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Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Áurea Nogueira de Meio.

Retifica o Ato da Reitoria nº 921/2004, que nomeou Patricia Medeiros de Souza Pena Barbosa como Professora Adjunta MSC I DE, onde se lê: vaga nº 313499, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro, leia-se:vaga nº 707278, em decorrência da exoneração de Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor José Brandão Neto.

Localiza os servidores constantes da relação anexa, para exercerem as suas atribuições em ambientes considerados insalubres; e Concede o adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico aos servidores listados. A relação anexa contém os seguintes servidores e locais de trabalho, conforme efeito do documento, começados em datas específicas ao longo do ano de 2007. Médico / Área: Alexandre Cavalca Tavares (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília), Larissa Cardoso Marinho (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília) e Ricardo Jacarandá de Faria (local de trabalho: Setor de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília); Professor Magistério Superior: Janeth de Oliveira Silva Naves (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas); Professor Substituto: Márcia de Cantuária Tauil (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Departamento de Enfermagem); e Vigilante: Neivion Sérgio Lopes de Sousa (local de trabalho: Núcleo Gráfico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).

Designa o servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Odontologia da faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Sergio França, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde. Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Reconduz para o exercício interino nas funções de membro titular e suplente do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Ciências da Saúde, os professores, Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Dytz.

Procede, à progressão funcional do professor Paulo Sérgio França, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de professor adjunto MSC-Ill, a partir de 23/05/2003.

Revogar o Ato da Reitoria nº 1638/1994, que delega competência a servidores da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) para praticarem atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativos a essa unidade gestora.

Dispensa as Professoras Miriam da Silva Wanderley e Cátia Barbosa da Cruz das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC.DAC), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa as Professoras Laila Salmen Espíndola Darvenne e Stella Maris Hildebrand para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC-DAC), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Laila Salmen Espíndola, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31 de Julho de 2003.

Reconduz a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-2), a partir de 01/08/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Raquel Bráz Assunção Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-2), a partir de 28/06/2007.

Designa a servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-2), a partir de 28/06/2007.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 25/05/2002, os servidores Volnei Garrafa e Edson Dias Costa Júnior das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Garrison Dytz às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho de Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências de Saúde (FS). Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Dispensa, o servidor Luiz Carlos Pereira, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Ciências de Saúde (FS). Ocupa o cargo de Administrador.

Dispensa, a pedido, a servidora Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Nutrição, da Faculdade de Ciências da Saúde. Ocupa o cargo de Professor adjunto.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório da servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira.

Nomeia Marilia Barros, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 61/2005, publicado no DOU de 30/05/2005, e Edital de Homologação nº 233/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312730, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Kazuko Gushikem, ocorrida em 09/01/1998.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Garrofe Dórea (NUT), ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de membro títular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2334/1997, que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Mourad Ibrahim Belaciano para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Francisco de Assis Rocha Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2335/1997 que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Paulo Sérgio França para exercer a função de Vice-diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Exonera, a pedido, a servidora Dyone France de Araújo Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 28/07/1998.

Concede aposentadoria a servidora Josefina De Almeida Rocha, ocupante do cargo de copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Dispensa servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa servidora Nara Irléia de Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro.

Concede aposentadoria a servidora Vera Lucia Do Carmo Luiz, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de costura overlock -HUB; 01 máquina fotográfica Canon- SRH; 01 maçarico tipo lança chama- FAU; 02 projetores de slides- FSD; 03 retroprojetores- FSD.

Designa a servidora Lynn Dee Silver, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Dispensa, a pedido, da função de Secretário de Graduação da Faculdade de Ciência da Saúde, o Assistente em Administração, Josué Lopes Correa Neto.

Designa para a função de Secretário da Faculdade de Ciência da Saúde, o Programador Cultural, José Pereira de Melo Filho.

