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Concede pensão federal, a partir de 16/07/1997, a Pedro Costa Bucher e Daniel Costa Bucher, filhos, do ex-servidor Richard Emil Bucher, matrícula SIAPE 0402704, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso II, alíea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/1996, a Solange Sônia Born Widmer, companheira, do ex-servidor Johann Georg Schevermann, matrícula SIAPE 0402261, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria nº 1019/1998 que dispunha sobre nomeação de Olavo Leopoldino da Silva, no qual onde se lê Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/05/93, leia-se Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/01/93.

Anula o Ato da Reitoria nº 1.099, publicado no D.O.U de 22/07/1998, que nomeou Rogério Gribel Soares Neto.

Alteração;Regime de trabalho;Servidor;Professor auxiliar;Dedicação exclusiva;Tempo parcial;Quadro de pessoal permanente.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0554/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que declarou vago, a partir de 27/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1165/1998, publicado no D.O.U. de 31/07/1998, que nomeou Eugênio Gonçalves de Araújo, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1276/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Alex Steeve de Oliveira Ghattas no qual onde se lê: com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, leia-se: com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1275/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Kátia Pereira de Oliveira, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Guilhermina Moreira, companheira do ex-servidor José Maria Sales Lessa ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV.

Concede pensão federal a Maria Valdiná de Oliveira e Fabiano Lima Simor, companheira e filho,respectivamente, do ex-servidor Vanderlan Simor ocupante do cargo de bibliotrecário/documentalista NS A III.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar Atos de concessão de indenização de transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Veridiano Valentim Durães, ocupante do cargo de cozinheiro NI A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0037/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Suzy Piedade Chagas Botelho, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0004/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Otto Richard Gottlieb, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0006/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Milton Thiago de Mello, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 0584/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Concede pensão federal a Cláudia Felícia FaIIuh Balduino Ferreira, esposa do ex-servidor Paulo Affonso de Moura Ferreira, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (G).

Altera o Ato da Reitoria n. 2 1/96, publicado no DOU de 11/1/96, que concedeu aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990.

Nomeia Jorge Carlos Lucero para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D),código de vaga n° 0312106,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93 .

Nomeia Ráderson Rodrigues da Silva para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga n° 0717267 , do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93 .

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 593/2000, publicado no DOU de 20/07/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, a vantagem do artigo 15 da Lei 9.527/1997 .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 693/2000,publicado no DOU de 10/08/2000,que dispensou a Professora Eliane Said Dutra da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana(FG-2) da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde(FSD).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1406/96, publicado no DOU de 15/10/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins. Onde se lê: artigo 186, inciso III, alíena c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com o artigo 5° da Lei nº 8162, de 8/1/91, publicada no DOU de 9/1/91; leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112/90, combinado com o art. 5° da Lei nº 8162/91, publicada no DOU de 8/1/91, com a vantagem do artigo 3° da Lei nº 8911/94 .

Retifica o Ato da Reitoria n° 0854/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Therezinha Rosa Cruz.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Wagner Palmeira Colaci, ocupante do cargo de garçom NA A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Marilde Loiola de Menezes, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, DOU e Edital de Homologação nº 36/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Severo de Albuquerque Salles.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2001, a Maria Helena Miranda da Rocha Miranda, esposa do ex-servidor Alcides Aquila da Rocha Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nº SIAPE nº 43457, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (G), com fundamento nos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1290/1991, publicado no DOU de 24/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, o seguinte texto: vantagem pessoal art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Concede aposentadoria à servidora Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 407168, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS TP-40 C III (M), lotada no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 8 da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 12/12/2001, a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 233853, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (M), com fundamento nos arts. 215, 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24 de agosto de 2001, a Maria Nazaré de Carvalho Sousa Matos, Gabriel Carvalho de Matos, Daniel de Carvalho Matos e Gabriela Carvalho de Matos Silva, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Julião Rodrigues de Matos, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento na Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Daniel Müller, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 19/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0647469, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8. 618/1993, publicada no DOU de 05/03/1993.

Nomeia Henrique Carlos de Oliveira de Castro, candidato habilitado em V lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 24/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0707555, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mostafa Abdel Meguid Amin, ocorrida em 11/11/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.101/1991, publicado no DOU de 12/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G).

Retifica o Ato da Reitoria n. 1140/2002, publicado no DOU de 24/7/2002, onde se lê: Nomear Kleb Marcos Moreira Martins, leia-se: Nomear KeIb Marcos Moreira Martins.

Concede aposentadoria à servidora Cathleen Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402363, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Artes Visuais/VIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eugênia de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 467012, ocupante do cargo de Recreacionista NI 5 III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1392/2002, publicado no DOU de 4/9/2002, que nomeou Leila Cristina Pereira de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem; onde se lê: código de vaga n. 630773, decorrente da exoneração de Osmarina Rodrigues dos Santos Beda, ocorrida em 11/7/1997, leia-se: código de vaga n. 708035, decorrente da exoneração de Nilzete Alves de Menezes, ocorrida em 2/6/1997.

Nomeia Kátia KelIy Pereira Soares, candidata habilitada em 54° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 309298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia de Azevedo Silva, ocorrida em 23/7/1997.

