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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um Laboratório Agroecológico (viveiro, composteira e minhocário), construído com recursos do Programa Universidade Solidária. Doa o citado bem ao Centro de Ensino Fundamental Vargem Bonita, a fim de dar continuidade ao Projeto Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, do Núcleo Rural Vargem Bonita.

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Nomeia Chenia Rocha Figueiredo, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 47/2002, DOU de 15/4/2002, e Edital de Homologação n. 109/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professora Assistente MS BI (M) DE, código de vaga n. 312801, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, vaga decorrente da aposentadoria de Suely Franco Netto Gonzales, ocorrida em 26/7/1993.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Vicente Bocorny Gentil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 25/7/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adamira Vieira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Santos Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 31/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Annelise de Melo Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dijair Mangueira Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eunice Luíza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química, a partir de 11/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Isau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 10/08/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lvanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Dário de Sales Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 28/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Docu menta lista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 10/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 03/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Antônio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, a partir de 21/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Sousa de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Natalino Dias dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 15/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Acompanhamento de Desenvolvimento, a partir de 30/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wision Mendes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/8/2002.

Concede aposentadoria à servidora Cathleen Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402363, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Artes Visuais/VIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor lsau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no Observatório Sismológico/SIS, a partir de 1/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 11/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Editora Universidade de Brasília/EDU, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcos Antonio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador NS, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 22/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários/DAC, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura/SAP, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Pereira da Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Reginaldo Colegario das Neves Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IdA, a partir de 3/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Dano de Sales Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro NA, com lotação na Coordenadoria de Manutenção/CMA, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA, a partir de 30/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, com lotação na Biblioteca Central/BCE, a partir de 30/8/2002.

Nomeia Rosane Teixeira de Sousa, candidata habilitada em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 417/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Hematologia e Hemoterapia NI-A-I, código de vaga n. 631246, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Valmir Silva Rocha Filho, ocorrida em 13/1/1997.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Domingos Sávio Spezia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 31/7/2002.

Nomeia Pedro Sadi Monteiro, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 54/2002, DOU de 29/4/2002, e Edital de Homologação n. 96/2002, DOU de 21/6/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga n. 0707384, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Penaloza Lobos, ocorrida em 27/2/1998.

Altera regime de trabalho do servidor Marcio Antonio Lucas Maurmo, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica/SAM, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Parcial 40 horas, a partir de 15/7/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cátia Regina Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 12/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Nigel John Edward Pitt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir 1/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 367956, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 10/1/1992.

Nomeia Fabiana Tiemi Otsuka, candidata habilitada em 9° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga n. 630917, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Acácia Perpétua Lemes, ocorrida em 28/8/1997.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13/8/2002, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga n. 677607, ocupado pelo servidor Alcebíades Francisco de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/7/2002.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora laser— marca HP, que foi doada à FUB pela Phoenix Representações Ltda/Credicard, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Diretoria de Administração Acadêrnica/DAA.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma cadeira de rodas, que foi doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um gerador de varredura, que foi incorporado ao acervo da FUB como doação da FAPDF, quando de fato foi doado pela Finatec.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 2 fotômetros fotográficos, 1 forno de microondas, 1 circular de ar, 1 máquina de plástificar e 1 cadeira fixa, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (FAC/DAP,EDU,PAT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 agitador magnético com aquecedor - modelo 753 18cm 220, 1 balança eletrônica AS 1000, 2 cronômetros de tempo Dig-Ana M/ Technos e 1 copo ford com tripé e estojo n 470-370 ct, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403350, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção/DAA, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara vago, por falecimento, a partir de 8/7/2002, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA, código de vaga n. 707459, ocupado pela servidora Maria de Lourdes Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário/HUB.

Declara aposentado, a partir de 15/3/2002, o servidor Edison Montenegro Cabral de Vasconcellos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 55323, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais, acrescido da vantagem prevista no art. 32 da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia da Conceição Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Lavina Madeira Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Helena Eri Shimizu, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Marília Luiza Peluso, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Proceder à progressão funcional do professor Carlos André Ornelas Ricart, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Nomeia Paulo Roberto Barbosa Lustosa, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 85/2002, DOU de 6/6/2002, e Edital de Homologação n. 110/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga n. 634354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Walter Amabile, ocorrida em 4/4/1994.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.229/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química/IO.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Tavares Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1184224, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI B V, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Kalil Skeff Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402258, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Instituto de Física/IF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 14/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora June Springer de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Ecologia/ECL, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 15/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401936, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS 4 (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 31/10/1991.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 667037, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 2/4/1991.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Manoel Morales Sauchez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo/TEC, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Emilia Xavier Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação do Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir de 8/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação do Departamento de Fitopatologia/FIT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Helton Neves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 8/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Marden Alves Parreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Instituto de Psicologia, a partir de 8/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Geociências, a partir de 13/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Júlia de Cássia Nunes Fontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 13/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 9/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Artes, a partir de 9/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Sérgio Leite Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/8/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 21/8/2002, a servidora Lindivânia Brandão Bispo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, código de vaga n. 708318, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 microcomputador Pentium 700, ASSUS, 256M13 RAM, HD 20G13, placa de vídeo 32M13, CD 52X, placa de som Creative, caixas acústicas, fax modem 56KBPS, CDR9500 HP, 1 monitor de vídeo Samsung 17 polegadas, 1 impressora HP 840 C e 1 no-break de 1.2 KVA Enermax, que foram doados à FUB pela Fepad, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Miriam Paula Manini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria da Glória Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 23/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Fernando Luzzi Las Casas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 23/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 21/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Concede aposentadoria à servidora Shirley de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402612, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA 5 III, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário/RU, com fundamento no art. 40, § l, inciso III, alínea b, combinado com o § 3, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso III, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/8/2002, um cargo de Analista de Sistemas NS, código de vaga n. 312745, ocupado pelo servidor Jaime Alves Wanzeller. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.

Nomeia Elisabeth Guedes Silva de Morais, candidata habilitada em 6° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 708114, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Clecida T. Ataildes, ocorrida em 16/7/1997.