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Dispensa, a pedido, o professor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar da função de Coordenador de Práticas Desportivas do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/09/90.

Designa a professora Maria Helena Siqueira para a função de Coordenadora de Práticas Desportivas do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/09/90.

Dispensa, a pedido, a servidora Jane Pereira de Araújo da função de secretária do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o servidor Miguel Ribeiro dos Santos para a função de secretário do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 03/09/90.

Dispensa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues da função de secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a servidora Marta Maria Ribeiro Camacho para a função de secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 19/09/1990.

Designa a professora Nancy de Pilla para a função de subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Designa a professora Vera Lúcia Villar de Araújo Bezerra para a função de chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Dispensa a professora Marina Kiyomi Ito da função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Designa o professor José Alves de Souza para responder pela chefia do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Dispensa, a pedido, a professora Lucília Domingues Casulari da Motta da função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 28/09/90.

Designa o professor Cláudio Berbardo Pedrosa de Freitas para a função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/10/90.

Dispensa o professor Mario Augusto Pinto de Moraes da função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 17/09/90.

Dispensa o servidor Antonio Gil Borges de Barros da função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o servidor Aderson Andrade de Menezes Filho para a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 05/11/90.

Dispensa, a pedido, a professora Eliane Said Dutra da função de representante da Faculdade de Ciências da Saúde junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação. Designa o professor Antonio Zappalá para a função de representante da Faculdade de Ciências da Saúde junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação. Este Ato entra em vigor a partir de 16/10/90.

Designa o Professor Edísio Pereira para a função de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Lucia da Silva Teixeira para a função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Solange de Cássia Elias Passos para a função de Chefe do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa Cleonice Argenta Carlos da função de Secretária do Diretor - FS.

Dispensa os Professores Tânia Torres Rosa, Maurício Gomes Pereira, Maria Lúcia da Silva Teixeira e Luiz Alberto de Mendonça Lima das funções de Coordenadores de Unidades Especiais de Ensino (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de coordenadora de Unidade Especial de Ensino, na Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Edson Dias Costa Júnior para o cargo de Coordenador de Unidade Especial de Ensino, na Faculdade Ciências da Saúde.

Dispensa, por aposentadoria, o professor José Carlos Pio da Fonseca, representante da Faculdade de Ciências da Saúde, no Comitê de Usuários das Universidades Acadêmicas, junto ao Conselho de Informática. Designar o professor Luiz Alberto de Mendonça Lima (PDA), representante da Faculdade de Ciências da Saúde, no Comitê de Usuários das Unidades Acadêmicas, junto ao Conselho de Informática.

Autoriza o recebimento da doação de 02 (duas) balanças pediátricas, Filizola, com capacidade de 16kg, modelo 30, serial, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, conforme carta AMG/075/92, datada de 23/10/92, e tremo de transferência de Direitos de propriedade sobre equipamentos, devendo os referidos equipamentos ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o recebimento da doação de 09 (nove) conjuntos Isolax Gnatus (cadeira, equipo, refletor e unidade auxiliar), feita à Fundação Universidade de Brasília pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO/DF, conforme CE/ABO DF nº 051/92, devendo os mesmos serem alocados na carga patrimonial do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Evandro Vieira dos Santos da função de Supervisor de Laboratório, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Dionísio Filho Silva para a função de Supervisor de Laboratório, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/12/93 o servidor Francisco Afonso Liberato da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Luiz Carlos Preira para a função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Vanize de Oliveira Macedo e Mourad Ibrahim Belaciano para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa Elder Ayres Carmona da função de Secretário de Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Waldecy Correia para exercer a função de Secretário de Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnior (CLM) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago um cargo de Desenhista Técnico, em decorrência do falecimento do servidor Jarbas Pinto França, lotado na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os servidores Eduardo Flávio Oliveira Queiroz e Iran Junqueira de Castro, representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Reconduz o servidor Dejano Tavares Sobral para a função de coordenador de graduação do curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Concede aposentadoria a servidora Josefina De Almeida Rocha, ocupante do cargo de copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede aposentadoria a servidora Vera Lucia Do Carmo Luiz, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Exonera, a pedido, a partir de 14/09/1995, o servidor Alberto Peribanez Gonzalez, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/05/1996, o servidor Antônio André de Mello, da função de Coordenador do Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Saúde.

