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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil NS, com lotação na PRC/Prefeitura do Campus, a partir de 22/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailson Alves Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 01/01/2004.

Procede a progressão funcional do servidor Edson Alves de Souza Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Cony Faria Cidade, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/98.

Procede a progressão funcional da servidora Cléria Botêlho da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Márcio Pascoal Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 29/12/97, do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Nomeia André Porto Ancona Lopez, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 27/2004, publicado no DOU de 6/5/2004, retificado pelo Edital n. 34, publicado no DOU de 31/5/2004, e Edital de Homologação n. 50/2004, publicado no DOU de 30/8/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314413, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Madalena Maia.

Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2186/1997 publicado no D.O.U. de 03/12/97, que nomeou Denis Marinho da Silva Brandão, para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Annibal Affonso Neto, candidato habilitado em lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 46/2004, publicado no DOU de 12/8/2004, e Edital de Homologação n. 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314901, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Victor.

Declara vago, a partir de 07/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708037, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Josiane dos Santos Farias, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Mariney Pereira Conceição, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 14/2004, publicado no DOU de 15/3/2004, e Edital de Homologação n. 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 707397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de David Lee Fortune.

Delega à Comissão de Enquadramento a competência de elaborar os pareceres de enquadramento de professores visitantes e de acesso de professores do quadro de que tratam os §§ 1º e 2º do Artigo 19 da IR 002/83.

Declara vago, a partir de 06/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, com lotação no Departamento de História.

Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.

Nomeia Andrei Carvalho Sposito, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 49/2004, publicado no DOU de 25/8/2004, e Edital de Homologação n. 59/2004, publicado no DOU de 16/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D TI, código de vaga n. 634325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de , Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da ascensão funcional de Luiz Fernando Junqueira Júnior.

Exonera, a pedido, a partir de 05/01/2004, o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga nº 314815, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Renata Aquino da Silva de Souza, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Hugo Jorge Monteiro, ocorrida em 4/12/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Exonera a pedido, a partir de 02/02/98, a servidora Susan Smith Guthrie Naves, ocupante do cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nomeia Beatriz Fátima Morgan, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 313905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da transferência de Suzana de Carvalho Ferreira.

Exonera, a pedido, a partir de 02/01/2004, o senhor Anderson Lozi da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico NS, código de vaga nº 314815, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Gabriele Corneli, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D TI, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco.

Exonera a pedido, a partir de 05/01/98, a servidora Gisele de Fátima Sergio ocupante do cargo de Atendente de Consultório, código de vaga nº 708357, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Luciene Sabino Cardoso, candidata habilitada em 372 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Jaderson Gomes Rodrigues.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1369/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, que demitiu a servidora Marinalva Farias de Almeida, ocupante do cargo de Copeira, reintegrando-a ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2485/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 16. Onde se lê: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, leia-se: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 313259, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/01/2004, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314563, ocupado por Gilvan Laurentino da Silva, do DQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no EST/Departamento de Estatística.

Nomeia Morgana de Souza Nunes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/1/2008.

Nomeia Ricardo André Viana Barros, candidato habilitado em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral NS A I, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro.

Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.

Nomeia Márcia de Lima Souza Araújo, candidata habilitada em 149- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga n. 312569, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Romilda Guimarães Macarini.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional do servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 08/01/98.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.446/2004, publicado no DOU de 17/11/2004, que nomeou o candidato Marcos José de Jesus Santos, para o cargo de Engenheiro Civil NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional da servidora Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia, a partir de 08/01/98.