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Designa os Professores Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto e Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/06/2002.

Designa professores Paulo Gonçalves de Oliveira (CLC) e Albino Verçosa de Magalhães (PTL) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina (FM), a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, o professor Eugênio Estevam Batista (LIV), da função de membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data;Designa as professoras Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e Maria Luisa Ortiz Alvarez (LET), para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o professor Tomás de Aquino Guimarães (ADM) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA), a partir daquela data.

Designa o professor William Passos à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 11/11/2002.

Designa os professores Silvio Zamboni e Ricardo José Freire às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/12/2002.

Dispensa, por término de mandato, a professora Carla Costa Teixeira (ICS) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais (ICS), a partir de 14/04/2003 e designar a professora Euripedes da Cunha Dias (DAN) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais (ICS), a partir de 14/04/2003.

Designa, os professores Enrique Huelva Unternbaumen (LET) e Orlene Lucia de Saboia Carvalho (LIV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Dispensar, a pedido, o professor Silvio Perini Zamboni (VIS) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes (IdA), a partir de 05/06/2003. 2. Designar os professores Ricardo José Dourado Freire (MUS) e Miguel Simão (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes (IdA), a partir de 05/06/2003.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores David Verge Fleischer (REL), José Luiz Warren J. G. Braga (COM) e Sérgio Dayrell Porto (COM), pelo estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior (Curso de Economia), para analisarem os trabalhos realizados pelos alunos que cursaram as disciplinas Relações Públicas II e Técnica de Relações Públicas, no 2º semestre de 1987, ministradas pelo Professor João Bosco Serra e Gurgel (COM), afim de subsidiar a análise dos recursos interpostos pelos alunos André José Camargo Filho, José Floriano Pereira Lima e Mônica de Lima Borges Bernardes, relativos a solicitação de Revisão de Menção das referidas disciplinas.

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio José Escobar Brussi (IPR/POL), Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) e Cristina Célia Silveira Brandão (FT/ENC) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de política de mudança de regime de trabalho de docentes da Universidade de Brasília (UnB) a ser submetida ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Altera o disposto no Art. 91 da Resolução 39/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, de 7 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação: Art. 90 A transferência obrigatória far-se-á para o mesmo turno do curso de origem, exceto nos casos em que a UnB não possua o curso pretendido em turno correspondente ou em casos excepcionais, definidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Aprova a indicação dos Professores Mauro Luiz Rabelo e Norai Romeu Rocco para as funções de membro titular e suplente, respectivarnente, da Associação Brasileira de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, na condição de representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera o texto do Artigo 11º da Resolução do CEPE 104/2011, de 06/07/ 2011, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Rozana Reigota Naves da função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e designa a Professora Marisete Peralta Safons para a função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Germana Henriques Pereira de Sousa para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 54/2012, de 26/03/2012.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade o desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populacional;nutrição aplicada e saúde materno infantil os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Agricultura esses recursos tem por finalidade propiciar a integração de ensino e pesquisas econômicos agropecuárias que se efetuam no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Agricultura.

Dispensa o professor Francisco Pereira Cupertino de representar as congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas no Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o professor Roque de Barros Laraia para representar no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos Cursos que têm como unidade predominante o Instituto de Ciências Humanas. O Ato produziria seus efeitos a partir da data do documento.

Designa o professor Benno Sander para representar as Congregações de Carreira dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Designa o Professor Marcel Auguste Dardene para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Homologa o AR-192/80 que aprovou o Calendário Universitário ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o professor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, a pedido, da função de Representante das Congregações de Carreira dos Cursos que têm como unidade predominante a Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Dispensa, a pedido, o professor Lytton Leite Guimarães das funções de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Peter Bakuzis das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor Hardy Jost (GRM) da função membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Geociêcias.

Dispensa, a pedido, a servidora Beatriz Magalhães Castro da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes. Designa o servidor Sérgio Nogueira Mendes para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir de 22/06/1995.

Designa os servidores José Manoel Morales Sanchez e Claudio José Pinheiro Villar De Queiroz, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sendo representantes do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 10/07/1995.

Designa os servidores Marta Adriana Bustos Romero e Neuza Cavalcante, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sendo representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 10/07/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Yolanda Galindo Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Assistente MSC-3, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Morfologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Ileno Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª reunião. realizada em 15/09/1995.

Procede a progressão funcional do servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1 para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266 [ Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 666/94. Designa os servidores Luis Humberto M. M. Pereira e Sérgio Dayrell Porto como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representantes do conselho da Faculdade de Comunicação.

Designa os servidores Cícero Lopes da Silva e Antônio Alberto Nepomuceno, representantes do conselho da Faculdade de Tecnologia, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Marcus Faro de Castro e Rubem de Oliveira Lima, representantes do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa as servidoras Marta A. Bustos Romero e Cláudia Estrela Porto, representantes dos coordenadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Onildo Marini para exercer a função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Da acesso a Professora Josenilda de Araujo Caldeira Brandt do Departamento de Medicina Geral e Comunitária após reconsideração de Acesso por parte do Conselho de Ensino.

