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Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marisa Lopes Montalvao, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de Professora assistente MS 2 para o cargo de Professora assistente MS 3, lotada no Instituto de Física, a partir de 28/01/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº 1106/91 que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pedro de Oliveira.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Mazzarello de Carvalho Peixoto de Azevedo, matrícula SIAPE 405175, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Decanato de Extensão, conforme a Lei nº 8112/1990. Condede também a vantagem da Lei nº 9527/1997, observado o art. 3º da EC nº 20/1998, conforme o Processo nº 23106002412/1996/26.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Machado da Costa Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Schwartz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 6/12/2001.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Díbio Leandro Borges, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Assistente AS-1 para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/01/2006.

Declara o professor Jayme de Miranda aposentado.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 3 para o cargo de Professora adjunta MS 4, lotada no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Antropologia, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 17/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Isabel Montandon, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Departamento de Música, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal, Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Arca, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 5/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Guy Grebot, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2 para o cargo de Professor adjunto MS 3, lotado no Departamento de Matemática, a partir de 22/01/2003.

Procede a progressão funcional por titulação do servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04 , para o cargo de Professor Adjunto 1. do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Instituto de Química, a partir de 21/01/2003.

Altera o regime de trabalho da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento da Faculdade de Medicina Veterinária, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 13/12/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Deolindo Fernandes Balbino, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Jordino Assis dos Santos Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia.

Procede progressão funcional para servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede auxílio moradia ao professor assistente João Geraldo Martinelli.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neuza Chaves de Matos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0881/1991 que concede aposentadoria ao servidor Manoel Mariano Páscoa, conforme Processo nº 23106000631/1991-84.

Concede à servidora Ana Maria Moraes Muniz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/11/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1 para o cargo de Professor adjunto MS 2, lotado no Instituto de Química, a partir de 10/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcus Vinícius Araújo Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Matemática, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 7/12/2001.

Procede à progressão funcional da Servidora Regina Helena Ferraz Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede auxílio moradia ao professor Colaborador Stephen Lee Schwartz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0634/1991 que concede aposentadoria ao servidor Paulo Eugênio Sette, conforme Processo nº 23106001406/1991-83.

Localiza a servidora Maria de Lourdes Vieira Frujeri, Professora Substituta, para exercer suas atividades no Departamento de Odontologia; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente MS 3 para o cargo de Professor assistente MS 4, lotado no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 22/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede à servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Artes, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/11/2006.

Concede aposentadoria à servidora Maria Regina Zamith Calazans, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Violeta de Faria Pereira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede ao servidor Cleber Gomes de Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/11/2006.

Concede ao servidor Francisco Parente Timbó, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/11/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nubia Costa Gama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional do servidor José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia mecânica.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professora Adjunta, a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Patricia Alves de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede ao servidor Marcos de Freitas Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Tecnologia, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 13/11/2006.

Concede a aposentadoria ao servidor Gilvan Inácio da Silva, matricula SIAPE 0402462, ocupante do cargo de auxiliar operacional NA A III do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Prorroga a licença da professora Irene Maria Castilho Flores da Cunha do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede à servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, matrícula SIAPE 0403748, ocupante do cargo de motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea C da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 3° da Lei nº 8.911 de 11/07/04, publicada no D.O.U de 12/07/94, observando a M.P. 1.480/98.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rejane Sarmento Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gerson Oliveira de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Apontador NA, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Concede ao servidor Pedro Alves do Lago, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/11/2006.

Concede à servidora Rosemeire Fernandes Adorno Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/11/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Texto NS, com lotação no CEAD/Centro de Educação a Distância.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Concede à servidora Lídia Maria Peçanha Ramos Araújo, matrícula no SIAPE nº 1312198, ocupante do cargo de Médica, licença para acompanhr o cônjuge, por prazo indeterminado e em remuneração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Cancela o Ato da Reitoria 1002/74 de concessão de licença ao Professor Reinhardt Adolfo Fuck do Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília.

Concede ao servidor Tarcisio Knob, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/11/2006.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita Quirino Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 810/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo da Rocha Moraes; onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com art. 5° da Lei nº. 8.162 de 08/01/1991, leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada do DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro NA, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Concede à servidora Carmem Maria Alves Araújo Tanajura, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 21/11/2006.

Concede ao servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 26/07/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.

Concede licença com ônus ao professor José Carlos Brandi Aleixo, do Instituto de Ciências Humanas, cursando a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro.

Concede licença sem ônus ao professor Gilberto de Freitas pelo período de seis meses.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na SPU/Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Concede ao Professor Colaborador Héllio Barbosa Ferreira, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede à servidora Marina Alves Rocha de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/12/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Pires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Reconsidera o enquadramento da professora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, do Departamento de História, do nível de Assistente MS.B-3, para o nível de Assistente MS.B-4, a partir 06/03/87.

Procede a progressão funcional, por titular do servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AS-01, para o cargo de Professor Assistente 1. do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-Vidas NA, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Antonio de Freitas Caiafa, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 8/1/2002.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Cleonise Martins Gomes, ocupante do cargo de Enfermeira, em exercício na Unidade de Teraia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário, a partir de 07/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mario Fraga de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/07/1989.

Concede aposentadoria ao servidor Hylton Felipe Tiberti, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a distância.