suplentes: Adilson José da Silva (USP/IF), Fernando Albuquerque de Oliveira (UnB/IF) e Roland de Azeredo Campos (UnB/IF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia (FIL), bem como a alteração da composicão da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Geral - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UFGO); Membros Suplentes: Miroslav Milovic (UnB), Samuel Rodrigues (UnB) e Paulo Cesar Coelho Abrantes (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Visuais (VIS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística (Teoria, Crítica e História da Arte com ênfase em Linguagens Contemporâneas) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Grace Maria Machado de Freitas (Presidente-UnB/VIS), Mário Roberto Bonomo (UnB/VIS), Stéphane Huchet (UFMG); Membros Suplentes: Elyeser Szturm (UnB/VIS), Tânia Regina Fraga da Silva (UnB/VIS) e Suzete Venturelli (UnB/VIS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Comunicação, Departamento de Audiovisual e Publicidade (DAP), bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Realização audiovisual - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Murilo César Ramos (Presidente-UnB/JOR), David Pennington (UnB/DAP), Denilson Lopes da Silva (UnB/JOR); Membros Suplentes: Luiz Martins da Silva (UnB/JOR), Zélia Leal Adghirni (UnB/JOR) e Tânia Siqueira Montoro (UnB/DAP).

Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.

Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).

Designa o professor Vicente de Paulo Quintella Barcellos (MA) à função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Cênicas (CEN), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Voz e Performance - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Silvia Adriana Davini (Presidente-UnB/CEN), Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB/CEN), Maria da Glória da Veiga Moura (UnB/CEN); Membros Suplentes: Ana Maria Vicentini (UnB/CEN), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB/CEN) e Grace Maria Machado de Freitas (UnB/IdA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Assistente/TI-40) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Química (IQ), bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: João Batista Lopes Martins (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB), Pedro Luiz Onófrio Volpe (UNICAMP); Membros Suplentes: João Batista Lopes Martins (UnB), Edgardo Garcia (UnB) e Marçal de Oliveira Neto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente. uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas. Departamento de Fitopatologia (FIT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fitopatologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carmine Dianese (Presidente-UnB), Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira (UnB), Mário Lúcio Vilela de Resende (Universidade Federal de Lavras); Membros Suplentes: Juvenil Enrique Cares (UnB), Cláudio Lúcio Costa (UnB) e Carlos Hidemi Uesugi (UnB).

Designa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira (DAN) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Física / Concentração: Aspectos Sócio-Antropológicos Aplicados à Educação Física e ao Esporte (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Aldo Antônio de Azevedo (Presidente UnB/FEF), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/FE), Paulo Roberto Corbucci (IPEA); Membros Suplentes: Pedro Demo (UnB/IH), Jônatas de França Barros (UnB/FEF) e Iran Junqueira de Castro (UnB/FEF).

Designa o professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos (GEA) à função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova a mudança do nome do curso do Departamento de Ciência da Computação (CIC) de Licenciatura em Informática para Licenciatura em Computação.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem (ENF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enfermagem: Processo de Cuidar do Adulto e do Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria do Socorro Evangelista Kusano (Presidente-UnB), Dirce Guilhem de Matos (UnB), Maria Márcia Bachion (UFG); Membros Suplentes: Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), Elioenai Dornelles Alves (UnB) e Jane Lynn Garrison Dytz (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Música (MUS), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Musical - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ricardo José Dourado Freire (Presidente-UnB), Margarette Arroyo (UFU), Maria Isabel Montandon (UnB); Membros Suplentes: David Junker (UnB), Glória Moura (UnB) e Mércia Pinto (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina - (Professor Adjunto/TI) - Membros Efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), José da Rocha Gontijo (UNICAMP), Miriam da Silva Wanderley (UnB); Membros Suplentes: Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Marilúcia de Almeida Picanço (UnB) e Odílio Luiz da Silva (UnB).

Designa os professores Márcio José Poças Fonseca (GEM) e Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (CFS) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa a professora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o segundo período letivo do ano 2002, conforme tabela anexa.

