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Designa os servidores Arlete Dell'Porto (FAV) e Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 11 5/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Francisco Augusto Tourinho (Presidente-UnB), Gaston Alfredo East Ponce (UnB) e Denise Imbroisi (UnB). Membros Suplentes: Karl E. Bessler (UnB) e Antônio Carlos Barbosa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 168/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Joel Bello Soares (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biologia Molecular / Biotecnologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maristella de Oliveira Azevedo (Presidente - UnB), Elizabeth Vicente (USP) e Ernest J. Thieman (BIOBRÁS). Membros Suplentes: Fátima Grossi de Sá (EMBRAPA), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Waldenor B. Cruz (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 182/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Vinhaes Gracindo (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Teoria Contábil e Contabilidade Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Masayuki Nakagawa (USP), Flávio da Cruz (UFSC), José Carlos Marion (USP) e Ilse Maria Beuren (UFSC). Membros Suplentes: Bento José Bugarin (UnB) e Cláudio Felisoni de Angelo (USP).

Dispensa, a pedido, o servidor Roque Magno de Oliveira (ADM) da função de membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e designa os servidores Jorge Katsumi Niyama (CCA) e Guillermo José Asper y Valdés (ADM) como membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Basílio Rossi (EXE/DEX) da função de membro titular da Câmara de Extensão e designa a servidora Denise de Aragão Costa Martins (EXE/DEX) como membro titular da Câmara de Extensão, por um período de dois anos.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 032/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Diva Maciel (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Cleide Maria Barbosa Alves (UnB); Membros suplentes: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Designa os servidores Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian e Oyanarte Portilho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Extensão.

Designa os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) para exercer a função de membro titular representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor João Carvalho de Holanda e designa o servidor Dejano Tavares Sobral (CLM) para exercer a função de membro suplente representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor José Maria Couto da Silva.

Designa os servidores Eliana dos Reis Nunes (FIS) e Geraldo José da Silva (FIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Aprova o Regulamento do curso de Mestrado em Política Social.

Dispensa, a pedido, a servidora Concepta Margaret McManus Pimentel (FAV) da função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa os servidores Wenceslau J. Goedert (FAV) e José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, junto à Câmara de Extensão.

Designa o servidor Jessé José Freire de Souza para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor William Passos da função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física e designa o servidor Paulo Henrique Azevêdo para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Designa os Professores Maria Lucília dos Santos e Milton Massumi Fujimoto para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Designa os Professores Olívia Ottoni de Souza Campos e Marçal de Oliveira para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (PPB) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Psicologia e designa o servidor Hartmut Günther (PST) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, como representante do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a, pedido, os professores Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes e José Elói Guimarães Campos (GRM) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Geociências e designa os professores José Elói Guimarães Campos (GRM) e Marcia Abrahão Moura (GMP) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Geociências.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1999, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Dispensa, a pedido, o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o servidor André Pacheco de Assis (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Tecnologia.

Designa os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito e designa os professores Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, os professores José Brandão Neto (CLM) e Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (FAR) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, os professores Roberto Ventura Santos (GRM) e Claudinei Gouveia de Oliveira (GRM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Geociências e designa os professores José Carlos Souza de Alvarenga (GEO) e Nilson Francisquini Botelho (GMT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Geociências.

Designa o professor Bernardo Kipnis (TEF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, as professoras Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) e Dejano Tavares Sobral (CLM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Eliane Said Dutra (NUT) e Eloisa Dutra Caldas (FAR) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora ‪Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa o professor Jaime de Almeida (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, a professora Vânia Lomônaco Bastos (DEX) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão e designa a professora Mércia Eliana Bicalho Valadares Ribeiro (DEX) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado Profissionalizante em Telecomunicações e Sistemas Elétricos de Potência.

Dispensa, a pedido, as professoras Carolina Cássia Batista Santos (SER) e Marlene Teixeira Rodrigues (SER) da funções de membros titular e suplente. respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa as professoras Ailta Barros Coelho (SER) e Selma Alves Pantoja (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o professor Rogerio Silva de Lima (TEL) da função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras e designa o professor Paulo Pereira Nascentes (LIV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras.

Reconduz o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa o professor Lytton Leite Guimarães (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Reconduz as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Direito.

Designa a professora Dácia Ibiapina da SiIva/DAP à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Comunicação (FAC).

Designa a professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira/PED à função de membro titular, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Psicologia (IP).

Designa o professor Brasilmar Ferreira Nunes/SOL à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação na Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1359/2002, de 27/8/2002, que altera a denominação do Núcleo das Licenciaturas/NEAL para Núcleo de Estudos e Acompanhamento das Licenciaturas/NEAL e designa as professoras Hélène Leblanc e Maria Luiza Monteiro Sales Corôa para exercerem as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta, respectivamente, do referido Núcleo e homologa o Ato da Reitoria n. 1360/2002, 27/8/2002, que designa o professor Mauro Pereira Porto para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política/NEMP.

