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Nomear Nomear Érika Bruno Lares, candidato(a) habilitado(a) em 709 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773030, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Joelma Rodrigues de Moura, candidato(a) habilitado(a) em 71 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773031, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Atoniel Queiroz Rego, candidato(a) habilitado(a) em 742 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773034, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Lidian Cavalcante Rodrigues Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 880 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Daniele Medeiros Moreira, candidato(a) habilitado(a) em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Meiriany Arruda Lima, candidato(a) habilitado(a) em 979 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nl A 1, código de vaga n. 773057, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de BrasíliaIHUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 989 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773058, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/03/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosane de Melo Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosemeire Pereira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, de um aparelho transceptor (fax), marca Sharp.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Marcílo Sobral, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Luiza de Freitas, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Observatório Sismológico, a partir de 03/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Aguiar Silva, ocupante do cargo de Copeira, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Erci Lázaro dos Santos, ocupante do cargo de Operador de caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angélica Rodrigues Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Serviço Administrativo da Prefeitura, a partir de 23/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Telmo Henrique de Araújo, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado na Direção do Instituto Ciências Exatas, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Biblioteca Central, a partir de 23/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Antropologia, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1544/2001 que readaptou o servidor Clécio Magalhães da Luz, onde se lê vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 01/04/1991, código da vaga nº 063414, leia-se vaga decorrente da exoneração de Edvan Dias de Moura, ocorrida em 08/11/2001, código da vaga nº 0630328.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: uma bomba isocrática, sistema HPLC, Perkin-Elmer, modelo 200 - para cromatografia a líquido. Um detector ultravioleta visível Perkin-Elmer, operação em 120/240V e 50/60 HZ, duplo feixe e funções programáveis. Um espectrofotômetro infravermelho, Perkin-Elmer. Uma cuba para eletroforese vertical, marca Bio Rad, modelo Protean II XL Cell, 1,0mm, adquiridos com os recursos de auxílio à pesquisa PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: IQ e CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: dez videocassetes Recorder VHS, cinco rádios gravadores e um liquidificador elétrico, marca Solac, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Enfermagem.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial 20 horas, para tempo parcial 40 horas, a partir de 01/11/2002.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 01/11/2002.

Reconduz, a partir de 01/11/2002, a servidora Dianne Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professora adjunta, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Carla Costa Teixeira, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de Professora assistente, da função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 07/11/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0641/1992, publicado em 30/04/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Braúlio Alves Folha, onde se lê: art. 196, inciso I, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Marinete Silva de Araújo Fôlha, Weber de Araújo Fôlha e Fernanda de Araújo Fôlha, esposa e filhos do ex-servidor Braúlio Alves Fôlha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 04/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elifras Minari Rightti, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 20/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 20/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.

Nomeia o Senhor Raimundo Cosmo de Lima Filho para exercer a função de Diretor de Negócios do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 02/12/2002. O Ato possui dois anexos, o Memorando CESPE nº 345/2002 de Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do CESPE, solicitando ao Reitor Lauro Morhy a nomeação do servidor ao referido cargo; e uma procuração, que dá poderes a esta e àquele, os poderes de representá-lo administrativamente junto à Comissões de Licitação, podendo defender os interesses do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), apresentar propostas, rubricá-las, acompanhar reuniões, assinar e rubricar atas de reuniões, solicitar consignações que eventualmente julgarem necessárias, discutir, transigir, contestar, firmar compromissos, desistir, acordar, discordar, datar e rubricar as propostas na hipótese de eventual falta destes procedimentos, e, ainda, propor ou desistir de recursos.

Dispensa, a pedido, o professor Eunézio Antônio de Souza da função de membro do Conselho de Informática, a partir de 03/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1720/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Fabianne Guimarães Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Cláudia Jorge do Nascimento para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Ricardo Carmona para exercer, de 14/02/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Gerente de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Ricardo Gauche para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Gerente de Interação Educacional da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Joaquim José Soares Neto para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Gerente de Pesquisa em Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Heloísa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Coordenadora do Fórum Permanente de Professores da Gerência de Interação Educacional da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gerson Ricardo Seixas Cirolini, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Seixas Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 19/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 08/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sueli Nery, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 21/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 05/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1929/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cícero Pereira Batista, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa, a partir de 02/03/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Glória da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, da função de Coordenadora de Apoio Técnico do Pavilhão João Calmon do Decanato de Administração, a partir de 01/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Estatística, a partir de 20/12/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Profesora assistente, da função de Coordenadora de Graduação Nortuno do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0474/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Glauco de Oliveira Campello, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, a partir de 02/05/1991.

Dispensa, a pedido, o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 05/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0034/2002 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, o servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar administrativa, da função de Secretária da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Procede à progressão funcional do professor Gerimário Freitas de Sousa, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Instituto de Química, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional do professor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Matemática, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Sueli Angélica do Amaral, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir 18/12/2002.

Concede pensão federal, a partir de 09/12/2002, a João de Oliveira Costa, companheiro da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 20/12/2001, a Lourdes de Fátima Vieira Madeira, companheira do ex-servidor José Zanine Caldas, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 15/12/2002, a Irene Fiore Amabile, esposa do ex-servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Maria Aparecida da Silva, candidata habilitada em 55º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0001/2002, e Edital de Homologação nº 0008/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da posse de José Jerônimo da Silva em outro cargo inacumulável, ocorrida em 07/10/2002.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de sistemas, da função de Coordenadora de Projetos da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Análise de Processos da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de sistemas, para exercer a função de Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnica em arquivo, para exercer a função de Coordenadora de Legislação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretária Administrativa da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Nomea, Antonio Clementino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Manejo e Conservação de solo, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332609, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Basilides Temistocles Colunche Delgado, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267680, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.