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Regulamenta o inciso XII do art. 52 do Regimento Geral da UnB.

Constitui Comissão integrada pelos Conselheiros do Conselho Universitário Antônio César Pinho Brasil Júnior, George Rodrigo Bandeira Galindo, Moacir Ferreira Cortes, Marcos Valério Gonçalves, Fiorentino J. A. Leonidas e Franklin Rabelo de Melo para acompanhar o andamento das obras do Campus da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Conselheiros do Conselho Universitário George Rodrigo Bandeira Galindo, José Alexander Araújo, Gardenia da Silva Abbad, Tomás de Aquino Guimarães e Gilca Ribeiro Starling Diniz para, em apoio à Relatora da matéria, Conselheira Sonia Nair Báo, oferecer, no prazo de sessenta (60) dias, os objetivos do regulamento de atividades esporádicas de Docente da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação dos seis primeiros nomes mais votados para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília a seguir identificados: Iris Ferrari/IB; Waldenor Barbosa da Cruz/FM; Fábio Pittella Silva/FS; Eliane Fleuri Seidl/IP; Maria Hosana Conceição/FCE; Renato Tasca/FM.

Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0171/2012, de 7/2/2012, que aprovou ad referendum do CONSUNI o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional da UnB - Faculdade de Ceilândia.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília - FUB, do exercício do ano de 2010.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Lenora Gandolfi, por sua relevante atuação no campo da Medicina para a UnB.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor lsaac Roitman, por sua relevante atuação no campo das Ciências Biológicas para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Rumen Borislavov Stoyanov, por sua relevante atuação como educador, escritor e tradutor das literaturas brasileira e hispano-americana na Europa e no âmbito das relações culturais entre o Brasil e a Bulgária.

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Autoriza a adesão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) ao projeto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2012 a 2016 em conformidade com os procedimentos ordenados pelo CONSUNI no ano de 2008. Determinar que a lista tríplice contendo os nomes dos indicados ao cargo de Reitor para o período de 2012 a 2016 será elaborada pelo CONSUNI em 14 de setembro de 2012. Estabelecer o lapso temporal de 23 de julho de 2012 a 13 de setembro de 2012 para promoção de candidaturas ao cargo de Reitor.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos, per sua relevante atuação nas áreas acadêmica, social, política, cultural e de direitos humanos, de reconhecimento mundial, em especial no Brasil e na Universiciad de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, em reconhecimento nacional e internacional à sua contribuição à ciência Iinguística e pelo enriquecedor diálogo que tem estabelecido com pesquisadoes de outras áreas do conhecimento - Antropologia, Arquioloçia, História, Zoo!ogia, Botânica, Genética Humana.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Joanilio Rodolpho Teixeira, em reconhecimento nacional e internacional à sua posição eminente em atividades universitárias nas áreas de Jornalismo e Economia.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carmine Diariese, por sua relevante atuação na área da Fitopatologia para a Universidade de Brasília e em nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Dioclécio Campos Júnior, por seu mérito e o seu comprometimento como pesquisador e formuIador de políticas púbIicas no campo da saúde pública, de forma geral, a pediatria e atenção à infância e ao adolescente, de forma particular.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Giovanni Casertano, por sua relevante contribuição na área de Filosofia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Maurício Gomes Pereira, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades acadêmicas para a Universidade de Brasília e para a pesquisa na área da Medicina, em nível nacional e internacional.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília.

Aprova a implantação do Conselho Comunitário da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de gestão e das demonstrações contábeis da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, relativas ao exercício de 2010, como condicionantes ao seu recredenciamento como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília. Tornar sem efeito a Resolução do Conselho Universitário n. 18/2012, de 18/7/2012.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Milton Martins Ribeiro, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades no campo das artes para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Mérito Universitário post mortem ao servidor Teodoro Freire, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à Universidade de Brasília e por sua atuação na defesa, conservação e divulgação das manifestações artísticas populares.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Cristóvam Ricardo Cavalcanti Buarque, pela sua relevância e a magnitude de sua produção e atividade científica, e o grande reconhecimento pela comunidade acadêmica da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Flávio Rebelo Versiani, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no campo da Economia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Potyara Amazoneida Pereira, por sua relevante contribuição como educadora e pesquisadora na área do Serviço Social Brasileiro para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Eduardo Tosta, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, por sua relevante contribuição no campo de Direito para a Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carlos Córdova Coutinho, por sua relevante contribuição no campo de Arquitetura e Urbanismo para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Roberto Félix, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no área de Biologia para a Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0381/2012, de 29/3/2012, que aprova ad referendum do Conselho Universitário a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília relativa ao exercício de 2011, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Indica os Professores Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, Carlos Alberto Gurgel Veral, Emerson Fachin Martins e Márcia de Aguiar Ferreira para compor o Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec.

