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Concede Abono de Permanência aos servidores (Antônio Wlademir Barichello, Norma Sueli Jesus de Araújo, Paulo Moreira do Nascimento, Tânia Maria de Santana Sertão) constantes do anexo a este Ato.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Cláudia Maria Goulart dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Aldício Cosmo Luiz dos Santos (matricula SIAPE nº 14344214, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matricula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Andreia Rocha dos Santos (matricula SIAPE nº 14231967, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% ao servidor Cícero dos Santos (matricula SIAPE nº 4027135, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Claudineia da Conceição Pereira (matricula SIAPE nº 14217166, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Elivania Rodrigues dos Santos (matricula SIAPE nº 14216828, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Flávia Ramos dos Ramos (matricula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Francielma Rodrigues Silva (matricula SIAPE nº 14216097, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Giselia Alves Monteiro (matricula SIAPE nº 14224529, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Gleissany Ribeiro Alves (matricula SIAPE nº 14213489, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Irislene Chaves Barreto (matricula SIAPE nº 1424482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Janine Cunha da Silva (matricula SIAPE nº 14224146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Lionete Alcantra de Morais (matricula SIAPE nº 4043181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Direito) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Luciano Alves Fares (matricula SIAPE nº 23286825, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Mara Nicia Bueno Faria (matricula SIAPE nº 12543295, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% a servidora Maria Raimunda Ferreira Cardoso (matricula SIAPE nº 4035588, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção da Faculdade de Educação) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Neuza Pires de Camargo (matricula SIAPE nº 12502203, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Rigeldo Augusto Lima (matricula SIAPE nº 2040952, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% ao servidor Rudinele Jesus Firmino (matricula SIAPE nº 21735860, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% ao servidor Sandoval Felicissimo Diniz (matricula SIAPE nº 1169026, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Simone Oliveira Dutqiez, matrícula SIAPE nº 14319317, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/08/2007.

Concede à servidora Vanderleia da Conceição Indiano, matrícula SIAPE nº 14226050, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/09/2007.

Concede ao servidor Werte de Sousa Chaves, matrícula SIAPE nº 4026236, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/09/2007.

Concede à servidora Luzia Márcia Figueiredo de Matos, matrícula SIAPE nº 14212555, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/09/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo integral 40 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 08/10/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Samuel José Simon Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 19/10/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Gaston Alfredo East Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado 1, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2006.

Procede à progressão funcional da servidora Sofia Galvão Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1, a partir da data 17/10/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Helena da Silva Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Associado 1, a partir da data 17/10/2007.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: Nº SIAPE: 2364325 997501; cargo: Professor Substituto SUB-MT-20; nome: Clínica Odontológica do Hospital Universitário de Brasília - HUB; laudo de Avaliação Ambiental: 149/2007. Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Luiza Aparecida Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 371352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 40, § l, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Itiro Lida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 671202, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, com Doutorado, nível 03, regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Desenho Industrial, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 4112003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0526234, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação O, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 62, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Fabiano Toni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/07/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com Lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/09/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Fabian Borghetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 30/09/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Lacê Medeiros Breyer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/09/2007.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: Nº SIAPE: 1577151 1021958; cargo: Professor Visitanter VIS-DT-40; nome: Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Ciências Biológicas - IB; laudo de avaliação Ambiental: 057/2007 . Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Localiza a servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: nº SIAPE: 3299862 201952; cargo: Professor Magistério Superior AD-DE-DT-01; nome: Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Física - IF; laudo de avaliação Ambiental: 02312007. Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara Calmon Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403028, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, com Doutorado, nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Filosofia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/2007, a Vera Regina ia Rosa Pereira, companheira do ex-servidor aposentado, José de Lima Acioli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401989, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 10. 217, inciso 1, alínea "c", e art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 20, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/09/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Ernília Machado felles Walter, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/09/2007.

Concede pensão federal, a partir de 02/09/2007, a Marielle Parise Tamayo, esposa do ex-servidor, aposentado, Alvaro Tarnayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403218, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § l, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 70, inciso I, da EC nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 06/08/2007, a Maria da Penha Brito Carneiro, esposa do ex-servidor, aposentado, Luiz Gonzaga Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0402684, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto 04, Graduado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva nos termos dos artigos 215,2016, § 1º, e 217 inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 30/08/2007, a Larissa Lorena Nunes Pereira, filha do ex-servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405247, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede ao servidor Walder Raymundo Floriano Jorge, matrícula SIAPE nº 4051273, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, o aumento do Percentual do incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 28/08/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Ramos Coelho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 5/9/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria das Graças Machado e Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 6/9/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 1/10/2007.

Concede à servidora Verônica Pires de Araújo tendo matrícula SIAPE nº 12802771, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/07/2007.

Concede ao servidor Smith Adam Reges Valente tendo matrícula SIAPE nº 4026350, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 20/08/2007.

