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Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 708308, ocupado pelo servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 19/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arilson Benedito Correa da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica/PCL, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Djalma Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 18/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francinilda Oliveira Barbosa , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 26/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora llmara Gouveia de Mattos Leme, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgia Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Gomes Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 1/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Zunilia Mana Mendonça Viriato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças/DCF, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzimar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 5/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IDA, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/113, a partir de 2219/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Waldemar Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402716, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas NA 5 III, lotado na Fazenda Água Limpa/FAL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Diane Lúcia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — da função de Diretor-Geral (CD-4) do Centro de Educação Aberta. Continua e a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília —para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Educação a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 29/612003.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 19/6/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosangela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 28/6/2003.

Procede à progressão funcional da professora Dianne Magalhães Viana, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional da professora Rosana Tidon Franco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/6/2003.

Exonera a servidora ADRIANY DE AVILA MELO, do cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de Geografia, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Exonerar o servidor KENNEDY MARTINS PEDROSO, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, código de vaga n. 267048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 12, da Lei n. 8.112/1990.

Designar o servidor Alcides Costa Vaz — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função (FG-1) de Diretor pro tempore do Instituto de Relações Internacionais/1PR.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Necionita Calazans Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/5/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ivonete Brito Câmara das Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Keli Maria de Jesus dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/7/2003.

Procederà progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Regina Celi Carvalho Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Centro de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonilda Pires de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Zilda Marta Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veralúcia Gonçalves Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/212003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/1/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Deuza Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/4/2003.

Nomeia JOSE AMILTON DE SOUZA — que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 — para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 294694, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Física, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267281, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSETE MARINHO DE LUCENA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 332072, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia MARIA JOSE DE PINHO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 276165, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia OLINDA MARIA COMES LESSES - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 647873, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROUSEANE DA SILVA PAULA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 721918, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Clementino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Manejo e Conservação de solo, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332609, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Basilides Temistocles Colunche Delgado, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267680, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Callisthenes Mario Tome Pires Nunes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração Mercadológica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267041, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Fernando Martins Franco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Técnica e Produção de som e imagem, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268145, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carmem Cecilia Camatari Galvao, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Morfossintaxe, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298433, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Diane Valdez, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312504, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Donizete Xavier da Silva, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Química, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268411, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Riscarolli, que obteve a primeira colocação no concurso público objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elvio Quirino Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Sociologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267787, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabiano José Ferreira de Sant Ana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Patológica, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio D'Abadia de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Fotografia e Fotojornalismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268097, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio Henrique Duarte, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312473, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernan Enrique Vergara Figueroa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Engenharias / Valoração dos recursos naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268364, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando da Silva Bandeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Inspeção e Tecnologia de leite, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311126, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Ferreira Leão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Biologia Celular, Botânica, Anatomia Vegetal, Sistemática Vegetal Genética, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267053, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Gonçalves Filho, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332071, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332740, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Pesente Focking, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Engenharia de Software/lnterface Homem Máquina, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267275, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gil Rodrigues dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitopatologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gislaine da Nobrega Chaves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaina (TO), código de vaga n. 276024, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Helcileia Dias Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Parasitologia Veterinária, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311150, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Hellena Christina Fernandes Apolinário, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Matemática / Análise Matemática / Álgebra Linear, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267352, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Hilda Gomes Dutra Magalhaes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 672550, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jair da Costa Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jean dos Santos Nascimento, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Análise e Elaboração de Projetos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267767, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jorge D'Ambros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração de Recursos Humanos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267044, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Manoel Miranda de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 266879, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Ramiro Lamadrid Maron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Ensino e Aprendizagem, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 603671, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Josefa Moreira do Nascimento Rocha, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307080, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Julcemar Didonet, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Entomologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267059, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kenia Ferreira Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Avicultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332253, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Lilyan Rosmery Luizaga de Monteiro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Biologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267632, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciano Marcelo Falle Saboya, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação e Drenagem, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267103, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luiz Otavio Rodrigues Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267205, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcio Galdino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Química Orgânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604311, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Raquel Aparecida Coelho Galan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 296267, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Zoreide Britto Maia, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Psicologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311622, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marilene Andrade Ferreira Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 312507, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Mônica Arrivabene, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 580469, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulo Fernando de Melo Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ricardo Ribeiro Dias, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Sensoriamento remoto, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rosa Maria de Oliveira Couto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Física Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674626, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rosy de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Ciência Política, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 277888, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sebastião Elias Milani, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Geral, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 744105, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sonia Lima da Costa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267756, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Temis Gomes Parente, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580672, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Vania Maria de Araujo Passos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Investigação da Prática Educacional (Estágio), com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312640, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wagner de Melo Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ciências das Plantas (Fisiologia Vegetal), com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267517, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Yolanda Vieira de Abreu, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Economia Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267773, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de abril de 2003, um cargo de Médico NS, código de vaga n. 707502, ocupado pelo servidor Mozart Mem de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Heloisa Maria Moreira Lima SaIIes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de professora adjunta MS 2, a partir de 02/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente MS 2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento/PED, para o cargo de professora assistente MS 3, a partir de 03/03/2003.