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Homologa resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Sylvia Helena Cyntrão (TEL), referente ao período de 14/10/1996 a 13/06/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0013/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do professor João Vianney Cavalcanti Nuto (TEL), referente ao período de 02/09/1996 a 01/05/1998, conforme parecer favorável de Comissão constituída pelo Ato nº 0007/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do professor Sebastião William da Silva (IF), referente ao período de 09/10/1996 a 08/06/1998, conforme parecer favorável de Comissão constituída pela Resolução nº 0004/1998 da Diretoria do Instituto de Física.

Homologa resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da professora Cláudia Jorge do Nascimento (QUI/IE), referente ao período de 01/10/1996 a 31/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução nº 0012/19998 do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da professora Cynthia Maria Kyaw (CEL/IB), referente ao período de 30/09/1996 a 29/05/1998, conforme parecer favorável de Comissão constituída pelo Ato nº 0024/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa resultado de aprovação do Estágio Probatório do professor Carlos Hiroo Saito (ECL/IB), referente ao período de 15/07/1996 a 14/03/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0010/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da professora Maria Márcia Murta (QUI/IE), referente ao período de 01/11/1996 a 30/06/1998, conforme parecer favorável de Comissão constituída pela Resolução nº 0015/1998 do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do professor Milton Massumi Fujimoto (QUI/IE), referente ao período de 22/10/1996 a 21/06/1998, conforme parecer favorável de Comissão constituída pela Resolução nº 0014/1998 do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da professora Cátia Barbosa da Cruz (PDA/FS), referente ao período de 23/09/1996 a 22/05/1998, conforme parecer favorável de Comissão constituída pelo Ato nº 0010/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transporte (CEFTRU). Consta anexo ao documento o referido Regimento.

Homologa resultado de aprovação da professora Ana Maria Costa Pinheiro Sampaio (CLM) em Estágio Probatório, referente ao período 26/2/96 a 25/10/97 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0007/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa resultado de aprovação do professor Ernani José Sfoggia Pilla em Estágio Probatório, referente ao período 9/9/96 a 8/5/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0015/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa resultado de aprovação do professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende em Estágio Probatório, referente ao período 17/5/96 a 16/1/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0006/1998 da Diretoria da Faculdade de Educação Física.

Homologa resultado de aprovação do professor Umberto Euzébio em Estágio Probatório, referente ao período 6/8/96 a 5/4/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0011/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa resultado de aprovação do professor Domingos Sávio Coelho em Estágio Probatório, referente ao período 17/10/96 a 16/06/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0008/1998 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Homologa resultado de aprovação do professor Rogério da Silva Lima em Estágio Probatório, referente ao período 22/8/96 a 21/4/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0006/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio probatório das servidoras abaixo relacionadas: Ana Paula Ferreira Passos, matrícula nº 148717, enfermeiro, admitido em 30/08/1996, no HUB e Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, matrícula nº 148474, médico, admitido em 08/07/1996, no HUB.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório do Professor Flamínio Levy Neto (ENM), matrícula nº 148598, referente ao período de 02/08/1996 a 01/04/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0008/1998 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Silviene Fabiana de Oliveira (GEM), matrícula nº 148288, referente ao período de 15/041996 a 14/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1997 do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC), matrícula nº 148326, referente ao período de 26/04/1996 a 25/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato AD/FE 0016/1998 da Direção da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório do Professor Henrique Marinho Leite Chaves (EFL), matrícula nº 148547, referente ao período de 25/07/1996 a 24/03/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0015/1998 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Ana Miriam Wuensch (FIL), matrícula nº 148253, referente ao período de 11/04/1996 a 10/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Resolução IHD nº 0004/1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Raquel Maria de Melo (PPB), matrícula nº 148903, referente ao período de 27/09/1996 a 26/05/1998, constante do processo nº 23106.000589/98-96.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Maria Angela Monteiro Corrêa (TEF), matrícula nº 147770, referente ao período de 25/01/1996 a 24/09/1997, constante do processo nº 23106.000070/98-35.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas: Loise Pedrosa Salles, matrícula nº 150606, para o cargo de Cirurgião dentista, admitida em 26/04/1996, no CEL e Maria Jacy de Souza, matrícula nº 14856, para o cargo de Enfermeiro, admitida em 31/07/1996, no HUB.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Raul Yukihiro Matsushita (EST), matrícula nº 146315, referente ao período de 03/08/1995 a 02/04/1997, constante do processo nº 23106.000631/98-51.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Vicente Pérez Carrascosa (MOR), matrícula nº 148091, referente ao período de 12/03/1996 a 11/11/1997, constante do processo nº 23106.000540/98-05.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Lúcia Maria da Cruz Suzart (MTC), matrícula nº 148580, referente ao período de 01/08/1996 a 31/03/1998, constante do processo nº 23106.000516/98-12.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcos Antônio dos Santos SIlva(CEL), matrícula nº 147516, referente ao período de 26/12/95 a 25/08/97, constante do Processo nº 23106.000410/98-91.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Rosana Tidon-Sklorz (GEM), matrícula nº 148270, referente ao período de 15/04/96 a 14/12/98, constante do Processo nº 23106.000392/98-10.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Itiro Iida (VIS), matrícula nº 148709, referente ao período de 29/08/96 a 28/04/98, constante do Processo nº 23106.000409/98-11.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, matrícula nº 148671, referente ao período de 01/08/96 a 31/03/98, constante do Processo nº 23106.000408/98-40.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Maria de Fátima M. Almeida Santos, matrícula nº 147664, referente ao período de 16/01/96 a 15/09/97, constante do Processo nº 23106.000391/98-49.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Margarida Jardim Cavalcanti, matrícula nº 148431, referente ao período de 13/06/96 a 12/02/98, constante do Processo nº 23106.000415/98-13.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET), matrícula n° 148245, referente ao período de 10/04/96 a 09/12197, constante do Processo nº 23106.000324/98-51.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Claúdia Márcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira (TEF), matrícula nº 147605, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do Processo nº 23106.000320/98-09.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1997, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha (TEF), matricula n° 147702, referente ao período de 18/01/96 a 17/09/97, constante do processo nº 23106.000248/98-75.

