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Nomeia Ailton Luiz Gonçalves Feitosa, candidato habilitado em lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 50/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e Edital de Homologação nº 262/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312783, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Elaine Kohlsdorf, ocorrida em 30/04/1997.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais à servidora Helen Solange de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 14213306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Antonio Albertino Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4036312, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/1996, publicado no DOU de 01/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos; onde se lê no preâmbulo: art. 186, inciso III, alínea c e art. da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991, leia-se: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 59 da Lei nº 8.162/1991, acrescido das vantagens do art. 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 831/1995, e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. Torna sem efeito, a partir de 13/10/2005, o Ato da Reitoria nº 59/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 203/1996.

Nomeia Marilia Barros, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 61/2005, publicado no DOU de 30/05/2005, e Edital de Homologação nº 233/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312730, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Kazuko Gushikem, ocorrida em 09/01/1998.

Nomeia Walter de Britto Vidal Filho, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 10/2005, publicado no DOU de 03/05/2005, e Edital de Homologação nº 235/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314640, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças da Silva, ocorrida em 22/06/1994.

Nomeia Gerson Brea, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 77/2005, publicado no DOU de 07/06/2005, e Edital de Homologação nº 236/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313702, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella Maris Figueiredo Bertinazzo, ocorrida em 07/12/1995.

Nomeia André Luiz Teixeira Reis, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 43/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 232/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312628, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Christina Diniz Leal, ocorrida em 06/10/1997.

Nomeia Elisabeth Carmen Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 234/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de Moura Ferreira, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Antonadia Monteiro Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 231/2005, publicado no DOU de 13/9/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312642, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcida Rita Ramos, ocorrida em 03/11/2004.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.663/1994, publicado no DOU de 16/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 3120/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Fernandes de Araújo, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Ronaldo Almeida dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 707436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Milurinda Pimentel de Carvalho, ocorrida em 05/03/1997.

Nomeia Patrícia Thatiane Sousa Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 742081, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Dias de Barros, ocorrida em 19/10/1993.

Nomeia Marco Túlio de Oliveira Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 65º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313466, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta Leandro da Silva, ocorrida em 18/03/1998.

Nomeia Antonio Martins da Silva Neto, candidato(a) habilitado(a) em 61º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria Hudson Lima, ocorrida em 28/07/2003.

Nomeia Kathiemi Matsumoto Nobre de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 56º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313286, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenisia Silva Santana, ocorrida em 20/08/1997.

Nomeia Ludmila Mesak Quintiliano, candidato(a) habilitado(a) em 55º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313208, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa Araújo Pereira, ocorrida em 14/05/2001.

Nomeia Bruno Fonseca de Araújo, candidato(a) habilitado(a) em 54º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Conceição Alves Pires, ocorrida em 13/03/1997.

Nomeia Bruno Fernandes da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 52º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 313155, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíiia, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Mônica da Silva, ocorrida em 04/12/1997.

Nomeia Kely Cristina de Jesus Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 50º lugar no Concurso Publico objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313135, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ermelina da Silva Paula, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia Uelton Vagner Tinel Lopes, candidato(a) habilitado(a) em 48º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313117, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Penha Aranha Lago, ocorrida em 12/08/2004.

Nomeia Simone Araújo Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313064, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocorrida em 26/08/1998.

Nomeia Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman, candidato(a) habilitado(a) em 44º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312936, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Dantas de Oliveira, ocorrida em 03/02/1995.

Nomeia Márcia Scarano Mitleton, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313801, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Justina Martins Medeiros, ocorrida em 30/09/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.

Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.032/1993, publicado no DOU de 26/08/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994, a partir de março/1996.

Nomeia Roberta Kumasaka Matsumoto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 31/2005, publicado no DOU de 13/05/2005, e Edital de Homologação nº 198/2005, publicado no DOU de 18/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312066, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Vicente Guimarães, ocorrida em 06/09/1999.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1061/2005, que concedeu progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, aprovada no Concurso Público para Professora Titular do Departamento de Serviço Social, por se tratar de servidora aposentada.