Aprova o nome do servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Decano de Ensino e Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Jaime Martins Santana para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer a função de Decana de Extensão da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Luis Afonso Bermudez para exercer a função de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Gardenia da Silva Abbad para exercer a função de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Carlos Alberto MüIIer Lima Torres para exercer a função de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Albino Verçosa de Magalhães, por sua relevante contribuição na área da Medicina para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Eva Waisros Pereira, por sua relevante contribuição na área da Educação para a Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Linguas Estrangeiras Aplicadas da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso noturno de Licenciatura em História da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música - Noturno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.

Constitui comissão para análise do pedido de renovação do credenciamento da Fundação de Empreendimento Científico e Tecnológico - FINATEC, composta pelos Docentes David Renault da Silva/FAC, na condição de presidente: Hartmut Günter/IP e Ricardo Bentes de Azevedo/IB.

Outorga o Título de Professor Emérito á Professora Kumiko Mizuta, por sua relevante contribuição na área da Biologia Celular e para o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, por sua relevante contribuição para a Faculdade UnB Planaltina e para a Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2010 e a solicitação de credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital Universitário de Brasília - FAHUB, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Retifica a Resolução do Conselho Universitário n. 0010/2013, de 14/3/2013. Onde se lê o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, leia-se o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012, a avaliação de desempenho e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos - FINATEC.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília - FUB, relativa ao exercício de 2012, bem como o seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Aprova as moções de apoio em favor à campanha nacional pelo reajuste das bolsas de pesquisas nacionais e em defesa dos recursos do petróleo brasileiro para ciência, tecnologia e inovação.

Aprova a indicação da servidora Eurides Araújo Costa Pessoa para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade de Brasília.

Aprova a criação de associação civil a ser qualificada como Organização Social com o intuito de desempenhar as atividades desenvolvidas pelo Centro de seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UnB.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Othon Henry Leonardos, por sua relevante contribuição para a área de Geociências e para a Universidade de Brasília.

Normatiza o relacionamento entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e Fundações de Apoio, regularmente credenciadas e autorizadas.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Elenice Maria Ferraz, por sua relevante contribuição para a área de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e a nível nacional.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão de Agronegócio - noturno, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Serviço Social - noturno, do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo - noturno, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Constitui o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, composto pelos seguintes membros natos: Ana Maria Fernandes (Diretora da EDU); Neide Aparecida Gomes - BCE; e membros designados: Wilson Trajano Filho - ICS/DAN; Peter Bakuzis - IQ; Fernando Jorge Rodrigues Neve - FT/ENM; Sylvia Ficher - FAU; Francisco Cláudio Sampaio Menezes -IL/LET.

Indica os Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Maria Ângela Guimarães Feitosa para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Designa os seguintes membros para também compor o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, constituída pela Resolução Consuni n. 0022/2013, de 26/6/2013: Ana Valéria Machado Mendonça - FS; Wivian Weller- FE; Marcus Mota - IdA; Eduardo Tadeu Vieira - FACE.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia - notumo, do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado Profissional, do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova o Curso em Design, em nivel de Mestrado, do Departamento de Desenho Industrial do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional para que sejam considerados patronos da Educação Brasileira Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Dr. Klaus Scherrer, por sua relevante contribuição na área de Ciências Biológicas em nível nacional e para a Universidade de Brasília.

Institui a Comissão Própria de Avaliação (CPA), com a atribuição de coordenar os processos internos de avaliação da Instituição.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia - noturno, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade UnB Cellândia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto PolítIco-PedagógIco do curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Automotiva da Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Politico-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Letras-Tradução Espanhol do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Departamento de Engenharia de Produção - EPR da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Matemática, do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação do servidor João Luiz Domingues para exercer o cargo de Auditor Interno da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de atividades do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas, do Departamento de Administração e de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica da Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a vinculação do Centro de Estudos Multidisciplinares em Transporte - CEFTRU à Faculdade de Tecnologia - FT, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Hugo Renato Rodas Giusto, por sua relevante contribuição na área de Artes Cênicas para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a extinção do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social Serge Moscovici (CIRPS) da Universidade de Brasília.