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Nomeia Giuseppe Barbosa Guimarães para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Romulo Silva Nogueira.

Autoriza o recebimento de um pacote de Torquês para Armador 12ª, ref. 385 - Corneta, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo o mesmo ser alocado na Carga Patrimonial do Laboratório de Estruturas do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 1311/93, que nomeou Rodrigo Salgado Rodrigues para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1976/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Ennio Marques Palmeira, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da professora adjunta Carmen Lúcia Sahlit, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Engenharia Civil.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC -3 para o nível 04 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de engenharia civil a partir de 01/10/93.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de professor adjunto - AD 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Chen Kuo Chin, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 19/03/93.

Procede a progressão funcional. por titulação, ao servidor Elton Bauer. ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Néstor Aldo Campana para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alberto Sales Loyola.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Célia Silveira Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Yaeko Yamashita, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional por titulação, o servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da servidora Carmem Lucia Sahlit, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor José Luís Vital Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- 1, para o nível de Adjunto MSC- 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Nomeia Marco Aurélio Marques Noronha para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania Glacy do Brasil, ocorrida em 26/09/1996.

Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede progressão funcional ao professor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor José Augusto Abreu Sá Fortes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de assistente MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 80/99, de 29/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador 200 - com 32 MB de RAM -, de um monitor de vídeo colorido - 14 SVGA - , de um teclado alfanumérico e de uma impressora jato de tinta HP 692c, que foram doados pelo Instituto de Olhos Canrobert Oliveira. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Finatec e serão alocados nos seguintes centros de custo: 01 aspirador de pó Eletro Lux - EMP; 03 armários 740, sem prateleiras - EMP; 22 cadeiras giratórias - EMP; 01 caixa amplificadora - FAU; 02 caixas acústicas para Kit multimídia - EMP; 08 estabilizadores - sendo dois de tensão 02kva e seis de voltagem de 220 volts, 1kva - EMP; 01 impressora Laserjet HP 400N - EMP; 01 impressora Laser HP 1100 - ENC; 06 mesas Roma 1200x600 - EMP; 01 mesa para impressora, tampo único - medindo 60x43x73 - EMP; 01 microcomputador Pentium II 350 - ENC; 17 microcomputadores - sendo quinze Pentium II 33 Celeron, um II 333 Celeron e um II 450 - EMP; 01 monitor de vídeo de 15 - ENC; 17 monitores de vídeo de 15 - EMP; 01 pedestal de mesa - FAU; 01 poltrona giratória - EMP; 01 retroprojetor TES, modelo 9820 - ENC; 01 teclado alfanumérico - ENC; 17 teclados alfanuméricos - EMP; 03 aparelhos telefônicos digitais, Meridian Norstar m7100 - EMP; 01 unidade de CD ROOM - EMP.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1999, a servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Yaeko Yamashita, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 projetor de slide- marca autofocus-,o qual foi adquirido com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Informa, ainda, que o referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Concede dispensa, a pedido, à servidora Graciela Nora Doz de Carvalho da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil, a partir de 19/10/1998.

Designa o servidor André Luiz Aquere Cerqueira e Souza, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC III para a classe de Adjunto MSC IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da professora Eugênia Fonseca da Silva para a classe de professor assistente MSB-II.

Designa a partir de 01/07/2000, o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil (ENCIFT) .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 0210412001.

Procede à progressão funcional da professora Rosa Maria Sposto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 03/05/2001.

Concede progressão funcional do professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Dispensa os alunos Rafael Fernando Mendes Vianna e Jefferson Cassiano Silva Júnior das funções de membros titulares e o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB. Designa o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos cursos de graduação da UnB.

Procede à progressão funcional do professor Joaquim José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 18/07/2000 .

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Químico NS, código de vaga nº 708154, ocupado pelo servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 24/3/2005.

Designa servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Procede com a progressão funcional, da Professora Adjunta, Adelayda Pallavicini Fonseca, lotada no Departamento de Engenharia Civil.

Designa servidor Fernando Edmundo Chermont Vidal, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Designa o servidor José Augusto Abreu Sá Fortes, Professor Adjunto MS, como Coordenador de Graduação em Engenharia Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental a partir de 1°/8/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Carlos Teatini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Márcio Muniz de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Pinto da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Assistente II para Professor Assistente III, a partir de 11/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Julio Cesar Messias Duarte, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Luis Vital de Brito, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 01/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leonardo Lemos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em edificações, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 25/01/2007.

Nomeia Pastor Willy Gonzales Taco, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 69/2006 e Edital de Homologação nº 268/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Procede a progressão funcional de Demétrio Christofidis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 21/09/2006.

Procede a progressão funcional de Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4 a partir de 21/09/2006.

Procede a progressão funcional de Cristina Célia Silveira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 22/09/2006.

Procede a progressão funcional de Nestor Aldo Campana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 a Professor Adjunto MS 4, a partir de 02/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).

Dispensa o servidor Manoel Porfírio Cordão Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a professora Ariuska Karla Barbosa Amorim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a professora Ariuska Karla Barbosa Amorim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eugênia Fonseca da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa o servidor Marco Antônio Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Reconduz, a partir de 1º/11/2001, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Cívil, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professora Assistente AS 2.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC), a partir de 15/01/2002.

Designa o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em geotecnia do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor adjunto 4, a partir de 22/04/2002.

Designa o servidor Nabil Joseph Eid, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 12/12/2002.

Concede progressão funcional ao servidor Ennio Marques Palmeira, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Paul William Partridge, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Camapum de Carvalho, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional do professor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designar o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnica (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Yaeko Yamashita, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Pedro C. C. Vieira (ENC) da função de representante suplente dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Pedro Murrieta Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa o servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.