Designa os professores Rubens Peres Forster (OCA) e James Giacomoni (OCA) às funções de membro titular e suplente, respectivamente. da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Designa os professores Francisca Albertina Barbosa Schurmann (FAU) e Jônio Cintra e Oliveira (FAU) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Designa o professor Ildeu Soares Martins (EFL) à função de membro titular da Câmara de Ensino e Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Aprova a proposta curricular da habilitação 4430 - Licenciatura em Português do Brasil como segunda Língua, proposta pelo Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV).

Designa a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima (CEL) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova a proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposta pela Faculdade de Medicina (FM).

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo e Conservação do Solo e da Água (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Henrique Marinho Leite Chaves (Presidente-UnB), Jamil Macedo (CPAC/EMBRAPA) e Huberto José Kliemann (UFGO). Membros Suplentes: Cícero Lopes da Silva (UnB), Sebastião A. de Oliveira (UnB) e Osmar Alves Carrijo (CNPH/EMBRAPA).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Geometria (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Keti Tenenblat (Presidente-UnB), Mauro Luiz Rabelo (UnB) e Celso Costa (UFF). Membros Suplentes: Jairo A. Cavalcante (UnB), Celius Antônio Magalhães (UnB) e Renato Tribuzy (FUAM).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Análise (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Valdo Abreu Gonçalves (Presidente-UnB), Arthur V. Azevedo (UnB) e Paulo Cesar Carrião (UFMG). Membros Suplentes: José Alfredo Silva (UnB), Wellington Santos Rocha (UnB) e Francisco José Sobreira (UFPB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Avaliação e Medidas em Psicologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Luiz Pasquali (Presidente-UnB), André Jacquemin (USP) e Bartholomeu Tôrres Tróccoli (UnB), Membros Suplentes: Alvaro Tamayo Lombana (UnB) e Ângela Biaggio (UFRGS).

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Martins Dias (ENM), da função de membro suplente junto à Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o servidor Lúcio Benedito Renó Salomon (ENM) como membro suplente da Faculdade de Tecnologia junto à Câmara de Extensão do DEX por 2 (dois) anos.

Aprova os nomes dos servidores Luiz Basílio Rossi, Antônia Célia Barros Lins Bonfim e Renée Gunzburger Simas, como membros titulares, respectivamente, da Escola de Extensão (EXE), da Diretoria Técnica (DTE) e da Casa da Cultura da América Latina (CAL) junto à Câmara de Extensão, por 2 (dois) anos.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 166/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente-UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Instrumentação Científica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Aderbal Carlos de Oliveira (Presidente-UnB), Carlos Alberto Gonçalves (UnB) e João Antonio Zuffo (EDUSP). Membros Suplentes: Henrique Rosenfeld (USP) e Sadek Crisóstomo Absi Alfaro (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos - Técnica Dietética (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB), Wilma Maria C. Araújo (UnB) e Kênia Mara B. C. Junqueira (UnB). Membros Suplentes: Maria de Lourdes Carlos Ferreirinha Rodrigues (UnB) e Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine (UnB).

Altera o Artigo 5º da Resolução do CONSUNI n° 27/87, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso.

Aprova a realização de seleção para Admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no primeiro período letivo de 1997, com o quantitativo de vagas nos respectivos cursos conforme tabela.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Antonieta Sacco Porres (LET) da função de membro titular do Instituto de Letras junto à Câmara de Extensão e designa a servidora Tânia Pacheco Fernandes (LET) para exercer a função de membro titular do Instituto de Letras junto à Câmara de Extensão do DEX.

Aprova Anexo I, que altera § 1° do Artigo 2° da Resolução CEPE n° 019/87, e que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Química, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova o Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.