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Designa o servidor Claudionor José Souto, para exercer a função de Chefe Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eduardo Flávio O. Queiroz (NUT) e Iran Junqueira de Castro (EDF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Volnei Garrafa (ODT) e Dioclécio Campos Júnior (PDA) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, para exercer a função de coordenador do curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, o servidor Alberto Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Coperiro, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves para exercer a função de Coordenador do Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, o servidor Waldecy Correia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, o servidor João Luis Belo Amaral, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, o servidor Geraldo José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes gráficas, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Helena Curado Porto, da função de Encarregado do posto avançado, da Diretoria de Administração Acadêmica, junto a Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, para exercer junto à Faculdade de Ciências da Saúde, a função de Encarregado do posto avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Exonera o servidor Ivan Francisco de Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Claudionor José Souto, da função de Chefe do Biotério Central, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Arlete Dell'porto, para exercer a função de Chefe do Biotério Central, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0109/1997, que dispensou Paulina de Freitas Targino, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0110/1997, que designou Paulina de Freitas Targino, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0111/1997, que dispensou Osmar Riehl, da função de Vice-Diretor (CD-4), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0112/1997, que designou Osmar Riehl, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves, da função de Coordenador de Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Iris Ferrari, da função de Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Saúde, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Iris Ferrari, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Valmor Barbosa da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor João Carvalho de Holanda (PTL) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde, e o designa para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Maria Couto da Silva (CLC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0804/1997, que dispensou Francisco de Assis Rocha Neves, da função de Coordenador de Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0816/1997, que designou Francisco de Assis Rocha Neves, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (dois) retroprojetores Slydes, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um televisor colorido, 29, marca CCE, doado à Faculdade de Ciências da Saúde pela Câmara dos Deputados.

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, a servidora Paulina de Freitas Targino, da função de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, o servidor Osmar Riehl, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Designa o servidor Paulo Sérgio França, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/98, a servidora Iris Ferrari da função de Coordenadora do Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Brandão Neto para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a partir de 17/03/1998, por aposentadoria, o servidor Eliésio Alcântara Lima da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Martha Cecília Ambrósio Laboissère para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313001, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Isaias Coelho, ocorrida em 20/03/1997.

Dispensa, a pedido, a partir de 24/07/1997, o servidor Franscisco de Assis Rocha Neves da função de Coordenador de Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Laila Salmen Espíndola-Darvene para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Álvaro Manoel, ocorrida em 28/09/1995.

Nomeia Dyone France de Araújo Gonçalves para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI D I, código de vaga nº 634688, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Lima Fuguta, ocorrida em 09/09/1994.

Nomeia Dijair Mangueira Diniz para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI D I, código de vaga nº 312325, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Quintino Lopes do Nascimento, ocorrida em 19/06/1992.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2334/1997, que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Mourad Ibrahim Belaciano para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2335/1997 que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Paulo Sérgio França para exercer a função de Vice-diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Exonera, a pedido, a servidora Dyone France de Araújo Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 28/07/1998.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de costura overlock -HUB; 01 máquina fotográfica Canon- SRH; 01 maçarico tipo lança chama- FAU; 02 projetores de slides- FSD; 03 retroprojetores- FSD.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 06 ventiladores de parede, que foram doados à FUB por docentes da Faculdade de Ciências da Saúde (FSD). Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da referida Faculdade.

Aplica pena de Advertência à servidora Rosa Maria Silvestre, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Carlos Henrique Batista Rossini para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Maria Goulart Duarte, ocorrida em 09/02/1996.

Nomeia Rilva Grigório Pinho para o cargo de Técnico de Laboratório/Clínica Médica NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Dyone France Araújo Gonçalves, ocorrida em 28/07/1998.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Universidade da Califórnia, São Francisco, USA. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma balança analítica; uma incubadora de CO2.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Organização Pan Americana de Saúde. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma impressora a jato de tinta; uma impressora matricial; um monitor de vídeo monocromático; dois monitores de vídeo colorido.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP-DF. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: dois condicionadores de ar; um destilador de vidro; dois umidificadores de ar.

Homologa o reultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 019/97 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista para exercer a função de Assessor do Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades junto à Faculdade de Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro caixas acústicas, marca autron, modelo ATN-75, os referidos bens foram furtados das dependências do Núcleo de Estudos Pesquisas e Assistência à Saúde Mental, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde.