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Aprova o credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB) como Fundação de Apoio à Fundação Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Inierno do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC).

Aprova o credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB) como Fundação de Apoio à Fundação Universidade de Brasília. Revogar a Resolução do Conselho Universitário n. 21/2009, de 23 de novembro de 2009.

Aprova a designação dos Professores Riccardo Pratesi, na condição de Presidente; Rômulo Maroccolo Filho; Leopoldo Luiz dos Santos Neto; Ceres Nunes Resende Oyama; Marilucia Rocha de Almeida Picanço; Alexandre Visconti Brick; Eduardo Flávio Queiroz; João Vianney Cavalcanti Nuto e Gustavo Leonel Gilardoni Avalie para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB).

Aprova a Proposta de Orçamento Programa interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprovar o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Outorga o título Professor Emérito a Pedro Demo, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e significativa contribuição na área de Sociologia.

Outorga o título Professor Honoris Causa a José Roberto Ferreira, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e para a Faculdade de Medicina.

Realiza o 2º Congresso Universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Gustavo Sérgio Lins Ribeiro e José Eduardo Marfins pelos Estudantes de Pós-Graduação e de Graduação James Lewis Gorman Júnior e Rafael Holanda Barroso, respectivamente, e pelo Servidor Técnico-Administrativo Frederico Cristiano G. Mourão com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília.

Aprova a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Aprova a composição do Conselho Comunitário da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 697/2010, de 11/3/2010, que nomeou o Servidor Jacir Luiz Bordim para exercer o cargo de Diretor do Centro de Informática, a partir de 11/3/2010.

Homologa o Ato da Reitoria n. 921/2010, de 5/4/2010, que nomeou o Servidor Oviromar Flores para exercer o cargo de Decano de Extensão, a partir de 5/4/2010.

Homologa a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, com início no segundo semestre letivo de 2010.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Marfins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad com vistas ao acompanhamento do processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI.

Inclui o Professor Antônio Sebben na Comissão constituída pela Resolução CONSUNI n. 1, de 12/01/2010, com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília, para posterior divulgação.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad, para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI. Revogar a Resolução do Conselho Universitário n. 7, de 19/4/2010.

Aprova a criação da Faculdade de Ciência da Informação (FCI).

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília (FUB) relativo ao exercício 2009.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Maria Regina Miranda Pineili, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título Mérito Universitário ao Servidor Élson Rodrigues de Souza, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título Doutor Honoris Causa à Professora Nilza Eigenheer Bertoni, por sua relevante atuação no campo de Educação Matemática.

Dispoe sobre a Comissão Preparatória (CP) do 2º Congresso Universitário (ConUnB) e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aprova a composição do Conselho da Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Aprova a composição do Colegiado de Cursos de Graduação da Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Nagib Mohammed Abdalla Nassar, por sua relevante atuação no campo da Genética, suas contribuições científicas e Políticas Públicas mundiais e para a UnB.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor José Carlos Moreira Alves, por sua relevante atuação na área do Direito na Universidade de Brasília.

Dispensa o Discente Robson Câmara Santos da função de Representante Titular do segmento Discente da Comissão Preparatória do Congresso Universitário (CP/ConUnB). Designa o Discente Rodrigo Miranda Barbosa para a função de Representante Titular do segmento Discente da Comissão Preparatória do Congresso Universitário (CP/ConUnB).

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Reinhardt Adolfo Fuck, por sua relevante atuação na área de Geociências na Universidade de Brasília e no Brasil.

Outorga o título de Professor Emérito Post Mortem ao Professor Dr. Hélio Barbosa Ferreira, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e à Faculdade de Medicina.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília e estabelece as condicionantes a serem cumpridas pela citada Fundação.

Designa as professoras Deborah Santos Diniz e Maria Angélica Brasil Madeira para compor o Conselho Editorial da Editora UnB da Universidade de Brasília. Reconduzir os professores Denise Imbroisi e José Carlos Córdova Coutinho para compor o Conselho Editorial da Editora UnB da Universidade de Brasília.

Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e ao desenvolvimento da área do Direito Internacional.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado.

Aprova a Proposta d€. Orçamento Programa Interno (OPI) 2011, da Universidade de Brasília.

Aprova o Programa de Pós-Graduação em Processamento da Energia e da Informação, da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Programa de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação, da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 8/2011, de 6/1/2011, que nomeou a Servidora Gilca Ribeiro Starling Diniz para exercer o cargo de Decana de Gestão de Pessoas, a partir de 3/1/2011.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.259/2010, de 19/10/2010, que nomeou a Servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino para exercer o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0214/2011, de 10/2/2011, que nomeou o Servidor Eduardo Raupp para exercer o cargo de Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0311/2011, de 4/3/2011, que nomeou o Servidor Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha para exercer o cargo de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Designa os professores Catarina Labouré Bemfica Toledo e Sérgio Ronaldo Graneman como representantes titular e suplente, respectivamente, no Conselho da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Dispensa os servidores Luís Carlos de Souza, Edmilson Rodrigues de Lima, Moacir Ferreira Cortes (titulares) e Maurício Sabino de Araújo Rocha (suplente), que representam o segmento Técnico-Administrativo, da Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB). Designa os servidores Moacir Ferreira Cortes, Marco Vaério Gonçalves, Manoel Mendes Alves (titulares) e Mário Fraga de Oliveira (suplente) como representante do segmento Técnico-Administrativo na Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB).

Autoriza a transformação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos em Empresa PúbIica.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0649/2011, de 17/5/2011, que nomeia o Senhor Armando Martinho Bardou Raggio para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1053/2011, de 25/8/2011, que nomeia o servidor Eduardo Raupp de Vargas para exercer o cargo de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado do Curso de Ciências Ambientais, que envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (lQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Gestão em Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado em Química Tecnológica do Instituto de Química.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Noturno em Comunicação - Habilidade Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação.

