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Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ribeiro Marcello Neto, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/12/2006.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Concede aposentadoria a servidora Mieko Tayra, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José de Ribamar Pereira Frazão, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/2/2008.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a servidora Eni Hartins De Siqueira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasilia.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aline Neli Sousa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/12/2006.

Concede licença sem onus o Prof. Aventino Alfredo Agostini, do Departamento de Medicina Complementar.

Concede aposentadoria ao Professor Mauro leite de Magalhães Pinto, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao servidor Uylson Geraldo Caetano, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Fisica.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucilene Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Concede licença sem onus à enfermeira Eunice Carlos de Brito Tesck, da Unidade Integrada de Saúde, pelo período de 18 meses.

Concede aposentadoria a Professora Laura Elvira Sales Joviano, ocupante do cargo de Assistente de MS.B-4.

Concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paula de Oliveira, ocupante do cargo de Marceneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Marcio Humberto Montagna Cammarota, ocupante do cargo de Analista de sistemas NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasilia.

Concede pensão federal ao servidor Francisca Satelis Porto, ex-esposa do ex-servidor Antônio Paiva de Souza, matrícula no SIAPE nº 401701, ocupante do cargo de Recepcionista, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000306/2000-66.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede aposentadoria ao Professor João Evangelista de Andrade Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede a aposentadoria à servidora Dione de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento.

Concede aposentadoria ao servidor Heiladir Pereira Coelho, ocupante do cargo de Programador cultural NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Tristão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402347, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede aposentadoria ao Professor Antonio Salles Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renan Mendes Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço Administrativo da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Assistente Antônio Ramos Machado, lotado no Setor de Administração do Instituto Central de Ciências humanas, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede a aposentadoria ao servidor Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao Professor Adjunto Márcio Botelho de Castro, lotado no Laboratório de Patologia Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/12/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luis Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402139, ocupante do cargo de Contínuo, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado no Departamento de Antropologia.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Célia Macedo, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Concede auxilio moradia ao professor José Carlos Balthazer do Departamento de Engenharia Mecanica.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Telma Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Relações Internacionais, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede a aposentadoria ao servidor Perseu Abramo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede a aposentadoria ao servidor Hamilton Muniz Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilia de Fátima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede a aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Serviço de Compras Nacionais, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marivaldo Farias de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede licença ao Prof. Cyro Versiani dos Anjos, do Departamento de Literatura.

Concede aposentadoria ao servidor José Petrúcio de Freitas, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, matrícula no SIAPE nº 465900 , ocupante do cargo de Operador de Cadeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme constante na Lei nº 8112/1990, EC nº 0020/1998 e Processo nº 23106004870/1999-24.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene da Silva Bonfim, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotada na Diretoria Técnica de Extensão, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Moisés José da Silva da função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo e transferi-lo para a unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Valente Da Silva ocupante do cargo de Professor assistente DE MS B IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Pediatria.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene Machado da Costa Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eugênia Fonseca da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Luiz de Albuquerque Nelo da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes, e disigná-lo para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo.

Concede auxilio moradia ao professor José Gonçalves de Almeida, do Departamento de Engenharia Mecanica.

Concede aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor Uilson Pereira dos Santos, matrícula no SIAPE nº 402130, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Departamento de Biologia Celular,com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998,Constituição Federal, e Processo nº 23106002076/1998-92.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede ascensão funcional a Professora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria a servidor a Clara de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede pensão federal ao servidor Altina Amélia Barbosa Olímpio, ex-esposa do ex-servidor Manuel Olímpio Sobrinho, matrícula no SIAPE nº 403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, a partir da data de 26/10/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000498/2000-29.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição, a partir da data de 22/12/1999, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mirani Bitencourt Bragança, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede ao Professor de Ensino Médio José jerônimo Ribeiro Oliveira, Licença sem vencimento pelo prazo de doze mêses.

Concede licença com vencimentos a professora Dalva Campos da Faculdade de Saúde.

Concede auxilio moradia ao Prof. George Eiten, do Departamento de Biologia Vegetal.

Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Gloreni Aparecida Machado para a função de Professor Assistente, da Faculdade de Direito, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede aposentadoria voluntária á servidora Dilza Pereira dos Santos Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465882, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível auxiliar, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Miriam Furtado de Mendonça, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria a Servidora Edna Maria da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 25.

Concede aposentadoria à servidora Ivete de Barros Magalhães, matrícula SIAPE 0402775, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Art 40. inciso III alínea c ,da Lei nº8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art.15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede progressão funcional do professor Élida Geralda Campos para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Borges Kneipp, matrícula SIAPE 1161794, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1, da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Alves da Silva, ocupante do cargo de apontador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede progressão funcional do professor Graham Howells para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nadia Dulcinea Coelho da Silva, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede auxilio moradia ao Prof. Sebastião Mais de Andrade, do Departamento de Geociencias.

Concede aposentadoria ao servidor Vandick Silveira, ocupante do cargo de administração NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário, (PROC. Nº. 23106.003977/91-25).

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Josimar Mata de Farias França, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.