Declara aposentado, a partir de 15/3/2002, o servidor Edison Montenegro Cabral de Vasconcellos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 55323, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais, acrescido da vantagem prevista no art. 32 da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401936, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS 4 (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 31/10/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.063/1991, de 28/10/1991, publicado no DOU de 30/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 298/1993, publicado no DOU de 22/3/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardos, as vantagens previstas nos artigos 2° e 3° da Lei n. 8.911/1994, a partir de julho de 1994.

Nomeia Valéria Raquel Apolinário dos Santos, candidata habilitada em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Fisioterapeuta NS A 1, código de vaga n. 604401, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleomar Duque Rodrigues de Almeida, ocorrida em 21/10/1991.

Nomeia Mônica Moraes Nunes, candidata habilitada em 6° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutica NS A 1, código de vaga n. 258589, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Rita de Oliveira Martins, ocorrida em 14/1/1997.

Concede pensão federal, a partir de 27/8/2002, a Mercês Ferreira das Neves Paixão, esposa do ex-servidor Doncil Ferreira da Paixão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403257, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, NA S III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 1°; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 23/8/2002, a Nívia D'Aparecida Meio Wanzeller e Thiago Meio Wanzeller, esposa e filho do ex-servidor Jaime Alves Wanzeller, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402401, ocupante do cargo de Analista de Sistema, NS 5 III, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 19 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.149/2002, publicado no DOU de 24/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 757151, leia-se: código de vaga n. 708075; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Diva Bernardes Vargas, ocorrida em 10/11/1995, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Mirtes Teresa Mello de Oliveira, ocorrida em 1/8/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.133/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405059, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 28/11/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1131/2002, publicado no DOU de 24/7/2002, que nomeou Daniela Mara da Silva, para o cargo de Técnico de Laboratório/Hematologia e Hemoterapia NI-A-I.

Nomeia Pedro Sadi Monteiro, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 54/2002, DOU de 29/4/2002, e Edital de Homologação n. 96/2002, DOU de 21/6/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga n. 0707384, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Penaloza Lobos, ocorrida em 27/2/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 0692/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Affonso Celso Leal de Mello Junior para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1 990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 973/2003, publicado no DOU de 25/4/2003, que nomeou a candidata Ariana Rossi Bertazi para o cargo de Enfermeira NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Altamiro Soares dos Santos, candidato habilitado em 569 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação a. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 631173, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Alves Felix, ocorrida em 12/5/2003.

Nomeia ANTÔNIO PINTO - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268206, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Serra Gurgel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 219836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1067/1992, publicado no DOU de 21/08/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Marinalva Luiz Figueirôa Bakuzis; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.239/1992, publicado no DOU de 16/10/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM 01, Nível 21, de acordo com o Acórdão nº 873/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 09/06/2003.

Nomeia Paulo Roberto de Lira Gondim, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 12/2003, publicado no DOU de 28/02/2003, e Edital de Homologação nº 18/2003, publicado no DOU de 27/05/2003, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312565, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lúcia de M. Sahlti, ocorrida em 02/03/1999.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.500/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Silva para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Diana Lucia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465794, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe adjunto, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem/ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alíneac, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.911/1994, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Cirlene Dias Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141678, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe assistente, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Ligüística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no art. 186, inciso lII, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 10/08/2003, a Ana Maria de Souza Teixeira, esposa do ex-servidor Pedro Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401704, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Lurdivina Ferreira Cardoso, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nl A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.551/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou Luciana Mascarenhas Leonardo para o cargo de Nutricionista NS A I, onde se lê: código de vaga nº 771908, leia-se: código de vaga nº 771808.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.506/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Luciana Pereira Caputo para o cargo de Enfermeira NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Simone Oliveira Dutqiez, candidata habilitada em 152º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773030, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede aposentadoria à servidora Luiza de Paiva Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 416154, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 390/1994, publicado no DOU de 18/03/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hely Brandi Vieira, a vantagem da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de outubro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.335/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carneiro Barbosa, a vantagem prevista da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Nomeia Rigeldo Augusto Lima, candidato habilitado em 37º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeiro NS A I, código de vaga nº 770011, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Carreiro Albuquerque, ocorrida em 20/08/2003.

Nomeia Clarissa Hoffman Irala, candidata habilitada em 13° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n° 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n° 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Nutricionista NS A I, código de vaga n° 607583, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n° 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Nomeia Minam Antônia Martins Vargas, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n° 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n° 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga n° 773111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n° 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Leandro Hurtado Dias e Carlos Augusto Melo Machado das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa a discente Sílvia Rodrigues Fernandes (IE/EST), matrícula 02/98832, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD) como representante dos discentes de graduação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.426/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Thiago Bazi Brandão para o cargo de Assistente Social NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.445/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Fernando Carrusca Britto para o cargo de Médico/Cardiologista NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.520/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Epifânio Maciel de Andrade para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Carlos Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/98 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da Lei nº 8.911/94.

Concede aposentadoria à servidora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Suely Sales Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Odontologia, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Edyr Resende Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Declara aposentado o servidor Luiz Pasquali, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.619/2003, publicado no Diário Oficial da União, que nomeou a candidata Denise Regina Horn para o cargo de Administradora NS A I, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Nomeia Gilvan Bizerra Campos, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2003.

Nomeia Franco Batista Leite, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A I, código de vaga nº 770345, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Rosa Basílio da Silva, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 314561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho, ocorrida em 01/08/2003.

Nomeia Suely Maria Mattos de Sousa, candidata habilitada em 159º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Lídian Cavalcante Rodrigues Mendonça, ocorrida em 17/12/2003.