Aprova a abertura de cursos de graduação a partir do 12/2012 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, a seguir especificados: Educação Física (Bacharelado)/FEF; Teoria Crítica e História da Arte; Engenharia Aeroespacial; Engenharia Química; Fonoaudiologia.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Carlos Chagas, por sua relevante atuação no campo da Comunicação para a UnB.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Luís Humberto Miranda Martins Pereira, por sua relevante atuação no campo da Arquitetura e da Comunicação para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Vladimir Carvalho, por sua relevante atuação no campo da Arte e da Comunicação para a Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Noraí Romeu Rocco, Tomás de Aquino Guimarães e Paulo César de Jesus para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer no processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília.

Outorga o título Doutor Honoris Causa Post Mortem ao Professor Paulo Reglus Neves Freire, por sua relevante atuação no campo da Educação brasileira e internacional.

Regulamenta o inciso XII do art. 52 do Regimento Geral da UnB.

Constitui Comissão integrada pelos Conselheiros do Conselho Universitário Antônio César Pinho Brasil Júnior, George Rodrigo Bandeira Galindo, Moacir Ferreira Cortes, Marcos Valério Gonçalves, Fiorentino J. A. Leonidas e Franklin Rabelo de Melo para acompanhar o andamento das obras do Campus da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos Conselheiros do Conselho Universitário George Rodrigo Bandeira Galindo, José Alexander Araújo, Gardenia da Silva Abbad, Tomás de Aquino Guimarães e Gilca Ribeiro Starling Diniz para, em apoio à Relatora da matéria, Conselheira Sonia Nair Báo, oferecer, no prazo de sessenta (60) dias, os objetivos do regulamento de atividades esporádicas de Docente da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação dos seis primeiros nomes mais votados para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília a seguir identificados: Iris Ferrari/IB; Waldenor Barbosa da Cruz/FM; Fábio Pittella Silva/FS; Eliane Fleuri Seidl/IP; Maria Hosana Conceição/FCE; Renato Tasca/FM.

Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0171/2012, de 7/2/2012, que aprovou ad referendum do CONSUNI o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional da UnB - Faculdade de Ceilândia.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília - FUB, do exercício do ano de 2010.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Lenora Gandolfi, por sua relevante atuação no campo da Medicina para a UnB.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor lsaac Roitman, por sua relevante atuação no campo das Ciências Biológicas para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Rumen Borislavov Stoyanov, por sua relevante atuação como educador, escritor e tradutor das literaturas brasileira e hispano-americana na Europa e no âmbito das relações culturais entre o Brasil e a Bulgária.

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Autoriza a adesão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) ao projeto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2012 a 2016 em conformidade com os procedimentos ordenados pelo CONSUNI no ano de 2008. Determinar que a lista tríplice contendo os nomes dos indicados ao cargo de Reitor para o período de 2012 a 2016 será elaborada pelo CONSUNI em 14 de setembro de 2012. Estabelecer o lapso temporal de 23 de julho de 2012 a 13 de setembro de 2012 para promoção de candidaturas ao cargo de Reitor.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos, per sua relevante atuação nas áreas acadêmica, social, política, cultural e de direitos humanos, de reconhecimento mundial, em especial no Brasil e na Universiciad de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, em reconhecimento nacional e internacional à sua contribuição à ciência Iinguística e pelo enriquecedor diálogo que tem estabelecido com pesquisadoes de outras áreas do conhecimento - Antropologia, Arquioloçia, História, Zoo!ogia, Botânica, Genética Humana.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Joanilio Rodolpho Teixeira, em reconhecimento nacional e internacional à sua posição eminente em atividades universitárias nas áreas de Jornalismo e Economia.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carmine Diariese, por sua relevante atuação na área da Fitopatologia para a Universidade de Brasília e em nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Dioclécio Campos Júnior, por seu mérito e o seu comprometimento como pesquisador e formuIador de políticas púbIicas no campo da saúde pública, de forma geral, a pediatria e atenção à infância e ao adolescente, de forma particular.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Giovanni Casertano, por sua relevante contribuição na área de Filosofia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Maurício Gomes Pereira, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades acadêmicas para a Universidade de Brasília e para a pesquisa na área da Medicina, em nível nacional e internacional.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília.

Aprova a implantação do Conselho Comunitário da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de gestão e das demonstrações contábeis da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, relativas ao exercício de 2010, como condicionantes ao seu recredenciamento como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília. Tornar sem efeito a Resolução do Conselho Universitário n. 18/2012, de 18/7/2012.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Milton Martins Ribeiro, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades no campo das artes para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Mérito Universitário post mortem ao servidor Teodoro Freire, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à Universidade de Brasília e por sua atuação na defesa, conservação e divulgação das manifestações artísticas populares.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Cristóvam Ricardo Cavalcanti Buarque, pela sua relevância e a magnitude de sua produção e atividade científica, e o grande reconhecimento pela comunidade acadêmica da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Flávio Rebelo Versiani, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no campo da Economia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Potyara Amazoneida Pereira, por sua relevante contribuição como educadora e pesquisadora na área do Serviço Social Brasileiro para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Eduardo Tosta, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, por sua relevante contribuição no campo de Direito para a Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carlos Córdova Coutinho, por sua relevante contribuição no campo de Arquitetura e Urbanismo para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Roberto Félix, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no área de Biologia para a Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0381/2012, de 29/3/2012, que aprova ad referendum do Conselho Universitário a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília relativa ao exercício de 2011, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.