Designa o estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a professora Harue Yamashita da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Designa o professor Márcio Villas Boas para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Dispensa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Paulo Renato Silveira Bicca para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão da função de Representante da Congregação de Carreira.

Dispensa, a pedido, o estudante Ari Luiz Alves Pae (Curso de Letras), da função de Representante do corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa os estudantes Robson André da Silva (Mat. 93/70480-Mestrado em Literatura) e Marcelo Américo Martins da Silva (Mat. 93/70741-Mestrado em Literatura) para exercerem as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães para a função de representante das congregações de carreira dos cursos da faculdade de educação junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão a partir de 21/12/93.

Designa Vanize de Oliveira Macedo e Mourad Ibrahim Belaciano para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Ilma Passos de Alencastro Veiga e Aloylson Gregório de Toledo Pinto como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores dos cursos de Graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação.

Designa Erasto Fortes Mendonça e Eva Waisros Pereira como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Designa Fernanda Antonia Fonseca e Vicente de Paula Faleiros como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa os Servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnior (CLM) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Servidores Raul Minas Kuyumjian (GRM) e José Affonso Brod (GMP) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Designa os Servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Terezinha de Camargo Viana (PCL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Luiz Humberto M. M. Pereira e Sérgio Dayrell Porto como membros efetivo e suplente, respectivamente, e representantes dos coordenadores da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes (PPB), por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Alice Tamie Joko da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Designa os servidores Alcida Rita Ramos (DAN) e Roberto Sabato Moreira (SOL) para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instuto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

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Dispensa, a pedido, os servidores Maria Sueli Soares Lopes e Juvenil Enrique Cares das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os servidores Carlos Roberto Félix (CEL) e João Carlos Hohl Abrahão (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Cooredenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 28/03/1996.

Dispensa, a pedido, o Servidor José Carlos Andreoli da função de representante dos centros afins junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz de Oliveira Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o nível de Adjunto MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 24/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Megumi Kuyama, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 01/09/1995, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Física, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, a servidora Marta Adriana Bustos Romero da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa o servidor Jorge Guilherme M. Francisconi como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Camiza Fortes (QUI) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Exatas e Designa o servidor Antonio Luciano de A. Fonseca (FIS) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, a partir de 08/07/1996.

Dispensa, a pedido, a servidora Laura Regina Maurício da Fonseca Lemos Duarte (SER) da função de membro suplente e designa a servidora Nair Heloisa Bicalho de Sousa (SER) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituito de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o estudante Mauro César Santiago Chaves, mat. 93/07141, da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensar, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas e designa o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) da função de membro titular e designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade (ECO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164, de 30/08/1996, que exonera o Professor Wilton Barroso Filho, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo referido professor.

Designa o servidor José Carmine Dianese como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação;Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, os alunos Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa de Santa Maria Júnior das funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa, a pedido, os alunos Daniela F. Garrossini, Guilherme O. Caixeta Borges, Flávio Henrique de Souza, Mário Sérgio F. Ferreira, Antônio Sebastião Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira para exercerem as funções de membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa os servidores Arlete Dell'Porto e Helder Louvandini para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Conselhos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Designa os servidores Francisco Cassiano Sobrinho e Concepta M. Pimentel para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Designa os servidores José Matias Pereira e Renato Tarciso Barbosa de Sousa para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Reconduz o servidor Ariplínio Antônio Nilson (GMP) por mais dois anos, como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Reconduz os servidores Nilson Francisquini Botelho (GMP) e José Carlos Gaspar (GMP), à função de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Aldery Silveira Júnior (ADM) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios (IdA) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes e designa o servidor Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Lincoln da Silva Gimenes da função de membro titular, representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, do Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Pesquisa, Pesquisa e Extensão, a partir de 17/04/1998. Designa os servidores Hartmut Gunther e Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel como membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, do Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 17/04/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 23/04/1998, a servidora Mariza Gomes e Sousa Peirano (DAN) e, por término de mandato, a partir de 07/05/1998, o servidor Roberto Sabato C. Moreira (SOL) como membros titular e suplente, respectivamente, representado o Conselho do Instituto de Ciências Sociais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, a partir de 23/04/1998, a servidora Ellen Fensterfeifer Wortmann (DAN) e, a partir de 07/05/1998, o servidor Michelângelo Giotto S. Trigueiro (SOL) como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Ciências Sociais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede dispensa, a pedido, aos servidores Keila Elizabeth Fontana (FEF) e Osmar Riehl (FEF) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998. Designa, ainda, os servidores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998.

Concede dispensa a pedido à servidora Rita Laura Segato (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998. Designa, ainda, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998.

Designa o servidor Volnei Garrafa (DSC) para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 30/09/1998.

Dispensa, por termino de mandato como coordenador de curso, o professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa as professoras Kênia Mara Baiocchi Carvalho e Ivone Kamada, para exercerem a função de membro titular e de suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.