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Dispensa, por término de mandato, os professores Eliane Said Dutra (NUT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Stella Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Claudia Díaz Bermúdez (DSC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Curso de Doutoramento dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP), João Batista Calixto (UFSC), Célio Lopes Silva (USP) e Elaine Elisabetsky (UFRGS) na condição de Membros Efetivos; Sonia Nair Báo (UnB) e Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Regina Torqueti Toloi (USP/RP), na condição de Presidente; Fábio Daumas Nunes (USP) e Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto (UnB/FM), na condição de Membros Efetivos; Fabiana Pirani Carneiro (UnB/FM), Jair Carneiro Leão (UFPE) e Luís Isamu Barros Kanzaki (UnB/FS/FAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia Clínica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a professora Kenia Mara Baiocchi de Carvalho da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde, e designa os professores Ximena Pamela Díaz Bermúdez e Sérgio de Freitas Pedrosa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a banca e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E da Docente Eloisa Dutra Caldas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a Composição da Comissão Especial Avaliadora integrada pelos Professores Ricardo Bentes de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Silvia Berlanga de Moraes Barros (USP - São Carlos), Felix Guillermo Reyes Reyes (Unicamp) e Douglas Wagner Franco (USP), na condição de Membros Efetivos; Kleber Carlos Mundim (UnB) e João Lauro Viana de Camargo (Unesp), na condição de Membros Suplentes. A Comissão deve atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Professora Eloisa Dutra Caldas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, dos Professores Mauro Niskier Sanchez e Dayde Lane Mendonça da Silva das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde. Aprova ad referendum a indicação dos Professores Silvia Ribeiro de Souza e Laudimar Alves de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Ciências da Saúde pelos Professores Magda Duarte dos Anjos Scherer (UnB), na condição de Presidente; José Antônio Iturri de La Mata (UnB) e Sandra Garrido de Barros (UFBA), na condição de Membros Efetivos; lêda Maria Ávila Vargas Dias (UnB), Gustavo Nunes de Oliveira (UnB) e Natan Monsores de Sá (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Luana Lima de Oliveira.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Gil Moreira Ferreira (RJ), na condição de Presidente; Larissa Cardoso Marinho (UnB) e Eliete Neves da Silva Guerra (UnB), na condição de Membros Efetivos; Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto (UnB); Fabiana Pirani Carneiro (UnB) e Adriana Lofrano Alves Porto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia Clínica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Mestrado e Doutorado - organizado pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mônica Valero da Silva (UnB), na condição de Presidente; Eliana Martins Lima (UFG) e Maria de Fátima Bonn (UnB), na condição de Membros Efetivos; Anselmo Gomes de Oliveira (Unesp), Elton Clementino da Silva (UnB) e Davi Pereira de Santana (UFP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Produção de Medicamentos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Stella Figueiredo (UNIFESP), na condição de Presidente; Celso Arrais Rodrigues da Silva (UNIFESP) e Yanna Karla de Medeiros Nóbrega (UnB), na condição de Membros Efetivos; Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), Silvana Fahel da Fonseca (UnB) e José Carlos Martins Córdoba (SES/DF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Hematologia Aplicada às Análises Clínicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Antonio José Costa Cardoso e Enrique Roberto Argañaraz para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria de Fátima Bonn (UnB), na condição de Presidente; Letícia Norma Carpentieri Rodrigues (UNIFESP) e Sandra Regina Georgetti (UEL), na condição de Membros Efetivos; Maria Bernadete Riemma Pierre (UFRJ), Damaris Silveira (UnB) e Monica Valero da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Produção e controle de qualidade de medicamentos e cosméticos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Designa o professor Eduardo Machado Gonçalves para os cargos cumulativos de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde e Diretor da Unidade Integrada de Sobradinho.

Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Prof. Helena L. Guaraciaba de Oliveira para exercer as funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade Ciências de Saude, substituindo a Professora Alice Gomes da Cruz.

Dispensa o Prof. Aventino A. Agostini das funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Francisco Enílio Krause Martins para responder pela chefia do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de ciências da Saúde durante as férias do titular.

Concede ao Professor Titular Aluizio Rosa Prata a gratificação de Quinquênio.

Dispensa o Prof. Eraldo Pinheiro Pinto das funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Designa o Professor Francisco Emilio Krause Martins para exercer as funções de Representante Docente, em substituição ao Professor Carlos João Ferreira de Araújo.

Concede licença sem ônus à Professora Dalva Campos para tratar de assuntos de interesse particular.

