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Dispensa, a pedido, o servidor Mario Antônio Ribeiro Dantas, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação do Departamento de Ciências da Computação.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Reconduz, a partir de 23/04/2002, o servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Nomeia Ana Flávia Granja Barros, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 06/2002, e Edital de Homologação nº 63/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Tavares de Goes, ocorrida em 17/12/1998.

Nomeia Luiz Eduardo Bassay Blum, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 02/2002, e Edital de Homologação nº 65/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Linda Styer Caldas, ocorrida em 22/07/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Antônio Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de Artes Plásticas da Casa da Cultura da América Latina.

Procede à progressão funcional da Professora Lenora Gandolfi, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Poliana Maria Alves, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácuça, para a classe de Professor assistente 3, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Elga Ivone Pérez Laborde Leite, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor assistente 2, a partir de 20/05/2002.

Designa a servidora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função Diretora da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Melo Rezende, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de graduação em agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Genética, para a classe de Professor adjunto 2, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professora Zélia Leal Adghirni, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 27/05/2002.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional da Professora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professora adjunto 2, a partir de 21/06/2002.

Nomeia Cristina de Souza Grossi, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 52/2002, e Edital de Homologação nº 94/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua G. Vicente, ocorrida em 19/02/1998.

Nomeia Maria Liz Cunha de Oliveira, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 55/2002, e Edital de Homologação nº 96/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Peneloza Lobos, ocorrida em 27/02/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Claudia Maynardes, ocupante do cargo de Professor auxiliar 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora assistente 1, a partir de 21/06/2002.

Concede aposentadoria à servidora Mariluza Araujo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Nomeia Enrique Huelva Unternbaumen, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 101/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Pontes, ocorrida em 03/09/1999.

Nomeia Alexandre Gustavo Soares Prado, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 114/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Gouvan Cavalcante de Magalhães, ocorrida em 23/02/1995.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor adjunto 1, a partir de 03/07/2002.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/2002, a Victor de Barros Leonardi, esposo da ex-servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Instituto de Física.

Designa o servidor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação do Instituto de Física.

Reconduz, a partir de 02/08/2002, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Reconduz, a partir de 02/08/2002, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Reconduz, a partir de 01/08/2002, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Júnior, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Alberto Nepomuceno, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Ill, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Wilson Trajano Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-Ill, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cátia Regina Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 12/8/2002.

Designa servidor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.130/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Boris Cheventer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M).

Dispensa, por término de mandato, servidor Bergamnn Morais Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Procede à progressão funcional da professora Marília Luiza Peluso, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 14/8/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 309/1992, de 18/2/1992, publicado no DOU de 20/2/1 992, que concedeu aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Procede à progressão funcional do professor Aliton Teixeira do Vale, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Carla Costa Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Castilho Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Eduardo Freitas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Estatística/EST, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 30/9/2002.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Designa servidor Luís Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Dispensa, a pedido, servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 12/9/2002.

Concede adicional de insalubridade de grau médio - 10% sobre o vencimento básico - ao servidor Alexandre Gustavo Soares do Prado, Professor Adjunto, matrículas n. 995819 e n. 13569473, lotado no Instituto de Química, pelo exercício de atividades no Laboratório de Química Analítica e Ambiental, a partir de 6/9/2002.

Designa servidor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Designa servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fabian Borghetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 30/9/2002.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Carlos Moraes Lessa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Sociologia/SOL, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 26/9/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Homologa resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Joel Camargo Rubim (IQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 988693, referente ao período de 23/5/2000 a 23/9/2001.

Designa servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professora adjunta 1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora adjunta 2, a partir de 26/06/2002.

Designa servidor Alcides Costa Vaz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Designa servidor Mário Ângelo Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Serviço Social/SER.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Diane Lúcia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — da função de Diretor-Geral (CD-4) do Centro de Educação Aberta. Continua e a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília —para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Educação a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Escola de Extensão/EXE.

Designa a servidora Geralda Dias Aparecida, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/CAL.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Procede à progressão funcional da professora Dianne Magalhães Viana, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional da professora Rosana Tidon Franco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/6/2003.

Reconduzir, a partir de 26/5/2003, o servidor Nielsen de Paula Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Diretor (FG-1) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Agnaldo Cuoco Portugal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Filosofia, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 11/6/2003.

Designar o servidor Alcides Costa Vaz — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função (FG-1) de Diretor pro tempore do Instituto de Relações Internacionais/1PR.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da Escola de Extensão/EXE.

Procede à progressão funcional do professor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Antropologia, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 01/11/2002.

Reconduz, a partir de 01/11/2002, a servidora Dianne Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professora adjunta, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Carla Costa Teixeira, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 20/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Estatística, a partir de 20/12/2002.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional do professor Gerimário Freitas de Sousa, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Instituto de Química, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional do professor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Matemática, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Sueli Angélica do Amaral, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir 18/12/2002.

Concede pensão federal, a partir de 15/12/2002, a Irene Fiore Amabile, esposa do ex-servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.