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Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Ricardo Peixoto/FAV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós Graduação e de Extensão da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/04/2005. Designar a professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente/FAV à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/04/2005.

Dispensa, a pedido, o professor Nilo Makiuchi/IF da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IF/Instituto de Física. Designa a professora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi/IF à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IF/Instituto de Física.

Reconduzir o professor Neander Furtado Silva/PRO à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/04/2005.

Dispensa, por término de mandato, o professor Ricardo Bentes de Azevedo (GEM) da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IB/instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005. Dispensa, a pedido, o professor Jader Soares Marinho Filho (ZOO) da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IB/instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005. Designa os professores Jader Soares Marinho Filho (ZOO) e Lúcia Helena Soares Silva (BOT) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IB/Instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005.

Dispensa, a pedido, o professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 04/09/2007. Designa as professoras Sônia Maria Ranincheski e KeIIy Cristiane da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 04/09/2007.

Dispensa por término de mandato, os professores Sely Maria de Souza Costa e Jorge Katsumi Niyama das funções de memebro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação;Designa os professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Cláudio Moreira Santana para as funções de titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Designa as professoras Mônica Castagna Molina e Gilvânia Coutinho Feijó para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Dispensa a professora Marisa Maria Brito de Justa Neves da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007 e designa as professoras Gláucia Ribeiro Starling Diniz e Eliane Maria Fleury Seidi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007.

Dispensa, a pedido, a Professora Nelba Azevedo Penna da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 06/06/2007. Designa a Professora Ercília Torres Steinke para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 06/06/2007.

Designa a professora Vanessa Carvalho do Andrade para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Física.

Reconduz os professores Paulo César de Jesus e Celeste Aída Nogueira Silveira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina; Designa o professor Moisés Villamil Balestro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina.

Dispensa os professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende e Ana Cristina de David das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representames dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação Física e Designa o professor Glauco Falcão de Araújo Filho para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como represeitante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação Físca.

Dispensa o Thiago MaroreIIy Quirino de Aragão da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa a discente Luísa de Azevedo Nazareno para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o Rômulo Arthor da Silva, para a função de membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP), Marcel Auguste Dardenne (GEO) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de regulamentação do Parágrafo 3º do Artigo 12 do Decreto nº 94.664, de 23/07/87, relativa à definição de áreas para as quais podem ser dispensados os títulos formais de Mestre e de Doutor, para efeito de ingresso e promoção funcional na carreira docente.

Constitui comissão integrada pelos professores Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (Presidente/DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Gérson de Souza Mól (IQ) e Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Constitui comissão integrada pelo Decano Fernando Jorge Rodrigues Neves e pelos professores Mariza Monteiro Borges (IP) e Adalberto Corrêa Café Filho (IB) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração da norma que regulamenta a Mudança de Cursos, a ser submetida no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Naturais, no Campus de Planaltina, para atuação no Ensino Fundamental, e recomenda a complementação do Projeto, e posterior submissão ao CEPE, para permitir ao Licenciado a atuação no Ensino Médio.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 31/2009, de 23/01/2009.

Esta resolução trata dos requisitos para progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional horizontal, entre os níveis 1 e 4 da Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior, dar-se-á desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Ter cumprido interstício de dois anos na categoria imediatamente anterior à pleiteada; II - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada pela banca examinadora constituída pelo CEPE, encarregada de também avaliar a ascensão funcional da Classe de Professor Adjunto para a Classe de Professor Associado, de acordo como o estabelecido no da Resolução CEPE 158/2006. A avaliação de desempenho acadêmico levará em consideração os mesmos itens enumerados no Art. 3° da Resolução CEPE 158/2006, sendo que aquele do inciso II, que relata a produção intelectual realizada pelo docente, terá peso 50%, e o restante da pontuação será igualmente distribuído entre o outros itens de avaliação. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar memorial resumido, com até 5 (cinco) páginas, e curriculum Iates assinado pelo requerente.

