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Designa Maria Jânia Rodrigues Ferreira para exercer a função de Assistente.

Exonera a servidora Maria Ivone do Nascimento Ramos.

Dispensa, a pedido, a partir de 10/08/1995, a servidora Evandra Cristina de Castro, da função de Secretário, no Instituto de Biologia.

Dispensa, por término, a partir de 01/06/1998, os servidores Wilma Rose Coelho Ribeiro (IB/FIT) e Sônia Nair Báo (IB/GRM) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto ao Conselho de Administração. Designa, a partir de 01/06/1998, os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (IB/FIS) e Ivone Rezende Diniz (IB/ZOO) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto ao Conselho de Administração.

Dispensa os professores Maristela de O. Azevedo e Adalberto Corrêa Café Filho da função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os professores Adalberto Corrêa Café Filho e José Carmine Dianese para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, e de um gravador cassete, marca CCE, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Antônio Francisco Pereira de Araújo .

Designa a servidora Lucia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica (BOT) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Instituto de Biologia (IB), conforme Extrato de Ocorrência acima mencionado.

Dispensa por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB) junto ao Decanato de Extensão.

Reconduz os professores Adalberto Corrêa Café Filho (FIT) e Jaime Martins Santana (CEL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB), a partir de 20/2/2001.

Dispensa, por término de mandato, em 07/05/2000, os professores Iara Lúcia Gomes Brasileiro (GEM) e Jader Marinho Filho (ZOO) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI. Designa, a partir de 17/07/2000, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um um freezer Electrolux FE 26 242 litros, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Proteômica de Trypanosoma cruzi, dentro do Programa Primeiros Projetos da citada Fundação de Apoio à Pesquisa e um banho termostático Tecnal, com controlador de temperatura digital, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Antihemostaticos recombinantes da saliva de barbeiro, dentro do Programa PRONEX. Aloca os citados bens na carga do agente patrimonial do CEL/IB.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/07/2005.

Designa a servidora Eliana Maria Santos Silva, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental de Biologia (FG-2) do IB/instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínua, para responder como Assistente do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Autoriza a lotação secundária e define como o percentual de 50% para carga horária semanal no Instituto de Ciências Biológicas, para o Professor Paulo César Coelho Abrantes do Departamento de Filosofia.

Designa a professora Heloisa Sinatora Miranda/ ECL e o Professor Jaime Martins Santana/ CEL às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir daquela data.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Designa Wagner Fontes, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Local do Curso de Graduação de Ciências Biológicas a Distância do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).

Dispensar, a pedido, os professores Lúcia Helena Soares e Silva e Renato de Oliveira Resende (CEL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas; Designa os professores Jaime Martins de Santana (CEL) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Designa a servidora Ivonw Rezende Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) do Instituto de Ciências Biológicos (IB).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Joana Marfins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB.

Dispensa, a pedido, o Professor Augusto César Franco da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coonselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/07/2002. Designa o Professor Jader Soares Marinho Filho à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coonselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/07/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Renato de Oliveira Resende da função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Biológica, a partir de 31/05/2002. Designa a Professora Helena Castanheira de Morais à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Biológica, a partir de 31/05/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 30/04/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de recepcionista, com lotação na direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Joana Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia André Miranda Sá Silva Barros, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca, ocorrida em 30/7/1997.