Designa o professor Pedro Jorge Salvador (TEL) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras (IL).

Dispensa, a pedido, a professora Denize Elena Garcia da Silva (LIV) da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Letras (IL).

Designa a professora Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Designa a professora Cíntia Falkenbach (VIS) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX) como representante do Instituto de Artes (IdA).

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos de 2003, conforme cronograma anexo.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de professor Titular da Faculdade de Tecnologia/FT, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal (EFL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo Florestal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Humberto Angelo (Presidente-UnB/EFL), Alba Valéria Rezende (UnB/EFL), Virgílio Viana (ESALQ/USP); Membros Suplentes: Nilton Fiedler (UnB/EFL), Niro Higuchi (INPA) e Roberto Hosokawa (UFPR/EFL).

Designa o professor Perci Coelho de Souza (SER) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Reconduz a professora Eliane Braga de Oliveira (CID) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, por término de mandato, o professor Edgar Nobuo Mamiya (FT) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Tecnologia (FT) e designa o professor Paulo Celso dos Reis (FT) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Departamento de Matemática/MAT, da Universidade de Brasília/UnB.

Designa o professor Fernando Albuquerque de Oliveira (IF) à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Física (IF).

Reconduz os professores Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) e José Affonso Brod (GMP) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD) como representantes do Instituto de Geociências (IG).

Reconduz o professor Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Biologia (IB).

Designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa os professores Paulo Henrique Azevêdo (FEF) e Cláudia Maria Goulart dos Santos (FEF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Educação Física (FEF).

Designa a professora Julie Schmied (IREL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Relações Internacionais (IREL).

Dispensa, a pedido, a professora Diva Maria Albuquerque Maciel (PED) da função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Psicologia (IP) e designa a professora Regina Lúcia Sucupira Pedroza (PED) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova a reabertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação (CIC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-CIC/UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (CIC/UnB), Maria Emília Machado Telles Walter (CIC/UnB); Membros Suplentes: Maria Elenita Menezes Nascimento (CIC/UnB), Marcelo Ladeira (CIC/UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (CIC/UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia dos Animais Domésticos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Yolanda G. Pacheco (UnB-Presidente), Delcione Silveira (UFG) e Frederico Ozanam Carneiro e Silva (UFU). Membros Suplentes: Fábio da Costa Sales (UnB), Renato Souto Severino (UFU) e Maria Angélica Miglino (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fisiologia Veterinária (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Paulo do Espirito Santo Saraiva (UnB-Presidente), Carlos Alberto Tomaz (USP) e Norberto Garcia Cairasco (Fac. Medicina de Ribeirão). Membros Suplentes: Valdir Pessoa (UnB), Marcus Lira Brandão (USP) e Luiz Silveira Menna Barreto (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Volnei Garrafa (UnB), Maria Alves Barbosa (UFGO), Maria Tereza Leopardi (UFSC), Paulina Kurcgant (USP) e Maria Márcia Bachion (UFGO). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Semiramis Melani Melo Rocha (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (UnB-Presidente), Evaldo Arruda de Assis (UnB) e Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB). Membros Suplentes: Volnei Garrafa (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Mieko Tayra (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria dos Números - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Said Najati Sidki (Presidente-UnB), Hemar Teixeira Godinho (UnB) e Arnaldo Leite Pinto Garcia (IMPA). Membros suplentes: Marcus Vinícius Araújo Soares (UnB), Salahoddin Shokranian (UnB) e Noraí Romeu Rocco (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fonética e Fonologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Hildo Honório do Couto (UnB-Presidente), João Moraes (UFRJ) e Leda Bisol (PUC-RS). Membros Suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB), Maria Bernadete Marques Abaurre (Unicamp) e Seung-Hwa Lee (UFMG).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 001/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia política (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (Presidente - UnB), Maria Clara Marques Dias (UnB) e José Nicolau Heck (UFG). Membros Suplentes: Nelson Lehmann da Silva (UnB), José Carlos Brandi Aleixo (UnB) e Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Paleontologia e Paleoambiente - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria Léa Salgado-Labouriau (Presidente-UnB), Detlef Hans Gert Walde (UnB) e Dimas Dias-Brito (UNESP-Rio Claro). Membros suplentes: José Elói Guimarães Campos (UnB) e Antônio Carlos Rocha Campos (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Bioquímica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldenor Barbosa da Cruz (Presidente-UnB), Loreny Gimenes Giugliano (UnB) e Héctor Francisco Terenzi (USP). Membros suplentes: Carlos Roberto Felix (UnB) e Edivaldo Ximenes Ferreira Filho (UnB).

Dispensa, a pedido, os servidores Hartmut Günther e Jairo Eduardo Borges-Andrade das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa os servidores Jairo Eduardo Borges-Andrade e Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Políticas Públicas - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo Carlos Du Pin Calmon (Presidente-UnB), Luiz Pedone (UnB) e Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Lytton Leite Guimarães (UnB) e Nelson Lehmann da Silva (UnB).