Declara aposentado, a partir de 24/04/2005, o servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401821, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Sonia Maria Ranincheski, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 12/07/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elisa Ribeiro Caibo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403236, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 2º, incisos I a III, alíneas a e b, § 49 , da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 983/2004, que acrescentou ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, publicado no DOU de 11/09/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos; onde se lê: a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria, leia-se: a vantagem do art. 193 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria e a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, a partir de maio de 2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1238, de 15/10/1992, publicado no DOU de 16/10/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Isaura Belloni, no cargo de Professora Adjunta DE MS C 4 (D), tendo em vista opção por aposentadoria em outro Órgão.

Nomeia Gisela Demo, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312643, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Andrade da Silva, ocorrida em 08/08/2003.

Nomeia Gilmar Masiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312633, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Liana Lauria Pires, ocorrida em 31/03/2005.

Nomeia Elizabeth Queiroz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 35/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 181/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Guedes Alves Maia, ocorrida em 03/06/2002.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 28/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 150/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312484, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega, ocorrida em 03/09/1993.

Nomeia Priscila América Solis Mendez Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 69/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 183/2005, publicado no DOU de 12/08/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Erico Paulo Siedmar Weidle, ocorrida em 19/02/2002.

Nomeia Paulo César de Melo Mendes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2004, publicado no DOU de 13/08/2004, e Edital de Homologação nº 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312590, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Francisco Rezek, ocorrida em 10/12/2001.

Nomeia Carla Denise Castanho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 68/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 182/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312495, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Morhy, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Adalene Moreira Silva, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 45/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 152/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312760, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Fernandes, ocorrida em 17/04/2003.

Nomeia Cláudio Henrique Soares Del Menezzi, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 16/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 168/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio Benedito Valladares Padua, ocorrida em 11/03/2004.

Nomeia Alessandra Macedo de Souza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 29/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 165/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eurice de Souza, ocorrida em 26/11/2003.

Nomeia Álvaro Silveira Faleiros, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 19/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 166/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 278022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Eli Veloso de Oliveira, ocorrida em 28/11/1997.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2005, a Flávia Maria Soares Bugarin e Artur Reis Bugarin, esposa e filho do ex-servidor Bento José Bugarin, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401771, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º , e 217, inciso I, alínea a', e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r , inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 890/2005, de 11/07/2005, publicado no Dou de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Benedito Raimundo Oires; onde se lê: acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se: acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria à servidora Joana Gomes da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402583, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 612, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 29 da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404763, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/11/2002.

Nomeia Flávia Milena Biroli Tokarski, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 13/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 149/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313903, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de aposentadoria de Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocorrida em 27/07/2002.

Nomeia Vasile Marza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312479, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências/Observatorio Sismológico, em vaga decorrente de aposentadoria de José Alberto Vivas Veloso, ocorrida em 12/11/2001.

Altera o Ato da Reitoria nº 746/2000, publicado no DOU de 30/8/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dilon Soares, assegurando-lhe a vantagem do art. 186, inciso I, § 1Q, da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na EC nº 20/1998.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 5/5/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 19/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Vicência Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465748, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 34, caput e incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e 22% de adicional por tempo de serviço.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.777/1995, de 16/10/1995, publicado no DOU de 17/10/1995, que alterou o Ato da Reitoria nº 135/1995, publicado no DOU de 30/01/1995, que concedeu aposentadoria a Helena Luna Ferreira, por ter sido considerado ilegal o cômputo do tempo relativo à insalubridade, tendo em vista o constante nos Processos nº 23106.005055/94-03 e TC-010.127/1997-6 e considerando a Decisão nº 023/2002 — TCU — 2ª Câmara, publicada no DOU de 28/02/2002.

Concede pensão federal, a partir de 24/06/2005, a Claudia Gomes da Rocha Pires, esposa, João Batista Rocha Pires, filho, do ex-servidor Benedito Raimundo Pires, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403260, ocupante do cargo de Mecânico Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 19 e 29, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § P, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 29, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 891/2005, de 11/7/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Policarpo Feitosa Barros; onde se lê: SIAPE nº 402969, leia-se: SIAPE nº 402968.

Concede aposentadoria voluntária à servidora René de Oliveira Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402789, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ao servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4043459, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, § 1Q, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 11% de adicional por tempo de serviço.