Dispensa a servidora Margarida de A. Patriota (TEL), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa as servidoras Alessandra Ramos de Oliveira (LET) e Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores de cursos do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa membros do Comitê Assessor integrado pelos Professores Jader Soares Marinho Filho, da área de Ciências da Vida; e Estevão Chaves de Rezende Martins, da área de Ciências Humanas e Sociais 1, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para analisar e definir diretrizes para a convivência universitária, constituída pelas Professoras Andréa Queiroz Maranhão/IB e Cristina Célia Silveira Brandão/FT e pelo Estudante Raul Pietricovsky Cardoso/IPOL.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Lígia Pavan Baptista e Marcelo Balaban para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 0005/2014, de 09/01/2014.

Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Designa a professora Mireya Suárez de Soares para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Dispensa o professor Eduardo Queiroz da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Josimar França para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Laércio Leonel Leite da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Marco Antônio de Almeida Souza para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o Professor david Verge Fleischer para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o Professor Eduardo Flávio de Oliveira Queiroz, para exercer a função de representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa, a partir da data 03/07/1985.

Designa o aluno Flávio Montiel da Rocha para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o aluno Francisco de Assis Magalhães para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, a pedido, o Professor Jeferson Bastos Aragão das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Meirelles de Miranda das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, o Professor Antônio Salles Filho das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de expressão e Comunicação junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de extensão.

Dispensa, a pedido, o professor José Coelho do primeito ciclo geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa a professora Alcida Rita Ramos para exercer a função de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e pesquisa.

Dispensa, a pedido, o Professor Ricardo Libanez Farret das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Designa a professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário para a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo da Área de Humanidades junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Designa a professora Maria Alice Magalhães D'Amorim (PST) para exercer a função de Representante provisória das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir desta data.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Renato Batista Guedes Júnior (Titular-Mat. 87/00745 - Curso de Química) e Rogério Assis Carmo (Suplente-Mat. 85/01408 - Curso de Psicologia), Néviton de Oliveira B. Guedes (Titular-Mat. 84/06324 - Curso de Direito) e Wellington C. Soares (Suplente-Mat.85/05705 - curso de Educação Artística), Frederico Antonio Q. de Oliveira (Titular-Mat. 83/07563 - Curso de Educação Física) e Sinésio Porto Alves Júnior (Suplente-Mat. 87/03019 - Curso de Odontologia), Francisco Villa Ulhôa Botelho (Titular-Mat. 83/03711 - Curso de Sociologia) e Patrícia Maria Cyriaco da Silva (Suplente-Mat. 84/14823 - Curso de Música) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/04/1989.

Designa o estudante Wilson Dias Malnati (Matrícula 88/72465 - Curso de Mestrado em Titopatologia) para a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/05/89.

Designa o professor Raul Minas Kujumjian para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Designa os estudantes Marcelo Gonçalves de Lima, Andrea Ferreira Mesquita, Silvia Von Tiesenhausen de Sousa Carmo, Andre Luiz Soares Lopes, Fausto Padrão Júnior e Junio Cesar Batista Ferro para exercerem as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pelo período de um ano.

Dispensa a professora Sylvia Ficher da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois (PAD), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Mariza Monteiro Borges (PED) para exercer a função de Representante provisória das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Ruy de Araújo Caldas (CEL) da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, os Servidores José David Mangueira Vianna (FIS) e Mauro Luiz Rabelo (MAT) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas. Designa os servidores Marco Antonio Amato (IE) e Wagner Teixeira Da Silva (CIC), como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 18/07/1995.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Severo de Albuquerque Salles, Diretor do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais/CIP, e Luis Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico/CDT, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Designa os servidores Lia Zanotta, Diretora do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais/CIP, e Rabah Benakouche, Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, respresentando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 18/06/1996.

Designa os estudantes Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa da Santa Maria Júnior, para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Discentes dos Cursos de Graduação.

Designa os servidores Sérgio Dayrell Porto e Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, o senhor Armando José China Bezerra, da função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Luiz Alberto de Mendonça Sarmento, para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências e designa o servidor Geraldo Resende Boaventura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa o estudante Mário Sérgio F. Ferreira da função de membro titular ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Designa o servidor Muhdi Koosah como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Balthazar da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa o servidor Luiz José Homem d'el Rey Silva (GEO) como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Geociências, a partir de 02/03/98, em substituição ao servidor José Carlos Gaspar (GMP).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Gláucia Rodrigues Starling Diniz (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, os servidores José Carmine Dianese (FIT) e Carlos Alberto Schwartz (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Biologia, a partir de 18/04/1998. Designa os servidores Maristela de Oliveira Azevedo (CEL) e Adalberto Corrêa Café Filho (FIT) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho de Biologia, a partir de 18/04/1998.