Aprova a estrutura organizacional do Serviço de Convênios e Contratos - SCO, do Decanato de Administração e Finanças, listando suas unidades, suas atribuições e competências. Entre suas unidades, foram listadas: o próprio Serviço de Convênios e Contratos, a Secretaria, sua Divisão de Orçamento e Acompanhamento e a Divisão de Registro e Controle.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Hiroko Nitta (GEM), matricula n° 147265, referente ao período de 14/11/95 a 13/07/97, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato do Instituto de Ciências Biológicas n° 35/97.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professor Fernando Araripe Gonçalves Torres (CEL), matricula n° 148229, referente ao período de 10/04/96 a 09/12/97, constante do processo n° 23106.000114/98-17.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Lourdes Isabel Velho do Amaral (BOT), matricula n° 147699, referente ao período de 15/01/96 a 14/09/97, constante do processo n° 23106.000101/98-67.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marco Antonio Brasil Terada, matrícula nº 148300, referente ao período de 17/04/96 a 16/12/97, constante do processo nº 23106.000115/98-71.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcelo Hermes Lima, matrícula nº 147974, referente ao período de 23/02/96 a 22/10/97, constante do processo nº 23106.000103/98-92.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Paulo Henrique Portela de Carvalho, matrícula nº 148211, referente ao período de 08/04/96 a 07/12/97, constante do processo nº 23106.000104/98-55.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula nº 145891, referente ao período de 14/07/95 a 13/03/97, constante do processo nº 23106.000112/98-83.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Perci Coelho de Souza, matrícula nº 146307, referente ao período de 20/07/95 a 19/03/97, constante do processo nº 23106.000113/98-46.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Regina Cesa Pereira, matrícula nº 148113, referente ao período de 26/03/96 a 25/11/97, constante do processo nº 23106.000102/98-20.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Vanner Boere de Souza, matrícula nº 147940, referente ao período de 16/02/96 a 15/10/97, constante do processo nº 23106.000056/98-12.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Nilda Maria Diniz, matrícula nº 148261, referente ao período de 15/04/96 a 14/12/97, constante do processo nº 23106.000058/98-30.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, matrícula nº 148148, referente ao período de 28/03/96 a 27/11/97, constante do processo nº 23106.000057/98-77.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Luiza Cardoso Vanderlei, matrícula nº 148164, referente ao período de 29/03/96 a 28/11/97, constante do Processo nº 23106.003962/97-43.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Cláudia da Conceição Garcia Santos, matrícula nº 146994, referente ao período de 25/09/95 a 24/05/97, constante do processo nº 23106.003699/97-10.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, matrícula nº 148083, referente ao período de 11/03/96 a 10/11/97, constante do processo nº 23106.003853/97-16.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Edna Gisela Pizarro, matrícula nº 147991, referente ao período de 27/02/96 a 26/10/97, constante do processo nº 23106.003829/97-23.

Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, matrícula nº 148130, referente ao período de 27/03/96 a 26/11/97, constante do processo nº 23106.003732/97-93.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Leila Regina Ribeiro Mesquita, no cargo de Médico; Paulo Nery Teixeira Rosa, no cargo de Médico; Márcio Antônio Lucas Maurmo, no cargo de Médico.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Sérgio Luiz Campelo Brasil, no cargo de Auxiliar de Enfermagem; Antônio José de Almeida Inda Filho, no cargo de Médico; Djane Elys Rene de Araújo, no cargo de Enfermeiro; do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcus Santos Mota, matrícula nº 147630, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do processo nº 23106.003622/97-95.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Cristiane Roscoe Bessa, matrícula nº 147672, referente ao período de 16/01/96 a 15/09/97, constante do processo nº 23106.003507/97-57.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Sônia Maria Bloomfield Ramagem, matrícula nº146218, referente ao período de 01/08/95 a 31/03/97, constante do processo nº 23106.003621/97-22.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Alessandra Ramos de Oliveira, matrícula nº 147729, referente ao período de 19/01/96 a 18/09/97, constante do processo nº 23106.003616/97-92.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Elisa Pereira Ponce, Sônia Patrícia Figueiredo Pinheiro, Nilda Antônia dos Santos, Isabela Pereira Rodrigues, Maria Eterna Alves Borges e Vanda Augusto da Silva Pereira.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Carlos França de Sena; Dilma Maria de Couto; Elenice José Pereira de Souza; Eudes Francisco Alves de Oliveiras; Rosângela Gomes de Oliveira; Rudinele Jesus Firmino e Solange Silveira Santos de Santana.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Carlos Augusto Costa da Silva; Claudiney Rodrigues Alves; Elenisa Silva Rocha; Maria Cristina Del Negro B. Freitas; Creusa Maria Rosa Fialho; Glícia Regina Teixeira Barbosa; Cleber José de Freitas; Dilma da Silva; Flávia Fraga Ávila; Francisco Diogo Rios Mendes e Marcelo Palmeira Rodrigues.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores: Alexandre Santana, Jorge Alexandre F. Cavendish, Susilene de Jesus Passos, Vasti Pereira Ramos, Diana Pires de Souza, Eduardo Pinheiro Penna, Weslene Barros da Silva.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores: Jovina Batista Rodrigues, Helena Alves Santana, Márcia Cristini e Silva, Maria Sueli de Lima, Marilúcia Brito Rego, Sandra Cardoso de Matos, Adalcino Ferreira dos Santos, Júlio César de Paula, Maria Silva Sucupira, Mônica Vitória dos Santos e Stela Ângela Duarte.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao ano de 1996, e seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Informática-CPD e revoga as disposições em contrário. Anexo ao Ato, consta o Regimento Interno do Centro de Informática completo, com finalidade, estrutura regimental, competências das unidades, atribuições dos dirigentes e disposições gerais.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE e revoga os Atos da Reitoria nº 1777, de 14 de dezembro de 1993, e nº 0570, de 29 de março de 1995. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, e revoga os Atos da Reitoria nº 1777/1993 e o Ato da Reitoria nº 0570/1995. Anexo ao Ato, consta a estrutura organizacional do referido Centro, com seus orgãos, suas unidades, suas competências e subordinações.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.

Aprova a proposta de calendário acadêmico, para o 2º semestre de 1995, conforme cronograma anexado.

Procede à ascensão funcional do servidor Emanuel Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº044 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fábio Lucas Gomes, ocorrida em 30/09/1993.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APL), vinculada à Reitoria, atribuindo-lhe competência para supervisionar o planejamento global da instituição, coordenar planos, programas e projetos com as unidades acadêmicas e administrativas. Atribui competências aos órgãos executivos que compõem a estrutura APL.

Procede à ascensão funcional da servidora Albânia Cezar de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração tendo em vista aprovação em concurso público, nos termos do edital Nº 18 de 14/12/1993. Lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1993, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Desenvolvimento Social - DDS, do Decanato de Assuntos Comunitários - DAC.

Aprova a estrutura organizacional e atribui competências aos órgãos componentes da Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa-DMC, do Decanato de Administração e Finanças-DAF, compreendendo os seguintes órgãos: 1.Diretoria; 2. Secretaria Administrativa; 3.Escritório de Representação da Universidade de Brasília em São Paulo-ERE/SP; 4. Serviço de Almoxarifado-SAL; 5. Serviço de Compras Internacionais-SCI; 6. Serviço de Compras Nacionais-SCN; 7. Serviço de Comunicação Administrativa-SCA; 8. Serviço de Microfilmagem-SMI; 9. Serviço de Patrimônio Mobiliário-PAT.

Aprova a ascensão funcional para o nível Titular da professora Lady Lina Traldi.

Aprova a doação de uma escultura de ferro feita pelo escultor paraguaio Hugo Pistilli, intitulada de “Conformismo”, para à Fundação Universidade de Brasília.

Aprova o acesso do Professor Carlos Camiza Fortes, do Departamento de Química, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Richard Emil Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.