Nomeia José Carlos Paes de Almeida Filho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 14/2004, publicado no DOU de 15/03/2004, e Editar de Homologação nº 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312184, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de João Bosco Serra e Gurgel, ocorrida em 02/07/2003.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Alterar o Ato da Reitoria nº 476/1992, publicado no DOU de 27/03/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Inácio Kehl, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente com proventos integrais, à servidora Maristela Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404110, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunta, nível 01, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 40, § V, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma lei, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 13% de adicional por :empo de serviço.

Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Benedito Raimundo Pires, matrícula SIAPE nº 403260, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 12 da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1178/1992, publicado no DOU de 21/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Enio de Magalhães; onde se lê:nos termos do art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, leia-se:art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1646/1993, publicado no DOU de 02/12/1993, que nomeou Moisés de Oliveira Andrade para o cargo de Auxiliar Administrativo; onde se lê: decorrente da aposentadoria de Michelle Moreira R. de Abreu, ocorrida em 12/08/1993, leia-se: decorrente da exoneração, a pedido, de Michelle Moreira Ribeiro de Abreu, ocorrida em 02/08/1993.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.560/1994, de 17/11/1994, publicado no DOU de 21/11/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Estevão de Souza; onde se lê: nos termos do art. 186, inciso 1 e do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, leia-se: nos termos do art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/2005, à Maria Cecília Araújo Silva, esposa do ex-servidor Sebastião Soares Silva, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 466930, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Nível Intermediário, classe C, Padrão 105, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Marcelino Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403691, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, nível Auxiliar, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 17% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco de Assis Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3124/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Nilton Claro Costa; onde se lê: "art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162 de 11/12/1990, publicado no DOU de 09/01/1991", leia-se: "art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 9 da Lei nº 8.162, de 8/01/1991, publicado no DOU de 09/01/1991, com a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911, de 1117/1994, publicada no DOU de 12/07/1994.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123172, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível superior, classe C, padrão VI, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", § 3 2 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Maria Fernanda Dangelo Valentim Abreu, candidata habilitada em 22 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 51/2004, publicado no DOU de 31/08/2004, e Edital de Homologação nº 4/2005, publicado no DOU de 31/01/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB 1 M DE, código de vaga nº 312540, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.

Nomeia Carolina Madeira Lucci, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 3/2004, publicado no DOU de 16/01/2004, e Edital de Homologação nº 43/2004, publicado no DOU de 01/07/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312105, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel El Afioni, ocorrida em 14/06/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 332/2005, de 30/3/2005, publicado no DOU de 31/3/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado; onde se lê: nível IV, com Especialização, leia-se: nível II, com Doutorado.

Retifica o Ato da Reitoria nº 807/1992, publicado no DOU de 03/07/1992, que nomeou Conceição de Fátima Oliveira Bastos para o cargo de Médica do Trabalho; onde se lê: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny N. G. Albuquerque, ocorrida em 30/04/1991", leia-se: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny Nunes Guimarães Albuquerque, ocorrida em 23/04/1991".

Retifica o Ato da Reitoria nº 200/2005, de 28/02/2005, publicado no DOU de 01/03/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor João Bosco Araújo Teixeira; onde se lê § 42, leia-se: § 52.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1393/1995, publicado no Diário Oficial da União de 10/08/1995, que concedeu aposentadoria ao Militão Dias Correia, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/1994.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Declara aposentado, a partir de 22/3/2005, o servidor Paul Irving Mandell, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403098, lotado no THA/Departamento de Teoria e História Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria n. 203/2005, que retificou o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria á servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.

Retifica o Ato da Reitoria n. 486/99, publicado no DOU de 26/5/1999, que alterou a aposentadoria do servidor Amadeu Cury.

Declara aposentada, a partir de 5/9/2004, a servidora Agostinha Xavier Ramos França, ocupante do cargo de Enfermeira, nível superior, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 5256677, lotada no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Pedro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402151, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Retifica o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria à servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.

Altera o Ato da Reitoria ti. 668/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Leda Del Caro Paiva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, observando o disposto na Lei n. 6.732/1979.

Altera o Ato da Reitoria n. 562/1997, publicado no DOU de 28/2/1997, que retificou o Ato da Reitoria n. 579/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Félix Martins de Freitas.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1105259, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível NI, classe B, padrão VI, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Virgolino Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403841, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Francisco Sérgio da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial (FG-6) da PRC/Prefeitura do Campus.