Aprova a reabertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gastroenterologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros Efetivos: Dejano Tavares Sobral (Presidente - UnB), Lucy Gomes Vianna (UnB) e Plínio Caldeira Brant (UnB). Membros Suplentes: Vanize de Oliveira Macêdo (UnB), Antônio Emanuel Silva (UnB) e Luiz Fernando Junqueira Junior (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Orgânica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Peter Bakuzis (Presidente - UnB), Olívia Ottoni de Souza Campos (UnB) e Ronaldo Aloise Pilli (Unicamp). Membros Suplentes: Inês Sabioni Resck (UnB), Maria Márcia Murta (UnB) e Gouvan C. de Magalhães (UnB).

Designa o Professor João Nildo de Souza Vianna (ENM), como membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Constitui Comissão composta pelos servidores Antônio Villar Marques de Sá (FE), José Carmine Dianese (IB) e Waldyr Viegas de Oliveira (FA), para, sob a presidência do primeiro, regulamentar a passagem de docentes para regime de TI-40, conforme Instrução da Reitoria n° 012/95.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacognosia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Kumiko Mizuta (UnB). Membros Suplentes: Celso Figueiredo Bittencourt (UFSM), Jaime Martins de Santana (UnB) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Imunofarmacologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), Horácio Friedman (UnB) e Maria Gerbase de Lima (UFSP). Membros Suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Jaime Martins de Santana (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fundamentos de Biotecnologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), Kumiko Mizuta (UnB) e Evaldo Nascimento (UFMG). Membros Suplentes: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacocinética (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Roberto Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Elisaldo Carlini (MS). Membros Suplentes: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB), Liana Lauria Pires (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processamento e Interpretação de Dados Aerogeofísicos - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB-Presidente), João Willy Corrêa Rosa (UnB) e João Batista C. da Silva (UFPA). Membros Suplentes: José Wilson Correia Rosa (UnB) e Luiz Fernando Braga (Petrobras).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Toxicologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente - UnB), Antônio Carneiro Barbosa (UnB) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Susanne Rath (Unicamp), Myrna Sabino (Instituto Adolfo Lutz) e Egle Machado de Almeida Siqueira (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Escolar e do Desenvolvimento - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Suely Sales Guimarães (UnB-Presidente), Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco (UnB) e Sandra Francesca Conte de Almeida (UnB). Membros Suplentes: Célia Maria Lana da Costa Zannon (UnB), Maria Auxiliadora Dessen Rodrigues (UnB) e Maria Helena Fávero (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fitotecnia - Especialidade: Produção Vegetal (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Everaldo Anastácio Pereira (UnB-Presidente), Ricardo Carmona (UnB) e Plínio Itamar de Mello de Souza (EMBRAPA). Membros Suplentes: Jean Kleber de Abreu Mattos (UnB), Carlos Alberto de Oliveira (EMBRAPA) e Ivo Manica (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Mecânicos (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (UnB-Presidente), Milton Siqueira (UnB) e Lineu José Pedroso (UnB). Membros Suplentes: Fernando J. R. Neves (UnB), Marcelo Savi (UnB) e Sadek Crisostomo Absi Alfaro (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ar-condicionado, Ventilação e Refrigeração (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: João Nildo de Souza Vianna (UnB-Presidente), Antônio Francisco Parentes Fortes (UnB) e Francisco Ricardo da Cunha (UnB). Membros Suplentes: José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues (UnB), Aldo João de Sousa (UnB) e Roberto Francisco Bobenrieth Miserda (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neuroanatomia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira (Presidente-UnB), Marco Antônio de Angelis (LTNIFESP) e Paulo Melo (UnB). Membros Suplentes: Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Riccardo Pratesi (UnB) e Armando José China Bezerra (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Lógica e Filosofia da Linguagem (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB) e Paulo Margutti (UFMG). Membros Suplentes: Maria Clara Dias (UnB), Guy Hamelin (UnB) e Agnaldo Cuoco Portugal (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Carlos Bloch Junior (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB) e Andres Dobal Campiglia (UnB). Membros Suplentes: Karl E. Bessler (UnB), Antonio Carlos Barbosa (UnB) e Gaston Alfredo East Ponce (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dermatologia (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (Presidente-UnB), Ana Maria Pinheiro Sampaio (UnB) e Jarbas Anacleto Porto (UERJ). Membros Suplentes: Neusa Lima Dillon (UNESP), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Joel Paulo Russomano Veiga (UnB).