Designa os servidores Marco Antônio Amato e Júnio Márcio Rosa Cruz como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Física junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 16/04/1998.

Reconduz, a pedido, a aluna Thais Lobo Junqueira (matrícula 90/23674-CIC) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisas e Extensão, representado os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1997.

Enquadra o Professor Wagner Estelita Campos ao nível de Titular e revoga a Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa nº 0056/74.

Despensa os Conselheiros Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia e Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática, das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e junto ao Conselho de Administração, respectivamente. Designa os estudantes Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática e Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia para exerceram as funções como titular e suplente, respectivamente, de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo periodo de 1 ano, a partir da data de publicação. Designa a estudante Carla Sobrosa Monsores do Curso de Comunicação, pare exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 ano, a partir da data de publicação.

Designa o estudante Diógenes de O. Coimbra para a função de Representante do Corpo Discente.

Designa os Servidores Ronaldes de melo e Souza (TEL) e Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão para exercer a função de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão junto ao Conselho Acadêmico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, por 2 (dois) anos, a partir de 24/11/1995.

Procede a progressão funcional do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Rgina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Ronaldes de Melo e Sousa, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Designa os servidores Carlos Albertodos Santos Abel e , Danilo Pinto Lobo, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional do servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Assistente MSC-4, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o constante do Memo. FAD 007/95.

Designa os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150-CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299), Cristiano Moreira Andrade (91/03121-CIC), Edmur de Souza Bernardes (94/196463-FS) e Thais Lobo Junqueira (90/23674-IL), para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436-FS), Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (94/32213-CIC) e Rogério Vieira de Sousa (95/27877-IdA) para as funlçoes de membros suplentes, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o constante do M/DCE/S/Nº de 14/09/1995.

Procede a Progressão funcional do servidor Luiz José Homem D'el-Rey Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes VIsuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Dispensa, a pedido, o servidor José Murício Santos Torres da Motta (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia. Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) para exercer a função de membro efetivo junto ao COnselho de Ensio, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia a partir de 09/10/1995, tendo em vista o constante do M/FTD/250/95.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Valdir Filgueiras Pessoa da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o servidor Carlos Alberto Schwartz (CFS) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 18/04/1996.

Designa os servidores Lourdes Maria Bandeira (SOL) e Wilson Trajano Filho (DAN) para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Designa a servidora Mariza Monteiro Borges (PED) para exercer a função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/06/1998.

Dispensa o professor Rodrigo de Souza Dantas M. Pinto da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa o professor Samuel José Simon Rodrigues para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa os professores Maristela de O. Azevedo e Adalberto Corrêa Café Filho da função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os professores Adalberto Corrêa Café Filho e José Carmine Dianese para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa, tendo em vista o constante no Ato da Direção da FAU nº 24/99, o Professor Antônio Carlos Cabral Carpintero (THA) para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 24/05/1999.

Designa, tendo em vista o constante no Ofício DCE 054/99, os alunos Rafael Fernando Mendes Vianna (Engenharia Civil), Pedro Otero Cariello (Arquitetura), Fábio Simoni Homem de Carvalho (Agronomia), Jefferson Cassiano Silva Júnior (História), Yuri Queiroz Gomes (Arquivologia), Rafael Villas Boas (Comunicação) e Fábio Pereira Angelim (Psicologia) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 07/06/1999. Designa os alunos Rogério Rodrigues do Nascimento (História) e Paulo Fernando Duarte (Computação) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 07/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, o professor Othon Henry Leonardos (CDS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 07/08/1999.

Designa os servidores Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) e Bernardo Machado P. Muller (ECO) para exercer a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação,Pós-graduação e Extensão, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 13/10/1998.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso V, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando FEF n° 076/99, a partir de 13/04/1999, os Professores William Passos (FEF) e Adauto João Pulcinelli (FEF) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física. Designa, a partir de 13/04/1999, os Professores Adauto João Pulcinelli (FEF) e William Passos (FEF) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física.

Reconduz, de acordo com o disposto no artigo 9º, capítulo II, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IdA n° 041/99, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 04/05/1999.