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Altera o Ato da Reitoria nº 427/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Oliveira, assegurando-lhe o fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192. inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinados com o art. 5 da Lei nº 8162/1991.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor José Elias de Paulo, ocupante do cargo de Professor visitante, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Departamento de Botânica, a partir de 19/06/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Miguel Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Economista, lotado no Laboratório de Multidisciplinas de Pesquisa em Doença de Chagas do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 11/06/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 668/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeová de Oliveira Santos;onde se lê regime de trabalho de 40 horas semanais, leia-se: regime de trabalho de 24 horas semanais.

Procede à progressão funcional da servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, com lotação no Departamento de Métodos e Técninas, do cargo de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3, a partir de 21/06/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, do cargo de Professor de ensino B4 para o cargo de Professor de ensino C1, a partir de 18/06/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor adjunto 3 para Professor adjunto 4, a partir de 20/06/2007.

Concede pensão federal, a partir de 13/05/2007, a Hercy Pessoa Barbosa Rodrigues, esposa, Mariana Barbosa Rodrigues e André Luiz Barbosa Rodrigues, filhos do ex-servidor Luiz Antônio Rodrigues, aposentado, ocupante do cargo de Vigilante, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Concede ao servidor Mauricio Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor José Francisco da Silva Marins, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Eduardo Carvalho Ribeiro, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Ruth Maria Costa de Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Vitória Régia dos Santos Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 5% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Terezinha Alves Bezerra, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Flávia Mendes Freitas, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Amália Maria Vitoriano Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Gladys da Silveira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Ivani da Conceição de Lacerdo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Celene Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Celene Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Walter Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Kátia Kelly Pereira Soares, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Kátia Sirlene dos Santos Jacinto, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Meire Lúcia Porto Servilha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Sérgio Honorato de Matos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rúbia Márcia Carvalho, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Jane Aparecida Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Leandra da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Cláudia Coeli do Amaral Sobreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional, da servidora Dione Oliveira Moura, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, do cargo de Professor adjunto 1 para o cargo de Professor adjunto 2, a partir de 08/06/2007.

Procede à progressão funcional, do servidor Umberto Euzébio, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, do cargo de Professor adjunto 2 para o cargo de Professor adjunto 3, a partir de 28/05/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Lucia Sucupira Pedroza, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, do cargo de Professor adjunto 1 para o cargo de Professor adjunto 2, a partir de 01/06/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Priscila América Solis Mendez Barreto, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Adjundo 1, a partir de 31/07/2007.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Francisca Bela de Lima, ocupante do cargo de Técnico em reabilitação ou fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Claudia Maynardes, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, do cargo de Professor assistente 1, para o cargo de Professor assistente 2, a partir de 22/05/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Symone Rodrigues Jardim, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, do cargo de Professor assistente 1, para o cargo de Professor assistente 2, a partir de 22/05/2007.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Bojin Lliev Nedialkov, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 25/04/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Ailta Barros de Souza, com lotação no Departamento de Serviço Social, do cargo de Professor assistente 3, para o cargo de Professor assistente 4, a partir de 24/05/2007.

Procede à progressão funcional, do servidor Paulo Sérgio França, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, da classe de Professor adjunto 3, para o cargo de Professor adjunto 4, a partir de 25/05/2007.

Concede aposentadoria à servidora Maria Arlete Gonçalves de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Farias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre, com lotação na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Adjundo 1, a partir de 13/04/2007.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos ao servidor Carlos Geraldo da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Isa Gomes Jorge de Avellar, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto, para o cargo de Professor adjunto 3, a partir de 17/05/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosa Maria Silvestre, ocupante do cargo de Professo assistente, com lotação no Departamento de Odonlogia, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 18/05/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Laboratório de Termociência e Morfologia Dinâmica do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia, a partir de 08/05/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Adelina Lôpo Ramos, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 19/05/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 09/05/2007.

Concede à servidora Sonia Lins de Paula Sena, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora a Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/05/2007.

Concede ao servidor Josué de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Instituto de Química, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor José Gilberto Lopes Macêdo, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Educação a Distância, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Francisca Bethânia Sousa Morais, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Adriana Bela de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Adriana Azevedo Duarte Abras, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/05/2007.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Thales Weber Garcia, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Medicina.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 745/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Schimitt, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade de 10% aos servidores, ocupante do cargo de Professor substituto, Luziarlane dos Santos Barbosa, com lotação no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 25/04/2007 e ocupante do cargo de Professor magistério superior, Marília Barros, com lotação no Laboratório de Famacologia Molecular, a partir de 16/04/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Emanuel Silva, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor adjunto 3 para Professor adjunto 4, a partir de 02/05/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Isabel Montandon, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3, a partir de 07/05/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede adicional de insalubridade de 10% aos servidores, ocupante do cargo de Professor substituto, David Neves, com lotação no Laboratório de Morfologia e Morfogênese do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 19/04/2007 e ocupante do cargo de Professor visitante, Sérgio Steven Cornejo Rubin de Celis, com lotação no Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa de Chagas, a partir de 20/04/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Nercina da Cruz Vitória, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bastos Cunha, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2, a partir de 02/05/2007.

Procede à progressão funcional, da servidora Thérèse Hormann Gatti Rodrigues da Costa, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor assistente 2 para Professor assistente 3, a partir de 25/04/2007.

Altera o regime de trabalho da servidora Adriana Gherardi da Ponte, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica, de 20 horas para 40 horas semanais, a partir de 03/05/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 562/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Carla Maria Medeiros Y Araújo, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, da classe de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2, a partir de 28/02/2007.

Altera o adicional de insalubridade para periculosidade, concedido ao servidor José Bernardino de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário, por meio do Ato da Reitoria nº 640/2007, de 12/04/2007.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Alzira Gomes Teles, companheira do ex-servidor, aposentado, Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, em cumprimento à Sentença Judicial.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2006, a Neyda Pereira Pinto Garcia, esposa do ex-servidor, aposentado, Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1028/2006, que retificou o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1035/2006, que retificou o enquadramento da servidora Maria Da Piedade Lima Ramos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1039/2006, que retificou o enquadramento do servidor Felipe Neris Dourado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1029/2006, que retificou o enquadramento do servidor Antônio Aurélio Félix.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1036/2006, que retificou o enquadramento do servidor José Cesário.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1033/2006, que retificou o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Santos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1030/2006, que retificou o enquadramento do servidor Antônio Gomes Rabelo.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.