Designa as servidoras Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) e Albene Miriam Ferreira Menezes (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mecânica Aplicada (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Fernando J. R. Neves (Presidente-UnB), José Carlos Balthazar (UnB) e Lineu José Pedroso (UnB). Membros Suplentes: Flamínio Levy Neto (UnB), Milton Luiz Siqueira (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 206/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia (Professor Professor Titular/DE). Membros efetivos: Rogério Ferreira Guerra (UFSC), Fernando Pimentel de Souza (UFMG), Jomar Medeiros Cunha (UFU), João Palermo Neto (USP) e Paulo Andrade de Mello (UnB).

Designa a servidora Andréa Queiroz Maranhão para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Biológicas, em substituição à servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Sociologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria e Métodos em Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Stela Grossi Porto (Presidente - UnB), Vilma Figueiredo (UnB) e Elisa Reis (UFRJ); Membros Suplentes: Lourdes Bandeira (UnB), Maria Lúcia Maciel (UnB) e Enno Dagoberto Liedke Filho (UFRS).

Designa o servidor Ebnézer Maurílio Nogueira da Silva (MUS) como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Artes, em substituição ao servidor Ricardo José Dourado Freire.

Designa a servidora Silviane Barbato Bloch (PED) como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Psicologia, em substituição à servidora Elenice Seixas Hanna.

Designa o servidor Luiz Pedone como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, em substituição ao servidor David Verge Fleischer.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Redes de Comunicação de Dados - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Joel Guilherme da Silva Filho (Presidente - UnB), Luís Fernando Ramos Molinaro (UnB) e Adolfo Bauchspiess (UnB); Membros Suplentes: Marcos Bafutto (Telebrás), Humberto Abdalla Júnior (UnB) e Antonio José Martins Soares (UnB).

Designa os servidores Edi Mendes Guimarães (GMP) e Detlef Hans Gert Walde (GEO) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Geociências.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica com experiência em Espectroscopia Analítica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco Augusto Tourinho (Presidente - UnB), David P. Geeverghese (UnB) e Adilson José Curtius (UFSC); Membros Suplentes: Gaston Alfredo East Ponce (UnB), Jurandir Rodrigues de Souza (UnB) e Andrés Dobal Campíglia (UnB).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Telecomunicações/Microondas - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Sérgio Barroso de Assis Fonseca (UnB), João Pedro Assumpção Bastos (UFSC), Helio Waldman (UNICAMP), Gervásio Protásio dos Santos Cavalcante (UFPA) e Valdemar C. da Rocha Júnior (UFPE); Membros Suplentes: Hilton Vieira Machado (UnB) e Luiz Pereira Calôba (COPPE/UFRJ).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Canto e Estruturação Musical - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Bohumil Med (Presidente - UnB), Gislene Rodrigues L. de Macedo (UnB) e Zuinglio Faustini (UnB); Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB) e Conrado Jorge Silva de Marco (UnB).

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o período Verão/98, 1º/98 e 2°/98, conforme cronograma anexo.

Designa a servidora Benigna Maria de Freitas Villas Boas (FE) como membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação, em substituição à servidora Luciana de Mello Gomide Foina.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Paleontologia e Paleoambiente - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Maria Léa Salgado-Labouriau (Presidente - UnB), Dimas Dias Brito (UNESP) e Detlef Hans Gert Walde (UnB); Membros Suplentes: Marlene Marques Toigo (UFRS), José Elói Guimarães (UnB) e Carlos José Souza de Alvarenga (UnB).

Estabelece modo de atendimento à exigência de Estudos dos Problemas Brasileiros, prevista na Lei n° 8.663/93.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Didática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célio da Cunha (Presidente - UnB), Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB) e José Florêncio Rodrigues Júnior (UnB); Membros Suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 178/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Didática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célio da Cunha (Presidente - UnB), Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB) e Gilberto Lacerda dos Santos (UnB); Membros Suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).