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Designa a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2007.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca Burroughs, considerando que o referido bem desapareceu das dependências do Instituto de Ciências Biológicas - IBD.

Dispensa a servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2007.

Designa a Professora Titular Sônia Nair Bao para responder, durante o período de afastamento da servidora Ivone Rezende Diniz, de 11/11/2005 a 20/11/2005, como Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/11/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 27/01/2002.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Designa Wagner Fontes, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Local do Curso de Graduação de Ciências Biológicas a Distância do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Dispensa, a pedido, os servidores Regina Helena Ferraz Macêdo (ZOO) e Fabian Borghetti (CSF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995. Designa os servidores Fabian Borghetti (CSF) e Carlos Roberto Felix (CEL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração. representando o conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO/IBD/136/95, datado de 19/09/1995.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, e de um gravador cassete, marca CCE, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto Corrêa Café Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Ivan José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com logação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, (PROC Nº 23106.004283/94-94).

Dispensa, por término de mandato, o professor Jaime Martins de Santana (CEL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho do Instituto de Biologia (lB), a partir de 26/08/2003 e designa o professor Ricardo Bentes de Azevedo (CEM) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Instituto de Biologia (IB), a partir de 26/08/2003.

Altera o código da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Altera a retribuição da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Reintegra Fernando Luiz Kratz, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de genética e morfologia do instituto de ciências biológicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Profesora assistente, da função de Coordenadora de Graduação Nortuno do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Held Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Direção (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Santanna Santos Costa, de 20/11/2006 a 19/12/2006.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Designa a professora Heloisa Sinatora Miranda/ ECL e o Professor Jaime Martins Santana/ CEL às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir daquela data.

Designa a servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Assistente de Direção (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Santanna Santos Costa, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Dispensa a pedido, a partir de 24/11/97, a servidora Mariana de Souza Castro, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor Lace Medeiros Breyer (BOT) para a função de representante do Instituto de Biologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, a professora Helena Castanheira Morais (ECL) para a função de representante do Instituto de Biologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Designa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 24/05/1985.