Concede à servidora Sirlene das Dores Rodrigues tendo matrícula SIAPE nº 14214981, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Sheila Carvalho Ribeiro tendo matrícula SIAPE nº 14211281, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 02/08/2007.

Concede ao servidor Sérgio da Costa Ferreira tendo matrícula SIAPE nº 4024845, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Decanato de Administração e Finanças, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/08/2007.

Concede à servidora Samea Verônica Targino de Araújo tendo matrícula SIAPE nº 22174845, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 15/08/2007.

Concede à servidora Rosilene Ferreira dos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14215244, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 21/08/2007.

Concede ao servidor Romulo Maroccolo Filho tendo matrícula SIAPE nº 1421641, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 17/08/2007.

Concede à servidora Rita Dias Tavares tendo matrícula SIAPE nº 11229902, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 14/08/2007.

Concede à servidora Raquel Gonçalves Pinheiro tendo matrícula SIAPE nº 14217891, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.

Concede à servidora Porfíria Tavares dos Santos Oliveira tendo matrícula SIAPE nº 14216950, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede à servidora Monalisa Medeiros tendo matrícula SIAPE nº 14224570, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede à servidora Mirani Bitencourt Bragança tendo matrícula SIAPE nº 11226806, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/08/2007.

Concede à servidora Meg Schwarcz Hoffmann tendo matrícula SIAPE nº 14216968, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 28/08/2007.

Concede à servidora Meg Schwarcz Hoffmann tendo matrícula SIAPE nº 12409092, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 06/08/2007.

Concede à servidora Maria Luiza Oliveira da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14224332, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 14/08/2007.

Concede ao servidor Marcos Vinícius Marques Dourado tendo matrícula SIAPE nº 14217255, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.

Concede ao servidor Luís Fernando de Paula Pinto tendo matrícula SIAPE nº 7692458, ocupante do cargo de Administrador do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 15/08/2007.

Concede à servidora Juscivalda Ramos da Costa tendo matrícula SIAPE nº 14224278, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 12/08/2007.

Concede à servidora Julia Vieira Leite tendo matrícula SIAPE nº 14231169, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 20/08/2007.

Concede ao servidor José Osmar Rabelo tendo matrícula SIAPE nº 4036673, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede ao servidor José Lovor Campos tendo matrícula SIAPE nº 4037602, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 27/08/2007.

Concede à servidora Joelma Gomes Santana tendo matrícula SIAPE nº 14216984, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 09/08/2007.

Concede à servidora Joélia Passos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14214566, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Janine Cunha da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14224146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 11/08/2007.

Concede à servidora Isaura Dias de Sousa tendo matrícula SIAPE nº 14217107, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 09/08/2007.

Concede à servidora Henriqueta Carvalho da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14213209, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 21/08/2007.

Concede a servidora Giselda Firmina da Luz tendo matrícula SIAPE nº 14215121, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 01/08/2007.

Concede ao servidor Frederico Francisco da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14225090, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 12/08/2007.

Concede à servidora Diane Maria Nunes da Silva tendo matrícula SIAPE nº 13486694, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 09/08/2007.

Concede à servidora Cristina Antonia Ferreira dos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14211249, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 13/08/2007.

Concede à servidora Claudineia da Conceição Pereira tendo matrícula SIAPE nº 14217166, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 05/08/2007.

Concede à servidora Clarice Pereira de Souza Cavalcante tendo matrícula SIAPE nº 14224031, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 11/08/2007.

Concede à servidora Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva tendo matrícula SIAPE nº 14223824, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede à servidora Angelica Ribeiro Claudino Pimenta tendo matrícula SIAPE nº 14232483, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 19/08/2007.

Concede à servidora Andreia Renata Cabral da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14217247, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Ana Lúcia Silva tendo matrícula SIAPE nº 12833871, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 13/08/2007.

Concede ao servidor Altamiro Soares dos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14234940, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 29/08/2007.

Concede à servidora Aline Neli Sousa Santos tendo matrícula SIAPE nº 14213128, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 22/08/2007.

Concede ao servidor Aldair Gomes Pereira tendo matrícula SIAPE nº 13591404, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Alcídia Lima de Almeida tendo matrícula SIAPE nº 14223859, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.

Concede à servidora Adriana Tritão de Souza tendo matrícula SIAPE nº 14216836, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 552/1992, publicado no DOU de 14/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo SalIes Barbosa Lima; Indicando que onde se lê: "Professo Adjunto DE MS C 4 (M)", leia-se: "Professor Adjunto DE MS O 4 (GD)".

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Edna Cristina Muniz da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 20/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Aida Alves Fadel, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 30/08/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Annibal Dias de Figueiredo Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 29/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Dianne Magalhães Viana, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 30/8/2007.