Designa o professor Gutemberg de Lima Rodrigues, da Faculdade de Ciências da Saúde, como executor do convênio entre a FUB e os Estados Unidos da América, por meio Agência para o Desenvolvimento Internacional, com a finalidade de prover à FUB um epidemiologista e um especialista em patologia por prazo determinado, bem como a aquisição de livros e materiais didáticos.

Designa o professor Dejano Tavares Sobral, da Faculdade de Ciências da Saúde, como executor do convênio entre a FUB e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

Designa o professor Zairo Eira Garcia Vieira para responder pela Direção da Faculdade de Ciências da Saúde durante a ausência do titular.

Dispensa Kazuo Kawashita, do cargo de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Maria Rute Jácome de Campos para responder pela Chefia do Departamento de Educação Física da FS durante a ausência do titular.

Designa o Manoel Campos da Silva, para responder pela secretaria do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, durante o afastamento do titular.

Designa o Sr. Volnei Garrafa como Representante do Departamento de Biologia Animal junto a Congregação de Carreira do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professor Iracema Mathilde Baccarini para chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Aluizio Rosa Prata para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor João Geraldo Martinelli para exercer a função de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Dênio Lima para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde. O Ato produziria seus efeitos a partir da data do documento.

Dispensa, por término de mandato, o professor Wilson Valente da Silva da função de Subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Aluízio Rosa Prata para exercer as funções de chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue no Centro Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 1;uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD duas vagas de Perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 2;uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo CPD duas vagas de perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário.

Constitui comissão de licitacão composta pelos senhores Alfredo Nermando Pereira Turbay;Fernando Ferreira de Paula e Décio Vilas Boas para licitar a execução da construção da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Designa o professor Nestor Piva para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Aluizio Rosa Prata para participar da XI Conferência Conjunta sobre Doenças Parasitárias.

Dispensa o Professor Aluizio Rosa Prata da função de chefe do Departamento de Medicina Especializada.

Designa o Professor Francisco Floripe Ginani para exercer a função de subchefe do Departamento de Medicina Especializada.

Cria e extingue diversos cargos nos seguintes centros de custo: APC, BCE, CPD, IBD, PSI, DES, ENC, FSD, HOS, EDF, CON, DEN e INS.

Dispensa, a pedido, o professor Daniel Barbato da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Alberto Nicolau Raick para responder pela chefia do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Adalberto Correa Café para exercer as funções de Diretor do Hospital de Sobradinho e Vice diretor da Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede auxílio moradia a professora Elenice Maria Ferraz do Departamento de Medicina Geral e Comunitaria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede a professora Maria Aparecida Batista, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, gratificação a título de auxilio moradia.

Designa o escriturário Aluizio Farias de Queiroz para responder pela Secretaria da Faculdade de Ciências da Saúde durante o afastamento do titular.

Designa o professor Frederico Adolfo Simões Barbosa, da Faculdade de Ciências da Saúde, exercer a função de executor do convênio celebrado entre a Fundação Kellogg e a FUB, com o objetivo de desenvolver um projeto integrado de saúde comunitária em Planaltina.

Concede licença sem vencimentos à professora Zuleica Portela Albuquerque do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da FS, para tratar de assuntos de interesse particular.

Designa o professor Dejano Tavares Sobral da Faculdade de Ciências da Saúde, durante a ausência do titular, para proceder o exame dos processos de reconhecimento de estudos apresentados por alunos transferidos para a UnB.

Designa o professor Daniel Barbato para responder pela chefia do Departamento de Medicina Complementar.

Designa o professor Dejano Tavares Sobral, Diretor da Faculade e Ciências da Saúde, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Universidade de Benia de Lomé.

Prorroga a licença sem ônus concedida à professora Josenilda Caldeira Brant da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 1, 1 vaga para o cargo de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 5, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 2, 1 vaga para o cargo de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Bibliotecário 2 na Biblioteca Central. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e cria Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4 no Departamento de Geografia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Centro de Custo GEH (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 4,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 1,e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 2 na Faculdade de Tecnologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1,e cria 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, ,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Medicina Especializada. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 4, 1 vaga para o cargo de Motorista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-4, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4, e cria 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 5, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-5, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 3 vagas para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Apontador 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 4,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 5 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 ,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3 e 1 vaga para o cargo de Motorista 2 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Assistente Social 4,e cria 1 vaga para o cargo de Assistente Social 5 no Centro de Custo DAC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 2 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Vigilante 1, 1 vaga para o cargo de Vigilante 2,e cria 2 vagas para o cargo de Vigilante 2, e 1 vaga para cargo de Vigilante 3 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Designa o professor Vilmar Baldissera para o cargo de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Mário Augusto Pinto Moraes para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Air Miguel Colombo Barreto para exercer a função de subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Maria Luiza Falcão Silva da função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Aymoré Vaz Pinto para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria a servidora Vera Lucia Do Carmo Luiz, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz o servidor Dejano Tavares Sobral para a função de coordenador de graduação do curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Alberto Raick da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar.