Dispensa, a pedido, a servidora Marlene Teixeira Rodrigues (SER), da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa as servidoras Marília Steinberger (GEA) e Marlene Teixeira Rodrigues (SER), para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Retifica o número de vagas do Concurso público para Professor Adjunto/DE, referente ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, na área de Língua Inglesa, para duas vagas, objeto da Resolução CEPE n.° 94/97.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 044/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Luiz Pedone (Presidente - UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB). Membros suplentes: José Álvaro Moisés (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Hídricos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sergio Koide (Presidente-UnB), Luiz Rafael Palmier (UFMG) e Nestor Aldo Campana (UnB). Membros Suplentes: Mário Araújo Diniz (UnB), Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB) e Marco Antonio Almeida De Souza (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB), Lúcio José Vivaldi (UnB) e Eliana Heiser de Freitas Marques (UnB). Membros Suplentes: Aiporé Rodrigues de Moraes (UnB), Luis Hernàn R. Castro (UnB) e Edina Shisue Miazaki (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Botânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal, ênfase em Anatomia da Madeira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Linda Styer Caldas (UnB), José Elias de Paula (UnB) e Silvia Rodrigues Machado (UNESP). Membros Suplentes: Antônio Carlos Torres (CPAC/EMBRAPA), Maria Elisa Ribeiro Calbo (UnB) e Augusto Cesar Franco (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Medieval - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Scott Randall Paine (UnB), Luis Alberto de Boni (PUC/RS) e Celestino Pires (UnB). Membros Suplentes: Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB) e João Ferreira (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Glaucione Gomes de Barros (Presidente-UnB), Elaine Rose Maia (UnB) e Roberto Guedes Alves Maia (UnB). Membros Suplentes: Edgardo Garcia (UnB) e Milton Massumi Fujimoto (UnB).

Designa os servidores Paulo Ramos Coelho Filho (TEF) e Gilberto Lacerda dos Santos (MTC) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, como representantes da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística/Sintaxe (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Lúcia Maria Pinheiro Lobato (Presidente - UnB), Lurdes Teresa Lopes Jorge (UnB) e Esmeralda Vailati Negrão (UnB); Membros Suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB), Denise de Aragão Costa Martins (UnB) e Carlos Mioto (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 219/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Genética e Morfologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dóris Santos de Faria (Presidente-UnB), (UnB), Rosana Tidon-Sklorz (UnB) e Carlos Hiroo Saito (UnB). Membros Suplentes: Lenise A. M. Garcia (UnB) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB).

Designa os servidores Arlete Dell´Porto e Francisco Cassiano Sobrinho como membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação- CEG, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Projeto de Urbanismo - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Frank Algot Eugen Svensson (UnB), Luiz Alberto De Campos Gouvêa (UnB) e Gunter Roland Kohlsdorf Spiller (UnB); Membros Suplentes: Geraldo de Sá Nogueira Batista (UnB), Luiz Pedro de Melo César (UnB) e Maria Elaine Kohlsdorf (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Projeto de Arquitetura - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Ricardo Libanez Farret (UnB), Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (UnB) e Jaime Gonçalves (UnB); Membros Suplentes: Raquel Naves Blumenschein (UnB), Frank Algot Eugen Svensson (UnB) e José Galbinski (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Relações Internacionais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Relações Internacionais - Economia Política Internacional (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Eiiti Sato (UnB), Marcus Faro de Castro (UnB) e Márta Zádor (Univ. Econômica de Budapeste); Membros suplentes: Antônio Jorge Ramalho da Rocha (UnB), Alcides Costa Vaz (UnB) e Maria das Graças Rua (UnB).

Designa os servidores Maria Beatriz de Medeiros (VIS) e Flávio Santos Pereira (MUS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Artes.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Helena Rodenburg Ribeiro Sanches (Presidente-UnB), Maria da Glória da Veiga Moura (UnB) e Felícia Johansson Carneiro (UnB); Membros suplentes: Marcus Santos Mota (UnB), Ana Maria Vicentini de Azevedo (UnB) e Rita de Castro Almeida (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente-UnB), Albertina Mitjáns Martínez (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Português para Estrangeiros (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Jandyra Cunha (Presidente-UnB), Percília Lopes Cassemiro dos Santos (UFRJ) e Gilberto Antunes Chauvet (UnB); Membros suplentes: Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB), Alice Tamie Joko (UnB) e Angela Maria Pontes (UnB).

Reconduz a servidora Dione de Oliveira Moura à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; e designa a servidora Rosângela Vieira Rocha para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Tânia Navarro Swain (HIS) e Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) e Charles Curt Mueller (ECO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a proposta de abertura de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa para o segundo período do ano 2000, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, proposto pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.