Dispensa, por término de mandato, professor Luiz Carlos Pereira (FSD) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data;Designa professora Eliete Neves da Silva (ODT) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 aparelho de TV em cores, que foi doado à FUB/FS pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a lotação secundária do Professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, do Departamento de Ciências Fisiológicas, na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor.

Exonera, a pedido, Ricardo Kruk de Oliveira, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, vaga nº 312358, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 31/07/2006.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 06 ventiladores de parede, que foram doados à FUB por docentes da Faculdade de Ciências da Saúde (FSD). Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da referida Faculdade.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/11/2005.

Aplica pena de Advertência à servidora Rosa Maria Silvestre, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa a aprovação do servidor Lynn Dee Silver na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz a servidora Eiizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Facudade de Ciências da Saúde.

Nomeia Janeth de Oliveira Silva Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 20/2006 e Edital de Homologação nº 253/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315233, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Eugênio Estevam Batista, ocorrida em 17/04/2003.

Nomeia Carlos Henrique Batista Rossini para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Maria Goulart Duarte, ocorrida em 09/02/1996.

Nomeia Rilva Grigório Pinho para o cargo de Técnico de Laboratório/Clínica Médica NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Dyone France Araújo Gonçalves, ocorrida em 28/07/1998.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Luiz Alberto Simeoni, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, matrícula n. 203416.

Designa a Professora Adjunta Dirce Guilhem de Matos para exercer a função de Diretora temporária, ou pro tempore, da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, para exercer a função de coordenador do curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, a senhora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu, matrícula do Siape n. 1120985, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designar a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/ES.

Dispensa, por término de mandato, servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designa servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Universidade da Califórnia, São Francisco, USA. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma balança analítica; uma incubadora de CO2.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Organização Pan Americana de Saúde. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma impressora a jato de tinta; uma impressora matricial; um monitor de vídeo monocromático; dois monitores de vídeo colorido.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP-DF. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: dois condicionadores de ar; um destilador de vidro; dois umidificadores de ar.

Concede adicional de insalubridade, de 10% sobre o vencimento básico, grau médio, à Professora Substituta Glaicy Pinheiro Gomes, matrícula FUB nº 1012894 e matrícula SIAPE nº 1507296, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 09/09/2005.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o Professor Adjunto Antônio Carlos Elias para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), durante o período de afastamento da servidora Dirce Guilhem de Matos, de 11/12/2005 a 19/12/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lynn Dee Silver, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Vice-Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Reconduz os professores Francisco de Assis Rocha Neves/FAR e Jane Lynn Garrison Dytz/ENF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário/CONSUNI como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Alberto Cordon Portilio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designa servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Exonera, a pedido, o servidor Alberto Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Coperiro, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Flávia Mendes Freitas, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, médico, Ambulatório da Oftamologia - Hospital Universitário de Brasília; Ivane Graciano Ribeiro Pereira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília; Mônica Moraes Nunes, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Nashira Campos Vieira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Faculdade de Ciência da Saúde; Rúbia Marcia Carvalho, enfermeira, Setor de Pronto Atendimento - Hospital Universitário de Brasília; Vanessa de Oliveira Paschoal, professora substituta, Departamento de Enfermagem; Yanna Karla de Medeiros Nóbrega, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves para exercer a função de Coordenador do Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, o servidor Waldecy Correia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, o servidor João Luis Belo Amaral, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 14/09/1995, o servidor Alberto Peribanez Gonzalez, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Exonera, a pedido, o servidor Geraldo José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes gráficas, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Ana Cristina da Costa Carolino, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinho, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 20/07/2003, e designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 29/07/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Eloisa Dutra Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/12/93 o servidor Francisco Afonso Liberato da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinto, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Designa o servidor Luiz Carlos Preira para a função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Helena Curado Porto, da função de Encarregado do posto avançado, da Diretoria de Administração Acadêmica, junto a Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, para exercer junto à Faculdade de Ciências da Saúde, a função de Encarregado do posto avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.