Designa o professor José Luiz Riani Costa para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa o professor Roberto Luis Brant Campos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa o Professor César Augusto Almeida Lyra para exercer a função de Coordenador da Área de Psiquiatria do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Carlos Vieira da Mota,para exercer interinamente a função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/02/89.

Designa o professor William Passos para a função de Coordenador de Práticas Desportivas do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 20/08/1986. O coordenador exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhes forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e receberá a gratificação de função de nível equivalente a de Subchefe de Departamento.

Designa a Professora Elenice Maria Ferraz para a função de Subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a Professora Maria José dos Santos Rossi das funções de Subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa o professor José Fortes do Rêgo para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 07/05/87.

Dispensa, a pedido, o servidor Renê Ramos de Sousa das funções de Secretário do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10 de março de 1987.

Dispensa o servidor Guilherme Winther Seabra para a função gratificada (FG-7), de Secretário do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10 de março de 1987.

Designa o professor Edson Dias Costa Júnior para o cargo de Coordenador de Unidade Especial de Ensino, na Faculdade Ciências da Saúde.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Designa a professora Marília Largura para a função de chefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 20/06/90.

Dispensa, a pedido, a servidora Jane Pereira de Araújo da função de secretária do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o servidor Miguel Ribeiro dos Santos para a função de secretário do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 03/09/90.

Dispensa Cleonice Argenta Carlos da função de Secretária do Diretor - FS.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Gomes Pereira da função de Secretário do Departamento de Enfermagem (FG-7), da Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 05.12.89.

Designa o professor Maurício Gomes Pereira para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino - Centro de Estudos (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde, cumulativamente com a função de Diretor da mesma Faculdade (FG-4). Este ato entra em vigor a partir de 16.11.89.

Dispensa os professores abaixo relacionados das Coordenações das Unidades Especiais de Ensino (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com as seguintes áreas: Nefrologia - Prof. Joel Paulo Russomano Veiga; Centro de Estudos - Profª Marinice Coutinho M. Joaquim; Psiquiatria - Prof. Josimar Mata de Farias França; Ambulatório - Prof. Cleudson Nery de Castro; Ginecologia - Prof. Dioclécio Campos Júnior; Cirurgia - Prof. Paulo Mendelssonh Ferreira Otero; Clínica Médica - Prof. Plínio Caldeira Brant; Odontologia - Prof. Orlando Ayrton de Toledo; Anestesia - Prof. Renato Angelo Saraiva; Cirurgia Pediátrica - Prof Paulo Juvêncio Gomes Tubino; Análises Clínicas - Prof. Ronan Tanus; Ortopedia - Prof. Odílio Luiz da Silva; Endocrinologia - Prof. Antonio Ricardo de T. Gagliardi; Enfermagem - Profª Erlita Rodrigues dos Santos; Ambulatório - Prof. João Barberino Santos. Este ato entra em vigor a partir de 16.11.89.

Dispensa o servidor Carlos Vieira Mota da função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 05.12.89.

Designa o servidor Elder Ayres Carmona para exercer a função de Secretário (FG 6) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 19.12.89.

Designa o Professor José Fortes do Rego da função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Tânia Torres Rosa para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Valéria Hudson Lima, da função de Secretária da Pós-Graduação do Departamento de Medicina Especializada (FG-7). Designa a servidora Valéria Hudson Lima, para exercer a função de Secretária da Pós-Graduação do Departamento de Clínica Médica (FG-7), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Solange de Cássia Elias Passos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 548/89. Dispensa o professor José Gustavo Souza Alvarenga da função de Coordenador de Práticas Desportivas (FG-4), do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o professor Antonio Carlos A. Balthazar para exercer a função de Coordenador de Práticas Desportivas (FG-4), do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o recebimento da doação de 09 (nove) conjuntos Isolax Gnatus (cadeira, equipo, refletor e unidade auxiliar), feita à Fundação Universidade de Brasília pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO/DF, conforme CE/ABO DF nº 051/92, devendo os mesmos serem alocados na carga patrimonial do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Evandro Vieira dos Santos da função de Supervisor de Laboratório, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Vanize de Oliveira Macedo e Mourad Ibrahim Belaciano para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Waldecy Correia para exercer a função de Secretário de Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnior (CLM) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.